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(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

O cartel dos combustíveis em Brasília

Quinta, 30 de setembro de 2010
Do site do MPF
MPF defende condenação da Rede Gasol e do Sinpetro/DF por prática de cartel
por Fabiana Freitas e Silva Derzié Luz

Rede Gasol é acusada de realizar ameaças a donos de postos de gasolina e impor preços de revenda de combustíveis no DF

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, na última quarta-feira (22), parecer pedindo a condenação da Rede Gasol e do Sinpetro/DF pela prática de cartel. Após recebimento de denúncia pelo Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE), a Secretaria de Direito Econômico (SDE) instaurou processo administrativo para investigar formação de cartel no mercado de revenda de combustíveis do Distrito Federal envolvendo mais de 100 postos. A Rede Gasol estaria estipulando preços e fiscalizando outros postos para o cumprimento do acordo.

Segundo as denúncias, os donos de postos que insistissem em não cobrar os preços estipulados pela Rede Gasol, sofriam ameaças e perseguições. O empresário do posto Flamingo, em 2004, afirmou que passou a sofrer diversas retaliações, quando decidiu estipular livremente seus preços de revenda. De acordo com ele, o posto vendia acima de 500 mil litros com apenas duas bombas quando não aderia aos preços tabelados, que rendiam apenas 60 mil litros por mês. Outra evidência obtida na investigação veio do depoimento de um ex-gerente da Rede Gasol que afirmou ter participado de várias reuniões secretas para combinar preços com donos de postos.

Em pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no período de maio de 2006 a janeiro de 2007, foram constatadas simultâneas elevações dos preços de revenda de combustíveis. “A Gasol, ao dominar cerca de 29% do mercado, exerce sozinha, posição dominante na revenda de combustíveis, além de possuir grande vantagem comercial obtida por meio da celebração de contrato com a BR Distribuidora”, acrescentou o procurador regional da República e representante do MPF junto ao Cade Augusto Aras.

Para o procurador, existe um oligopólio no mercado de revenda de combustíveis do Distrito Federal e essa estrutura  favorece a formação de cartel. “A Rede Gasol usou seu grande poder de mercado para impor os preços de revenda de combustíveis no DF, sendo auxiliada pelo Sinpetro/DF, que serviu como centro de difusão de informações e combinação de preços”.

Os postos alegam que não existem indícios da ocorrência das infrações investigadas  e como os produtos são homogêneos, os preços similares não são provas suficientes para caracterizar um acordo entre concorrentes. Para a Rede Gasol, existiriam inconsistências relativas a pesquisa da ANP, pois não há uniformidade quanto aos tipos de combustíveis pesquisados e apenas 55% dos postos teriam sido investigados.

O MPF pede ao CADE a condenação da Rede Gasol e do Sinpetro/DF pela prática de cartel, se condenados a multa prevista em lei pode variar de 1% a 30% do faturamento do último exercício fiscal.