Segunda, 14 de novembro de 2016
No encontro, serão discutidas as mudanças propostas pela Medida Provisória 746/2016 e seu impacto no DF
Do MPDF
A Promotoria de Justiça de Defesa da
Educação (Proeduc) e a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão
(PDDC) convidam para uma audiência pública sobre a reforma do ensino
proposta pela Medida Provisória nº 746/2016,
que altera as regras curriculares e o funcionamento do Ensino Médio. O
encontro será realizado no dia 29 de novembro, no auditório do
Ministério Público do DF de Territórios (MPDFT), das 13h às 18h.
A audiência, aberta para toda a
sociedade, tem o objetivo de estabelecer diálogos com estudantes, pais,
professores, representantes do Governo do Distrito Federal, instituições
de ensino e demais interessados. A ideia é esclarecer o conteúdo da
medida provisória que promove reestruturação do ensino médio e coletar
informações sobre a implementação nas escolas do DF. Interessados em se
manifestar poderão se inscrever no dia do evento, das 13h às 14h.
Confira aqui o edital de convocação.
“O diálogo constrói pontes onde às vezes
parecia impossível uma solução. O encontro democrático de pessoas
verdadeiramente interessadas na implementação de melhorias no Ensino
Médio qualificará, com certeza, as decisões a serem tomadas pela
Secretaria de Educação do Distrito Federal”, destaca a promotora de
Justiça de Defesa da Educação Márcia da Rocha.
Conteúdo polêmico – A
MP 746 promove mudanças de conteúdo na grade curricular do ensino médio,
além de aumentar as atuais 800 horas de aulas por ano para 1.400. O
texto determina que as matérias de língua portuguesa e inglesa,
matemática, ciências naturais, realidade social e política devem ser
ofertadas obrigatoriamente nos três anos do ensino médio. Já matérias
consideradas transversais, como filosofia, sociologia, educação física,
artes e línguas estrangeiras adicionais não serão obrigatórias, sendo
optativa sua inclusão no currículo das escolas. Outra mudança trazida
pela MP é a dispensa da necessidade de diploma de licenciatura para os
professores da educação básica.
Serviço
Audiência pública sobre a reforma do Ensino Médio
Data: 29 de novembro
Horário: das 13h às 18h
Inscrições para manifestação oral: das 13h às 14h
Local: auditório do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2
