Terça, 26 de julho de 2016
Iolando Lourenço e Luciano Nascimento – da Agência Brasil
de contribuições antes de encerrar os trabalhos,
diz o relator, deputado Onyx Lorenzoni
A
comissão da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei com as
medidas de combate à corrupção começará seus trabalhos com um depoimento
do juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na
primeira instância. A audiência pública com Moro está marcada para a
manhã de 4 de agosto.
A participação de Moro foi definida ontem
(25), em Curitiba, em reunião dos integrantes da comissão especial. “Nós
nos reunimos com o juiz Sérgio Moro e acertamos a vinda dele para abrir
a fase de oitivas da comissão especial que vai analisar as 10 medidas
de combate à corrupção”, disse o relator do projeto, deputado Onyx
Lorenzoni (DEM-RS).
Além de Moro, a comissão também ouvirá o
procurador federal, o procurador da República Deltan Dallagnol,
coordenador da força-tarefa da Lava Jato. A audiência com Dallagnol
ficou acertada para o dia 9.
Também serão colhidas contribuições
de entidades da sociedade civil que atuam na temática contra a
corrupção. “Os procuradores da Lava Jato se colocaram à disposição para
colaborar com os trabalhos da comissão. A OAB [Ordem dos Advogados do
Brasil], a Receita Federal, a Polícia Federal... vamos buscar todos que
possam contribuir para que o Brasil possa enfrentar essa guerra contra a
corrupção”, afirmou Lorenzoni.
Segundo o relator, a intenção é
colher o máximo de contribuições possíveis antes do encerramento dos
trabalhos da comissão. Lorenzoni disse que entregará, no dia 2 de
agosto, um cronograma para a tramitação do projeto. “O compromisso é
fazer com que a comissão conclua seu trabalho até o final de outubro, ou
no início de novembro, para que votemos em novembro no plenário o
projeto.”
Elaborado pelo Ministério Público, o projeto com as
medidas de combate à corrupção recebeu mais de 2 milhões de assinaturas e
foi apresentado ao Congresso Nacional por representantes da sociedade
civil em 29 de março deste ano.
O projeto prevê medidas como
prisão de até oito anos para o funcionário público que tiver patrimônio
incompatível com a renda; o aumento de penas para casos de corrupção e o
enquadramento como crime hediondo no caso de altos valores; reforma no
sistema de prescrição penal; responsabilização de partidos políticos e
criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais.
