Quarta, 3 de outubro de 2012
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Depois de condenar dez políticos por corrupção passiva na
última segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a
analisar hoje (3) as acusações sobre corrupção ativa na Ação Penal 470,
conhecida como processo do mensalão.
Esta é a segunda etapa do Capítulo 6 da denúncia do Ministério
Público Federal (MPF), que trata de corrupção ativa e passiva, lavagem
de dinheiro e formação de quadrilha entre os partidos da base aliada ao
governo entre 2003 e 2004.
Para facilitar a logística, os ministros decidiram separar o
capítulo em duas partes, julgando primeiro os acusados de corrupção
passiva e, depois, os de corrupção ativa. Na segunda-feira, o STF
concluiu a análise da primeira etapa, que envolvia 13 réus, condenando
dez por corrupção passiva, 11 por lavagem de dinheiro e cinco por
formação de quadrilha.
Na segunda fase que começa hoje, figuram políticos ligados ao PT
(José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares), ao núcleo publicitário
(Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino,
Simone Vasconcelos e Geiza Dias) e o ex-ministro dos Transportes
Anderson Adauto, à época filiado ao PL (atual PR). Todos são acusados
apenas de corrupção ativa.
O julgamento será retomado a partir das 14h, com o voto do relator
do processo, Joaquim Barbosa. Depois, será a vez do revisor Ricardo
Lewandowski e, em seguida, votam, pela ordem decrescente de antiguidade
na Corte, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli,
Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o
presidente do STF, Carlos Ayres Britto.
A sessão desta quarta é a trigésima primeira de dedicação exclusiva à
Ação Penal 470. O STF analisa o processo desde o dia 2 de agosto,
quando voltou do recesso de julho. Até agora, dos sete capítulos da Ação
Penal, três foram concluídos e o quarto é o que está em andamento.
Desde então, a Corte concluiu que houve desvio de dinheiro púbico na
Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, gestão fraudulenta no Banco
Rural, lavagem de dinheiro promovida pelo núcleo financeiro e
publicitário e corrupção passiva entre os partidos da base aliada (PP,
PL, PTB e PMDB).
Ainda falta decidir sobre corrupção ativa (segunda metade do
Capítulo 6), lavagem de dinheiro entre integrantes do PT e o ex-ministro
Anderson Adauto (Capítulo 7), lavagem de dinheiro e evasão de divisas
do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia Zilmar Fernandes (Capítulo
8), e formação de quadrilha entre políticos do PT e o núcleo
publicitário (Capítulo 2).
