Quarta, 22 de junho de 2022
Além de trabalhar como o uso de documentação fria, a grilagem se aproveita da decisão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF, que considerou, em 2007, inconstitucional a lei n.º 614, de 2002, de autoria do então deputado Chico Floresta (PT), que instituía o Parque. Foto: Pedro Braga Netto/Acervo do Instituto Brasília Ambiental.
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna
Além de trabalharem com o uso de documentação fria, a grilagem se aproveita da decisão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF, que considerou, em 2007, inconstitucional a lei n.º 614, de 2002, de autoria do então deputado Chico Floresta (PT), que instituía o Parque.
Por Chico Sant’Anna
A Vara do Meio Ambiente determinou que o GDF e a Terracap coíbam a grilagem de terra e a ocupação irregular em área do Parque Ecológico da Cachoeirinha, na região Administrativa do Paranoá. O local, além de sua importância ambiental, abriga um dos mais relevantes sítios arqueológicos já identificados no Distrito Federal. Na invasão, foram contabilizadas cerca de trinta edificações, algumas sobre frações de lotes com área superior a três mil metros quadrados.
A ocupação é recente, iniciada há uns quatro anos, mas vem se multiplicando rapidamente. Relatório do DFLegal atesta que o local “está totalmente piqueteado com várias perfurações no solo para receber novas estacas para cerca (em sua maioria constituídas por madeira retirada da floresta de pinus ali existente)”.
Além de trabalhar como o uso de documentação fria, a grilagem se aproveita da decisão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF, que considerou, em 2007, inconstitucional a lei n.º 614, de 2002, de autoria do então deputado Chico Floresta (PT), que instituía o Parque.
A área fica no Núcleo Rural Desembargador Colombo Cerqueira, aos fundos da cidade do Paranoá e de frente para o Rio São Bartolomeu, logo após a Barragem. Foto: Pedro Braga Netto/Acervo do Instituto Brasília Ambiental.
