Sinpro participa, nesta quinta (15/9), na CLDF de audiência sobre creches públicas; será a partir das 15 horas

Quinta, 15 de setembro de 2016

O Sinpro-DF convida a categoria para participar de audiência pública sobre educação, a ser realizada no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta quinta-feira (15), a partir das 15h. Com o título “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”, a audiência vai debater a situação das 42 mil crianças que matriculadas nas creches públicas do DF.

MPDF recomenda publicação online de fila de espera para creches públicas

Sexta, 15 de julho de 2016

Do MPDF

Transparência deve pautar a gestão da rede pública de ensino

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que a Secretaria de Educação do DF (SEDF) providencie, em até 30 dias, a publicação online das listas de espera para a matrícula em creches na rede pública, com a classificação e a pontuação de cada criança. A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) recebeu inúmeras queixas sobre a ausência de transparência quanto à fila e aos critérios utilizados para a classificação. O documento foi expedido na última sexta-feira, 8 de julho.

Ministério Público de Contas do DF denuncia sobrepreço de 40% em obras de creches

Sexta, 15 de julho de 2016

Irregularidades no credenciamento de entidades responsáveis por administrar os centros educacionais também estão na mira de órgãos de fiscalização

Do Metrópoles

Por Mirelle Pinheiro

As creches construídas no Distrito Federal estão na mira dos órgãos de fiscalização. O Ministério Público de Contas (MPC-DF) denunciou que as obras estão superfaturadas em cerca de 40%, com relação às que foram erguidas em outros estados. Agora, Tribunal de Contas (TCDF) abriu uma auditoria para investigar os processos referentes à contratação das empresas para construção das unidades.

Leia a íntegra

Decisão do ministro Celso de Mello assegura matrícula de criança de 4 anos em creche

Segunda, 16 de maio de 2016

Do STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 956475 e restabeleceu decisão da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro que obriga o Município de Volta Redonda (RJ) a matricular uma criança de quatro anos em creche pública.

Pais procuram a Defensoria para conseguir vagas na rede pública de ensino do DF

Sábado, 30 de janeiro de 2016

Da Defensoria Pública do DF

Crianças que não tiveram a matrícula efetivada por meio do 156 esperam as vagas remanescentes

Com o início do ano letivo se aproximando, pais e mães têm procurado a Defensoria Pública para ajudar a conseguir uma vaga na rede pública de ensino do DF. Como é o caso da Maria Luiza, 27 anos, empregada doméstica, que solicitou ajuda da Defensoria  para pleitear uma vaga numa creche.