O próximo: STF quebra sigilo de Renan Calheiros

Sábado, 19 de dezembro de 2015

Além de ser alvo de uma devassa bancária e fiscal, o presidente do Senado tem afilhados investigados por desvio de dinheiro público da Petrobras e do Postalis

Por THIAGO BRONZATTO E FILIPE COUTINHO - Revista Época // Blog do Sombra  

O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, foi poupado do constrangimento de ser acordado por agentes da Polícia Federal batendo a sua porta na terça-feira, quando foi deflagrada a Operação Catilinárias. ... Mas duas operações diferentes, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Alagoas, chegaram perto de sua soleira, por investigar afilhados seus suspeitos de desviar dinheiro público. Um deles é Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, que assinou contrato com empresas que fizeram doações para o PMDB alagoano – do qual Renan é dono. O outro é Fabrizio Neves, sócio da gestora de recursos Atlântica, acusado de fazer negócios irregulares que causaram prejuízos ao Postalis, o fundo de pensão dos Correios, feudo do PMDB do Senado. ÉPOCA descobriu mais um fato que perturba Renan: o Supremo Tribunal Federal autorizou, no último dia 9, a quebra de seu sigilo bancário e fiscal no período de 2010 e 2014. 

Leia a íntegra

É roubo pra todo lado: Operação Positus da PF apura fraudes no Postalis, o Fundo de Pensão dos Correios

Quinta, 17 de dezembro de 2015

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (17) a Operação Positus para apurar fraudes na gestão de recursos do Postalis, o fundo de pensão dos Correios. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 180 milhões. Além de dois mandados de busca e apreensão em São Paulo, estão sendo cumpridos três em Brasília, um em Belém e um em João Pessoa.

MPF/DF quer impedir que Correios fechem contrato irregular de R$18 milhões

Quarta, 12 de agosto de 2015

Do Ministério Público Federal

Empresa pública teria permitido a subcontratação, instrumento proibido pelo edital da licitação

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília quer que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) suspenda um contrato em andamento, cujo valor é de cerca de R$ 18 milhões. Esse é o teor de recomendação enviada à empresa pública, que realizou licitação para a compra de containers de plástico. Segundo o MPF, a vencedora do certame não tinha condições de fornecer o produto e, além disso, acabou subcontratando uma sociedade empresarial que também não possuía capacidade para executar o contrato. A solicitação é para que a negociação seja suspensa, pelo menos, até a conclusão das investigações na esfera extrajudicial.

Justiça manda Correios parar de contratar comissionados

Sexta, 25 de outubro de 2013

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Andrez Matais - Agência Estado

A Justiça do Trabalho proibiu os Correios de contratarem servidores sem licitação e analisa pedido do Ministério Público para que os já contratados sejam demitidos. Em julho de 2011, ano em que o PT assumiu o controle dos Correios, o estatuto da empresa pública foi alterado para permitir o loteamento de cargos.

A mudança no estatuto dos Correios permitiu ao presidente e a cada um dos oito vice-presidentes contratarem duas pessoas sem concurso público. O Ministério Público do Trabalho ingressou com ação na Justiça por considerar que as vagas não poderiam ser criadas sem autorização do Congresso e que esses cargos devem ser preenchidos por pessoas concursadas.

"A Justiça tem entendido que não existe emprego em comissão. Ganha a sociedade que não fica na mão de meia dúzia de apadrinhados. Normalmente não são pessoas comprometidas com o interesse público", afirmou ao Grupo Estado a procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes. Leia a íntegra

Ministério Público Federal em MG questiona terceirização dos Correios em Minas Gerais

Sexta, 12 de outubro de 2012

Mais de 59 milhões serão gastos, em apenas um ano, para a contratação temporária de 11 mil carteiros 

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública pedindo a nulidade das licitações e dos contratos firmados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Regional de Minas Gerais para a contratação de trabalhadores temporários sem concurso público.

Em maio deste ano, a regional dos Correios em Minas Gerais, após licitação, firmou contratos em valor total superior a R$ 59 milhões, para a contratação de 11.754 carteiros. Os contratos terão vigência de um ano.

TST manda empregados dos Correios voltarem ao trabalho a partir de amanhã

Quinta, 27 de setembro de 2012

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Após 16 dias de greve, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os funcionários dos Correios voltem ao trabalho a partir de amanhã (28), de acordo com o horário de cada funcionário. Os ministros da Seção de Dissídios Coletivos decidiram também que os trabalhadores deverão compensar os dias parados com trabalho extra em até seis meses.

