A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem pelo crime de injúria racial. O réu foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e, além disso, deverá indenizar a vítima por danos morais.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o caso ocorreu em abril de 2024, em Arniqueira, no Distrito Federal. Durante uma discussão entre vizinhos, a vítima, que trabalhava no local e realizava reparos, repreendeu o acusado por xingar uma mulher; em seguida, o réu teria ofendido a honra da vítima com expressões de cunho racial.

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