Justiça enfim reconhece fraude na privatização da Vale

Sábado, 23 de abril de 2016

Da Tribuna da Internet

Maíra Kubík Mano
Rede Democrática

Jazidas da Vale foram subavaliadas no governo FHC

Se você tivesse um cacho de bananas que valesse R$ 9,00, você o colocaria à venda por R$ 0,30? Óbvio que não. Mas foi isso que o governo federal fez na venda de 41% das ações da Companhia Vale do Rio Doce para investidores do setor privado, em 1997. Eles pagaram R$ 3,3 bilhões por uma empresa que vale perto de R$ 100 bilhões. Quase 20 anos depois, a privatização da maior exportadora e produtora de ferro do mundo pode ser revertida.

Em 16 de dezembro do ano passado, a juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, anulou a decisão judicial anterior e reabriu o caso, possibilitando a revisão do processo.

“A verdade histórica é que as privatizações ocorreram, em regra, a preços baixos e os compradores foram financiados com dinheiro público”, afirma Selene. Sua posição foi referendada pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Marcelo Albernaz, que compõem com ela a 5ª Turma do TRF do DF.

UNIÃO, BNDES E FHC

O processo interno de privatização da Petrobrás e a corrupção

Quarta, 16 de março de 2016

Da Auditoria Cidadã da Dívida

* por José Menezes Gomes

O processo de privatização interna da Petrobras teve um grande impulso no governo FHC, quando em 1997, logo após a quebra do monopólio, com Joel Rennó na presidência1, se realizou um acordo dando exclusividade a Oderbrecht em futuras parcerias2. Este processo teve continuidade nos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, tendo como consequência o aprofundamento do processo de terceirização de funções antes exercidas pela estatal. A quebra do monopólio, definida pela lei 9.478 de 1997, visava criar um ambiente propício aos investimentos privados em exploração e produção. Tal processo foi acompanhado por iniciativa de dentro do governo de preparar o terreno para o surgimento de empresas privadas que passassem a ocupar o espaço até então exclusivo da estatal. Nesta direção a Petrobras foi liberada de procedimentos rigorosos de contratação com flexibilização de regras para supostamente poder concorrer com as grandes do setor. Em seguida FHC mudou o estatuto da empresa em 1999, permitindo a venda de parte das suas ações diretamente na bolsa de nova Iorque, nos chamados ADRs, o que facilitou a aquisição das ações por estrangeiros. Além disso, a Petrobras passou a contratar empresas terceiras para desempenhar funções antes exercidas por ela.

Privatização da educação: Promotor sugere suspensão de edital das organizações sociais em Goiás

Sexta, 29 de janeiro de 2016

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O promotor de Justiça Marcelo Henrique dos Santos, do Ministério Público de Goiás, sugere a suspensão do edital de chamamento das organizações sociais (OSs) para ampliar a discussão sobre o projeto que passa para essas entidades a administração de 23 escolas públicas do estado.

Jornalismo leviano

Quarta, 6 de janeiro de 2016

Da Tribuna da Imprensa /// Brasil de Fato

Por FREI MARCOS SASSATELLI

No artigo “Frei deseducador”, publicado no Diário da Manhã, de Goiânia, do dia último dia 4, o jornalista Luiz Gama pretende desqualificar o meu artigo “Que diálogo é esse?”, publicado no mesmo jornal dois dias antes. O artigo de Luiz Gama é uma enxurrada de afirmações desconexas e sem nenhum raciocínio lógico. Dá a impressão ao leitor que o jornalista nem sabe escrever. Pelo seu nível de baixaria, o artigo do jornalista tornou-se a melhor propaganda do meu. Quem ainda não o leu, certamente vai lê-lo e poderá constatar a seriedade do artigo.