Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quinta-feira, 25 de junho de 2015

MPF denuncia sete agentes da ditadura pela morte de Manoel Fiel Filho

Quinta, 25 de junho de 2015
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou à Justiça Federal sete ex-agentes da ditadura militar pela morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho, ocorrida em 1976. A denúncia foi protocolada hoje (24) na Justiça Federal. Agora, caberá ao juiz da vara para onde ela for encaminhada decidir se recebe a denúncia, ou seja, se abre processo contra os denunciados.
Segundo o MPF, Manoel Fiel Filho foi detido no dia 16 de janeiro de 1976, sem que houvesse qualquer antecedente criminal ou alguma investigação envolvendo o metalúrgico. Os agentes teriam chegado até ele por causa do depoimento de um preso político que informou que Fiel Filho lhe entregou exemplares de uma publicação do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

sábado, 20 de junho de 2015

MPF participa de escavações na região onde ocorreu a Guerrilha do Araguaia

Sábado, 20 de junho de 2015
Do MPF no Distrito Federal
Objetivo é localizar restos mortais e vítimas do conflito que aconteceu durante a ditadura militar

 As buscas pelos restos mortais de militantes que participaram da Guerrilha do Araguaia ganharam mais um capítulo nos últimos dias. Durante dez dias, uma equipe formada por mais de 20 pessoas - incluindo arqueólogos, antropólogos e representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Ministério Público Federal (MPF) - realizou novas escavações na área do conflito armado que deixou dezenas de mortos. A estimativa do próprio governo federal é que 61 corpos de pessoas que desapareceram durante a guerrilha ainda estejam enterrados na região. Para o MPF, a localização dos restos mortais, bem como de outras provas do massacre, é um passo importante não só para esclarecer os fatos como também para garantir a punição dos responsáveis pelos crimes na esfera penal.
A expedição que se encerrou nesta sexta-feira (19) é a primeira de três marcadas para 2015. Desta vez, as buscas se concentram nos municípios de São Geraldo do Araguaia (PA) e Xambioá (TO), que receberam bases e acampamentos do Exército durante o conflito armado. As buscas na região chamada de Araguaia, por causa do Rio que corta a região, foram feitas a partir de relatos de testemunhas de um dos maios violentos embates ocorridos durante a ditadura militar.

terça-feira, 31 de março de 2015

Como a Comissão da Verdade desmontou a farsa de que Zuzu Angel teria morrido num acidente

Terça, 31 de março de 2015
Do Blog Náufrago da Utopia
Por Celso Lungaretti 
Zuleika Angel Jones morreu no dia 14 de abril de 1976, às 3 horas, em acidente automobilístico na saída do túnel Dois Irmãos, na estrada da Gávea, no Rio de Janeiro. Tendo em vista as várias ameaças anônimas recebidas pela estilista, devido a sua insistente luta por informações do paradeiro de seu filho Stuart, logo surgiu a desconfiança de que o acidente teria sido provocado por agentes dos órgãos repressivos.
 
A versão divulgada à época foi a de que o carro de Zuleika Angel Jones, um Karman Ghia, teria saído da pista, colidido com a proteção do viaduto Mestre Manuel e capotado várias vezes em um barranco. A certidão de óbito, assinada pelo médico Higino de Carvalho Hércules, confirmou a versão do acidente e atestou como causa da morte uma 'fratura do crânio com hemorragia subdural e laceração cervical'
 
Chegou-se a cogitar que a estilista tivesse ingerido bebida alcoólica e, por isso, perdido o controle do veículo. Essa possibilidade foi logo descartada após o exame toxicológico que atestou a ausência de álcool em seu sangue. Noticiavam, também, a fadiga da motorista, que poderia ter adormecido no volante, e problemas mecânicos, que poderiam ser a causa do acidente. Fatos que não se comprovaram.
 
