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Gama Livre

“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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segunda-feira, 27 de julho de 2015

Puta que pariu!!!!!! “Desculpe, você está falando sério?”

Segunda, 27 de abril de 2015
O deputado federal Laerte Bessa (PR/DF) até que tentou dizer que o jornal britânico The Guardian desvirtuou o que ele teria declarado sobre redução da maioridade penal e aborto de crianças que já nasceriam "delinquentes", marginais. Tentou "consertar", mas não conseguiu. Veja e ouça a seguir o texto e o ÁUDIO. Áudio divulgado pelo jornalista britânico que fez a entrevista. Também publicados pelo site http://brasileiros.com.br. Ouça até o fim. A ligação telefônica cai, mas depois é restabelecida e Bessa repete o que disse.
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“Desculpe, você está falando sério?”



Jornalista do The Guardian divulga áudio que confirma declaração polêmica de deputado

Vinicius Felix 22/07/2015 19:57, atualizada às 22/07/2015 20:41

 
Uma matéria de junho do The Guardian  sobre a redução da maioridade penal no Brasil voltou a repercutir nos últimos dias com a recuperação de uma aspa assustadora do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF). Em um ponto da matéria, ele fala: “Um dia, chegaremos a um estágio em que será possível determinar se um bebê, ainda no útero, tem tendências à criminalidade, e se sim, a mãe não terá permissão para dar à luz”. 

Com o barulho gerado pela frase, o deputado contestou o contexto da declaração e afirmou que é contra o aborto.

Entretanto, Bruce Douglas, autor da matéria do Guardian divulgou o áudio dá entrevista, que inclusive registra o susto dele com a declaração do deputado: “Desculpe, você está falando sério?”. 

Não é uma maravilha o áudio, mas dá para entender claramente a declaração do deputado, que bate com a transcrição feita pelo jornalista na matéria para o jornal inglês. Ouça:



Link curto: http://brasileiros.com.br/7FaiA
Postado por Taciano às 21:30:00
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Marcadores: aborto, bessa, maioridade, the guardian

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

O aborto é racista

Terça, 14 de janeiro de 2014
 Imagem da internet
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Por Ivan de Carvalho
      Na sua mensagem de início de ano aos diplomatas que representam seus países no Vaticano, o papa Francisco fez, ontem, o que foi até aqui a sua mais dura mensagem contra a prática do aborto. Como é de seu caráter, ele não dissimulou o conteúdo com uma embalagem suavizante. Foi direto ao ponto: “Causa horror o simples pensamento de que existam crianças que jamais poderão ver a luz do dia, vítimas do aborto” e do que chamou de uma “cultura do descarte”.
      Desfazendo a impressão equivocada de alguns de que, sem qualquer revisão de sua posição doutrinária absolutamente contrária ao aborto, a Igreja tenderia a reduzir a atenção que dá ao tema, ante muitos outros também de grande importância, o papa Francisco foi incisivo o suficiente para tirar qualquer dúvida quanto à extrema relevância e a enérgica oposição e condenação que ele e a Igreja Católica dão ao tema do aborto. “Infelizmente – disse ele – objetos de descarte não são apenas os alimentos e os bens supérfluos, mas muitas vezes os próprios seres humanos”.
      Em verdade, o papa, no que foi até agora o seu principal documento doutrinário, a exortação apostólica “Evangelii Gaudium” – Alegria do Evangelho –, divulgada em novembro, já afirmara que “a defesa da vida por nascer está intimamente ligada à defesa de qualquer direito humano”. E dessa afirmação não há que pedir explicação alguma, tal sua clareza: quando se nega a um ser humano o direito de nascer, negam-se-lhe juntos todos os outros direitos humanos. Inclusive o direito à ampla defesa e ao “devido processo legal” antes do sacrifício pela pena de morte aplicada antes mesmo do nascimento e sem existência de qualquer delito praticado pelo condenado.
      Nesta questão do aborto, algumas outras coisas não devem deixar de ser lembradas. Certas fundações de atuação mundial, a exemplo, dentre outras, da Fundação Rockfeller, da Fundação MacArthur, da Fundação Ford tem dado indícios muito consistentes – devido aos projetos, entidades e movimentos que financiam generosamente – de que podem estar engajadas em um plano global de redução da população mundial.
      Uma área prioritária para essa redução – já que as mais poderosas fundações dessa natureza têm suas fundações (sem pretensão de trocadilho) nos Estados Unidos – é a América Latina. Outra área, evidentemente, é o território dos próprios Estados Unidos. Claro que essas prioridades não excluem outras partes do mundo. E claro, também, que, além de outros “métodos”, a disseminação da prática do aborto (agora já até com a facilidade da pílula do dia seguinte, que, como o DIU, é abortiva) é um dos instrumentos mais importantes.
      Nos Estados Unidos, desde 1973 o aborto é legalizado até o nono mês de gravidez. Isso significa que a qualquer momento a mulher pode matar o filho que abriga no ventre. Essa facilidade tem estimulado a prática do aborto entre as norte-americanas e também entre imigrantes e um dos fatos essenciais a observar é que a concentração de clínicas de aborto é muito maior em comunidades pobres e de densidade populacional de negros do que em outras. Isto significa que há uma matança bem maior de nascituros pobres e negros. Visto desse prisma, o aborto lá é discriminatório contra os nascituros filhos de mulheres pobres e é também racista. Se descriminalizado no Brasil (como tanto se tenta e como a presidente da República, antes de ser eleita, disse que acha que deve acontecer), o aborto ganharia também significado racista e atingiria mais os nascituros pobres – que são sempre muitos.
      A importância do aborto para o não nascimento do ser humano vivo no ventre materno vem principalmente do fato de que ele é a “solução” quando os outros “métodos” não foram aplicados ou falham. O aborto está para o nascituro assim como a “solução final” que os nazistas tentaram dar aos judeus que levavam para os campos de concentração. No caso dos nazistas, a criminosa e horrenda “solução final” foi largamente aplicada, mas não teve êxito – os nazistas perderam e os judeus estão aí. Creio que se deve fazer todo o esforço possível para impedir que a solução final representada pelo aborto atinja seus objetivos.

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Este artigo foi publicado originariamente na Tribuna da Bahia desta terça.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

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sábado, 3 de agosto de 2013

Governo insiste no aborto

Sábado, 3 de agosto de 2013
Por Ivan de Carvalho
         O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, promete inserir em todas as medidas provisórias em tramitação no Congresso “a mesma emenda” para revogar a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff que facilita o aborto, ao determinar atendimento obrigatório e imediato nas unidades de saúde a supostas vítimas de estupro, reais ou mentirosas. Não se exigirá, como até aqui ocorria, autorização judicial baseada em provas e nem qualquer prova que seja, mesmo sem a autorização judicial, bastando a palavra da suposta vítima.

         É claro que a promessa do líder do PMDB, personagem importante da bancada evangélica na Câmara, é, no máximo, como a chamou o jornalista Cláudio Humberto, “guerrilha” e, no mínimo, uma picuinha. O fato é que, se o líder cumprir a promessa – nesses tempos em que tanta gente quebra promessa, notadamente a presidente da República com seu compromisso escrito entregue aos evangélicos e aos católicos durante a campanha eleitoral, assegurando que seu governo nenhuma iniciativa tomaria para ampliar as possibilidades de aborto – isso pode ser muito aborrecido para o governo, o PT e mais alguns setores que defendem o massacre dos inocentes no ventre de suas mães.

