As reclamações do PMDB

Sábado, 8 de janeiro de 2011 

Por Ivan de Carvalho

O mais notório assunto dos últimos dias na política nacional é a briga do PMDB por espaços no governo, briga em que o maior partido no Senado e segundo na Câmara dos Deputados está apanhando feio desde as decisões visando à composição do primeiro escalão da administração de Dilma Rousseff.

   A surra continua a ser aplicada com as decisões já tomadas para a composição do segundo escalão. As chicotadas mais emblemáticas e doloridas foram aplicadas ao PMDB no Ministério da Saúde, onde, depois de perder para o PT o cargo de ministro, perdeu, com a entrega a petistas, a Secretaria Nacional de Assistência à Saúde e a Funasa.

   O PMDB está indignado com essas coisas e reclamou agora de que não está representado no núcleo do governo. Quando este se reuniu, o partido se sentiu constrangido, pois o único peemedebista presente foi seu presidente licenciado Michel Temer, mas não por sua condição de peemedebista e sim por ser o vice-presidente da República.

   O cargo de vice, aliás, o obriga (não legalmente, mas politicamente) a estar alinhado com as posições da presidente Dilma Rousseff, de modo que, numa reunião como a que ocorreu, não pode expor livremente eventuais discordâncias, em nome próprio e muito menos em nome do partido, do qual não está ali como representante.

   Por enquanto, o PMDB tem malhado em ferro frio. O máximo que conseguiu com o exercício de seu jus esperneandi foi sustar momentaneamente os anúncios de novos nomes para o segundo escalão do governo. Mas não existe qualquer sinal – na verdade, existe a impossibilidade – de que ocorra uma mudança de rumo capaz de atender aos reclamos do PMDB.

   Se o PMDB está esperneando, ainda que até o momento inutilmente, os demais partidos da base do governo nem a isto se animam. Em um governo de ampla coalizão partidária, o PT, além do cargo de presidente da República, conseguiu 17 dos 37 cargos do primeiro escalão. Tanto ou mais importante do que esses números é a qualidade de vários desses 17 postos ocupados pelo PT. Na cota petista estão quase todos os postos mais importantes de primeiro escalão.

   Mas há um problema. No momento, o governo de Dilma Rousseff tem grande apoio popular, coisa aí de 67 por cento, segundo pesquisa de opinião divulgada. E não existe o menor sinal de que os parceiros do PT na coalizão governista disponham-se a fazer coro com as reclamações do PMDB. Além, disso, o poder presidencial no Brasil é inegavelmente imperial e tem uma capacidade imensa de quebrar resistências políticas até entre oposicionistas, muito mais entre aliados.

   A conclusão de tudo isso é óbvia. O PMDB, dentro do cenário político atual, está fazendo um barulho quase inconseqüente. Pode, por causa dele, conseguir um ou dois cargos de segundo escalão a mais do que aqueles que já lhe seriam concedidos. E só. Não tem força para conseguir mais. E não vai retaliar, ainda que esteja insinuando isto.

   

Outra coisa tenderá a acontecer se o cenário político mudar. Se o governo entrar numa fase de dificuldades financeiras e administrativas e perder substancialmente apoio popular, então o PMDB poderá vir a criar problemas de verdade.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia deste sábado.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Anvisa, nada importante

Quarta, 8 de dezembro de 2010

 Por Ivan de Carvalho

A avaliação de um amplo e crescente “aparelhamento” do Estado brasileiro, principalmente pelo PT, mas não exclusivamente, durante os dois mandatos do presidente Lula, tem sido feita com intensidade semelhante tanto por políticos da oposição quanto por analistas independentes, incluindo aí setores da mídia.

    Durante a campanha eleitoral, a coligação que sustentava a principal candidatura de oposição, liderada pelo PSDB, insistiu em denunciar esse “aparelhamento” numerosas vezes.

   Em uma delas, o candidato a presidente José Serra lembrou que, quando era ministro da Saúde, no segundo governo de FHC, o tempo médio para um laboratório farmacêutico obter a autorização da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – para produzir um medicamento genérico era de seis meses.

   Agora – disse José Serra – o tempo para se obter autorização para a produção de genéricos havia sido dilatado. Podia-se conseguir a autorização da Anvisa em 12 a 18 meses. O tempo de espera, frisou o então candidato e ex-ministro da Saúde, duplicara ou mesmo triplicara.

   Segundo Serra, isso estava não só retardando a oferta de genéricos (mais baratos que os medicamentos de marca e os similares) para o mercado consumidor como desestimulando planos de laboratórios para a produção de novos medicamentos genéricos. Em síntese: uma trava para os genéricos. 

   Eu estava ouvindo o ataque do candidato e a crítica do ex-ministro, como parte de sua campanha presidencial, e imaginei que ele estava atribuindo ao “aparelhamento” da Anvisa a responsabilidade por uma gestão incompetente, tecnicamente despreparada, o que poderia resultar em um retardamento nos trâmites dos processos de autorização.

   Infelizmente, segundo Serra, o buraco estava mais embaixo. O que eu imaginara talvez até pudesse concorrer para retardar os processos, que incluem testes destinados a assegurar a chamada bioequivalência entre o genérico e o medicamento original. Mas Serra deu outra explicação: “Criam dificuldades para vender facilidades”. Conclusão ou verificação dele, mas que não pode ser ignorada.