Em 1996, com o intuito de apresentar um pedido de indenização à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, a família de Zuleika Angel Jones solicitou o trabalho de Luís Fondebrider, da Equipe Argentina de Antropologia Forense, para analisar os restos mortais da estilista. O perito argentino apontou inconsistências na versão divulgada à época do acidente. Da mesma forma, a família apresentou declarações de Lourdes Lemos de Moraes, esposa do empresário Wilson Lemos de Moraes, que garantiu que o carro de Zuleika Angel Jones havia sido levado por seu marido, Wilson, para uma revisão completa, uma semana antes do acidente.
 
Também foi apresentado o depoimento de Marcos Pires, que teria visto o acidente da janela de seu apartamento, situação em que descreveu que dois carros estavam emparelhados na saída do túnel Dois Irmãos quando um dos automóveis chocou-se com outro, que seria o de Zuleika Angel Jones, provocando a colisão contra a proteção do viaduto e, logo em seguida, o carro despencou do barranco. 
A mesma testemunha também declarou que, surpreendentemente, em menos de cinco minutos do acidente, cinco carros da polícia já estariam presentes no local. A partir dessas informações, a CEMDP decidiu solicitar um parecer técnico dos peritos criminais do Instituto de Criminalística de São Paulo. Os profissionais contribuíram para desmontar a versão falsa da morte de Zuleika Angel Jones, da qual, inicialmente, descartaram a possibilidade de Zuzu ter dormido ao volante, já que 'a fratura do perônio (osso da perna) encontrada é típica de compressão transmitida pelo pedal de freio no momento do impacto'.
 
Com relação ao primeiro exame do local de acidente, afirmam que a versão apresentada para a dinâmica dos eventos é absolutamente inverossímil, pelas seguintes razões:
 
Primeiro porque um veículo jamais mudaria de direção abruptamente única e tão somente por conta do impacto de qualquer de suas rodagens contra o meio-fio, qual seria galgado facilmente, projetando-se o veículo pelo talude antes de chegar ao guarda-corpo do viaduto. 
 
Segundo porque, sendo o meio-fio direito da autoestrada perfeita e justamente alinhado como guarda-corpo do viaduto, mesmo que o veículo se desviasse à esquerda, tal como o sugerido pelo laudo, desviar-se-ia do guarda-corpo, podendo, se muito, chocar o extremo direito da dianteira. 
 
Terceiro porque, mesmo que se admitisse a trajetória retilínea final, nos nove metros consignados pelo laudo, tendo-se em conta que o veículo chocou a dianteira esquerda e que não havia mais nada à direita, a não ser a rampa inclinada da superfície do talude, teríamos que aceitar que as rodas do lado direito ficariam no ar e o veículo perfeitamente em nível até que batesse no guarda-corpo, o que, evidentemente, seria impossível.
As pesquisas realizadas no âmbito da Comissão Nacional da Verdade no acervo histórico do Arquivo Nacional revelaram inúmeros documentos sobre o intenso monitoramento de Zuzu Angel e de suas atividades, por parte dos órgãos de informações e repressão. Documento do Estado-Maior do Exército, no qual o adido militar brasileiro nos Estados Unidos recomenda que as viagens de Zuleika fossem monitoradas, para que 'elementos amigos pudessem acompanhar mais de perto os seus passos'.
 
Contudo, uma das principais informações recolhidas pela Comissão Nacional da Verdade sobre o caso de Zuzu Angel está no depoimento do ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social do Espírito Santo (Dops-ES), Cláudio Guerra, no qual o agente identificou a presença, em uma fotografia feita logo após o acidente, do coronel do Exército Freddie Perdigão Pereira, e afirmou ter ouvido do próprio Perdigão que ele havia participado do atentado que vitimou Zuleika Angel Jones. 
 