Se o trabalho não for retomado amanhã, será aplicada multa de R$ 20 mil por dia. Os ministros decidiram ainda que os trabalhadores terão um aumento de 6,5% retroativo a agosto. Os Correios tinham proposto reajuste de 5,2%, mas a ministra Kátia Arruda, relatora do processo de dissídio ajuizado pela empresa, aumentou o percentual, para “preservar minimamente o poder aquisitivo dos trabalhadores”.

O presidente do TST, João Oreste Dalazen, ressaltou que os empregados dos Correios têm um dos salários mais baixos entre todas as empresas públicas federais. “Há uma falta de atrativos na carreira que não podemos perpetuar”.

Os ministros decidiram que greve não é abusiva porque foi comunicada com antecedência pelos empregados à empresa. Também foi determinada a formação de uma comissão com representantes da empresa e dos empregados para debater a adaptação do plano de saúde oferecido atualmente às normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Segundo os Correios, cerca de 11,8 mil funcionários aderiram à greve até hoje (27), o que representa 9,8% dos 120 mil funcionários da empresa. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) estima que o percentual de adesão foi entre 40% e 50%.

 
Edição: Davi Oliveira

TST nega liminar pedida pelos Correios contra greve dos trabalhadores de Minas Gerais e do Pará

Sexta, 14 de setembro de 2012

Fernando César Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Curitiba – A vice-presidenta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, negou hoje (14) pedido de liminar formulado ontem (13), pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), contra a greve iniciada na última terça-feira (11), pelos trabalhadores de Minas Gerais e do Pará.

Os Correios queriam a suspensão imediata da greve nos dois estados ou a determinação de que ao menos 80% dos trabalhadores continuassem em seus postos em cada unidade operacional. De acordo com a ministra, seria "prematuro" apreciar a liminar, "uma vez que não foi demonstrado pelo suscitante [Correios] o estado geral de greve".

O pedido rejeitado faz parte da ação de dissídio coletivo protocolada contra a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect). Na petição, os Correios pedem ainda que o tribunal, ao julgar o mérito do processo, declare abusiva a greve da categoria e autorize o desconto dos dias parados.

Banco do Brasil vence licitação dos Correios e substitui Bradesco no Banco Postal

Terça, 31 de maio de 2011

Da Agência Brasil

Sabrina Craide - Repórter

O novo parceiro dos Correios no Banco Postal pelos próximos cinco anos será o Banco do Brasil. O leilão para escolha do novo correspondente bancário foi promovido hoje (31), na sede dos Correios, em Brasília e o banco estatal venceu o certame com a oferta de R$ 2,3 bilhões.

O Banco Postal oferece serviços bancários básicos ao público nas agências dos Correios em todo o país. Desde 2001, o Bradesco atuava como correspondente bancário, mas o contrato acaba no fim deste ano.
Além do Banco do Brasil e do próprio Bradesco, apresentaram propostas no leilão os bancos Itaú e Caixa Econômica Federal. O vencedor terá que pagar, no dia 2 de janeiro de 2012, R$ 500 milhões referentes ao uso das agências.

O Banco do Brasil já poderá assumir os postos de atendimento a partir de janeiro do ano que vem. O contrato é de cinco anos e seis meses, prorrogável por mais cinco anos. Para participar da licitação, o banco deveria ter ativos totais de, no mínimo, R$ 21,6 bilhões e patrimônio líquido de pelo menos R$ 2,16 bilhões.

Segundo os Correios, em dez anos de operação, o Banco Postal tem mais de 10 milhões de contas abertas e está presente em 5.266 municípios (6.192 agências). Uma capilaridade que permite a inclusão bancária em 95% do território brasileiro.

Ministério Público contra atrasos nos serviços dos Correios

Terça, 3 abril de 2011

Não é novidade a deterioração acelerada da qualidade dos serviços prestados pelos Correios (ECT). Sedex atrasa. Carta não chega. Uma carta de Brasília para Salvador, por exemplo, que chegava no dia imediatamente após o da postagem, leva agora vários dias para ser entregue. Clientes cada vez mais irritados. O caos nos Correios faz com que a empresa pague indenização, e os clientes multas sobre contas que não chegam as suas residências.

A coisa é tão sério que o Ministério Público Federal na Bahia se viu obrigado a interpor ação civil pública contra os Correios, requerendo na Justiça que a empresa seja condenada a prestar regularmente os serviços postais em Jequié, município do sudoeste baiano. Quer o MPF que a empresa cumpra prazos razoáveis para entrega das correspondências.

