Mobilidade: Ministério público é acionado para barrar obras da Saída Norte

Sábado, 30 de julho de 2016

por Brasília, por Chico Sant'Anna

 

Nas barras do Tribunal

Por Chico Sant’Anna

Única obra de peso da administração Rollemberg, a construção do Trevo de Triagem Norte – TTN pode parar nas barras dos tribunais. Foi solicitada às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e a de Defesa da Ordem Urbanística a suspensão temporária da obra. Assinam a petição seis entidades comunitárias e movimentos sociais, dentre elas o Instituto Histórico Geográfico do Distrito Federal – IHG-DF, o Conselho Comunitário da Asa Norte, a ONG Rodas da Paz e o movimento #RepensePontaNorte.

Para compreender a obra, leia também:

• BRT – Norte: Rollemberg retoma obra polêmica de Agnelo

Essa reportagem foi originalmente publicada no coluna Brasília, por Chico Sant’Anna do semanário Brasília Capital

Eles alegam que as exigências legais para a execução da obra foram simbolicamente obedecidas. A audiência pública com a comunidade afetada teria sido divulgada de forma dissimulada, com datas trocadas, levando a presença de apenas 39 pessoas, “sendo que 34 eram vinculadas aos órgãos de governo ou às empresas interessadas” – diz a petição.

Nascentes como a Ibiraci, nas imediações da SQN 216 estão ameaçadas. TTN provocará redução da recarga do aquífero e rebaixamento permanente do lençol freático. Volume de água do Lago Paranoá pode ser reduzido. Foto de Roberto Max Lucich

Morte das Nascentes 

O TTN deve trazer forte impacto ambiental, pois se encontra em uma Área de Preservação Permanente – APP, que possui regime rígido de proteção. “A regra é a intocabilidade.” Ressaltam que haverá aterramento de inúmeras nascentes e que embora o próprio EIA/RIMA reconheça os impactos sobre os recursos hídricos não apresenta alternativas para evitar esses danos ambientais.

Leia a íntegra no Blog Brasília, por Chico Sant'Anna