“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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domingo, 25 de outubro de 2009

Fora Sarney

Parece que à medida que o Fora Sarney fica mais distante, mais necessário deveria acontecer. Pena que o próprio Lula se encarregou de blindar, segurar, o presidente do Senado. Coisas do Brasil!

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Direito de ir e vir em debate

Da Agência Senado
[Foto:  Comissão de Direitos Humanos (CDH)]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou audiência pública nesta quinta-feira (17) para debater a Declaração Universal dos Direitos Humanos sob a ótica do direito de ir e vir das pessoas. Para o presidente da Comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o Senado Federal vem dificultando a entrada de pessoas no prédio, submetendo-as a um rigor maior do que o usado para se ter acesso aos aviões de carreira, nos aeroportos.
O senador pelo DF apoiou a idéia de alguns estudantes presentes à audiência de procurar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, pedindo uma representação da Ordem contra o Senado, e também ouvir os responsáveis da Polícia do Senado pelo constrangimento sofrido pelos estudantes durante manifestação ocorrida no dia 13 de agosto passado. Cristovam não descartou a hipótese de acompanhar os estudantes, como representante do Distrito Federal.
Segundo André Dutra Silva Magalhães, estudante de Relações Internacionais do IESB, que participou da manifestação realizada contra o presidente do Senado, José Sarney, os estudantes não estavam agindo como vândalos, nem quebrando nada, apenas percorrendo os corredores do Senado e manifestando sua opinião.
- Foi constrangedor termos sido detidos pela Polícia do Senado e ficado mais de três horas na sala de segurança, unicamente por estarmos nos manifestando sobre posições políticas que estavam sendo debatidas no próprio plenário da Casa. O "Direito de ir e vir" representa um dos direitos mais básicos de uma democracia. Se, dentro do Congresso, já não podemos nos manifestar, o próximo passo será impedir que o façamos na universidade ou nas ruas? - perguntou.
O estudante exibiu um filme feito durante as manifestações e fez um apelo aos senadores para garantir, a todos, estudantes ou trabalhadores, o direito de se manifestarem, de modo ordeiro, dentro do prédio do Congresso.
A advogada Herilda Balduína de Souza, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pediu providências contra o arbítrio que na opinião dela está acontecendo atualmente nos prédios do Congresso, onde, segundo a advogada, pessoas estariam enfrentando dificuldades de entrar nos prédios e procurar senadores e deputados.
- Hoje, 17 de setembro, eu mesma precisei mostrar meu convite para participar desta audiência. É direito de todo brasileiro manifestar sua opinião, mas os governos somente gostam de manifestação a favor e o Congresso está seguindo esse exemplo ruim - disse.
Herilda lembrou que, até durante a ditadura militar era possível entrar no Congresso e, "quando se era expulso, não era por agentes do Legislativo, mas pela Polícia do Exército". Para ela, a segurança demasiada acaba violando os direitos humanos mais básicos.
-Se não podemos ir até a Biblioteca, procurar um senador, assistir a uma sessão do Senado ou da Câmara, nossos direitos de eleitor estão sendo violados. Não estou defendendo baderna nem violência, mas o acesso ao Congresso e aos congressistas precisa ser assegurado a todos. Não existe democracia com unanimidade, sempre haverá quem discorde e essa pessoa tem direito de manifestar suas idéias livremente - concluiu Herilda.
Direitos
Para Cristovam, o Senado descumpriu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em especial o direito de se manifestar e o direito de ir e vir, a que todos têm direito numa democracia. Para ele, não podemos cercear a liberdade de ninguém de percorrer os corredores do Senado com camisas portando dizeres contra ou a favor de quem quer que seja, afirmou.
O senador José Nery (PSOL-PA) se declarou "assustado" com a ausência do reitor da Universidade de Brasília e do secretário da Polícia do Senado, previstos para depor na audiência, e lamentou que tão poucos senadores estivessem presentes, para prestigiar o evento.
- A crise não foi resolvida, foi apenas abafada. Não fabricamos denúncias, são fatos que essa Casa se recusa a esclarecer. Se elas foram arquivadas no Conselho de Ética, deveríamos abrir uma CPI para investigar os desmandos de gestão pública no Senado que chegou ao cúmulo de lavrar centenas de atos administrativos secretos - disse.
José Nery destacou que a crítica faz parte da democracia e todos precisam aceitar esse fato. Para ele essa audiência pública representaria uma oportunidade de se discutir esses acontecimentos. Ele lamentou que tivesse havido tão pouco interesse por parte dos senadores em defender os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Laura Fonseca / Agência Senado


quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Direito de ir e vir em debate


 
A advogada Herilda Balduína e o senador Cristovam Buarque
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou audiência pública nesta quinta-feira (17) para debater a Declaração Universal dos Direitos Humanos sob a ótica do direito de ir e vir das pessoas. Para o presidente da Comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o Senado Federal vem dificultando a entrada de pessoas no prédio, submetendo-as a um rigor maior do que o usado para se ter acesso aos aviões de carreira, nos aeroportos.

O senador pelo DF apoiou a idéia de alguns estudantes presentes à audiência de procurar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, pedindo uma representação da Ordem contra o Senado, e também ouvir os responsáveis da Polícia do Senado pelo constrangimento sofrido pelos estudantes durante manifestação ocorrida no dia 13 de agosto passado. Cristovam não descartou a hipótese de acompanhar os estudantes, como representante do Distrito Federal.

Segundo André Dutra Silva Magalhães, estudante de Relações Internacionais do IESB, que participou da manifestação realizada contra o presidente do Senado, José Sarney, os estudantes não estavam agindo como vândalos, nem quebrando nada, apenas percorrendo os corredores do Senado e manifestando sua opinião.

- Foi constrangedor termos sido detidos pela Polícia do Senado e ficado mais de três horas na sala de segurança, unicamente por estarmos nos manifestando sobre posições políticas que estavam sendo debatidas no próprio plenário da Casa. O "Direito de ir e vir" representa um dos direitos mais básicos de uma democracia. Se, dentro do Congresso, já não podemos nos manifestar, o próximo passo será impedir que o façamos na universidade ou nas ruas? - perguntou.

O estudante exibiu um filme feito durante as manifestações e fez um apelo aos senadores para garantir, a todos, estudantes ou trabalhadores, o direito de se manifestarem, de modo ordeiro, dentro do prédio do Congresso.

A advogada Herilda Balduína de Souza, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pediu providências contra o arbítrio que na opinião dela está acontecendo atualmente nos prédios do Congresso, onde, segundo a advogada, pessoas estariam enfrentando dificuldades de entrar nos prédios e procurar senadores e deputados.

- Hoje, 17 de setembro, eu mesma precisei mostrar meu convite para participar desta audiência. É direito de todo brasileiro manifestar sua opinião, mas os governos somente gostam de manifestação a favor e o Congresso está seguindo esse exemplo ruim - disse.

Herilda lembrou que, até durante a ditadura militar era possível entrar no Congresso e, "quando se era expulso, não era por agentes do Legislativo, mas pela Polícia do Exército". Para ela, a segurança demasiada acaba violando os direitos humanos mais básicos.

-Se não podemos ir até a Biblioteca, procurar um senador, assistir a uma sessão do Senado ou da Câmara, nossos direitos de eleitor estão sendo violados. Não estou defendendo baderna nem violência, mas o acesso ao Congresso e aos congressistas precisa ser assegurado a todos. Não existe democracia com unanimidade, sempre haverá quem discorde e essa pessoa tem direito de manifestar suas idéias livremente - concluiu Herilda.

Direitos

Para Cristovam, o Senado descumpriu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em especial o direito de se manifestar e o direito de ir e vir, a que todos têm direito numa democracia. Para ele, não podemos cercear a liberdade de ninguém de percorrer os corredores do Senado com camisas portando dizeres contra ou a favor de quem quer que seja, afirmou.

O senador José Nery (PSOL-PA) se declarou "assustado" com a ausência do reitor da Universidade de Brasília e do secretário da Polícia do Senado, previstos para depor na audiência, e lamentou que tão poucos senadores estivessem presentes, para prestigiar o evento.

- A crise não foi resolvida, foi apenas abafada. Não fabricamos denúncias, são fatos que essa Casa se recusa a esclarecer. Se elas foram arquivadas no Conselho de Ética, deveríamos abrir uma CPI para investigar os desmandos de gestão pública no Senado que chegou ao cúmulo de lavrar centenas de atos administrativos secretos - disse.

José Nery destacou que a crítica faz parte da democracia e todos precisam aceitar esse fato. Para ele essa audiência pública representaria uma oportunidade de se discutir esses acontecimentos. Ele lamentou que tivesse havido tão pouco interesse por parte dos senadores em defender os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.


Laura Fonseca / Agência Senado

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Dá-lhe, Barbosa!

O ministro Eros Grau arquivou o recurso que a oposição entrou junto ao Supremo Tribunal Federal, e que questionava o arquivamento pelo Conselho de Ética (ética?) das representações contra Sarney. O que é bom lembrar é que o relator é o ministro Joaquim Barbosa, aquele que topou um quebra-pau (veja aqui vídeo com a briga) com Gilmar Mendes, presidente do STF. E ele, se assim entender, pode desarquivar e tocar o processo para frente. Tomara!

Senado discutirá detenção em suas dependências de estudantes no "Fora Sarney"

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza na próxima quinta-feira, 17, às 10 horas, um Debate sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a liberdade de expressão e o direito de ir e vir no Brasil, sob a ótica do poder público e da sociedade civil organizada. Estará em pauta inclusive a detenção dos estudantes pela chamada Polícia do Senado Federal, ocorrida no dia 13 de agosto passado. Os estudantes protestavam contra o presidente da Casa, senador José Sarney.
O mediador do debate será o presidente da Comissão, senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que contará com os debatedores José Geraldo de Sousa Júnior, reitor da UnB, Raimundo Aragão, presidente do Conselho Federal da OAB, Mônica Nogueira, coordenadora geral da Rede Cerrado, e André Dutra Silva Magalhães, estudante de Relações Internacionais do IESB e que foi preso pela polícia do Senado no dia 13 de agosto.
O local do debate é a sala da Comissão de Direitos Humanos do Senado: Anexo II, Sala II, Ala Senador Nilo Coelho. Espera-se que não haja prisão de estudantes durante a realização do debate.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

PT em dificuldades



Por Ivan de Carvalho

Tantos são os escândalos e fatos estranhos que têm sido abafados no Brasil, depois de produzirem um grande alarido, que já não se pode garantir que tenha mesmo uma consequência importante, à altura das circunstâncias, o caso do suposto pedido da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, à ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, para “agilizar” a investigação que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney.

Mas também não se pode garantir que tudo dê em nada. Convém, aqui, lembrar o escândalo do Mensalão. Houve algumas renúncias, também algumas cassações e está no Supremo Tribunal Federal um processo gigantesco, envolvendo dezenas de acusados que eram – e muitos ainda são – políticos de proa no país. Mas, por mais de proa que sejam, como é o caso, atualmente, do petista José Dirceu e do presidente do PTB, eles são apenas uma sombra do que eram em matéria de poder. Com o tempo e eleições, poderão recuperar o que perderam – ou não.

Quem não vai recuperar o que era ou pelo menos parecia ser é o PT. Para isto, aliás, chamou a atenção, em uma entrevista de grande repercussão que concedeu à revista Veja desta semana, o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro. Ele disse com todas as letras que o Mensalão roubou (epa!) do PT o diferencial que tinha em relação aos outros grandes partidos, o de legenda defensora intransigente da ética. O Mensalão, na análise do presidente do Ibope (para quem o Partido dos Trabalhadores dificilmente fará o sucessor do presidente Lula) igualou o PT aos demais partidos (talvez ele devesse ter feito algumas ressalvas para evitar ou reduzir o ataque implícito a algumas das outras legendas).

Esta perda, em consequência do Mensalão, do diferencial petista centrado na ética, foi muito bem apontada pelo presidente do Ibope – não importa a razão pela qual ele a tenha apontado neste exato momento, mas o mais provável é que a revista se interessou na análise de um especialista sobre uma temática que está na pauta e na ordem-do-dia da política do país e o entrevistado haja feito suas observações a partir do exame do quadro, de sua experiência e conhecimento do eleitorado brasileiro e, eventualmente, de dados de pesquisa de opinião ou mesmo eleitoral de que disponha. O Mensalão aconteceu no primeiro governo Lula e o presidente, após ir quase ao chão, conseguiu levantar-se, graças, em grande parte, à equivocada estratégia político-eleitoral adotada na época pelo PSDB (não pelo PFL, depois DEM) de produzir em 2006 uma eleição presidencial bipolarizada entre um tucano (seria Serra, que ao perceber que Lula se levantava, deixou para o cabeça-dura Geraldo Alckmin) e um presidente sangrando até à anemia mais profunda. O PSDB (que me desculpe a má lembrança) quis agir como um vampiro, beber o sangue do adversário, deixá-lo sem forças, mas sem matá-lo. Acontece que errou no cálculo e perdeu as eleições.

Apesar de não ter mais o diferencial da ética e de sua sempre barulhenta defesa, o PT ainda tinha mais a perder: um caso, um escândalo ou que qualificativo se lhe queira dar, que viesse reavivar a memória de um povo e de um eleitorado que às vezes parece sofrer do mal de Azheimer. Foi então que entrou em cena, para ativar e reforçar memórias, o escândalo no Senado, a artilharia sobre o presidente da Casa e ex-presidente da República, que parecia perdido e indefensável. Parecia, só. Porque o presidente da República, a bancada do PT, o comando do PT e – que horror – a candidata a presidente, ministra Dilma Roussef, se empenharam na defesa de Sarney. Que deles, aliás, cobrava o abraço de afogado.

Acontece que o afogado agora ameaça se salvar. E os salva-vidas – pelo menos a candidata, o poste a ser eleito – parecem em processo de afogamento.

Este artigo foi publicado originalmente no jornal Tribuna da Bahia de hoje, 26-08-2009.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Cartão vermelho

Eduardo Suplicy, senador por São Paulo, deu cartão vermelho para José Sarney, presidente do Senado. O cartão vermelho foi exibido ontem da tribuna do plenário daquela casa legislativa, e a razão foi a falta de explicações razoáveis sobre as acusações que recaem sobre o político maranhense/amapaense

Vai ficar de braço cansado, pois terá que exibir muito cartão vermelho também para um montão de outros senadores.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Incabível deixa as coisas “imexíveis”

Ao decidir que é incabível recurso contra arquivamento das representações contra Sarney, senadora do PT deixa tudo “imexível” no Senado.

A Segunda Vice-Presidente do Senado, senadora Serys Slhessarenko (PT-Mato Grosso), negou hoje um recurso interposto por 11 senadores filiados a sete partidos. O recurso era contra o arquivamento pelo Conselho de Ética (?) e Decoro (?) Parlamentar de representações contra Sarney. Os senadores pediam a reavaliação pelo Plenário do Senado do arquivamento das acusações contra o político maranhense (ou seria macapaense?).

A decisão foi baseada em nota informativa de um consultor legislativo. O servidor sustentou a tese de que não há previsão no Código de Ética (?) e Decoro (?) Parlamentar de recurso para o Plenário do Senado de decisão que determine a inadmissibilidade de representação ou denúncia contra senador. Um recurso assim só cabe, segundo o servidor, perante o próprio Conselho.

A decisão a favor do arquivamento das denúncias, arquivamento questionado agora pelos 11 senadores, foi tomada pelo presidente do Conselho, Paulo Duque, aquele que disse que a opinião do povo é muito maleável, e que por isso não se preocupava com o que o povo poderia pensar. Ele é do PMDB e é segundo suplente de senador pelo Rio de Janeiro, e integrante da tropa de choque de Sarney.

Moral da história: Enquanto as investigações forem consideradas “incabíveis”, as possíveis mutretas permanecerão “imexíveis”.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

terça-feira, 18 de agosto de 2009

A ética torrada

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

É apenas uma cortina de fumaça, mas que a ética está sendo torrada lá dentro, está.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Tá difícil sair dessa



José Sarney chega ao Congresso onde fez discurso negando
ter ligações irregulares com empreiteiras do setor elétrico Foto: José Cruz/ABr

domingo, 16 de agosto de 2009

Fora Sarney é o grito do brasileiro

O Datafolha divulgou ontem pesquisa que identifica que 74 por cento dos brasileiros querem a saída de Sarney da presidência do senado e que 66 por cento acreditam que ele está envolvido nas irregularidades apontadas como de sua responsabilidade.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Senador do DF condena atuação da polícia de Sarney

Foto: Agência Senado

"Cristovam: não se pode impedir protestos - 14/8/2009

Em discurso da tribuna do Plenário nesta sexta-feira (14), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) condenou a detenção, na quinta-feira (13), de nove jovens que faziam protesto nos corredores do Senado. Para o parlamentar, não havia motivo para a detenção, já que não houve depredação ou algazarra, mas apenas gritos dos estudantes. Cristovam ficou várias horas tentando impedir o depoimento dos jovens e evitar que os mesmos recebessem punição mais severa pela manifestação.