Diante disso, a CNV solicitou ao Ministério da Defesa e ao Comando do Exército uma fotografia do referido coronel, à época, para fins de comparação e perícia, mas o Comando do Exército alegou que nos acervos do Exército não existe qualquer tipo de registro fotográfico dos seus agentes. 
(transcrição literal e completa do tópico dedicado às circunstâncias 
da morte de Zuleika Angel Jones no relatório final 
da Comissão Nacional da Verdade)

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Julgar os torturadores

Terça, 16 de dezembro de 2014
Do Observatório da Imprensa
Por Sylvia Debossan Moretzsohn* em 16/12/2014 na edição 829
Depois de uma avalanche de editoriais e artigos diversionistas, como é regra na nossa imprensa desde a aprovação da Lei da Anistia, em 1979, os três principais jornais do país trouxeram elementos para a contestação da versão prevalecente a respeito do julgamento de torturadores durante a ditadura.

O tema voltou à discussão com a apresentação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, na quarta-feira (10/12). Já na quinta-feira (11), ao noticiar a solenidade da entrega do documento, O Estado de S.Paulo abria pequeno espaço para esse debate, opondo os juristas Fábio Konder Comparato e Ives Gandra Martins, e publicava artigo que tratava da possibilidade de nova apreciação da lei pelo Supremo Tribunal Federal. No mesmo dia, a Folha de S.Paulo também discutiu essa hipótese. No Globo, a colunista de economia Míriam Leitão, ex-presa política cuja história foi relatada neste Observatório (ver “A repórter pergunta, o ministro gagueja“), interrompeu suas férias para escrever um artigo (ver aqui) à contracorrente do discurso do jornal.

No domingo (14/12), o Estado publicou entrevista de página inteira no caderno “Aliás” com o historiador José Luiz del Roio, ex-membro do PCB e da ALN (ver aqui). A Folha, embora tenha dedicado em seu espaço noticioso duas páginas a casos de mortos em consequência de ações da esquerda armada – ou da repressão a ela –, trouxe também no domingo a coluna de Antonio Prata (ver aqui) e sua vigorosa defesa da punição dos torturadores. No dia seguinte, foi a vez de Ricardo Melo (aqui) abordar o tema, com a mesma veemência.

Também na segunda-feira (15/12), em mais uma investida – a terceira, em duas semanas – pela manutenção do silêncio em torno do alcance da lei, O Globo afinal abriu espaço para o contraponto, no artigo do jornalista e ex-preso político Cid Benjamin (aqui).

Revanchismo?

Em editorial de 2/12, o jornal carioca já criticava antecipadamente a Comissão, lamentando o que chamava de falta de equilíbrio – a apuração apenas dos crimes praticados contra os militantes de esquerda – e a tendência a um “ataque” à Lei da Anistia, diante do desejo de indiciar judicialmente os acusados por esses crimes, que estariam a salvo pelo caráter supostamente recíproco da lei. No dia da entrega do documento, voltaria à carga (ver aqui), ressaltando a “demonstração de extremo equilíbrio” da presidente Dilma Rousseff, que, apesar de presa e torturada, afirmara em seu discurso que “a verdade não significa revanchismo”.

Não significa, mesmo: revanchismo seria propor que os torturadores passassem pelo mesmo tratamento dispensado às suas vítimas. Pedir que sejam julgados, pedir que se faça justiça, é algo bem diferente.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

OEA condena Brasil por mortes na Ditadura Militar

Terça, 2 de dezembro de 2014

Organização dos Estados Americanos determinou ao país a elaboração de relatório com as reparações para as vítimas

Fonte: O DIA
Leandro Resende
Rio - A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) voltou a condenar o Brasil pelas mortes e desaparecimentos forçados ocorridos na Guerrilha do Araguaia, durante a ditadura militar. Em 2010, a Corte já havia responsabilizado o estado brasileiro pelo desaparecimento de 62 pessoas entre 1972 e 1974. A OEA também estipulou que o Brasil elabore um relatório com as reparações previstas para as vítimas da ditadura até março de 2015.

