Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

terça-feira, 28 de junho de 2022

Julia Lucy quer “passar a boiada” em Brasília

Terça, 28 de junho de 2022

do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

De uma só tacada, a parlamentar, que foi contra ao isolamento social no período crítico da Pandemia e se posicionou contra mecanismos de maior proteção aos motoristas de aplicativo, altera dispositivos constantes em seis diferentes legislações vigentes no Distrito Federal. São afetadas regras que tratam desde a fiscalização da poluição sonora, da gestão dos resíduos sólidos, da gestão dos recursos hídricos até a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos.

Por Chico Sant’Anna

Em tempos de Amazônia degrada, de ineficiência dos mecanismos federais de fiscalização e penalização dos agressores do meio-ambiente, a deputada distrital Julia Lucy (União Brasil) decide trazer para o Distrito Federal a flexibilização das penalização e fiscalização ambientais. Baladas em alto e bom som, uso indevido de agrotóxico, captação irregular de água, gestão do lixo. Tudo isso pode ser alvo de uma fiscalização ainda mais precária na Capital Federal. Além disso, a parlamentar propõe que o agente público, responsável pela fiscalização, possa ser responsabilizado via processo administrativo – o que pode gerar até demissão – nos casos em que as sanções ou penalidades forem consideradas flagrantemente ineptas. E nesse caso, o GDF seria responsável em ressarcir os eventuais prejuízos “causados por intervenções indevidas nos estabelecimentos comerciais, sendo devida a reparação de danos materiais decorrentes, inclusive lucros cessantes”.

[Clique na imagem abaixo para melhor visualizá-la]
Projeto de Julia Lucy (UB) altera seis leis ambientais do Distrito Federal. São afetadas regras que tratam desde a fiscalização da poluição sonora, da gestão dos resíduos sólidos, da gestão dos recursos hídricos até a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos.

Seis leis alteradas

De uma só tacada, a parlamentar, que foi contra ao isolamento social no período crítico da Pandemia e se posicionou contra mecanismos de maior proteção aos motoristas de aplicativo, altera dispositivos constantes em seis diferentes legislações vigentes no Distrito Federal. São afetadas regras que tratam desde a fiscalização da poluição sonora, da gestão dos resíduos sólidos, da gestão dos recursos hídricos até a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos.