Terça, 10 de janeiro de 2012
Mariana Jungmann, repórter da Agência Brasil
Brasília - A oposição no Congresso Nacional resolveu antecipar-se à
ida do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, ao Senado, e
apresentou hoje (10) uma representação à Procuradoria-Geral da República
solicitando a abertura de uma ação civil pública envolvendo o ministro.
Bezerra tem reunião marcada com a comissão representativa do Senado
para dar explicações sobre as acusações de favorecer o seu estado,
Pernambuco, no repasse de verbas federais para a prevenção de desastres.
A partir dessa acusação, entre outras coisas, o senador Demóstenes
Torres (DEM-GO), apresentou representação na qual pede a condenação de
Bezerra por improbidade administrativa, com a perda do cargo de ministro
e dos direitos políticos, e indenizar o Estado pelos prejuízos
causados, além de multa no valor até dez vezes os custos dos prejuízos.
As acusações do líder do Democratas no Senado contra o ministro vão
além das denúncias de favorecimento ao estado de Pernambuco que, segundo
Demóstenes, recebeu até o dobro de repasses do que outras unidades da
Federação que habitualmente sofrem com desastres, como Minas Gerais e o
Rio de Janeiro.
O senador também acusa Bezerra de priorizar o filho, deputado federal
Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE), na liberação de emendas
parlamentares relacionadas ao Ministério da Integração Nacional. Segundo
Torres, o deputado foi o único que teve 99% do valor de uma emenda
repassado pelo ministério, enquanto outros membros da própria base
aliada do governo ficaram longe de conseguir desempenho semelhante.
Existem ainda, segundo o líder oposicionista, irregularidades quanto à
permanência do irmão do ministro, Clementino Coelho, na presidência
interina da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco
(Codevasf). Para Demóstenes Torres, o fato de Coelho já ser diretor da
companhia e não ter sido indicado diretamente pelo ministro não anulam
os indícios de nepotismo. “Ele não podia ter ocupado interinamente essa
presidência. Isso fere a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal
[que trata de casos de nepotismo no serviço público”, disse.
Na tentativa de esvaziar as denúncias contra o ministro da Integração, o
governo já se mobilizou. Clementino Coelho deixou hoje a presidência da
Codevasf, retornando ao cargo de diretor que ocupava antes do irmão
virar ministro. Além disso, o próprio Fernando Bezerra solicitou que a
comissão representativa do Congresso Nacional – que atua quando o
Parlamento está em recesso – fosse convocada para ouvi-lo sobre as
acusações.
Para o oposicionista, o ministro não conseguirá dar explicações
convincentes na reunião com a comissão, que está marcada para
quinta-feira (12). Além disso, ele aposta que o dano político causado à
imagem do ministro deverá permanecer. “Vir ao Congresso não significa
nada. Já vi ministro corrupto sair daqui aplaudido e ser exonerado no
dia seguinte pela presidenta da República”, declarou Torres.
A Procuradoria-Geral da República ainda irá analisar a solicitação do
líder do Democratas e estudar se entra ou não com a ação civil pública
proposta na representação.
Fonte: Agência Brasil