Desta vez, a Corte avaliou o que foi feito pelo Brasil nos últimos quatro anos com relação ao episódio, e constatou que o Estado não só descumpriu o acordo de investigar e revelar o paradeiro dos corpos, como violou os direitos dos familiares. Na resolução, de 41 páginas, a Corte considera que a interpretação dada a Lei da Anistia de 1979 "afetou o dever internacional do Brasil em investigar e punir as graves violações de direitos humanos".
Tortura Nunca Mais divulgou documento da OEA, que considera que a Lei da Anistia "afetou o dever internacional do Brasil de investigar violações de direitos humanos"
Foto:  Fabio Gonçalves / Agência O Dia
“São inadmissíveis as disposições de anistia e o estabelecimento de excludentes de responsabilidade, que pretendam impedir a investigação e punição dos responsáveis por graves violações dos direitos humanos, como a tortura, as execuções sumárias, extrajudiciais ou arbitrárias, e os desaparecimentos forçados, todas elas proibidas, por violar direitos inderrogáveis reconhecidos pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos", diz trecho do documento. Outro trecho acusa o país de estar "perpetuando a impunidade".

O conteúdo da resolução foi revelado em entrevista coletiva realizada na manhã de hoje, na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio. O anúncio foi feito por membros do Grupo Tortura Nunca Mais, pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, e pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil).
 
OEA repreende Brasil por não identificar corpos 
À Corte Interamericana, o Brasil alegou que a Lei de Anistia não impediu o Ministério Público Federal (MPF) de ajuizar duas ações contra militares que participaram da repressão e empreendeu buscas para apurar o paradeiro dos desaparecidos. A OEA constatou, porém, que apenas seis dos 62 desaparecidos foram considerados vítimas pelos processos, e que nenhum dos corpos foi identificado.
"A Corte verificou a disposição do Estado de realizar os esforços técnicos, institucionais e orçamentários necessários para dar cumprimento a esta medida de reparação. Três anos e onze meses depois da primeira sentença, não há resultado do paradeiro ou localização dos restos das vítimas. Por isso, a Corte considera que esta medida está pendente descumprimento, e solicita ao Estado que continue implementando todos os esforços necessários conformeo indicado na presente.
 
Familiares de vítimas cobram punição
Os grupos de familiares de desaparecidos e mortos na ditadura comentaram a resolução da OEA. "Neste país, tudo é paliativo. Na Argentina, o ditador foi preso, e no Brasil, nada. Que país é este?", criticou Victória Grabois, filha do líder guerrilheiro Maurício Grabois, desaparecido desde 1973, e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais.

Durante o encontro, familiares de vítimas criticaram a Comissão Nacional da Verdade, cujos trabalhos se encerram neste mês. O relatório final será apresentado no próximo dia 10. "O mínimo que deveriam fazer é, no texto final, dizer que essa Comissão é resultado de uma luta antiga, que travamos desde os anos 1970. Vivemos o império da impunidade. O mínimo que o Estado deveria fazer era um pedido de desculpas", declarou Elizabeth Silveira e Silva, uma das familiares de vítimas que esteve no encontro.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Autópsia para determinar causa da morte de Jango é inconclusiva

Segunda, 1º de dezembro de 2014
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
O presidente Jango e o embaixador dos Estados Unidos, Lincoln Gordon
O presidente Jango e o embaixador dos Estados Unidos, Lincoln GordonArquivo Nacional
A autópsia dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, morto há 38 anos no Argentina, não identificou a presença de medicamentos tóxicos ou veneno que pudessem ter causado a morte de Jango, como era conhecido. O laudo final da perícia dos restos mortais concluiu que o ex-presidente, deposto pela ditadura miliar, realmente pode ter sido vítima de um enfarte, como foi informado à época por autoridades do regime militar, devido a histórico de cardiopatias.

domingo, 2 de novembro de 2014

Ato ecumênico no Dia de Finados lembra mortos e desaparecidos

Domingo, 2 de novembro de 2014
Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil
Ato ecumênico
Ato ecumênico no Dia de Finados lembra mortos e desaparecidos  -Isabela Vireira
Organizações de direitos humanos, religiosos e movimentos da sociedade aproveitaram o Dia de Finados, hoje (2), para lembrar os mortos e desaparecidos do regime militar, entre 1964 e 1985,  além de vítimas de tortura e morte sumária pelo Estado, como o caso Amarildo de Souza. O ajudante de pedreiro foi torturado e morto por policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), da Rocinha, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, em 2013.

