Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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domingo, 24 de agosto de 2025

Desintrusão —Ibama destrói 100 escavadeiras, 312 motores e 428 acampamentos do garimpo na terra indígena Sararé, no MT

Domingo, 24 de agosto de 2025

Operação Xapiri-Sararé desarticula infraestrutura criminosa na terra indígena mais impactada pelo garimpo em 2025


Brasil de Fato — São Paulo (SP)
24 de agosto de 2025
Redação

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inutilizou 100 escavadeiras hidráulicas, 312 motores estacionários e 428 acampamentos do garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso. A ação faz parte da Operação Xapiri-Sararé, iniciada em 1º de agosto, e contou com apoio do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança Pública, do Censipam, da Abin e da Polícia Civil de Goiás.

Além do maquinário pesado, foram inutilizados 50 mil litros de combustível, 42 motocicletas, nove caminhonetes, dez caminhões e outros equipamentos usados na extração ilegal de ouro. Em propriedades rurais que serviam como base de apoio logístico ao garimpo, os fiscais apreenderam quase 13 quilos de mercúrio e destruíram depósitos clandestinos e oficinas de manutenção.

quarta-feira, 18 de setembro de 2024

Fogo na Amazônia se concentra em locais onde agronegócio avança. Para professor da UFPA, fogo é resultado da apropriação ilegal

Quarta, 18 de setembro de 2024
© Marizilda Cruppe/Greenpeace

Fogo na Amazônia se concentra em locais onde agronegócio avança
Para professor da UFPA, fogo é resultado da apropriação ilegal

Publicado em 18/09/2024  Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os incêndios que consomem o bioma amazônico são uma das etapas da exploração econômica da floresta, que vem sendo convocada pela economia mundial para fornecer alimentos e matérias-primas baratas, permitindo a manutenção do preço dos salários nos países mais desenvolvidos e o aumento do lucro em escala global. Essa é a avaliação do professor de economia Gilberto de Souza Marques, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Autor do livro Amazônia: riqueza, degradação e saque, o especialista destaca que a agropecuária, a mineração e o setor madeireiro são as principais atividades que contribuem para o desmatamento da Amazônia e que a grilagem de terra alimenta essa exploração econômica.

Professor de economia da Universidade Federal do Pará Gilberto de Souza Marques, autor do livro Amazônia: riqueza, degradação e saque - Foto: Gilberto de Souza Marques/Arquivo Pessoal

Marques questiona o modelo econômico imposto ao bioma, argumentando que nem tudo que gera muito lucro é o melhor para o conjunto da sociedade brasileira. Além disso, afirma que a Amazônia já está internacionalizada porque as grandes multinacionais da mineração e do agronegócio são as que controlam a economia dominante na região.

Para o especialista em economia política, natureza e desenvolvimento, as experiências dos povos indígenas e comunidades tradicionais são as sementes de esperança que devem ser regadas para se contrapor à monocultura na região amazônica.

Confira a entrevista completa:

Agência Brasil: Qual a relação da destruição da Amazônia com a exploração econômica do bioma?

Gilberto Marques: A Amazônia tem duas grandes tarefas no mundo que são incompatíveis. A primeira é contribuir para aumentar a rentabilidade do capital nas economias centrais, com o rebaixamento dos custos de produção. Isso significa produzir matérias-primas baratas de exportação para a China e para a Europa, como o ferro, a soja e outros produtos.

Ao produzir alimentos baratos, a Amazônia diminui a pressão para elevação salarial nesses países e contribui para elevar as taxas de lucro em meio a uma economia global que vive sucessivas crises de rentabilidade do capital.

A segunda tarefa da Amazônia é contribuir para reduzir os efeitos do aquecimento global, em particular a emissão de gases de efeito estufa. Na atualidade, essas duas tarefas são incompatíveis porque a primeira tarefa impõe um ritmo de apropriação da natureza como nunca visto nos 13 mil anos de existência humana na Amazônia.

Esse ritmo ditado pela busca do lucro faz com que a natureza tenha dificuldade de se recompor, pois são atividades extremamente degradantes para a natureza.

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

A Amazônia e a metástase Bolsonaro

Sexta, 30 de agosto de 2019
Por

Chamuscado, o país chega ao oitavo mês de um governo velho e envilecido e todos se perguntam se teremos condições de suportar o que aí está até o final do mandato do capitão, que atua sem peias, irresponsavelmente, destroçando os mecanismos de controle republicano.
Sem limites éticos, Bolsonaro ignora os freios políticos ou jurídicos dos demais Poderes, desprestigiados aos olhos do que se convencionou chamar de opinião pública. E, seguindo um cardápio de ações aparentemente incongruentes para um governante, vem criando, desde a posse, sucessivas crises políticas. Esta de nossos dias, pelas suas repercussões, inclusive internacionais, é seu primeiro grande desafio politico, e é ainda em seu pleno desenrolar que o bolsonarismo dá os primeiros sinais de exaustação.