         Junto com a sanção presidencial sem vetos, na quinta-feira, veio a notícia de que seria depois enviada uma nova proposta legislativa corretiva da lei sancionada – aprovada graças a um manobra de distração pela linguagem para falar de aborto sem citar a palavra aborto e de estupro sem mencionar a palavra estupro, pois ambas chamariam a atenção.

         Mas nesse tempo em que tanta gente quebra as promessas, notadamente a presidente da República, Dilma Rousseff, há que duvidar de qualquer anúncio que venha dessa fonte ou de outras fontes oficiais. Nunca será demais recordar que Rousseff, quando candidata em campanha, assinou e entregou, a evangélicos e católicos, documento em que comprometeu seu governo a não tomar qualquer iniciativa que facilitasse o aborto.

Pois seu governo teve, por intermédio do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa de articular o desarquivamento e a tramitação do projeto que, aprovado por imperdoável descuido pelo Congresso, a própria presidente sancionou, revogando com a assinatura da sanção a sua assinatura anterior no documento que produziu quando precisava de votos.

É boa nos malabarismos a redação da notícia distribuída pela oficial Agência Brasil a respeito da Lei Herodes (pensei nisso agora, já que não vi ninguém antes dando nome próprio a essa lei) e sua sanção pela presidente. Vejam só. “O governo manteve na lei a previsão de oferecer às vítimas de estupro contraceptivos de emergência – a chamada pílula do dia seguinte –, mas vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei alterando a forma como a prescrição está descrita na lei. De acordo com Padilha, o termo “profilaxia da gravidez” será substituído por “medicação com eficiência precoce para a gravidez decorrente de estupro”.

Viu alguma mudança substancial? Eu, não. Lembra o leitor daquele político da Praça é Nossa que fala com muita ênfase o que ninguém entende? Pois é.

     A suposta vítima, com base unicamente em sua palavra e eventualmente, mas não obrigatoriamente, um achado de esperma que pode ser, inclusive, do seu amado, recebe a “pílula do dia seguinte” ou a futura “medicação com eficiência precoce para a gravidez decorrente de estupro” ou de relações sexuais consensuais. Engole a dita cuja, é amparada psicologicamente e encaminhada à delegacia para fazer o BO e ao órgão de medicina legal. Descubram o que quiserem a investigação que não haverá e diga o que disser o órgão de medicina legal, o que estiver morto, ainda que não seja resultado de estupro, não será resgatado para a vida.
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Este artigo foi publicado originariamente na Tribuna da Bahia deste sábado.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
Postado por Taciano às 09:47:00
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quarta-feira, 24 de julho de 2013

O aborto, o veto, os cálculos

Quarta, 24 de julho de 2013
Por Ivan de Carvalho
A presença do papa Francisco no Brasil abre largo espaço e é um excelente momento para que se questione a presidente Dilma Rousseff se ela vai ou não vetar o Projeto de Lei 03/2013, do qual já tratamos neste espaço – e cuja aprovação se deu graças a malandros truques de linguagem, além de espertezas políticas não menos malandras – que dissimuladamente busca ampliar radicalmente a possibilidade da prática do aborto no Brasil.

         Os parlamentares que, no Congresso, integram a bancada evangélica e as frentes católica e da família estão mobilizadas para obter o veto presidencial. Uma questão a se verificar a partir dos fatos que venham a ocorrer é a intensidade dessa mobilização. Os três agrupamentos citados alcançam um total de 200 deputados, aproximadamente. É um forte grupo de pressão, ainda mais que a presidente está política e popularmente fragilizada.

         A presença do papa Francisco no Brasil pode estimular a Igreja Católica a manifestar reservadamente à presidente e a seu governo, bem como abertamente à população, sua posição contrária ao aborto e a leis que venham a ampliar a matança dos inocentes indefesos, como pretende o PL 03/2013.

         Na campanha eleitoral, em 2010, a então candidata a presidente pelo PT, Dilma Rousseff, deu publicamente sua palavra de que seu governo não tomaria qualquer iniciativa em favor da implantação do aborto no Brasil (admitido nas duas hipóteses já previstas no Código e, não por lei, mas por decisão do STF, nos casos de anencefalia).

         Na linha de seu compromisso, assumido quando buscava os votos para chegar à presidência da República, Dilma Rousseff deveria agora vetar o projeto de lei sorrateira e subrepticiamente aprovado pelo Congresso, com um texto que não contém as palavras “aborto” e “estupro”, exatamente para passar despercebido das frentes evangélica, católica e pró-vida.

         No texto, a palavra aborto, na linguagem sagaz de jurista ou advogado que entende do assunto, é substituída por um jargão médico, “profilaxia da gravidez”, enquanto evita-se a palavra estupro, usando-se, para o atendimento obrigatório e prioritário nos hospitais, a “violência sexual, o que pode ser muita coisa, inclusive estupro”. Os hospitais – o projeto aprovado não faz qualquer distinção entre eles – “devem oferecer atendimento emergencial e integral decorrentes de violência sexual e o encaminhamento, se for o caso, aos serviços sociais”.

         Ora, hoje o aborto legal só pode ser feito com autorização judicial, que há de ser dada somente com base em provas de que houve realmente o estupro, nunca bastando apenas uma declaração da mulher de que foi vítima de violência sexual contra sua vontade. Quem pode garantir que a declaração é verdadeira, que foi contra a vontade da declarante, sem que disso haja prova? Note-se que no outro lado da balança está uma vida humana, o inocente indefeso a ser sacrificado. Trata-se, em tudo, de um projeto de lei autoritário, aprovado graças a alguns truques (uma espécie de prestidigitação vocabular, se esta expressão for permissível), que abriga o desrespeito aos direitos humanos do nascituro, à consciência do médico e às convicções da instituição hospitalar.

         O projeto de lei estava na Câmara dos Deputados desde 1999 – o PL 60/1999. Então o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do PT, pediu em fevereiro ao presidente da Câmara, o peemedebista Henrique Eduardo Alves, que em homenagem à mulher fosse votado em regime de urgência. Acabou sendo atendido quando Alves viajou e o petista André Vargas assumiu a presidência da Câmara. A urgência e em seguida o projeto – já sob o nome de PL 03/2013 – foram aprovados sem oposição nenhuma, pois a mutreta da linguagem dissimulada, evitando as palavras-chave “aborto” e “estupro”, escondeu da bancada evangélica e das frentes católica e pró-família o veneno mortal (para o ser humano inocente e indefeso no ventre da mãe) que contém.

