Quinta, 30 de junho de 2016
Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade), o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e a
Polícia Federal cumprem hoje (30) 17 mandados de busca e apreensão em 12
empresas de engenharia envolvidas em um suposto cartel em licitações da
Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (Valec), em obras para
implantação da Ferrovia Norte-Sul e da Ferrovia Integração Oeste-Leste.
Estão
sendo cumpridos ainda 27 mandados de busca e apreensão pelo MPF/GO e
pela Polícia Federal em outras empresas de engenharia e em residências,
além de 14 mandados de condução coercitiva.
Ao todo, 51
servidores do Cade e 200 policiais federais participam da chamada
Operação Tabela Periódica – um desdobramento da Operação Lava Jato. Os
mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, Rio de Janeiro,
Minas Gerais, São Paulo, Ceará, Paraná, Bahia, Espírito Santo e Goiás.
Segundo
o MPF/GO, a operação é uma referência ao nome que alguns dos próprios
investigados deram a uma planilha de controle em que desenhavam o mapa
do cartel e cuja aparência lembrava a Tabela Periódica, contendo dados
como a relação das licitações, a divisão combinada dos lotes, os números
dos contratos, os nomes das empreiteiras ou consórcios que seriam
contemplados, valores dos orçamentos da Valec, preços combinados e
propostas de cobertura apresentadas, apenas para dar aparência de
competição e simulação de descontos a serem concedidos.
Acordo de leniência
Na busca e apreensão de hoje, investiga-se principalmente o crime de
cartel. A investigação desse cartel pelo Cade ocorre por meio de um
inquérito administrativo baseado em acordo de leniência, feito em abril,
com a empresa Camargo Corrêa e alguns de seus funcionários e
ex-funcionários. Esse acordo de leniência foi assinado também pelo
MPF/GO.
As investigações do Cade, MPF/GO e Polícia Federal
apontaram indícios de cartel em acordos para divisão de licitações entre
concorrentes com vantagens para acabar com o caráter competitivo de
algumas licitações da Valec destinadas a obras em trechos das Ferrovias
Norte-Sul e Oeste-Leste. Segundo o Cade, essas práticas ilícitas, se
comprovadas, tendem a apontar que diversas obras ferroviárias no Brasil
foram executadas a preços maiores, em prejuízo dos usuários de
transporte ferroviário e dos cofres públicos.
Os indícios
iniciais apontam que o cartel pode ter começado, pelo menos, no ano de
2000, tendo durado até 2010, e durante esse período pode ter envolvido
pelo menos, 37 empresas. Desse total, 16 empresas foram apontadas no
acordo de leniência como participantes efetivas, enquanto 21 seriam
possíveis participantes.
Em fevereiro, o MPF/GO e a Polícia
Federal já haviam deflagrado a Operação O Recebedor que investiga
esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e crimes de licitação
envolvendo grandes empreiteiras na construção de ferrovias da Valec. Em
maio, oito envolvidos foram denunciados pelo MPF/GO à Justiça.