A homenagem às vítimas ocorreu com uma celebração ecumênica, no Cemitério de Ricardo de Albuquerque, na zona norte, onde está o monumento pelo Grupo Tortura Nunca Mais em memória a 14 militantes enterrados ali. No local, durante o regime, havia uma vala onde as ossadas dos ativistas foram enterradas, misturadas com os restos mortais de 2 mil indigentes, de acordo com a presidenta do grupo, Victória Grabois, que teve acesso a documentos oficiais.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

MPF em Goiás denuncia militar reformado por crime praticado durante a ditadura militar

Sexta, 20 de dezembro de 2013
Do MPF/GO
Para procurador da República, o crime é permanente e, apesar do tempo, a ação penal é viável

Era 17 de maio de 1973. Agentes da Ditadura Militar invadem uma fazenda localizada entre os municípios goianos de Rio Verde e Jataí. Os jovens Maria Augusta Thomaz e Márcio Beck Machado são mortos. Epaminondas Nascimentos, então delegado de polícia em Rio Verde, comparece ao local após o homicídio, e determina a ocultação dos cadáveres na própria fazenda. Pelo crime, após 40 anos do episódio, o Ministério Público Federal em Goiás move denúncia contra o militar reformado.

Entenda
Maria Augusta e Márcio Beck eram membros do Movimento de Libertação Popular, grupo armado de enfrentamento à Ditadura, inaugurada com o Golpe Militar de 1964. Os jovens haviam sido presos durante o 30º Congresso da União Nacional de Estudantes (UNE), em Ibiúna-SP, em 1968, e realizaram treinamento militar em Cuba no ano seguinte, retornando ao Brasil em 1971. Em 4 de maio de 1973, fugindo da repressão, mudaram-se para a Fazenda Rio Doce, no interior de Goiás. Após a prisão e tortura de dois militantes no DOI-CODI de São Paulo, o casal foi descoberto e assassinado dias depois de sua chegada na região.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Marighella ganha homenagem no local onde foi assassinado há 44 anos

Segunda, 4 de novembro de 2013
                             Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Flávia Albuquerque, repórter da Agência Brasil
São Paulo – A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva e a viúva de Carlos Marighella, Clara Charf, fizeram hoje (4) um ato na Alameda Casa Branca, na região da Avenida Paulista, para lembrar a data do assassinato do militante, ocorrido nessa rua há 44 anos, durante uma emboscada da polícia. De acordo com a versão oficial, Marighella foi morto em um tiroteio entre agentes policiais do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo e membros da Ação Libertadora Nacional (ALN), organização que liderava.
De acordo com Clara Charf, o importante da homenagem é marcar uma posição perante a história, porque muitas pessoas não sabem que Marighella foi morto naquela rua, em 4 de novembro de 1969. “Ele veio se encontrar com os padres [frades dominicanos que simpatizavam com a causa] porque queria que ajudassem a tirar os perseguidos políticos do país pela fronteira. A polícia montou todo um esquema e transformou essa rua em um horror. Ele entrou de peito aberto como sempre, sem saber que aquilo tudo o que havia na rua era apenas um cenário”.


Clara Charf assinalou ainda que há uma coisa nova no cenário político brasileiro, com o surgimento de novos movimentos políticos que estão levantando bandeiras e chamando a atenção para as injustiças da sociedade. “Ninguém pode ficar de braços cruzados achando que vivemos em uma democracia e que está tudo no bem-bom. Não é nada disso, existe um regime, claro que comparando hoje com a democracia que nós conquistamos com o que era no passado, está muito diferente, mas as bandeiras continuam de pé, apesar de se ter conquistado muito”.

