Domingo, 31 de março de 2013
Pesquisa do IBGE revela que apenas na administração direta
dos Estados havia, em 2012, mais de 74 mil servidores com indicação
política, número 17 vezes maior que o existente no governo federal
Daniel Bramatti e José Roberto de Toledo, de ESTADÃO DADOS
A primeira pesquisa completa sobre a estrutura
burocrática dos Estados, realizada pelo IBGE, revela que os 27
governadores empregavam em 2012, em conjunto, um contingente cerca de
105 mil funcionários que não fizeram concurso para entrar na
administração pública. Se todas essas pessoas se reunissem, nenhum dos
estádios da Copa de 2014 - nem mesmo o Maracanã - teria capacidade para
acomodá-las.
Apenas na chamada administração direta, da qual estão excluídas as
vagas comissionadas das empresas estatais, o número de funcionários
subordinados aos gabinetes dos governadores ou às secretarias de Estado
sem concurso público chega a 74.740, o suficiente para ocupar 98% do
maior estádio do Brasil.
No governo federal há 4.445 servidores sem concurso em cargos de
confiança na chamada administração direta, ou 0,7% do total dessa
categoria. Já nos Estados, a proporção chega a 2,8%.
Gestão indireta
Na administração indireta dos governos estaduais - autarquias,
fundações e empresas públicas, segundo a metodologia da Pesquisa de
Informações Básicas Estaduais, do IBGE -, há outros 30.809 servidores
comissionados não concursados, contingente que encheria metade do
estádio Beira Rio, em Porto Alegre.
No governo federal, são 1.300, mas qualquer comparação é indevida,
pois o conceito de administração indireta não é o mesmo nas diferentes
esferas.
Líder
Do total de 105,5 mil servidores sem concurso nos Estados, quase 10%
estão em Goiás. O governador Marconi Perillo (PSDB) abriga em sua
burocracia 10.175 funcionários nessa situação, o que o torna líder no
ranking desse tipo de nomeações em números absolutos. A Bahia, governada
pelo petista Jaques Wagner, vem logo atrás, com 9.240 não concursados.
Ao se ponderar os resultados pelo tamanho da população, os
governadores que saltam para a liderança do ranking são os de Rondônia,
Confúcio Moura (PMDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), com
937 e 263 cargos por 100 mil habitantes, respectivamente.
Os oito governadores do PSDB controlam, em conjunto, 37,6 mil cargos
ocupados por servidores não concursados. Os quatro governadores do PT,
por sua vez, têm em mãos 23 mil vagas. Logo atrás estão os quatro do
PMDB, com 21,6 mil.
O peso dos partidos muda quando se pondera a quantidade de cargos
controlados por 100 mil habitantes. Nesse caso, o PT passa para o
primeiro lugar (75), e o PSDB cai para o quinto (41).
Função política
Em teoria, os cargos de livre nomeação servem para que
administradores públicos possam se cercar de pessoas com quem têm
afinidades políticas e projetos em comum. Na prática, no entanto, é
corrente o uso dessas vagas como moeda de troca. Além de abrigar seus
próprios eleitores ou correligionários, os chefes do Executivo
distribuem as vagas sem concurso para partidos aliados em troca de apoio
no Legislativo ou em campanhas eleitorais.
"Os critérios e métodos de composição de governo que servem para a
esfera federal se reproduzem nos Estados", observa o cientista político
Carlos Melo. "A grande reforma política que poderíamos fazer seria
reduzir ao mínimo esses cargos, tanto no âmbito da União quanto no dos
Estados e municípios. Faremos? Creio que não. Não interessa ao sistema
político."
Cargos de livre nomeação também podem ser usados para atrair para a
máquina pública profissionais qualificados que não têm interesse
permanente. Mas a pesquisa do IBGE mostra que nem sempre isso acontece.
Em Goiás, por exemplo, 49% dos comissionados têm apenas o ensino
fundamental, segundo registros oficiais. O governo diz que não controla a
escolaridade (leia texto abaixo). No governo federal, apenas 1,4% dos
comissionados têm escolaridade até o 1º grau.
"Não podemos tirar nenhuma conclusão sobre a competência dos
servidores, mas são evidentes os critérios utilizados para nomear
pessoas para o serviço público", avalia o cientista político Sergio
Praça. "Em termos de estruturação administrativa, os Estados estão
atrasados em relação ao governo federal."