   Agora, no bojo das negociações sobre a composição do futuro governo de Dilma Rousseff, com o Ministério ainda não fechado, mas já delineado, as agências reguladoras e fiscalizadoras são uma das bolas da vez. Na terça-feira, o Diário Oficial da União publicou ato do presidente Lula, pelo qual retira a indicação do médico Eduardo Costa, diretor do Instituto Tecnológico em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz e que tinha o apoio do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

   A retirada ocorreu na véspera da data marcada para a sabatina do médico na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (a aprovação do Senado é necessária). A indicação de Eduardo Costa foi anunciada em abril – ele iria substituir Agnello Queiroz, do PT, que deixava o posto para concorrer ao governo do Distrito Federal.

   Um lobby de indústrias farmacêuticas multinacionais, de petistas e do PMDB – que está cobiçando o comando da Anvisa. O lobby incluiu também o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação. Isto porque, como lembrou em nota o próprio sindicato, Eduardo Costa afirmara que a Anvisa é burocrática, lenta e pouco eficaz.

   O líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB, segundo os bastidores do Senado, teria garantido ao Palácio do Planalto que, se fosse sabatinado, o médico seria reprovado (sua indicação seria rejeitada pela comissão). Lula resolveu não arriscar – quando se dispunha a fazer uma boa escolha, desistiu. Bem, a Anvisa é o órgão que, entre outras coisas, aprova e fiscaliza medicamentos e alimentos. Nada importante, exceto para quem usa uns ou outros.
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Este artigo foi publicado originalmente da “Tribuna da Bahia” desta quinta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Lula, Dilma e PT reagem ao bloco

Quarta, 17 de novembro de 2010 

Por Ivan de Carvalho

    O megabloco, também chamado de “blocão” – essa mania brega brasileira de “ão” vai se eternizando –, cuja formação na Câmara federal foi anunciada, envolvendo PMDB, PP, PR, PTB e PSC, num total de 202 deputados, está sendo vivamente combatido pelo presidente Lula e pela presidente eleita Dilma Rousseff com a atitude de quem não está sequer um pouco preocupado com o assunto.

    Despreocupação apenas aparente, porque os sinais de apreensão e até, eu diria, quase pânico, extensivos ao PT, logo se tornaram evidentes. A presidente eleita Dilma Rousseff teve uma reunião com o presidente do PMDB e da Câmara dos Deputados e vice-presidente eleito da República, Michel Temer.

    Na sequência, Dilma fez saber que não está preocupada com o blocão e Temer convocou os líderes do PMDB e do PT na Câmara para dizer-lhes (natural e inacreditavelmente declarando à imprensa que não conversou com Dilma sobre o assunto), também em nome da presidente eleita, que ponham um fim no “tiroteio” entre os dois partidos. Coincidentemente, o líder peemedebista Henrique Eduardo Alves e o líder petista Cândido Vaccarezza são, ambos, aspirantes à presidência da Câmara no primeiro biênio da Legislatura. Eles, de certo modo, comandavam o tiroteio.

    Importante, também, tendo em conta o grande interesse que o PMDB tem na formação do blocão, as declarações de Temer minimizando a relevância do bloco e até dizendo que não existe ainda, devendo formar-se apenas no início da próxima Legislatura, em fevereiro. Temer confundiu as coisas deliberadamente, ao “esclarecer” que o blocão não tem o objetivo de envolver-se em disputas por espaços políticos na Câmara e no Executivo e que estará sempre em sintonia perfeita com o PT e a presidente Dilma Rousseff. Tem muito a ver com isso. E com a incerteza sobre a relação Dilma-PT, onde o blocão, de “centro”, poderia evitar que as coisas se ponham a desembestar.

    Comovente o esforço de Temer em minimizar o que o seu PMDB quer grande. Mais complica o quadro é o presidente Lula afirmar, ontem mesmo, que vê com tranqüilidade a formação do bloco e que – olha aí a coisa – houve conversas sobre o assunto, mas elas não tiveram ainda resultado prático e não existe ainda certeza de que o bloco está sendo formado. “Não aconteceu. Parecia que ia acontecer, mas não aconteceu” e por aí foi Lula. Água gelada na fervura.

    Outro detalhe que denuncia a ação enérgica do trio Lula-Dilma-PT contra a consolidação ou ao menos pela minimização possível do megabloco é o que aconteceu com o PP. Ao anunciar a formação do bloco, o deputado Henrique Eduardo Alves, falando pelo PMDB, partido idealizador do blocão, disse que tinha o compromisso formal do PMDB, PR, PTB, PP e PSC, num total de 202 deputados numa Câmara composta por 313. E afirmou: “Este bloco não é para confrontar. É para organizar o trabalho nesta Casa e fora dela, na composição do governo”. Tudo que o governo e o PT não querem. Mas acrescentou: “"Ninguém foi mais importante do que o outro na eleição de Dilma. Apenas queremos que todos se respeitem. Daqui a pouco vão tirar o PMDB do governo". Dá para entender, não é mesmo?

    E porque o governo e o PT não querem o blocão, deram em cima do PP, para começar. Dos 202 deputados do anunciado bloco, o PP – quinto partido em tamanho na Câmara dos Deputados na próxima Legislatura – teria 41. E o PP, que conversaria novamente ainda ontem com o PMDB, passou de certeza a dúvida. Anunciado como participante compromissado (o que não se faz à toa), o PP executou um recuo depois de seu líder João Pizzolatti conversar com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Se o PP não entrar no bloco, este baixará de 202 para 161 deputados. Valeria muito menos, na medida em que o PT formasse um bloco com o PSB, o PC do B, entre outros, inclusive até, quem sabe, o próprio PP.

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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quinta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.