Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
Mostrando postagens com marcador toffoli. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador toffoli. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 5 de maio de 2017

“Não são juízes, são políticos travestidos de juízes”, diz Helio Bicudo sobre a 2ª turma do STF

Sexta, 5 de maio de 2017

Jornal Livre 
Blog do Sombra
O jurista Helio Bicudo, uma das principais figuras por trás do Impeachment de Dilma Rousseff, teceu alguns comentários acerca da decisão mais recente do STF, que liberou o petista José Dirceu, condenado a mais de 32 anos de prisão.

Para ele, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski não são juízes, mas políticos. Assista:

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Confirmado: Toffoli tem de devolver quarta-feira a ação sobre afastamento de Renan

Segunda, 5 de dezembro de 2016
Resultado de imagem para dias toffoli charges
Charge da Myrria, reprodução de A Crítica/AM

Da Tribuna da Internet
Marcelo Mafra
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 402 decidirá se réu em ação penal pode exercer o cargo na linha sucessória do presidente da República, como é o caso do presidente do Senado, Renan Calheiros. Como o ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos dessa ação dia 3 de novembro, a votação (que já tem maioria favorável ao afastamento do réu) não pôde ser concluída.

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

PGR pede que STF reconsidere libertação do ex-ministro Paulo Bernardo

Quarta, 3 de agosto de 2016
Do MPF
Para Janot, houve violação do devido processo legal com a decisão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira, 2 de agosto, contra a decisão do ministro Dias Toffoli de libertar o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, preso em junho de 2016 na Operação Custo Brasil, que apurou o pagamento de mais de R$ 100 milhões em propina para funcionários públicos e agentes políticos do Ministério do Planejamento. Para Janot, caso a decisão do ministro não seja reconsiderada, o STF deve reformar a decisão do magistrado para manter a prisão do ex-ministro. A manifestação foi feita na Reclamação 24506.

Para a PGR, a decisão de Toffoli violou o devido processo legal, por ter indevidamente antecipado a liminar do habeas corpus contra o ato da Justiça de 1º grau, relembrando um caso recente do próprio ministro, similar ao de Paulo Bernardo, e para o qual não foi concedida a liberdade. Além disso, Janot apresentou jurisprudência da Corte de total impossibilidade de ser atacado diretamente no STF um ato de juízo inferior. Além disso, a PGR aponta que a reclamação foi usada “como forma de desvirtuar o sistema recursal”.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Dias Toffoli revoga prisão do ex-ministro Paulo Bernardo

Quarta, 29 de junho de 2016
Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa e revogou hoje (29) a prisão do ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. 

Na decisão, Toffoli indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl) 24506, mas, “por reputar configurado flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício quando do julgamento de mérito da ação”, determinou “cautelarmente, sem prejuízo de reexame posterior”, a revogação da prisão preventiva de Paulo Bernardo.

sábado, 20 de outubro de 2012

Vale-transporte supremo

Sábado, 20 de outubro de 2012
Nos ares Lewandowski, Toffoli e a fatura de cobrança dos voos não pagos pela universidade Gama Filho: a afinada dupla vai de Brasília ao Rio de Janeiro de jatinhos para dar aulas às sextas-feiras; às vezes, a namorada de Toffoli pega uma carona

Numa discussão com Gilmar Mendes na quarta-feira Ricardo Lewandowski bradou: “Não sou aluno de Vossa Excelência. Sou professor na mesma categoria”. De fato, Lewandovski dá aulas. Ele é professor da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro.

Lewandovski e seu colega de STF, Dias Toffoli. Frequentemente, a rota Brasília- Rio é vencida pela afinada dupla a bordo de jatinhos executivos pagos pela universidade, um oferecimento especialíssimo do ex-reitor Marcio Costa. Ou melhor, nem sempre pagos.

Uma empresa de taxi-aéreo está cobrando da Galileo (dona da Gama Filho) uma fatura de 159 000 reais em atraso há quase seis meses por cinco voos realizados entre março e maio justamente por Toffoli (e por sua namorada, Roberta Rangel que, aliás, não é professora da universidade) e Lewandovski.

