Sábado, 27 de maio de 2017
Paulo Victor Chagas - da Agência Brasil
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF1), prorrogou hoje [ontem] (26) por cinco dias a prisão
temporária dos detidos na Operação Panatenaico, ocorrida na última
terça-feira (23), entre eles o ex-governadores do Distrito Federal
Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda, além do ex-vice-governador do DF,
Tadeu Filipelli, que até ser preso era assessor do presidente Michel
Temer. Na decisão, o juiz nega os pedidos de liberdade provisória
apresentados por nove dos custodiados e acata requerimento do Ministério
Público Federal para prorrogação de todas as prisões efetuadas.
Na
decisão desta sexta-feira, o magistrado argumentou que a soltura dos
dez presos poderia prejudicar a colheita de provas, inclusive em relação
“a terceiros, que poderão ser alvo de novos pedidos”. “A prisão
temporária dos requeridos se afigura imprescindível para o êxito das
diligências policiais nesta fase em que devem concentrar-se os diversos
atos visando à busca de provas, para que não atrapalhem por si ou por
terceiros as investigações e para se garantir aprofundamento e sucesso
da investigação, em razão do relevante grau de influência política e
econômica dos investigados”, escreveu o juiz.
Arruda, Agnelo,
Filippeli e mais sete pessoas são investigadas por supostas
irregularidades na contratação de obras públicas como a reforma do
Estádio Mané Garrincha, um dos palcos da Copa do Mundo de 2014, e a
implantação do Sistema BRT Sul (obra de mobilidade urbana custeada com
recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC). Após a
operação, que investiga um prejuízo de R$ 1,3 bilhão nas obras do
estádio, o juiz bloqueou mais de R$ 150 milhões dos suspeitos.
Na
decisão, Vallisney disse que, devido à “complexidade fática” dos
delitos, e à necessidade de outras ações policiais, ainda restam
“inúmeras diligências investigativas”. Ao defender que a prisão seja
mantida, o Ministério Público Federal se manifesta dizendo que a
prorrogação da situação dos presos deve garantir a “tutela da
investigação referente aos gravíssimos crimes cometidos com atuação
decisiva e relevante dos custodiados”.
Dois detidos - Jorge Luiz
Salomão e Nilson Marotelli - pediram medidas cautelares devido a
problemas de saúde, mas o magistrado considerou que o tratamento pode
ser garantido mesmo na situação de prisão. “Os problemas de saúde
suscitados pelos investigados, ainda que sejam fatores relevantes, por
si sós não são capazes de afastar a necessidade de suas custódias,
temporárias que são, uma vez que poderão ser resolvidos no âmbito do
próprio ambiente prisional em que se encontram, por meio de visitas
médicas ou até, se for o caso, de encaminhamento a determinados centros
de saúde ou hospital”, observou ainda o juiz.