#AbrilIndígena: réu é condenado por racismo por impedir hospedagem de indígenas em hotel em Comodoro, Mato Grosso

Terça, 5 de abril de 2022

Imagem: Secom/MPF

Denunciado pelo MPF, gerente impediu 13 professores de se hospedarem em hotel pelo simples fato de serem indígenas

Do MPF

A partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o gerente de um hotel em Comodoro, município de Mato Grosso (MT), foi condenado pelo crime de racismo por ter impedido 13 professores indígenas de se hospedarem no estabelecimento. Em março, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) analisou o caso e condenou o réu por conduta classificada como discriminação ou preconceito de etnia, nos termos dos art. 1º e 7º da Lei nº 7.716/1989.

MG: MPF denuncia por crime de racismo homem que atacou indígenas em rede social

 Quinta, 1º de outubro de 2020

Em depoimento, o acusado admitiu ter feito a publicação, mas tentou justificar o conteúdo por meio de comentários que só reforçaram seu preconceito e visão discriminatória

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um homem de 33 anos, R.M.A., por crime de racismo (art. 20 da Lei 7.716/1989) praticado por meio da publicação de comentários preconceituosos e discriminatórios contra povos indígenas. A pena prevista para esse crime vai de um a três anos de reclusão.

De acordo com a denúncia, no dia 3 de setembro de 2017, o acusado, que é biólogo de formação, publicou em seu perfil numa rede social o comentário “os índios são os que mais desmatam porque não podem ir preso por isso e eles querem dinheiro fácil”.