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(Millôr Fernandes)

sábado, 30 de janeiro de 2016

Pais procuram a Defensoria para conseguir vagas na rede pública de ensino do DF

Sábado, 30 de janeiro de 2016
Da Defensoria Pública do DF
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Crianças que não tiveram a matrícula efetivada por meio do 156 esperam as vagas remanescentes

Com o início do ano letivo se aproximando, pais e mães têm procurado a Defensoria Pública para ajudar a conseguir uma vaga na rede pública de ensino do DF. Como é o caso da Maria Luiza, 27 anos, empregada doméstica, que solicitou ajuda da Defensoria  para pleitear uma vaga numa creche.


Em julho de 2015, Maria tentou matricular sua filha de dois anos na creche Ipê Roxo, localizada em Samambaia, mas foi informada de que não havia vagas disponíveis. Em setembro do mesmo ano, ela foi à Defensoria Pública para solicitar ajuda. “Trabalho o dia todo, não tenho quem fique com minha filha, minha única esperança é a Defensoria”, declara. Maria apresentou junto à Defensoria uma liminar concedida pelo Conselho Tutelar, alegando a importância da criança ser matriculada na creche. A liminar está sendo avaliada e o resultado sai na próxima segunda-feira, 1.

Os pais que não inscreveram seus filhos na rede pública de ensino por meio da telematrícula, em outubro, estão aguardando as vagas remanescentes, que acontecem a partir do dia 15 de fevereiro e estão sujeitos a matricular o filho apenas onde houver vaga. Quem tiver problemas com as vagas remanescentes poderá procurar a Defensoria para auxiliar no processo de matrículas. Nos casos onde os pais tenham a requisição do Conselho Tutelar, o GDF é obrigado a conseguir uma vaga na rede pública ou custear uma na rede particular.

Segundo o defensor Celestino Chupel, a Defensoria tem trabalhado constantemente para garantir que as crianças e adolescentes tenham seus direitos preservados. “Toda criança tem direito à educação e a Defensoria trabalha duro para que essas solicitações sejam atendidas, pois somos responsáveis pela geração de um país melhor”, finalizou.

Matrículas – No total, 42 mil alunos se inscreveram por meio da telematrícula (156) da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal durante o mês outubro de 2015. As vagas foram oferecidas a alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O resultado de alunos contemplados foi divulgado dia 23 de dezembro através do site da Secretaria de Educação. Alunos que fizeram a inscrição pelo telefone têm prioridade na efetivação da matrícula. O prazo para confirmar a vaga na escola começou no último dia 26 e vai até o dia 4 de fevereiro. Os pais deverão ir à escola munidos da documentação pessoal e escolar do aluno e a matrícula não é por ordem de chegada.

Fonte: Raquel Oliveira, da Assessoria de Imprensa
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