Correios investiram só 24% da verba em 2010, diz Planejamento

Quinta, 14 de outubro de 2010

Do Contas Abertas

Leandro Kleber

Em meio a possibilidade do governo demitir a cúpula da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), indicada em agosto pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, números do orçamento da estatal mostram que a situação continua longe da ideal. Dos R$ 640 milhões previstos para investimentos (execução de obras e compra de equipamentos) este ano, somente R$ 151 milhões foram desembolsados pela ECT até agosto, ou seja, 24% do total. A informação foi divulgada pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), órgão do Ministério do Planejamento.

Na reunião de coordenação na segunda-feira (11) entre o presidente Lula, o vice-presidente José Alencar e os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Nelson Jobim (Defesa), Franklin Martins, (Comunicação Social), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e Carlos Eduardo (Casa Civil), o tema sobre a demissão da diretoria dos Correios foi debatido. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o governo só não o fez ainda porque avalia o impacto da medida na candidatura de Dilma Rousseff (PT) ao Planalto.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos do Distrito Federal (SINTECT-DF), Moysés Leme, o principal problema da ECT hoje é a falta de planejamento. Segundo ele, indicações políticas e interesses pessoais prejudicam a gestão da empresa. “Os Correios deveriam ter um planejamento acima dos interesses pessoais e políticos dos diretores e presidente da empresa. [...] A irresponsabilidade administrativa e política é um crime contra e empresa, a sociedade e os trabalhadores. Faltam dirigentes de carreira compromissados com o projeto de universalização dos serviços postais”, avalia.

Leia a íntegra da reportagem.

Leia ainda "Infraero investiu só 16,5% do orçamento neste ano, informa portaria divulgada pelo Ministério do Planejamento"
 

A eleição de Dilma acima dos interesses do país

Quinta, 14 de outubro de 2010

Foi noticiado que Lula desejava demitir todos os diretores dos Correios. Isso em razão do desgaste que a empresa vem sofrendo pela incompetência da direção, e, claro, pelos escândalos que estouraram em cima dos Correios, melhor, em cima dos contribuintes.
 

Mas...não demitirá ninguém. Tem medo de que isso prejudique a candidatura de Dilma. Até porque escândalos que envolvem os Correios estão relacionados também com os escândalos na Casa Civil, que era ocupada até pouco tempo por Erenice Guerra, figura da confiança de Dilma.
 

Lula tem medo que ao despachar os diretores dos Correios também despache alguns milhões de votos de Dilma.
 

E tudo continua como d’antes no quartel de Abrantes.

Estadão: Nomeado de Erenice nos Correios fecha contrato superfaturado em R$ 2,8 mi

Sábado, 9 de outubro de 2010

Deu em O Estado de S. Paulo
Leandro Colon e Karla Mendes - O Estado de S.Paulo

Documentos mostram que direção da estatal manobrou para ressuscitar licitação que havia sido cancelada

O presidente dos Correios, David José de Matos, e a diretoria da estatal aprovaram um contrato superfaturado em R$ 2,8 milhões para favorecer uma empresa de carga aérea. Documentos obtidos pelo Estado mostram que a nova direção da estatal, nomeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, manobrou para ressuscitar, em agosto, uma licitação que havia sido cancelada três meses antes pelo comando demitido da estatal.

Os documentos da presidência dos Correios e os registros dos pregões revelam o esforço da nova diretoria, que assumiu no dia 2 de agosto, para, duas semanas depois da posse, entregar à Total Linhas Aéreas um contrato de R$ 44,3 milhões.

A licitação foi concluída em meio à crise que derrubou Erenice da Casa Civil. Coube ao presidente Davi de Matos e seus diretores aprovarem no dia 15 de setembro, um dia antes da demissão da ministra, a contratação da Total, como mostra a ata da 36.ª reunião interna do comando da estatal. O contrato foi publicado no Diário Oficial da União de 4 de outubro, um dia depois do primeiro turno eleitoral. No período de um ano, a Total vai transportar cargas dos Correios no trecho Fortaleza-Salvador-São Paulo-Belo Horizonte.
Leia mais.

Brincadeira

Segunda, 13 de setembro de 2010

Erenice Guerra, ministra-chefe da Civil da República, pede para ser investigada. Imagine por quem?
 

Pela Comissão de Ética Pública.