         Dilma, candidata, deu sua palavra de que seu governo não tomaria qualquer iniciativa para facilitar o aborto. Seu ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de seu partido, o PT, deu o ponta-pé inicial para a aprovação do projeto pró-aborto aprovado este mês. À presidente cumpre manter a palavra empenhada: vetar, anulando a iniciativa de seu ministro e o resultado dela. Vetar causará insatisfações e decepção em alguns setores, incluindo o PT. Não vetar implicará em quebra de confiança perante a nação e em repulsa ante os setores decididamente contrários ao aborto. Mas não é esse tipo de cálculo que ela deve fazer – mas os de quantos inocentes indefesos morrerão se ela não vetar.
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Este artigo foi publicado originariamente na Tribuna da Bahia desta quarta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
Postado por Taciano às 00:45:00
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quarta-feira, 3 de abril de 2013

Não matarás

Quarta, 3 de abril de 2013
                                        Imagem da internet
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Por Ivan de Carvalho
Ao Quinto Mandamento, dado a Moisés no Monte Sinai, a humanidade carregada de imperfeições, males, egoísmo tem feito exceções. Nas guerras, nos assassinatos ilegais, nas penas de morte, nos abortos.

É este último tipo de exceção, legal ou ilegal, ao Quinto Mandamento – que não permeia somente a fé israelita e a fé cristã, mas outras, a exemplo da budista, da espírita – que pretendo abordar hoje neste espaço. Mais uma vez de quantas forem necessárias.

Não é novo que, na subcomissão do Senado Federal que discute mudanças no Código Penal Brasileiro, tramita uma proposta que, entre outras coisas, tenta instituir a permissão legal para que seja praticado o aborto até a 12ª semana de gravidez.

Convém lembrar que no Congresso já tramitou uma proposta com esse conteúdo, da autorização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Então, na 25ª hora, um parlamentar menos desatento descobriu que, com mão de gato, se havia retirado a expressão “até a 12ª semana de gravidez”. A consequência disso seria que não haveria limite de tempo de gestação para o aborto, que poderia ser praticado, portanto, até, digamos, uns minutos antes do parto. Então, aquela criancinha que minutos depois estaria no berçário acabaria indo... pense você mesmo.

A descoberta, em cima da hora da votação, do dispositivo mortal abortou (perdoem o trocadilho) a proposta assassina. Ela foi retirada de pauta e não mais reposta. Mas foi uma vergonha e – convém que a verdade seja dita – petistas estavam mergulhados nela até o pescoço. Vale assinalar, para maior evidência, que o 3º Congresso Nacional do PT incluiu entre as diretrizes programáticas da legenda a descriminalização do aborto. E o partido não para de trabalhar para isto.

Alega-se que a mulher tem o direito de fazer o que quiser com o seu próprio corpo. Até certo ponto. Se uma mulher que não sabe nadar estiver na amurada da Ponte João Ubaldo Ribeiro (aquela que liga Salvador a Itaparica) pronta para lançar-se ao mar e, ainda por cima, com uma pedra de bom tamanho amarrada ao pescoço, você, tendo chance, tentará impedi-la, mesmo que à força, contra o “direito” dela de se matar.

Como, então, você poderia reconhecer-lhe o direito de matar, não a ela própria, mas a outra pessoa que temporariamente se abriga no ventre dela, inocente e indefesa, e sem responsabilidade alguma por estar ali? Está cientificamente provado, especialmente após a genética, que, a partir da fecundação, há um novo ser humano em desenvolvimento. Em qual grau de desenvolvimento, não importa.

Incrível que a maioria dos integrantes do Conselho Federal de Medicina e dos presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina haja ignorado tudo isto e optado pelo crime do aborto “até a 12ª semana de gravidez”, sob o argumento de que muitas mulheres (eles apresentaram umas contas, que vi na Tribuna da Bahia) morrem por fazerem abortos clandestinos.

Julguei que ao CFM e aos Conselhos Regionais de Medicina cumprisse sugerir uma intensa campanha permanente de conscientização das mulheres e dos pais e outras medidas para evitar abortos, clandestinos ou não – inclusive com o Estado assumindo responsabilidade ampla por apoio psicológico e de outras naturezas às gestantes em situação difícil e assumindo total responsabilidade pelas crianças, se indesejadas por haverem sido geradas em consequência de estupro.

Mas o CFM e os presidentes dos Conselhos Regionais renegam o esforço que justifica a existência da medicina, que é o de preservar a vida. Traem expressamente o juramento de Hipócrates, inspiram-se talvez em Herodes, e optam pela recomendação da morte dos pequeninos, do massacre dos inocentes.

Dificilmente estarão falando em nome da maioria da categoria. Mas a esta cumpre, se for o caso, desautorizar seus detratores, como já o fez, pelo menos – e em termos vexatórios para o CFM – a Associação Médico-Espírita do Brasil.
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Este artigo foi publicado originariamente na Tribuna da Bahia desta quarta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
Postado por Taciano às 06:30:00
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segunda-feira, 16 de abril de 2012

Aborto de recém-nascidos

Segunda, 16 de abril de 2012

Por Luiz Bassuma*
Dois filósofos, Alberto Giubilini e Francesca Minerva, publicaram um ensaio científico no Journal of Medical Ethics com o título “Why should the baby live?” (Por que deve o bebê viver?), causando uma enorme polêmica e chocando muita gente. Dentre as premissas levantadas, uma delas se baseia em registros de 18 países europeus onde o aborto é legalizado há muito tempo. Nestes registros, descobriram que entre 2005 e 2009 ocorreram 1700 nascimentos de crianças com Síndrome de Down que não foram diagnosticadas durante a gravidez, escapando do aborto.

     Considero bastante lógica e natural a conclusão filosófica do ensaio que defende a possibilidade de legalizar também a morte de bebês recém-nascidos com alguma deficiência física, desde que os pais assim o queiram.  Existe neste raciocínio uma perfeita coerência ética com o aborto realizado em qualquer estágio da gravidez.

        Há 30 anos, do ponto de vista médico e científico era impossível salvar a vida de uma criança com 5 meses de idade, nascida num parto prematuro. Hoje, graças aos grandes avanços da ciência é perfeitamente viável e natural. Muitos gostam de usar o termo “feto”, que, apesar de biologicamente correto, não pode ser aplicado neste caso, pois se trata de um bebê, mesmo pesando menos de um quilo. O mesmo vale para a tão propalada 12ª semana de gestação, limite imposto por muitos países europeus para o aborto legal. Trata-se de outra aberração biologicamente insustentável. O corpo da criança ainda no útero materno completa a formação de todos os seus órgãos (coração, pulmão, cérebro e sistema nervoso) entre a 10ª e a 12ª semana. Ninguém pode precisar o exato momento em que o corpo está formado, pois a vida é um ato contínuo a partir do momento da fecundação do óvulo pelo espermatozóide. Resumindo, em qualquer momento da gravidez em que um aborto é realizado sempre ocorre um assassinato de uma criança que não tem qualquer direito de defesa. Portanto, quando uma sociedade aceita que os pais podem matar seus filhos com 3, 4 ou 5 meses de idade, porque não aceitar que o façam também aos 9 meses?

      Do ponto de vista filosófico, científico e religioso só tem sentido o aborto quando existe risco de vida para a mãe. Mais uma vez, a ciência evolui a favor da vida, pois se há 50 anos era comum uma mulher morrer durante o parto, hoje este risco é raríssimo. Não gosto e não uso a palavra “feto”, pois a mim soa como uma coisa, um objeto e não uma vida humana, um bebê, que deve ter respeitado seu direito mais fundamental, o direito de viver.

