Quinta, 21 de novembro de 2013
Do TJDFT
Marcada a audiência para 13/12, em Brasília, dos sentenciados na Ação Penal 470, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao regime aberto, com as penas substituídas por restritiva de direito.
As Cartas Precatórias Intimatórias já foram enviadas aos juízos de onde os apenados têm residência. A audiência designada para as 13hs, do dia 13/12, será conduzida pelo juiz titular da VEPEMA (Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas do DF), Nelson Ferreira Júnior. Os sentenciados são Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e José Borba.
Sobre a execução penal dos demais condenados pelo STF, na Ação Penal número 470, que já iniciaram o cumprimento da pena, clique aqui e veja notícia publicada dia 18/11 no site do TJDFT.
Os apenados permanecem no sistema penitenciário, exceto o deputado licenciado José Genoino, conforme decisão proferida nesta tarde, 21/11, pelo ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
