Segunda, 28 de abril de 2014
Do Blog Política Econômica do Petróleo 
RETOMAR
O CONTROLE DA PRODUÇÃO
PETROLÍFERA BRASILEIRA
Wladmir
Coelho
As denuncias de
corrupção envolvendo dirigentes da Petrobras e autoridades da república revelam
o tamanho da negligencia e irresponsabilidade de sucessivos governos em relação
a política econômica do petróleo no Brasil.
Negligência iniciada
durante a ditadura militar através da imposição do contrato de risco e ampliada
durante o governo de Fernando Henrique Cardoso que entregou o petróleo nacional
aos oligopólios.
O governo Lula, apoiado
na manipulação da história, manteve o modelo implantado por Fernando Henrique
Cardoso e continuou o processo de desmonte da Petrobras escondendo-se no discurso
pretensamente nacionalista e intervencionista.
O ex-presidente chegou
a imitar o gesto de Getúlio Vargas erguendo a mão mergulhada em petróleo como
símbolo do controle nacional do mineral. Entretanto a mesma mão presidencial
que acenava para as fotos publicitárias assinou, em 2010, a lei 12.351 determinando
a execução dos leilões de entrega do pré-sal aos oligopólios.
Em 2013 a presidente Dilma Rousseff concluiu o
projeto entreguista iniciado durante a ditadura militar realizando os infames
leilões do pré-sal. O governo brasileiro, mais uma vez, manteve-se submisso aos
interesses dos oligopólios gerando um prejuízo irreparável ao Brasil.
Esta submissão aos
interesses dos oligopólios gerou uma legislação que submete a política
econômica do petróleo nacional aos interesses de empresas que desde o século
passado atuam de forma obscura em todo o planeta.
Desta forma o Brasil
deveria iniciar um processo não somente de investigação da conduta ética dos
dirigentes da Petrobras, mas um amplo debate a respeito da nacionalização da produção
petrolífera nacional.
O modelo de exploração
proposto e executado através da lei 12.351 de 2010 revela o seu caráter antinacional
ao transformar a Petrobras em elemento financiador dos oligopólios aspecto
agravado quando somado a conversão dos recursos desta exploração para um fundo
especulativo.
A Petrobras não foi
criada para “brilhar” nas bolsas de valores. Esta característica mercadológica,
defendida por governantes neoliberais e oposicionistas da mesma linha ideológica,
revela somente o desejo de abrir o controle da empresa ao capital
internacional.
Na verdade o modelo de
financiamento da produção petrolífera no Brasil precisa de uma análise profunda
desvinculada de opções ideológicas que visam a lucratividade dos oligopólios. Este
debate não pode permanecer nos parâmetros estabelecidos durante a ditadura
militar, retomado durante o governo Fernando Henrique, ampliado durante os
governos Lula e Dilma Rousseff.
Torna-se necessário redefinir
o papel da Petrobras na política econômica do petróleo tornando clara a sua
função de empresa nacional responsável pela exploração petrolífera e
garantidora do abastecimento da matéria prima necessária à produção.
O modelo “oitava irmã”,
planejado durante a ditadura militar, revela-se incompatível à missão histórica
da Petrobras de rompimento com o modelo econômico de base colonial.
O debate de interesse
do povo, apesar de todas as denuncias, ainda não foi iniciado. Infelizmente,
estamos observando uma disputa entre governo e oposição neoliberal relativa a
melhor forma de privatização total da Petrobras.