O presidente da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva, Adriano Diogo, ressaltou que Marighella foi um grande vulto da história que pode ser comparado a personalidades da humanidade que influenciaram a sociedade. “No Brasil, se Marighella não tivesse sido morto, teria a importância de diversos personagens que foram marco na história da civilização e organização dos povos”.
Para Adriano Diogo, atos como o de hoje tinham que ter mais mais participação. “Todos os jovens que se beneficiaram da luta pela democracia deviam reconhecer a biografia de Marighella. Nós fizemos um ato singelo em frente a um monumento quase abandonado e quais desses jovens vultos que sucederam Marighella estava aqui hoje? Nenhum. Nem municipal, estadual ou federal”.

Membro do Comitê Paulista pela Verdade e Justiça e do Fórum de Ex-Presos Políticos e Perseguidos do Estado de São Paulo, Clóvis de Castro destacou que a homenagem ao militante é justa porque é importante lembrar sempre das pessoas que lutaram pela democracia. “Nesta data e neste local, onde há 44 anos Marighella foi assassinado, nós homenageamos todos os combatentes que participaram da luta contra a ditadura militar”.

Gregório Gomes da Silva, filho de Virgílio Gomes da Silva, desaparecido durante a ditadura, disse que o dia 4 de novembro está se tornando um marco nas homenagens à resistência da juventude nas décadas de 60 e 70, durante a ditadura, e à retomada da democracia do Brasil. “No contexto em que está a sociedade atualmente, esta data também se torna um marco de reencontro e reforço dos compromissos que eles firmaram no passado e nós reassumimos agora”.

Laura Petit da Silva, irmã de três desaparecidos, e representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, disse que homenagens como a feita hoje servem para manter viva a memória de pessoas consideradas heróis na luta pela democracia. “Não só [preservar] a memória, mas buscar a verdade e a justiça. Marighella serve como exemplo para as novas gerações, para que esses fatos nunca mais ocorram”.
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Leia também o artigo Um filme para lembramos a morte de Marighella: "Batismo de Sangue"

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Homenagem a assassinado pela ditadura

Da Agência Brasil
28 de Setembro de 2009 - 21h21
Ato homenageia operário morto pela ditadura militar
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
Morto pela ditadura militar, Virgílio Gomes da Silva foi homenageado hoje (29), aniversário de sua morte, no Sindicato dos Químicos de São Paulo e Região. Conhecido pelo codinome Jonas, o operário comandou o sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick. A liberdade do embaixador foi trocada pela deportação de um grupo de presos políticos.

Participaram da homenagem, além da mulher e filhos de Virgílio, vários ativistas dos direitos humanos, dirigentes sindicais e o ministro da Secretária Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

A mulher e os filhos de Gomes devem entrar amanhã com uma ação na Justiça para que o Estado revele o local onde estão os restos mortais do ex-ativista. Para a viúva de Virgílio Ilda Martins da Silva, sepultar os despojos do marido será uma forma de poder lembrá-lo. “Hoje não tem onde por uma flor para ele, onde queimar uma vela”, lamentou.

Além de recuperar a memória do pai, o filho Virgílio Gomes da Silva Filho cobra a punição para os assassinos de seu pai.“Se isso fica impune, corre o risco de que volte a acontecer amanhã”, afirmou.

Segundo o ministro Paulo Vannuchi, as ações judiciais são importantes para mostrar a dimensão do problema dos desaparecidos durante o período ditatorial. “É preciso fazer com que as ações não sejam duas, três, sejam centenas, equivalentes aos casos que aconteceram”, disse.

De acordo com Vannuchi, acionar a Justiça é o primeiro passo para quebrar o “ciclo de impunidade” em relação aos torturadores da ditadura.