- A gente não pode trabalhar desse jeito, tem que manter a ordem, mas sem precisar impedir o livre trânsito de pessoas que querem fazer protesto contra qualquer um dos senadores. A prisão desses nove jovens, dois deles menores de idade, obrigou-me não apenas a ficar lá dentro da sala com eles, durante horas e horas, mas também a vir aqui manifestar meu descontentamento - criticou Cristovam.

Ao lamentar o ocorrido, o senador pelo Distrito Federal disse ter preparado para essa sexta-feira um pronunciamento sobre as possíveis candidaturas da senadora Marina Silva (PT-AC) e do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência da República. Cristovam disse que gostaria de propor aos dois pré-candidatos um programa de governo para um "Brasil limpo", de forma a garantir ao país "uma riqueza limpa, bem distribuída, que não venha do roubo, nem da destruição da natureza e nem da concentração de renda". O senador defendeu "um Brasil limpo do ponto de vista das nossas escolas. Eu vinha falar para eles sobre como fazer um Brasil limpo do ponto de vista da saúde", disse.

- Infelizmente, não pude fazer esse discurso, pois estamos na maldição do presente que nos impede de discutir o futuro do Brasil - lamentou o parlamentar.

Ao encerrar seu pronunciamento, Cristovam disse ter ficado triste com o episódio da detenção dos jovens, mas feliz por saber que o Brasil dos "caras pintadas" e dos que protestam não morreu."

Fonte: Agência Senado de sexta-feira, 14 de agosto.

Na última quarta-feira, 12/8/2009, também houve protestos no Congresso com duas prisões. Veja abaixo uma das faixas usadas e a polícia de Sarney tentando tirá-la das mãos dos manifestantes.

Foto copiada do site do PSOL

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

E Sarney não sai


Uma foto da confusão no Senado hoje à tarde
Cena da repressão da polícia de Sarney hoje por volta das 17 horas no Salão Azul do Senado. Empurrões, puxões de cabelo, tapas, prisões, teve de tudo. E Sarney não sai. Abaixo uma pequena filmagem da confusão. Nosso "cinegrafista" quase perde a câmara e o equilíbrio, mas o presidente do Senado continua firme. É livre a reprodução das cenas, se citada a fonte: gamalivre.blogspot.com



O empurra-empurra do Fora Sarney





















quarta-feira, 12 de agosto de 2009

PSOL continua na cola de Sarney

Da Agência Senado:


CONSELHO DE ÉTICA
12/08/2009 - 17h19
PSOL protocola segundo recurso questionando arquivamento de denúncia contra Sarney
O PSOL entrou, há pouco, com seu segundo recurso questionando o arquivamento de representação protocolada durante o recesso parlamentar contra o presidente do Senado, José Sarney. O recurso pede que a representação do partido seja analisada pelo plenário do conselho.
- O recurso visa garantir a investigação das denúncias, a devida instauração do processo investigativo no âmbito do Conselho e a punição, se for confirmado o envolvimento do presidente com os fatos denunciados - disse o senador José Nery (PSOL-PA), ao deixar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, onde protocolou o recurso.
No texto inicial, o partido questiona Sarney por não ter declarado à Justiça Eleitoral uma casa avaliada em R$ 4 milhões; e ainda o suposto desvio de R$ 500 mil obtidos pela Lei Rouanet junto à Petrobras para patrocinar um projeto da Fundação José Sarney; como também a declaração de que Sarney não teria responsabilidade administrativa sobre a fundação que leva seu nome, em São Luís.
O partido também questiona a permanência do senador Paulo Duque (PMDB-RJ) na presidência do Conselho. Para o PSOL, "sua permanência vicia por completo o processo e a investigação"
--------- Os dois links no texto da Agência Senado foram inseridos pelo Gama Livre

Perguntar não ofende. Nem pega a gripe suína

O senado suspendeu as visitas guiadas as suas instalações. Foi para evitar o contágio da gripe do porco ou para impedir a contaminação dos visitantes pelos vírus dos "coronéis" e "cangaceiros"?

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Ética no Senado


Foto da Agência Senado

A OAB está convocando para esta quinta-feira um ato em defesa da ética no senado. O evendo será realizado às 10 horas no auditório do edifício sede da Ordem, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, início da L2 Sul.

Enquanto isso, Sarney se finge de morto e continua na presidência do Senado defendido por uma tropa de choque já bem manjada pelo brasileiro.