Os valores que não foram quitados
Por Lauro Jardim 
Radar on-line, Revista Veja

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Mensalão: PGR não pedirá impedimento de Toffoli

Quinta, 2 de agosto de 2012
Na avaliação de Roberto Gurgel, medida poderia provocar adiamento ou inviabilização do julgamento
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não vai pedir o impedimento do ministro Dias Toffoli no julgamento da Ação Penal 470, caso conhecido como mensalão.

Examinadas e ponderadas todas as circunstâncias do caso, o procurador-geral concluiu que o Ministério Público não deveria adotar iniciativa. "Ponderando aspectos técnicos e também aspectos estratégicos, a conclusão da Procuradoria  Geral da República foi a de que não convinha ao Ministério Público tomar uma iniciativa que provocaria o adiamento do julgamento ou, até mesmo, a inviabilização do julgamento, pelo menos num prazo razoavelmente curto. O objetivo do Ministério Público é exatamente o oposto, de que o julgamento aconteça no menor tempo possível", declarou.

Para Gurgel, ficou evidenciado na sessão inicial que a defesa esforça-se por protelar o julgamento, "não podendo o Ministério Público contribuir de qualquer forma para que esse objetivo seja alcançado. Ao contrário, deve atuar para que o julgamento se inicie efetivamente e seja concluído no menor tempo possível, com a punição dos acusados."

No primeiro dia de julgamento, a decisão sobre questão levantada pela defesa adiou a sustentação oral do procurador-geral da República, que será realizada amanhã, 3 de agosto.

Fonte: MPF

terça-feira, 31 de julho de 2012

Com apoio de Lula e aval de colegas do STF, Toffoli vai julgar mensalão

Vínculo passado com o PT e amizade com ex-presidente levantaram dúvidas sobre participação do ministro no julgamento; para o presidente do Supremo, Ayres Britto, atuação é regular

Vera Rosa, Felipe Recondo e Mariângela Galucci, de O Estado de S. Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli vai participar do julgamento do mensalão, que começa na quinta-feira, 2, e deve durar mais de um mês. Em conversas reservadas, Toffoli disse não ver motivos para se declarar impedido. Acrescentou que a pressão para ficar de fora só o estimulou a atuar no caso.

Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem também não há motivos de impedimento, e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu – apontado pelo Ministério Público como "chefe da quadrilha" do mensalão –, Toffoli construiu sua carreira jurídica dentro do PT. Ele foi advogado do partido – destacando-se na liderança petista na Câmara dos Deputados nos anos 1990, e na consultoria de campanhas eleitorais –, assessor jurídico da Casa Civil quando o ministro era Dirceu e advogado-geral da União do governo Lula. Leia a íntegra

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Procuradores querem Toffoli fora do julgamento

Quinta, 21 de junho de 2012

Grupo mandou a Gurgel motivos que tornariam ministro impedido de julgar caso

Foto: Alan marques/Folha Imagem
Ministro José Antônio Dias Toffoli
Procuradores da República estão pressionando o procurador-geral, Roberto Gurgel, para que peça o impedimento do ministro José Antônio Dias Toffoli no julgamento do mensalão. O grupo já preparou uma sustentação teórica defendendo que Toffoli deve ser declarado impedido e manda recados para que Gurgel interceda. Os procuradores manifestam incômodo com a atitude do procurador-geral no caso, porque avaliam que ele deveria ter atuado nesse sentido, já que a permanência de Toffoli, na avaliação deles, pode prejudicar o julgamento. ...Leia a íntegra no Blog do Sombra

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Veja: Advogada liga Toffoli e Gilberto Carvalho a máfia do DF

Sábado, 11 de fevereiro de 2012
Do site da revista Veja, em 11/2/2012

Em oito horas de gravações em áudio e vídeo, Christiane Araújo de Oliveira revela que mantinha relações íntimas com políticos e figuras-chave da República e que o governo federal usou de sua proximidade com a quadrilha de Durval Barbosa para conseguir material contra adversários políticos

