STJ admite processamento de pedido para que brasileiro cumpra pena no Brasil pelo envolvimento na Operação Condor, operação que eliminou opositores das ditaduras da América Latina, inclusive na do Brasil

Quarta, 1º de março de 2023

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu o processamento do pedido do governo da Itália para que seja cumprida no Brasil a condenação imposta pelos tribunais daquele país ao brasileiro Pedro Antonio Mato Narbondo, ex-oficial do exército uruguaio envolvido na Operação Condor, desencadeada nos anos 1970 para eliminar opositores dos regimes ditatoriais da América Latina.

Do STJ

Na decisão publicada nesta terça-feira (28), a ministra determinou a citação de Narbondo para que ele possa, se quiser, contestar o pedido italiano. O brasileiro foi condenado à prisão perpétua na Itália pela coautoria em homicídios praticados na Argentina, em junho de 1976. As vítimas eram cidadãos italianos.

A homologação do STJ é necessária para que a sentença estrangeira tenha efeitos no Brasil. A situação é semelhante à do jogador Robinho, condenado por estupro – também na Itália –, que teve a citação determinada pela presidente do STJ no último dia 23. Nos dois casos, por serem brasileiros natos, os condenados não podem ser extraditados, razão pela qual a Itália está pedindo que as penas sejam cumpridas no Brasil.

Ao analisar o pedido no caso de Narbondo, a ministra Maria Thereza destacou que, embora os homicídios tenham ocorrido na Argentina, o Código Penal italiano confere à Justiça do país a competência para o processamento de crimes políticos cometidos no exterior, incluídos os crimes contra os direitos humanos previstos em convenções internacionais.

As rondas da memória

  Abril

30

As rondas da memória

Nesta tarde do ano de 1977, se reuniram pela primeira vez catorze mães de filhos desaparecidos.

Desde então buscaram juntas, juntas bateram nas portas que não se abriam:

— Todas por todas — diziam.

E diziam:

— Todos são nossos filhos.

Milhares e milhares de filhos tinham sido devorados pela ditadura militar argentina e mais de quinhentas crianças haviam sido distribuídas como prendas de guerra, e nenhuma palavra era dita pelos jornais, pelas rádios, pelos canais de televisão.

Alguns meses depois da primeira reunião, três daquelas mães, Azucena Villaflor, Esther Ballestrino e Maria Eugenia Ponce também desapareceram, como seus filhos, e como eles foram torturadas e assassinadas.

Mas a caminhada das quintas-feiras, ninguém mais conseguiu parar. Os lenços brancos davam voltas e mais voltas pela Plaza de Mayo e pelo mapa do mundo.

    Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), L&PM Editores, 2012, página 144.

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O túmulo dos ditadores que ninguém quer recordar  (Repúdio da sociedade argentina aos crimes dos militares faz com que as famílias dos governantes tenham vergonha de se associar a eles. Até os corpos se perdem no esquecimento)

A regra de sangue da Operação Condor, a aliança mortífera das ditaduras do Cone Sul   (A Operação Condor, aliança entre Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Bolívia, permitiu a troca de informações e livre trânsito para perseguir, torturar e matar opositores da ditadura no continente)

Argentina, o primeiro país a condenar os chefes da Operação Condor   (Um tribunal comprova o pacto das ditaduras latino-americanas para assassinar dissidentes)

A Operação Condor

 Fevereiro

16

A Operação Condor

Macarena Gelman é uma das muitas vítimas da Operação Condor, que foi o nome dado ao mercado comum do terror articulado pelas ditaduras militares sul-americanas.

A mãe de Macarena estava grávida dela quando os militares argentinos a mandaram para o Uruguai. A ditadura uruguaia se encarregou do parto, matou a mãe e deu a filha recém-nascida de presente a um chefe de polícia.

Durante a infância inteira, Macarena dormia atormentada por um pesadelo inexplicável, que se repetia noite após noite: era perseguida por homens armados até os dentes, e acordava chorando.

O pesadelo deixou de ser inexplicável quando Macarena descobriu a verdadeira história da sua vida. E então ficou sabendo que ela havia sonhado, lá na infância, os pânicos de sua mãe: sua mãe, que a estava modelando no ventre enquanto fugia da caçada militar que acabou alcançando-a e a mandou para a morte.

