Sábado, 4 de agosto de 2012
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu
hoje (3) sua sustentação oral no julgamento do mensalão, pedindo a
condenação de 36 dos 38 réus. O ex-ministro da Comunicação Social da
Presidência da República Luiz Gushiken e o assessor do PL, atual PR,
Antonio Lamas foram excluídos da condenação por falta de provas.
“Toda, absolutamente, toda a prova possível, transbordantemente
suficiente para a condenação dos réus foi produzida. Jamais um delírio
foi tão solidamente, tão concretamente, tão materialmente documentado e
provado”, disse.
Gurgel encerrou a apresentação de suas alegações finais com um
discurso inflamado sobre o processo e sobre os ataques que vem sofrendo
devido à sua atuação no caso. O procurador disse que a justa aplicação
das penas será um exemplo, um “paradigma histórico para o Judiciário
brasileiro e para toda sociedade para que atos de corrupção, essa mazela
desgraçada e insistente, no Brasil, seja tratada com o rigor
necessário”.
Ele destacou que a gravidade dos delitos comprovados impõe uma
reprimenda proporcional ao cargo ocupado pelos réus à época dos fatos.
“As altas autoridades públicas devem servir de paradigma às demais
autoridades. Seus atos têm efeito pedagógico de cobrança e alerta aos
que lidam com a coisa pública”.
Gurgel disse que, em 30 anos de Ministério Público, “jamais enfrentou
nada sequer comparável à onda de ataques grosseiros e mentirosos” como
vem ocorrendo no decurso do processo do mensalão. Segundo ele, a
situação agravou-se quando ele apresentou as alegações finais do caso,
em meados de 2011.
Os ataques, disse o procurador, vieram de pessoas interessadas em
constranger e intimidar o Ministério Público. “Esse comportamento é
intolerável e inútil, pois, no MPF, somos insuscetíveis de intimidação”,
completou.
A exposição de Gurgel foi dividida em duas partes. Na primeira, ele se
dedicou à apresentação dos réus e, na segunda, detalhou as “situações
criminosas” em que cada um deles se envolveu.
Em uma narrativa repleta de trechos de depoimentos e provas do
processo, Gurgel citou como se deu a negociação de apoio parlamentar, as
fraudes nos empréstimos do Banco Rural, o uso de assessores e laranjas
para a circulação do dinheiro, o envio de verba para o exterior e o
desvio em contratos do Banco do Brasil.
Para cada situação, Gurgel apontou um crime. Os delitos citados na
denúncia – variáveis para cada réu – são formação de quadrilha (um a
três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada),
peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos), gestão
fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de
dinheiro (três a dez anos).
Alguns crimes foram cometidos várias vezes e, por isso, alguns réus
respondem a dezenas de acusações. Os recordistas são os integrantes do
chamado núcleo operacional, os sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e
Ramon Hollerbach, que respondem a 143 acusações cada um.
No final do julgamento, o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, pediu
que os ministros aumentassem seu tempo de exposição, de uma para duas
horas. O advogado será o quarto a falar na próxima segunda-feira (6).
Leonardo destacou que Valério foi citado 197 vezes pelo procurador
apenas na exposição de hoje, o que demonstra que seu cliente é o mais
visado no processo. O pedido foi negado pelo presidente Carlos Ayres
Britto.
Além de Leonardo, outros três defensores irão falar na segunda-feira,
começando por José Luis de Oliveira Lima, que representa José Dirceu.
Ele será seguido pelos advogados de José Genoíno (Luiz Fernando Pacheco)
e Delúbio Soares (Arnaldo Malheiros Filho).