        Começa a tramitar no Congresso Nacional um projeto de lei oriundo de uma comissão de juristas que propõe várias alterações no Código Penal, dentre elas, mais uma vez, a tentativa de legalizar o aborto no Brasil. Felizmente, fica cada vez mais difícil a defesa racional deste holocausto silencioso, no qual mais de 50 milhões de crianças são abortadas no mundo, todos os anos. Além dos progressos científicos a favor da vida, no caso do Brasil, a maioria de seu povo sempre foi contrária ao aborto e está cada vez mais esclarecida e disposta a se mobilizar para evitar a legalização de um crime tão estúpido e hediondo.

       Encerro, deixando para os dois corajosos e coerentes filósofos europeus e também para a comissão de juristas brasileiros dois extraordinários pensamentos que transcendem a política, a ciência e a filosofia humana:

“O aborto não é, como dizem, simplesmente um assassinato. É um roubo...Nem pode haver roubo maior. Porque, ao malogrado nascituro, rouba-se-lhe este mundo, o céu, as estrelas, o universo, tudo. O aborto é o roubo infinito”. (Mário Quintana)

“Eu sinto que o grande destruidor da Paz hoje é o aborto, porque é uma guerra contra a criança. Se nós aceitamos que uma mãe pode matar seu próprio filho, como é que nós podemos dizer às outras pessoas para não se matarem?” (Teresa de Calcutá)  

*Luiz Bassuma foi presidente do Sindicato dos Petroleiros da Bahia, vereador em Salvador, deputado estadual e duas vezes deputado federal, sempre pelo PT e candidato a governador da Bahia pelo PV em 2010. Em setembro de 2009 foi suspenso do PT por um ano, quando era presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto. Diante disto, desligou-se do PT, que em seu 3º Congresso decidira incluir entre suas diretrizes a descriminalização do aborto.
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Marcadores: aborto, bassuma

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Texto relata curso de aborto de ministra

Terça, 14 de fevereiro de 2012
Do Estadão

Em entrevista feita em 2004, Eleonora Menicucci revelou a pesquisadora ter ido à Colômbia para treinamento; ontem, negou a viagem


DANIEL BRAMATTI, BRUNO BOGHOSSIAN , ESTADÃO.COM.BR - O Estado de S.Paulo
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, revelou há oito anos, em depoimento a uma pesquisadora de ciências sociais, que fez um "curso de aborto" na Colômbia após fundar, em 1995, a entidade Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. Ontem à noite, Eleonora divulgou nota em que afirmou que "nunca esteve na Colômbia".
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Postado por Taciano às 07:27:00
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Marcadores: aborto

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Rejeição ao aborto cresceu

Terça, 7 de dezembro de 2010 
Por Ivan de Carvalho
    Vêm sendo feitas há tempo pesquisas sobre a opinião dos brasileiros a respeito do aborto e da proposta de sua descriminalização, vale dizer, a supressão do dispositivo do Código Penal Brasileiro que tipifica e pune esse crime. Como se sabe, o Código contempla duas situações que, uma vez comprovadas, excluem o caráter criminoso do aborto – são o caso em que não interromper a gravidez ponha em grave risco a vida da mãe e o caso de gravidez decorrente de estupro.

    As pesquisas realizadas no passado, inclusive pelo Instituto Vox Populi, verificaram, pelo método de amostragem – que é o usado nessas pesquisas de opinião pública e nas pesquisas eleitorais – que é muito forte a maioria da população contrária a mudanças ou quaisquer iniciativas visando a mudar o que a legislação atual estabelece.

    “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”, na constatação genial do ex-presidente nacional do PT, ex-deputado José Genoíno. Uma coisa é ser contra mudança na lei. Outra coisa, mais radical, é ser contra iniciativas que visem a eventuais mudanças na legislação.

   Pesquisa Vox Populi de 2007 já mostrava que é fortemente majoritária a posição de que a Presidência da República não deve enviar ao Congresso proposta que descriminalize ou mesmo atenue, mudando de qualquer forma, as atuais disposições do Código Penal.

   Dentro dessa opinião amplamente majoritária de que não deve ser tomada iniciativa visando a possíveis mudanças, essa maioria, se for consultada com perguntas claras, creio que rejeitaria inclusive a criativa maneira pela qual a senadora e ex-candidata a presidente pelo PV, Marina Silva, encontrou para manter sua posição contrária ao aborto e, ao mesmo tempo, não atrair a rejeição, para sua candidatura, de uma estreita faixa do eleitorado favorável ao aborto – uma faixa que em boa parte poderia votar nela por outros motivos.


   A maneira criativa de Marina para desviar-se da cruz e da caldeirinha foi a idéia de que, embora pessoalmente contrária ao aborto, reconhece que existe aí uma questão social e admitiria, portanto, que a decisão sobre a descriminalização ou não fosse submetida a um plebiscito.

   A mim parece que Marina errou na formulação: se ela é contra, tinha de dizer ao eleitor que é contra e trabalharia sempre contra a descriminalização, inclusive vetando eventual decisão do Congresso que liberasse o aborto. O Congresso que tratasse de derrubar o veto. Ela entraria na luta para vencer ou perder, mas lutaria pelo que está convicta de ser correto.

   Pesquisa do Instituto Vox Populi e do portal de internet iG, divulgada no domingo, abordando três temas, um deles o aborto, mostra que se um plebiscito sobre a descriminalização do aborto fosse realizado agora, 82 por cento da população (representada na pesquisa pelos eleitores, que são os que votariam em um plebiscito) optariam pela permanência do aborto como crime, com as duas exceções legais já citadas. Claro que um plebiscito seria precedido por campanhas pró e contra e muitos eleitores poderiam mudar de opinião.


   De qualquer modo, no Brasil, a rejeição à liberação do aborto só tem aumentado. O percentual de 82 por cento é sensivelmente superior ao de pesquisas mais antigas, como a de 2007, do mesmo instituto. Talvez a intensificação do debate sobre o tema, a partir de 2009 e sobretudo durante a campanha eleitoral – com destaque maior na campanha para o segundo turno da eleição presidencial – hajam aumentado a rejeição à descriminalização proposta no programa do PT e defendida por Dilma Rousseff, em entrevistas em duas ocasiões, em 2009.

  Na campanha para o segundo turno, ela se comprometeu por escrito, em documento dirigido a lideranças evangélicas, a não propor a descriminalização, mas ao contrário do que esperavam essas lideranças, o documento veio sem a esperada confirmação escrita da promessa de veto em caso de aprovação da liberação do aborto pelo Congresso.
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Este artigo foi publicado originalmente na "Tribuna da Bahia" desta terça.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

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quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Ex-deputado federal do PT pede punição para Dilma

Quinta, 14 de outubro de 2010
"Para ser coerente, a Dilma também deveria responder à Comissão de Ética e ser punida. Porque eles me puniram por isso." 
(Deputado federal Luiz Bassuma, PV-Bahia, comentando o discurso contraditório de Dilma sobre aborto. Ele, juntamente com outro colega do PT,  tiveram seus direitos parlamentares suspensos por um ano por ser presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida. A punição foi imposta pela Comissão de Ética do PT, sob a alegação de que os dois estavam indo contra o programa do partido ao lutar contra o aborto. Bassuma deixou o PT e foi para o partido de Marina Silva, pelo qual disputou o governo da Bahia).
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Marcadores: aborto, bassuma, dilma, eleições 2010

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Mais duas liminares contra discurso de religioso são negadas à Coligação Novo Caminho

Quarta, 13 de outubro de 2010
Do TRE-DF

Mais dois pedidos liminares feitos pela Coligação Novo Caminho e o Partido dos Trabalhadores (PT), para suspenderem propagandas de rádio da Coligação Esperança Renovada afirmando, categoricamente, que o PT é a favor do aborto, foram negados hoje (13.10). O relator das Representações, que objetivam, no mérito, obter direito de resposta, é o juiz Teófilo Rodrigues Caetano Neto.

