“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Desembargador nega liminares para suspender fala de padre em programa da Esperança Renovada

Quarta, 13 de outubro de 2010
Do TRE-DF                               
O Desembargador Federal auxiliar, Moreira Alves, negou hoje (13.10) três pedidos liminares, feitos pela Coligação Novo Caminho e o Partido dos Trabalhadores, em Representação com pedido de direito de resposta, para que fossem suspensas veiculações apresentadas no programa da Coligação Novo Caminho, nas quais o padre José Augusto, da TV Canção Nova, faz declarações relativas ao tema aborto.

 Ao proferir a decisão, o magistrado disse: “Conquanto realmente a temática pertinente ao aborto seja complexa e controvertida junto à sociedade,a exploração política do assunto, presente, como os próprios Representantes reconhecem, em disputas eleitorais pretéritas, não substancia, ao menos em um juízo de cognição sumária, próprio dos juízos  liminares, prática continente de irregularidade, não se identificando, no teor do texto impugnando, ao menos em juízo de cognição sumária, próprio dos juízosl iminares, a existência de afirmação sabidamente inverídica, caluniosa, injuriosa ou difamatória, ou tendente a criar, artificiosamente, na opinião pública, 'estado mental emocional aterrorizador' ".

As Representações apresentadas ontem procuram impugnar trechos de programa, apresentados no dia 11 de outubro, às 20h30, e no dia 12 de outubro, às 13h e às 20h30. Os Representantes questionam a seguinte fala: “'Se neste segundo turno, eu vou falar com clareza, o PT ganhar... tô falando claro, pode me matar, pode me prender, pode fazer o que quiser... mas eu não posso me calar diante de um partido que está apoiando o aborto, que a igreja não aprova. Eu sou a favor da vida". 
Ainda ontem, o Tribunal Regional Eleitoral recebeu duas Representações, também do Partido dos Trabalhadores e da Coligação Novo Caminho, com pedido de direito de resposta em desfavor da Coligação Esperança Renovada, pela qual concorre ao Palácio do Buriti a candidata Weslian Roriz.

As Representações,  as primeira ajuizadas relativamente à propaganda do segundo turno no rádio e televisão, refere-se a informações veiculadas em programa de rádio, nas quais, segundo os representantes, teria sido afirmado que o Partido dos Trabalhadores é a favor do aborto. Nesse sentido, afirma que a propaganda estaria destinada a criar estado mental e emocional artificial. A conduta, em tese, é vedada pela Legislação eleitoral. Por essa razão, pedem que a Esperança Renovada perca o dobro do tempo utilizado para veicular o suposto ilícito.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Acusado por Rodrigo Rolemberg de pedofilia ganha no TRE-DF o direito de continuar como seu suplente na chapa para o Senado

Quinta, 2 de setembro de 2010
Do TER-DF

Mantida pelo TREDF registro de candidatura de suplente a senador da Novo Caminho

Ao julgarem Embargos de Declaração no pedido de registro de candidatura a primeiro de suplente de Senador da Coligação Novo Caminho, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF) manteve a candidatura de Hélio José Lima, do Partido dos Trabalhadores. A decisão, unânime, acompanhou o voto do relator do processo, Desembargador Federal Hilton Queiroz.

O pedido de registro já havia sido concedido no dia 17 de agosto último. No entanto, o pedido havia sido questionado pela Coligação Novo Caminho. Alegou-se que o candidato havia apresentado carta de desfiliação partidária ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Defendeu-se a tese de que ele não poderia ter seu pedido de registro aceito por essa razão.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou em sentido contrário, porém. Disse que a legislação eleitoral exige o envio da desfiliação para o Diretório Partidário Regional e para o juiz eleitoral a fim de que a desfiliação se aperfeiçoasse, o que não ocorreu no caso. Ao votar, o Desembargador Hilton adotou os fundamentos do MPE. E, hoje, ao julgar os Embargos de Declaração, rejeitou-os.

No dia 26, outra decisão foi tomada em relação a Hélio José da Silva. O Diretório do Partido dos Trabalhadores no DF ajuizou Ação Cautelar na qual pediu efeito suspensivo em Recurso Eleitoral – que combate decisão da juíza da 19ª Zona Eleitoral que manteve a filiação de Silva no PT.

O juiz eleitoral Evandro Pertence concedeu liminar e deu efeito suspensivo ao Recurso, determinando a anotação de desfiliação de Hélio José da Silva no Sistema de Filiação Partidária da Justiça Eleitoral.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Mais confusão em Brasília

Segunda, 15 de março de 2010
Gim Argello (PTB-DF) pode perder o cargo de senador que ocupa em razão da renúncia de Joaquim Roriz, renúncia quando estourou a história da bezerra de R$400 mil e do cheque de dois milhões e lá vai pedrada do dono da Gol.
Se Gim Argello for cassado vai ter confusão entre os possíveis novos donos da cadeira. O processo contra Roriz, e consequentemente contra Gim, é movido pelo PC do B, ex-partido de Agnelo Queiroz. A alegação do PC do B foi de que Roriz, que tinha como suplente Gim Argello, usou o site da Caesb para realizar propaganda da sua candidatura ao Senado. Ele teria alterado o número telefônico da Caesb para 151, o número da candidatura.
Acontece que se Gim perder o cargo Agnelo não deverá assumir, pois deixou o PC do B e foi para o PT. E a vaga pertence ao PC do B. Pelo menos se aplicada ao caso, o que deve acontecer, a decisão tomada recentemente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no caso do deputado federal Clodovil Hernandes, morto no ano passado. O STF mandou empossar o suplente do partido de origem de Clodovil, e não do novo partido ao qual pertencia quando morreu o deputado federal por São Paulo. Assim, Agnelo que já enfrenta uma guerra no PT, estaria de fora do Senado.
Quem assumiria a cadeira no senado seria Messias de Souza, alagoano, suplente da chapa do PC do B, e dirigente do partido.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Simon diz que bases de seu partido rejeitam acordo de cúpula entre PMDB e PT

Quarta, 21 de outubro de 2009
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) declarou hoje que o acordo entre PT e PMDB não tem o apoio das bases. Ele falou isso em razão da informação de que a direção nacional do seu partido fez um acordo prévio com o PT, visando a sucessão presidencial. Segundo o senador gaúcho “As bases não foram consultadas, e nos encontros estaduais realizados este ano a expressiva maioria do partido optou pela candidatura própria em 2010”.
Esse grupo que comanda o PMDB nacional é o mesmo que estava com o governo de Fernando Henrique Cardoso, lembrou Simon.