Eduardo Galeano. Livro ‘Os filhos dos dias’.

L&PM Editores. 2ª ed. Página 64

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16

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Macarena Gelman é uma das muitas vítimas da Operação Condor, que foi o nome dado ao mercado comum do terror articulado pelas ditaduras militares sul-americanas.

A mãe de Macarena estava grávida dela quando os militares argentinos a mandaram para o Uruguai. A ditadura uruguaia se encarregou do parto, matou a mãe e deu a filha recém-nascida de presente a um chefe de polícia.

Durante a infância inteira, Macarena dormia atormentada por um pesadelo inexplicável, que se repetia noite após noite: era perseguida por homens armados até os dentes, e acordava chorando.

O pesadelo deixou de ser inexplicável quando Macarena descobriu a verdadeira história da sua vida. E então ficou sabendo que ela havia sonhado, lá na infância, os pânicos de sua mãe: sua mãe, que a estava modelando no ventre enquanto fugia da caçada militar que acabou alcançando-a e a mandou para a morte.

Eduardo Galeano. Livro ‘Os filhos dos dias’. L&PM Editores. 2ª ed. Página 64

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Durante a infância inteira, Macarena dormia atormentada por um pesadelo inexplicável, que se repetia noite após noite: era perseguida por homens armados até os dentes, e acordava chorando.

O pesadelo deixou de ser inexplicável quando Macarena descobriu a verdadeira história da sua vida. E então ficou sabendo que ela havia sonhado, lá na infância, os pânicos de sua mãe: sua mãe, que a estava modelando no ventre enquanto fugia da caçada militar que acabou alcançando-a e a mandou para a morte.

Eduardo Galeano. Livro ‘Os filhos dos dias’.

L&PM Editores. 2ª ed. Página 64

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O pesadelo deixou de ser inexplicável quando Macarena descobriu a verdadeira história da sua vida. E então ficou sabendo que ela havia sonhado, lá na infância, os pânicos de sua mãe: sua mãe, que a estava modelando no ventre enquanto fugia da caçada militar que acabou alcançando-a e a mandou para a morte.

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Tribunal de Roma julga ditadores envolvidos na Operação Condor

Sexta, 22 de junho de 2018

Por Agência Brasil  — Roma

O Tribunal de Roma registrou a morte do ditador da Bolívia, Luis García Meza, e do ex-primeiro-ministro do Peru, Pedro Richter Prada, dois dos 27 acusados no julgamento pelo desaparecimento de italianos na Operação Condor nas décadas de 70 e 80. A lista de acusados diminuiu com a morte de muitos, mas restam 25 acusados: um da Bolívia (Arce Gómez), sete do Chile, três do Peru e 14 do Uruguai.

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16

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O pesadelo deixou de ser inexplicável quando Macarena descobriu a verdadeira história da sua vida. E então ficou sabendo que ela havia sonhado, lá na infância, os pânicos de sua mãe: sua mãe, que a estava modelando no ventre enquanto fugia da caçada militar que acabou alcançando-a e a mandou para a morte.

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Preso em um hotel de Madri um dos principais implicados no Uruguai na ‘Operação Condor’

Quarta, 13 de agosto de 2017

Do Blog Bahia em Pauta

O coronel uruguaio Eduardo Augusto Ferro Bizzozer, no Tribunal de Montevidéu (Uruguai). PABLO PORCIUNCULA AFP/Getty Images

DO EL PAÍS

Óscar López-Fonseca
Madri
O coronel Eduardo Augusto Ferro Bizzozero, acusado de ser um dos principais protagonistas no Uruguai da Operação Condor – a ofensiva realizada de forma coordenada pelas ditaduras latino-americanas no final dos anos setenta para acabar com os dissidentes políticos –, foi preso na semana passada em Madri por ordem da justiça de seu país, segundo confirmaram fontes judiciais ao EL PAÍS. Ferro estava foragido desde março, quando não atendeu pela segunda vez a citação da juíza uruguaia que investiga o desaparecimento, em 1977, de um militante comunista durante o regime ditatorial liderado por Aparicio Méndez.