Ao negar as duas liminares, na tarde de hoje, o magistrado afirmou: “Aliado ao fato de que a matéria não se utilizara de técnicas destinadas a modularem e distorcerem a verdade, pois, em suma, o que veiculara fora que o partido representante teria posição favorável à legalização do aborto, o uso da manifestação do religioso que também ilustra a veiculação não está permeado por nenhuma manipulação ou da distorção dela extraída pelos representantes. Soa óbvio que, na condição de líder religioso, o padre cuja manifestação ilustrara a matéria fora contrária à legalização do aborto“.

A propaganda impugnada, que foi levada ao ar ontem, traz afirmações do padre José Augusto, da TV Canção Nova, fazendo afirmações consideradas pelos Representantes ofensivas. O que, em sede de exame liminar, não recebeu a concordância do relator.

“A construção engendrada pelo pastor em sua homilia no sentido de que, em sendo o partido representante favorável ao aborto, seus candidatos não devem ser votados, tendo claramente pregado contra o voto na agremiação e vaticinado que a eleição da sua candidata representará mudança no cenário político brasileiro para o pior, configura simples manifestação do pensamento político. Ora, não é vedado, ilícito ou ilegítimo que os partidos, no horário de propaganda que lhes é reservado, defendam suas posições e, como forma de angariarem apoio, concitem os eleitores a não votarem nos adversários, transformando essa referência em mote da propaganda”, ponderou o magistrado.

Na tarde de hoje, outras três liminares pleiteadas em Representações do PT e da Novo Caminho, Coligação pela qual Agnelo Queiroz disputa o cargo de Governador, havia sido negadas pelo Desembargador Federal auxiliar, Moreira Alves. Nelas, havia também questionamento de propaganda da Coligação Esperança Renovada, à qual está vinculada a candidata ao Palácio do Buriti Weslian Roriz, que apresenta um padre fazendo declarações a respeito do Partido dos Trabalhadores.
Postado por Taciano às 22:36:00
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Desembargador nega liminares para suspender fala de padre em programa da Esperança Renovada

Quarta, 13 de outubro de 2010
Do TRE-DF                               
O Desembargador Federal auxiliar, Moreira Alves, negou hoje (13.10) três pedidos liminares, feitos pela Coligação Novo Caminho e o Partido dos Trabalhadores, em Representação com pedido de direito de resposta, para que fossem suspensas veiculações apresentadas no programa da Coligação Novo Caminho, nas quais o padre José Augusto, da TV Canção Nova, faz declarações relativas ao tema aborto.

 Ao proferir a decisão, o magistrado disse: “Conquanto realmente a temática pertinente ao aborto seja complexa e controvertida junto à sociedade,a exploração política do assunto, presente, como os próprios Representantes reconhecem, em disputas eleitorais pretéritas, não substancia, ao menos em um juízo de cognição sumária, próprio dos juízos  liminares, prática continente de irregularidade, não se identificando, no teor do texto impugnando, ao menos em juízo de cognição sumária, próprio dos juízosl iminares, a existência de afirmação sabidamente inverídica, caluniosa, injuriosa ou difamatória, ou tendente a criar, artificiosamente, na opinião pública, 'estado mental emocional aterrorizador' ".

As Representações apresentadas ontem procuram impugnar trechos de programa, apresentados no dia 11 de outubro, às 20h30, e no dia 12 de outubro, às 13h e às 20h30. Os Representantes questionam a seguinte fala: “'Se neste segundo turno, eu vou falar com clareza, o PT ganhar... tô falando claro, pode me matar, pode me prender, pode fazer o que quiser... mas eu não posso me calar diante de um partido que está apoiando o aborto, que a igreja não aprova. Eu sou a favor da vida". 
Ainda ontem, o Tribunal Regional Eleitoral recebeu duas Representações, também do Partido dos Trabalhadores e da Coligação Novo Caminho, com pedido de direito de resposta em desfavor da Coligação Esperança Renovada, pela qual concorre ao Palácio do Buriti a candidata Weslian Roriz.

As Representações,  as primeira ajuizadas relativamente à propaganda do segundo turno no rádio e televisão, refere-se a informações veiculadas em programa de rádio, nas quais, segundo os representantes, teria sido afirmado que o Partido dos Trabalhadores é a favor do aborto. Nesse sentido, afirma que a propaganda estaria destinada a criar estado mental e emocional artificial. A conduta, em tese, é vedada pela Legislação eleitoral. Por essa razão, pedem que a Esperança Renovada perca o dobro do tempo utilizado para veicular o suposto ilícito.
Postado por Taciano às 22:32:00
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Dilma pede direito de reposta contra a candidata ao governo do DF Weslian Roriz

Quarta, 13 de outubro de 2010
Do TSE
A candidata à Presidência da República Dilma Rousseff ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dois pedidos de direito de resposta contra programas eleitorais gratuitos da candidata ao governo do Distrito Federal Weslian Roriz, alegando que as propagandas teriam reproduzido trechos de homilia em que o padre José Augusto pede aos fiéis que se mobilizem e não votem em Dilma, pois o PT, partido da candidata, seria a favor da interrupção de gestações indesejadas.

Nos pedidos, Dilma e a coligação “Para o Brasil seguir mudando” sustentam que a opinião do sacerdote é feita sem nenhuma contextualização e integrou o horário eleitoral para “dentre outras afirmações falsas ofensivas, de cunho difamatório e calunioso, afirmar que o PT é a favor da interrupção de gestações indesejadas”. Além disso, argumentam que houve graves ofensas à honra e à reputação.

A representação ressalta que é necessário afirmar que a posição do PT sobre este assunto é absolutamente outra: “a defesa da saúde das mulheres que diariamente se submetem à prática do aborto clandestino”. O mesmo pensamento que, segundo a coligação, foi exposta pelo então ministro da Saúde José Serra, que editou norma técnica específica para os casos de interrupção de aborto nos casos de violência sexual. De acordo com a coligação, defender o tratamento digno às mulheres não seria defender o aborto.

