Quarta,
11 de maio de 2014
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André Richter – Repórter da Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, mandou hoje (11) seguranças da Corte retirarem do plenário o advogado
Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino.
Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o
presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem
complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. No momento,
os ministros estavam julgando a mudança no tamanho das bancadas na Câmara dos
Deputados.
Ao subir à tribuna e interromper o julgamento para cobrar de Barbosa a
liberação do recurso, Pacheco foi questionado pelo presidente: "Vossa
Excelência vai pautar? [a Corte]". O advogado respondeu: “Eu não venho
pautar. Venho rogar a Vossa Excelência que coloque em pauta, porque há parecer
do procurador-geral da República [Rodrigo Janot] favorável à prisão domiciliar
deste réu, deste sentenciado. Vossa Excelência, ministro Joaquim Barbosa, deve
honrar esta casa e trazer aos seus pares o exame da matéria”, respondeu
Pacheco.
Após dizer duas vezes: “eu agradeço a Vossa Excelência”, na tentativa de
cortar a palavra de Pacheco, Barbosa determinou a retirada do advogado do
plenário. “Eu vou pedir à segurança para tirar este homem”, disse Barbosa.
Ao ser abordado pelos seguranças, o advogado protestou: “isso é abuso de
autoridade! Isso é abuso de autoridade”, gritou. Joaquim Barbosa ainda
retrucou: “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não
pertence a Vossa Excelência, nem à sua grei (grupo). Saiba disso.”
No dia 4 deste mês, o procurador Rodrigo Janot enviou ao Supremo parecer
favorável ao regime de prisão domiciliar para Genoino. Segundo Janot, o
ex-deputado deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde
debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime
semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Para o procurador, há dúvidas sobre as garantias de que Genoino
terá atendimento médico adequado no Presídio da Papuda, no Distrito Federal,
onde está preso. No documento, o procurador lembra que o Estado tem o dever de
garantir a integridade física do preso.
Genoino voltou a cumprir pena na Papuda, no mês passado, por determinação
do presidente do Supremo. A decisão foi tomada após Barbosa receber laudo do
Hospital Universitário de Brasilia. No documento, uma junta médica concluiu que
o estado de saúde do ex-parlamentar não era grave.
Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento
diferenciado. “Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância
justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação
médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em
apreço”, diz o laudo.
O advogado Luiz Fernando Pacheco defende que Genoino cumpra prisão
domiciliar definitiva. De acordo com Pacheco, Genoino sofre de cardiopatia
grave e não tem condições de cumprir pena em um presídio, por ser “paciente
idoso, vítima de dissecção da aorta”. Para o advogado, o sistema penitenciário
não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.
Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser
levado para a Papuda, mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de
cumprir prisão domiciliar temporária até abril. Durante o período em que ficou
na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.
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