Sábado, 25 de junho de 2016
Do Congresso em Foco
Divulgação/Agência Brasil
PF aponta Romero Jucá como responsável por editar MP para beneficiar Gerdau
A Polícia Federal produziu durante a Operação Zelotes
um relatório no qual o senador e ex-ministro do Planejamento, Romero
Jucá (PMDB-RR), é apontado como responsável pela alteração do conteúdo
de uma medida provisória a mando do presidente do Conselho de
Administração do grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johhanpeter. As informações
foram publicadas pela Folha na manhã deste sábado (25).
A MP (627/2013) tratava da tributação do lucro das multinacionais no
exterior, e Jucá era o relator. O texto foi aprovado pelo Congresso e
sancionado pela presidência da República com ao menos uma alteração
sugerida pela Gerdau. De acordo com a PF, o material “indica possíveis
práticas consubstanciadas na negociação ilegal de emendas A medidas
provisórias [...], tendo como contraprestação doações eleitorais, com
elementos que apontam para a participação de condutas (em tese,
criminosas)” de Jucá e dos deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge
Côrte Real (PTB-PE).
A troca de e-mails começou no dia 27 de fevereiro de 2014, dois meses
antes da aprovação da matéria pelo Legislativo. Na mesma data, o
gabinete do senador enviou a Gerdau uma mensagem com um trecho da MP. O
executivo, então, encaminhou o e-mail ao seu consultor jurídico e
recebeu o que, segundo a PF, era a minuta da resposta a Jucá.
Nela, o assessor acrescentou outro parágrafo e disse que o texto do
senador, como foi enviado, “não atende plenamente”, já que apenas uma
das emendas de interesse do grupo havia sido incluída. Ainda de acordo
com a matéria da Folha, o parágrafo acrescido pelo consultor
jurídico da Gerdau consta na versão final do texto da lei. O material
foi encaminhado num ofício à Justiça Federal para que seja repassado ao
STF (Supremo Tribunal Federal), a quem cabe analisar a possibilidade de
abertura de inquérito a partir dos fatos.
Leia a íntegra em:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/pf-indica-que-juca-alterou-mp-para-beneficiar-gerdau/