Os programas de Weslian Roriz questionados foram veiculados na televisão na noite de 11 de outubro e na tarde desta terça-feira (12). Já no rádio, a transmissão foi na manhã e tarde do dia 12. Os dois processos serão analisados pela ministra Nancy Andrighi.
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Não podemos ficar calados

Quarta, 13 de outubro de 2010 
Por Ivan de Carvalho
    A advertência constitutiva do título acima foi feita pelo papa Pio XII – antecessor de João XXIII, Paulo VI, João Paulo I, João Paulo II e Bento XVI – sobre uma “cultura de morte” que ele, já então, entendia estar sendo planejada e estimulada. A afirmação-advertência de Pio XII integra o documento apresentado em vídeo pelo arcebispo metropolitano da Paraíba, dom Aldo Pagotto, que busca mobilizar seus diocesanos para a luta contra o aborto, especialmente neste momento eleitoral. O arcebispo alveja nominalmente o PT (e implicitamente sua candidata, Dilma Rousseff) e o governo Lula, inclusive direta e duramente o atual presidente da República. E o faz numa arquidiocese geograficamente situada no coração eleitoral da candidatura petista.
    No próprio vídeo, o arcebispo da Paraíba pede aos seus diocesanos que o divulguem ao máximo, naturalmente, suponho, sob o lema “não podemos ficar calados”. A arquidiocese afirmou que não postou o vídeo no YouTube, mas ele está neste site da Internet desde domingo e vem sendo intensamente acessado, apesar de sua duração de 15 minutos.
    “A verdade nos salvará”, diz o arcebispo, baseado na promessa de Jesus aos seus seguidores – “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. E então, provavelmente inspirado na recomendação bíblica, neste caso encontrada no Antigo Testamento, sobre o testemunho da verdade – “Seja a tua palavra sim, sim, não, não” –, dom Aldo abre uma Caixa de Pandora.
     Dela, sai uma conspiração em nível mundial para a criação da “cultura da morte”, dentro de um conjunto de elementos dos quais ele destaca o aborto e, em plano de ainda não tão grande relevo, a eutanásia a ser praticada em indivíduos que, mesmo com boa saúde, já não contribuam para a produção. Melhor ver o vídeo para saber com mais detalhes e mais exatidão o que o arcebispo diz, com palavras de fogo, sobre o envolvimento do PT (para o qual, sustenta ele, o aborto é programa de governo) e do governo petista brasileiro com a Organização das Nações Unidas na ação pró-aborto. O arcebispo até pergunta quem financia essa coisa.
     Ele acusa, inclusive, tentativa legislativa – feita pelo governismo no Congresso Nacional – de liberar o aborto até o final da gravidez, ao eliminar o único artigo do Código Penal. E diz que o que se planeja para o Brasil também se planeja para “toda a América Latina”. A impressão que o vídeo do arcebispo deixa é a de que buscam-se caminhos sombrios e profundos abismos para reduzir a população mundial: matando os que vão nascer, convencendo aos que já não produzem a pedir para morrer, mas produzindo-se, aí sim, guerras, entre outras coisas.
    O arcebispo não usou meias palavras, não usou aquela linguagem floreada ou diplomática de que seus diocesanos devem votar em quem quiserem, segundo sua consciência, e que a Igreja e ele são neutros, mas os diocesanos devem examinar questões como a do aborto e outras para decidir o voto. Ele deu nome aos bois e disse por onde entende que os bois têm andado. “Seja tua palavra sim, sim, não, não”. Não quis ficar naquela categoria bíblica dos mornos: “Porque não és frio, nem és quente, mas és morno, eu te vomito da minha boca”.
    Claro, a opção do voto é o diocesano eleitor que vai ter que fazer, segundo seu direito e seu livre arbítrio. O arcebispo já está fazendo a parte dele.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quarta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
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segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Estadão: Arcebispo de João Pessoa acusa Dilma e PT por defesa do aborto

Segunda, 11 de outubro de 2010
Do jornal O Estado de S. Paulo
Em vídeo, Aldo Pagotto ataca também o presidente Lula, chamando-o de desonesto com o Brasil
11 de outubro de 2010 | 15h 39
Adelson Barbosa dos Santos - Agência Estado

JOÃO PESSOA - O arcebispo de João Pessoa, Dom Aldo Pagotto, postou no Youtube um vídeo de 15 minutos no qual ele acusa diretamente o PT e a candidata do partido à Presidência da República, Dilma Rousseff, de pregarem a cultura da morte no País. O arcebispo se refere à polêmica sobre o aborto. Segundo ele, Dilma e o PT querem "descriminalizar o aborto e o transformar em direito humano fundamental". Para o arcebispo, "ataques à vida precisam ser combatidos". No discurso lido, Pagotto se dirige aos diocesanos e afirma: "Não podemos ficar calados diante da atitude pró-aborto do PT".

No vídeo, o arcebispo ataca, inclusive, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pagotto afirma que o presidente jurou - em carta redigida de próprio punho, endereçada aos bispos brasileiros em agosto de 2005 - que era contra o aborto, mas enviou um projeto de lei ao Congresso legalizando a ação.

Veja a íntegra da reportagem "Arcebispo de João Pessoa acusa Dilma e PT por defesa do aborto"

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Veja também o vídeo
Postado por Taciano às 23:06:00
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O aborto no centro da campanha

Segunda, 11 de outubro de 2010 
Por Ivan de Carvalho
    A candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, reclamou, no fim de semana, contra o barulho que se está fazendo a respeito do aborto. Um barulho que, junto com alguns outros, já a prejudicou pesadamente, sob o aspecto eleitoral, na votação do começo do mês.

Disse a candidata e ex-ministra chefe da Casa Civil, após visita a uma instituição filantrópica, semana passada: “Essa discussão é legítima... ela só não pode ser o centro de todo o debate no Brasil”.

    Peço licença para discordar dela e dos que concordam com ela.
Pode. Pode ser o centro, sim. E, se for necessário para deixar bem claras as posições dos dois candidatos e seus partidos, bem como suas razões, deve. A sociedade precisa conhecer a fundo o assunto, já que se trata de uma questão vital, por natureza.

   Numa sabatina na Folha de S. Paulo, em 2007, a então ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República foi questionada: “Sobre o aborto, qual a posição da senhora? A legislação atual é adequada (considera crime o aborto, salvo em caso de estupro ou grave risco para a vida da gestante) ou a senhora defende uma ampliação?”.

   A resposta foi instantânea, rápida, segura, tranqüila e firme, como está evidente em vídeo feito na ocasião e disponível na Internet: “Olha, eu acho que tem de haver a descriminalização do aborto. Hoje, no Brasil, isso é um absurdo que não haja – a descriminalização”.

   Depois, em abril de 2009, em entrevista à revista Marie Claire, respondendo a uma pergunta da revista, que se declarava favorável à descriminalização, Dilma Rousseff respondeu: “Abortar não é fácil pra mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização. O aborto é uma questão de saúde pública. Há uma quantidade enorme de mulheres brasileiras que morre porque tenta abortar em condições precárias. Se a gente tratar o assunto de forma séria e respeitosa, evitará toda sorte de preconceitos. Essa é uma questão grave que causa muitos mal-entendidos.”

    Note o leitor: “Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização”. À revista, em abril de 2009, reafirmou o que dissera ao jornal em 2007. Descriminalização, legalização – sinônimos óbvios, no caso, de liberação.

    Hoje, a candidata diz coisas confusas ou vagas a respeito. “Sou a favor da vida em todos os seus aspectos”. Eu, você e as torcidas do Flamengo e do Corinthians também são. E as dos outros times também.

   O aborto e o uso de drogas ilícitas resultam de um processo de desigualdade social que leva ao “esgarçamento” e à “corrosão” da família, teoriza, sensatamente, é claro, a candidata. “Você vê gravidez na adolescência, você vê situação de extremo risco... jovens recorrendo a aborto usando agulha de crochê e vê menino de sete anos usando crack”.