Christiane Araújo de Oliveira (Fernando Cavalcante)
Nascida em Maceió, em uma família humilde, Christiane Araújo de Oliveira mudou-se para Brasília há pouco mais de dez anos com o objetivo de se formar em Direito. Em 2007, aceitou o convite para trabalhar no governo do Distrito Federal de um certo Durval Barbosa, delegado aposentado e corrupto contumaz que ficaria famoso, pouco depois, ao dar publicidade às cenas degradantes de recebimento de propina que levaram à cadeia o governador José Roberto Arruda e arrasaram com seu círculo de apoiadores. Sob as ordens de Durval, Christiane se transformou num instrumento de traficâncias políticas. No ano passado, depois de VEJA mostrar a relação promíscua entre o petismo e o delegado, Christiane foi orientada a sumir da capital federal. Relatos detalhados de suas aventuras com poderosos, no entanto, já estavam em poder do Ministério Público e da Polícia Federal. Na edição que chega às bancas neste sábado, VEJA revela o teor de dois depoimentos feitos pela jovem advogada no final de 2010.
Durval Barbosa
Durval Barbosa

Em oito horas de gravações em áudio e vídeo, Christiane revelou que mantinha relações íntimas com políticos e figuras-chave da República. Ela participava de festas de embalo, viajava em aviões oficiais, aproveitava-se dos amigos e amantes influentes para obter favores em benefício da quadrilha chefiada por Durval, que desviou mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos. Ela também contou como o governo federal usou de sua proximidade com essa máfia para conseguir material que incriminaria adversários políticos.
Christiane em imagem de vídeo do depoimento colhido pela PF
Christiane em imagem de vídeo do depoimento colhido pela PF

A advogada relatou que manteve um relacionamento com o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, quando ele ocupava cargo de advogado-geral da União no governo Lula. Os encontros, segundo ela, ocorriam em um apartamento onde Durval armazenava caixas de dinheiro usado para comprar políticos – e onde ele eventualmente registrava imagens dessas (e de outras) transações.

Christiane afirma que em um dos encontros entregou a Toffoli gravações do acervo de Durval Barbosa. A amostra, que Durval queria fazer chegar ao governo do PT, era uma forma de demonstrar sua capacidade de deflagrar um escândalo capaz de varrer a oposição em Brasília nas eleições de 2010. Ela também teria voado a bordo de um jato oficial do governo, por cortesia do atual ministro do STF, que na época era chefe da Advocacia Geral da União (AGU).

Por escrito, Dias Toffoli negou todas as acusações. “Nunca recebi da Dra. Christiane Araújo fitas gravadas relativas ao escândalo ocorrido no governo do Distrito Federal.” O ministro disse ainda que nunca frequentou o apartamento citado por ela ou solicitou avião oficial para servi-la. Como chefe da AGU, só a teria recebido uma única vez em seu gabinete, em audiência formal.
Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência
Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência
Nas gravações, Christiane relatou ainda que tem uma amizade íntima com Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República. No governo passado, quando Carvalho ocupava o cargo de chefe de gabinete de Lula, ela pediu a interferência do ministro para nomear o procurador Leonardo Bandarra como chefe do Ministério Público do Distrito Federal. O pedido foi atendido. Bandarra, descobriu-se depois, era também um ativo membro da máfia brasiliense – e hoje responde a cinco ações na Justiça, depois de ter sido exonerado.

Gilberto Carvalho também teria tentado obter do grupo de Durval material para alvejar os adversários políticos do PT. Ele nega todas as acusações, e disse a VEJA: “Eu não estava nesse circuito do submundo. Estou impressionado com a criatividade dessa moça.”
Dilma Rousseff na bancada de evangélicos com Christiane Araújo de Oliveira
Dilma Rousseff na bancada de evangélicos com Christiane Araújo de Oliveira

Há uma terceira ligação de Christiane com o petismo. Ela trabalhou no comitê central da campanha de Dilma Rousseff. Foi encarregada da relação com as igrejas evangélicas – porque é, ela mesma, evangélica e filha de Elói Freire de Oliveira, fundador da igreja Tabernáculo do Deus Vivo e figura que circula com desenvoltura entre os políticos de Brasília, sendo chamado de “profeta”. Com Dilma eleita, a advogada foi nomeada para integrar a equipe de transição. Mas foi exonerada quando veio à tona que ela teve participação na Máfia das Sanguessugas.

Segundo o procurador que tomou um dos depoimentos de Christiane, o material que ele coletou foi enviado à Polícia Federal para ser anexado aos autos da Operação Caixa de Pandora. Um segundo depoimento foi tomado pela própria PF. Mas nenhuma das revelações da advogada faz parte oficial dos autos da investigação. A reportagem de VEJA, que reproduz imagens das gravações em vídeo, conclui com uma indagação: “Por que será?”