Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Propaganda eleitoral gratuita nas eleições 2010 vai custar R$ 851 milhões

Quintas, 22 de outubro de 2009
A propaganda gratuita dos partidos políticos nas eleições do próximo ano, no rádio e na TV, não vai sair tão em conta para os cofres públicos. A Receita Federal estima que as emissoras de todo o país deixem de pagar R$ 851,1 milhões em impostos, em 2010 (veja tabela). O ônus se deve ao fato de que os veículos de comunicação recebem isenção fiscal para transmitirem a propaganda partidária, que não é paga por partidos políticos, coligações ou candidatos. É uma forma do governo compensar as eventuais perdas das empresas de comunicação, oferecendo-lhes o benefício da renúncia fiscal, já que as emissoras deixam de receber de anunciantes para veicularem a propaganda.
De certa forma, a Receita “compra” o horário das emissoras, permitindo que as empresas deduzam do imposto de renda 80% do que receberiam caso o período destinado ao horário político fosse vendido para propaganda comercial. Repassando o custo ao cidadão, que é o mantenedor dos órgãos públicos por meio dos impostos que paga, é como se cada brasileiro pagasse R$ 4,44 para receber informações sobre os candidatos e os partidos políticos. A conta é feita considerando a população atual do país que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está estimada em 191,5 milhões. Leia mais no site Contas Abertas