   É, tem isso tudo. E tem o aborto. Mas agora, que o bicho pegou, diz a candidata do PT (partido que tem a descriminalização do aborto no seu programa): “O aborto é uma agressão ao corpo da mulher”. É. E já era em 2007 e em abril de 2009. Mas não é só uma agressão ao corpo da mulher. É uma execução do ser humano absolutamente inocente e indefeso que se desenvolve ainda no ventre da mãe, a hospedeira. Este outro corpo humano vivo (inclusive animado por alma e espírito, segundo os espiritualistas) não é o corpo da mãe e tem o direito natural à vida.

   E a candidata governista promete que não mandará ao Congresso Nacional proposta para descriminalizar o aborto. Ora, um parlamentar qualquer pode propor e uma maioria (até coordenada nos bastidores por parlamentares governistas) pode aprovar. Se a candidata do PT comprometer-se solenemente com a nação a se opor firmemente a qualquer mudança legislativa que favoreça a prática do aborto, ela poderá tirar, como quer, o tema do centro do debate na campanha para o segundo turno.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta segunda.
Ivan de Carvalho é jornalista político baiano.
Postado por Taciano às 08:43:00
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sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Nota da CNBB em relação ao Momento Eleitoral

Sexta, 8 de outubro de 2010
Sex, 08 de Outubro de 2010 15:55

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por meio de sua Presidência, congratula-se com o Povo Brasileiro pelo exercício da cidadania na realização do primeiro turno das eleições gerais, quando foram eleitos os representantes para o Poder Legislativo e definidos os Governadores de diversas unidades da Federação, bem como o nome daqueles que serão submetidos a novo escrutínio em 2º turno, para a Presidência da República e alguns governos estaduais e distrital.

A CNBB congratula-se também pelos frutos benéficos decorrentes da aprovação da Lei da Ficha Limpa, que está oferecendo um novo paradigma para o processo eleitoral, mesmo se ainda tantos obstáculos a essa Lei tenham de ser superados.

Entretanto, lamentamos profundamente que o nome da CNBB - e da própria Igreja Católica – tenha sido usado indevidamente ao longo da campanha, sendo objeto de manipulação. Certamente, é direito – e, mesmo, dever – de cada Bispo, em sua Diocese, orientar seus próprios diocesanos, sobretudo em assuntos que dizem respeito à fé e à moral cristã. A CNBB é um organismo a serviço da comunhão e do diálogo entre os Bispos, de planejamento orgânico da pastoral da Igreja no Brasil, e busca colaborar na edificação de uma sociedade justa, fraterna e solidária.

Neste sentido, queremos reafirmar os termos da Nota de 16.09.2010, na qual esclarecemos que “falam em nome da CNBB somente a Assembléia Geral, o Conselho Permanente e a Presidência”. Recordamos novamente que, da parte da CNBB, permanece como orientação, neste momento de expressão do exercício da cidadania em nosso País, a Declaração sobre o Momento Político Nacional, aprovada este ano em sua 48ª Assembléia Geral.

Reafirmamos, ainda, que a CNBB não indica nenhum candidato, e recordamos que a escolha é um ato livre e consciente de cada cidadão. Diante de tão grande responsabilidade, exortamos os fiéis católicos a terem presentes critérios éticos, entre os quais se incluem especialmente o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana.

Confiando na intercessão de Nossa Senhora Aparecida, invocamos as bênçãos de Deus para todo o Povo Brasileiro.

Brasília, 08 de outubro de 2010

P. nº 0849/10

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB
Postado por Taciano às 18:19:00
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quinta-feira, 7 de outubro de 2010

O apoio de Bassuma a Serra

Quinta, 7 de outubro de 2010 
Por Ivan de Carvalho
 “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Talvez estimulado por estes belos e inspirados versos de Geraldo Vandré, o ex-candidato a governador da Bahia pelo Partido Verde, deputado ex-petista Luiz Bassuma, presidente, no Congresso Nacional, da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto, não esperou pela decisão do PV e nem mesmo da ex-candidata a presidente Marina Silva para antecipar seu apoio ao candidato José Serra.
A antecipação é lógica. Em 2007 o PT, em um congresso nacional do partido, fecha questão a favor da descriminalização do aborto. Foi, talvez não por isto, mas certamente também não por mera coincidência – pois coincidências não existem, certamente existem as tais sincronicidades apontadas por Karl Jung – o mesmo ano em que a então ministra Dilma Rousseff, que ainda não era nem sequer sonhava em ser candidata a presidente da República, deu uma fatídica entrevista à Folha de S. Paulo.
"Acho que tem de haver descriminalização do aborto. No Brasil, é um absurdo que não haja, até porque nós sabemos em que condições as mulheres recorrem ao aborto. Não as de classe média, mas as de classe mais pobres deste país". Bem, esta é a declaração, literal, de Dilma Rousseff à Folha de S. Paulo em 2007. A ministra leu a entrevista publicada, não fez qualquer reparo ou pedido de correção. A publicação era fiel.
   O PT, partido de Dilma Rousseff, abriu processo contra o deputado Luiz Bassuma, por “militar” contra a liberação do aborto. Juntamente com outro deputado, ele foi suspenso por um ano. “Fui punido por unanimidade”, disse à Folha em entrevista divulgada ontem, na qual frisa que “o estatuto do PT diz que, por questões filosóficas, religiosas, éticas e de foro íntimo nenhum filiado será punido. O último governo quis legalizar o aborto duas vezes e não conseguiu, nós conseguimos impedir”.
    O Sr. diz o governo Lula? – pergunta a Folha. E o deputado baiano, que é espírita (os espíritas não admitem o aborto) responde: “O Lula. Aí, em 2009, o PT resolve me punir com um ano de suspensão”. Assim punido, Bassuma decide sair do PT e ingressa no PV. Foi punido porque era contra o aborto? – pergunta a Folha. “Se eu ficasse caladinho, poderia ter ficado no PT até hoje. Eles não queriam que eu liderasse o movimento. Era porque eu defendia a vida, era contra o aborto.
    Ora, eu ia escrever sobre mais algumas coisas, mas a importância do que afirma Luiz Bassuma vai me manter no assunto até o fim deste comentário. Ele diz: 1) Que, por “militar” contra a liberação do aborto, foi punido “por unanimidade”. A punição foi imposta pelo diretório nacional do PT; 2) Afirma que o presidente Lula e seu governo quiseram legalizar o aborto duas vezes. Dilma Rousseff era a ministra-chefe da Casa Civil da presidência da República e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que foi escolhido por Lula e defendeu publicamente a descriminalização do aborto, como o fez Dilma Rousseff. Esta já não sustenta a proposta, o que para Bassuma caracteriza uma atitude “eleitoreira”. Daí que não pensou duas vezes sobre quem apóia no segundo turno.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quinta.
Ivan de Carvalho é jornalista político baiano.
Postado por Taciano às 07:51:00
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quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Uma provocação séria

