Jucá, o tricoteiro de quatro agulhas

Terça, 25 de abril de 2017

Presidente do PMDB, principal articulador de Michel Temer no Congresso e uma das estrelas da Lava Jato, Romero Jucá defende uma transição no lugar do extermínio da classe política encurralada pelo maior escândalo de corrupção da história

Da Pública —Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo

por Lucas Ferraz

O senador Romero Jucá Filho é um homem ligeiro, com um quê de hiperatividade, que veste sempre ternos bem cortados. A gravata costuma ser um modelo slim que o deixa com uma aparência mais jovem que os seus 62 anos. Tem os olhos ariscos. Ao longo dos anos, ele desenvolveu uma particular habilidade de falar ao mesmo tempo com diferentes interlocutores sobre os mais variados assuntos.

Na manhã da primeira quarta-feira de abril, em seu gabinete no subsolo do Senado, em Brasília, o senador começava o dia em meio a inúmeros telefonemas, rápidos encontros em sua sala e despachos com os assessores. Dali a pouco iria para o Palácio do Planalto para um almoço convocado de última hora pelo presidente Michel Temer.

Quando finalmente se sentou à sua mesa, passando em revista os compromissos que ainda teria no dia – encontro com um economista de um banco americano para tratar da reforma da Previdência, reunião com senadores no gabinete de Aécio Neves, uma conversa com o relator da reforma política na Câmara, a posse simbólica de seu pupilo e substituto no Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, além de um encontro com prefeitos de Roraima que estavam em Brasília –, ele disse qual era o seu tipo ideal de político:

Lava Jato Fachin envia inquéritos contra Aécio, Jucá e Renan para Polícia Federal

Terça, 17 de abril de 2017

André Richter – da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, determinou hoje (17) o envio dos inquéritos envolvendo os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) para a Polícia Federal (PF). A decisão dá início ao processo de investigação na PF, que poderá solicitar quebra dos sigilos telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.

Fachin determina que PF interrogue Jucá, Renan, Sarney e Sérgio Machado

Quinta, 23 de março de 2017

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deu encaminhamento a uma ordem para que a Polícia Federal (PF) interrogue os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL), bem como o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sérgio Machado.

Os quatro são alvos de inquérito no STF, aberto em fevereiro, no qual são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do crime de embaraço à Lava Jato, por tentarem barrar ou atrapalhar as investigações da operação.

Os interrogatórios já haviam sido autorizados por Fachin em fevereiro, mas, em despacho datado da última segunda-feira (20), o ministro enviou os autos à PF para que dê prosseguimento à determinação.

Fachin ordenou ainda que seja colhido, nas companhias aéreas, o registro de todas as passagens aéreas emitidas e utilizadas por Sérgio Machado no período entre 1º de dezembro de 2015 e 20 de maio de 2016.

Advogado

O ministro deixou indefinido, entretanto, o cumprimento de uma terceira medida que havia autorizado em fevereiro, a pedido da PGR: que fosse apurado no STF todos os registros de acesso do advogado Eduardo Antônio Lucho Ferrão às dependências da Corte, em Brasília.

Saiba Mais

• Fachin recebe pedidos de investigação baseados nas delações da Odebrecht
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Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Ferrão foi o interlocutor incumbido por Sarney e Renan de tentar influenciar o ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no STF, a limitar o alcance da operação.

A indefinição ocorre devido a um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que Fachin reconsidere a providência. A entidade argumentou que a diligência solicitada pela PGR viola as prerrogativas constitucionais da advocacia.

Para a OAB, é irrelevante para a investigação quantas visitas ou audiências foram feitas pelo advogado no STF. “Se o fez, e quantas vezes o fez, estava no desempenho de seu exercício profissional, cuja lei de regência assegura seu livre ingresso e permanência em qualquer órgão publico”, diz o texto da entidade. Sobre esse ponto, Fachin escreveu em seu despacho que ainda irá se manifestar.

Entenda o caso

Aberto em fevereiro, o inquérito contra os políticos e o ex-presidente da Transpetro teve como base o acordo de delação premiada de Sérgio Machado e conversas gravadas entre ele e os outros envolvidos.

As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado. Em uma das conversas, Romero Jucá cita um suposto "acordo nacional" para "estancar a sangria".

O advogado de José Sarney e Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, classificou de “absurda” a decisão do STF de abrir o inquérito com base em uma “gravação espúria”, mas disse que uma vez instaurada a investigação “é absolutamente normal a oitiva dos envolvidos”.

Por meio de nota, Renan disse que “todos os depoimentos necessários serão prestados". Segundo o senador, informações e dados solicitados pela Justiça serão "disponibilizados espontaneamente". Para ele, esta etapa do processo "será importante para dirimir quaisquer dúvidas sobre sua conduta”.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Sérgio Machado.

PREÇOS PROMOCIONAIS: Compra de leis e Medidas Provisórias citada em delação da Odebrecht gera insegurança

Domingo, 11 de dezembro de 2016

Mensalão como precedente

Por Marcos de Vasconcellos e Fernando Martines/Revista Consultor Jurídico/Foto? Fábio Bozzebom/Agência Brasil  — Blog do Sombra

A primeira delação de executivos, funcionários e acionistas da Odebrecht (entre as mais de 70 que os empregados da empresa prometeram) já estremeceu o governo de Michel Temer, uma vez que acusa o presidente de pedir e receber R$ 10 milhões. Outros tantos teriam sido distribuídos a partidos e políticos, sendo que pelo menos R$ 17 milhões com um objetivo específico: comprar a aprovação de leis e medidas provisórias.

Tudo ainda está no campo da acusação. As denúncias feitas pelo delator da vez na operação "lava jato", Claudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, ainda precisam ser apuradas, apresentadas à Justiça e devidamente julgadas, para que tenham algum efeito legal. Mas se forem confirmadas, pelo menos 15 MPs, projetos de lei e resoluções do Senado têm claro vício de iniciativa. Com isso, podem ser anulados, ou ter seus efeitos declarados nulos, afirmam especialistas ouvidos pela ConJur.