Quinta, 26 de agosto de 2010 
Por Ivan de Carvalho
    Em debate, promovido pela Folha de S. Paulo e portal UOL, entre os candidatos a vice-presidente nas chapas de Dilma Rousseff, Marina Silva e José Serra, respectivamente o deputado peemedebista Michel Temer, o empresário Guilherme Leal e o deputado democrata Indio da Costa, este último fez uma provocação à candidata petista e governista.
    Mas só por ter sido uma provocação não significa que não haja sido séria. Na verdade, foi séria e continua válida como elemento de avaliação de posições que a candidata petista não conseguiu ou não quis, até o momento, deixar claras para o eleitorado.
    Ao referir-me à provocação de Indio da Costa, penso numa provocação bem específica: o deputado Indio da Costa disse que Dilma está fugindo tanto dos debates que deixou de comparecer a um deles, promovido pela TV católica, a Rede Vida, “para ir a um evento de rock”.
    Claro que a candidata petista a presidente da República tem todo o direito a gostar de rock, como muita gente gosta, talvez até mesmo o candidato a vice Indio da Costa. Mas a questão não é esta e sim usar um evento de rock, coisa sem grande importância política na campanha (afinal, nenhum candidato a presidente manifestou-se nos recentemente completados 21 anos da morte do inesquecível roqueiro baiano Raul Seixas), como pretexto para não comparecer a um debate na rede de televisão da Igreja Católica.
    Note-se – e isso foi destacado durante o debate dos candidatos a presidente na Rede Vida, tanto pela própria Marina Silva quanto por José Serra – que a ausência de Dilma, que, após certas hesitações, se declarou recentemente “cristã” e, numa espécie de segundo patamar, “católica”, foi tão mais estranha quanto esteve presente a evangélica Marina Silva.
    Serra sempre teve uma ligação com a Igreja Católica, era de esperar que comparecesse. De Marina, formalmente podia-se duvidar, embora ela esteja pessoalmente bem mais afinada com as posições da Igreja Católica em alguns assuntos “quentes” do que pessoas que se afirmam católicas quando se deparam com uma eleição pela frente.
    Mas essas coisas são da esfera da consciência e do livre arbítrio de cada um. O que se reclama é o direito dos eleitores conhecerem o que pensam os candidatos a respeito de certos assuntos de grande interesse público, alguns dos quais certamente poderiam ser postos com muita objetividade em um debate na rede de televisão da Igreja Católica. Isso interessaria aos eleitores católicos, com certeza, bem como a eleitores evangélicos, aos cristãos em geral, aos espíritas, a todos os espiritualistas e também aos ateus militantes ou aos simplesmente não-crentes.
    Dentre todas as questões “quentes” que envolvem conceitos espirituais e que não podem deixar de ser de interesse objetivo dos eleitores que prezam esses conceitos, está a questão do aborto. O debate na Rede Vida seria o momento ideal para que o eleitorado conhecesse a posição de cada um dos três principais candidatos a presidente, já que questionamentos e esclarecimentos não foram feitos anteriormente, salvo no caso de Marina Silva. No mais, só há declarações genéricas, do tipo “sou a favor da vida” e “isso é assunto do Congresso, não tomarei a iniciativa”, como se presidente da República não influísse sobre o Congresso.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quinta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
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terça-feira, 27 de julho de 2010

Posições sobre aborto fixadas

Terça, 27 de julho de 2010
Por Ivan de Carvalho
    Os três principais candidatos a presidente da República – José Serra, Dilma Rousseff e Marina Silva – têm afinal fixada posição clara sobre o aborto, um dos temas que mais estão sobressaindo no debate desse início de campanha eleitoral e, mais do que isto, um dos temas sobre os quais o governo, o Congresso e a sociedade poderão ter que se posicionar no próximo quatriênio.
    Importa – para que o eleitorado possa considerar esse tema essencial com o necessário conhecimento de causa quando for dar seu voto, em outubro – registrar aqui, bem como em todos os lugares possíveis, as posições de cada um dos três principais candidatos a respeito.
    Começando por Marina Silva, do PV, evangélica sem contestação. Ela declarou que é contrária ao aborto. Sofreu então ataque intenso no sentido de que é conservadora (?!). Não sei se os atacantes queriam acusá-la de conservadora por ser a favor da conservação da vida humana. Mas Marina sentiu o ataque, manteve a posição pessoal, mas acrescentou uma concessão: admite, se o Congresso assim decidir, a realização de um plebiscito, no qual o eleitorado do país decidiria se o aborto deve ser descriminalizado (liberado) ou não.
Nesse plebiscito, evidentemente, ela poderá, querendo, fazer campanha para que os eleitores digam não à liberação do aborto. Se estiver na presidência da República, sua posição terá grande influência. Mas aborto é, na prática, homicídio cruel de ser humano inocente e indefeso. Será que Marina admitiria um plebiscito para o eleitorado decidir se os homicídios em geral serão liberados ou não?
    Dilma Rousseff. Eu a vejo como totalmente favorável à liberação do aborto. Prova: em sabatina no jornal Folha de S. Paulo, em 2007, Dilma defendeu a descriminalização do aborto. “Acho que tem de haver descriminalização do aborto. No Brasil, é um absurdo que não haja, até porque nós sabemos em que condições as mulheres recorrem ao aborto. Não as de classe média, mas as de classe mais pobres deste país”, disse. Mais claro do que isso, só a luz de uma bomba nuclear ou a palavra de Deus – “Não matarás”. E ela agora (antes não) diz que é cristã e católica.
    Mas depois de declarar isso, Dilma Rousseff foi lançada por Lula candidata do PT a presidente da República. O governo Lula tem um ministro da Saúde, José Carlos Temporão, que defende a liberação do aborto, considerando-o uma “questão de saúde pública”, mesma tese do presidente Lula, segundo revelou Dilma. E o programa do PT, por decisão do 3º Congresso do partido, defende a descriminalização do aborto.
    Em 2007, Dilma alinhou sua posição pessoal com a do governo do qual participava e a posição oficial do PT. Depois disso, foi lançada candidata a presidente. Seu programa de governo, registrado no TSE, era claramente favorável à descriminalização do aborto, provocando forte reação da Igreja Católica e de muitos evangélicos. Ela então tratou de esconder o que é ruim, isto é, camuflar o que lhe ameaçava criar problemas eleitorais. Mudou o programa. E disse: “Eu sou a favor da vida em todas as suas dimensões e todos os seus sentidos. Sou a favor da preservação da vida”, declarou na semana passada. Parece claro, mas não é. A vida do ser humano no ventre materno, a vida da mãe, arriscada nos abortos clandestinos? Claro seria se ela dissesse: “Sou contra a descriminalização do aborto”. Mas isto ela não disse.
    A clareza total ficou com o tucano José Serra. No dia 21, eliminou qualquer dúvida. Serra disse que a legalização do aborto prejudicaria programas de prevenção à gravidez indesejada. "Dificultaria o trabalho de prevenção, como no caso da gravidez na adolescência, que é um assunto muito grave. Vai (ter) gravidez para todo o lado porque (a mulher) vai para o SUS e faz o aborto", disse.
O candidato José Serra acrescentou que a liberação do aborto promoveria uma "carnificina" no país. "Considero o aborto uma coisa terrível", afirmou, em sabatina promovida pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo portal UOL.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta terça.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
Postado por Taciano às 07:57:00
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