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

A favelização da Amazônia e a necessidade de repactuar o papel da floresta na economia do século XXI

Quinta, 2 de agosto de 2018

Do IHU
Instituto Humanitas Unisinos
Por: Patricia Fachin | 02 Agosto 2018

“O Brasil não sabe o que fazer com a Amazônia, essa é a verdade; ele é muito constrangido a não destruí-la, porque sofre uma pressão da comunidade internacional, dada a importância da Amazônia para regulação do clima global. Por isso fica com essa crise de adolescente que não sabe se sai ou se fica em casa”, adverte Danicley de Aguiar, engenheiro agrônomo e membro do Greenpeace para a Amazônia, na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line.
Segundo ele, enquanto o Estado não tem um projeto para a região, outros atores têm disputado o território amazônico. De um lado, afirma, “o agronegócio sabe o que quer da Amazônia: ele quer terra, porque quer incorporar mais terra ao processo de produção”. De outro, relata, “o PCC e o Comando Vermelho estão disputando Belém no tiro, estão disputando Manaus e Rio Branco. O tráfico de drogas viu na Amazônia um lugar possível de se desenvolver porque o Estado é frágil e a sociedade é carente. Os níveis de violência em Rio Branco, em Manaus e em Belém são quase intoleráveis”. E lamenta: “Estamos vivendo hoje uma favelização da Amazônia. Quem vem a Beléme a Manaus percebe que a pobreza explodiu na Amazônia. Os índices de qualidade de vida são os piores do país e com esse modelo econômico isso não vai mudar”.
Na avaliação dele, além de se discutir sobre as questões ambientais relacionadas à Amazônia, é necessário discutir a região do ponto de vista econômico. “Combater o desmatamento é fundamental, mas a discussão para a Amazônia também é uma questão econômica: precisamos fazer um debate econômico sobre a Amazônia, não só um debate de comando e controle”.
futuro da floresta, sugere, depende de uma repactuação do papel econômico da Amazônia para o país. “O Brasil precisa repactuar o papel da Amazônia: tirá-la desse papel de província mineral e energética e de fronteira agropecuária e dar a ela um papel importante na economia do século XXI.(...) Se a maior riqueza da Amazônia é a sua biodiversidade, por que a sua economia tem que ser predatória da biodiversidade? Por que a economia da Amazônia tem que ser assentada em produção de grão, energia, minério ou petróleo, se a sua riqueza é a biodiversidade? (...) Nós temos os maiores recursos naturais do mundo e somos incapazes de construir uma economia pautada nessa biodiversidade. Este é o desafio: como construímos uma economia baseada na biodiversidade? Ao passo que isso ocorre, a floresta deixa de ser um passivo para ser um ativo”, sugere.
Na entrevista a seguir, Danicley também apresenta um panorama da situação dos indígenas Karipuna, que têm tido seu território desmatado pela grilagem e pela exploração ilegal de madeira. “O que temos visto, seja dentro ou fora do território, é que há uma pressão para que esses territórios sejam diminuídos e colocados à disposição do mercado de terras, do setor produtivo, como se os indígenas não fossem um setor importante da sociedade brasileira. A impressão é que se nada for feito, esses territórios serão incorporados à fronteira agropecuária que está na margem dessas terras”, resume.

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Pesquisadores comprovam que fumaça das queimadas da Amazônia pode causar câncer

Segunda, 22 de janeiro de 2018


Marcia Wonghon - Repórter do Radiojornalismo



A pesquisa comprovou que o dano no DNA pode ser tão grave a ponto de a célula perder o controle e evoluir para câncer de pulmão
A pesquisa comprovou que o dano no
DNA pode ser tão grave a ponto de
a célula perder o controle e evoluir para 
câncer de pulmã
Divulgação/Doug Morton/Nasa

As partículas carregadas de toxinas, liberadas durante queimadas na Amazônia, se inaladas involuntariamente por longo período, podem causar estresse oxidativo das células e danos genéticos irreversíveis, resultando até mesmo em câncer de pulmão.

A descoberta é resultado de um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Fundação Oswaldo Cruz e Universidade Federal de Rondônia(Ufro).

A pesquisa é referente a uma tese de doutorado da bióloga Nilmara de Oliveira Alves, da USP. A equipe coletou amostras de material particulado fino em Porto Velho, uma das áreas mais afetadas pelas queimadas na região amazônica.

domingo, 21 de janeiro de 2018

A Amazônia perdeu 184 quilômetros quadrados de florestas em dezembro

Domingo, 21 de janeiro de 2018


Dados mostram aumento expressivo do desmatamento na Amazônia.

Por Jornal O Sul / Foto: Karla Gachet - Greenpeace
e Portal ContextoExato

A Amazônia perdeu 184 quilômetros quadrados de florestas em dezembro de 2017, segundo informações do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Os dados mostram aumento expressivo do desmatamento em relação ao mesmo mês de 2016, quando foram registrados apenas 9 quilômetros quadrados de desmate.

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Valeu a pressão, Brasil! Valeu a pressão, mundo! Decreto que revoga a extinção da Renca é publicado no Diário Oficial

Terça, 26 de setembro de 2017

Da Agência Brasil*
O Decreto nº 9.159, que revoga outro decreto, o de número 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). Ele foi assinada ontem (25) pelo presidente Michel Temer. A decisão de extinguir a Renca foi questionada por ambientalistas, artistas e repercutiu na mídia internacional.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Força Brasil! Governo decide anular decreto que extinguia Renca

Segunda, 25 de setembro de 2017
Clique nos três links abaixo e leia sobre a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca)

Sai pra lá coisa nefasta / tudo que tu tocas empestas / Pega o beco, vai, te afasta / deixe em paz nossa floresta / teu olhar sombriu devasta / teu decreto nos detesta / mas a nossa luz é vasta / vem de dentro da floresta / sai pra lá coisa medonha / quando pensas na Amazônia até Deus no Céu protesta / tua fala é enfadonha / tuas medidas desonestas / deixa em paz a Amazônia / vaza da nossa floresta / todos pela Amazônia / salva amada, mata rica / fora temer, fora temer / nossa Amazônia fica / S. O. S. AMAZÔNIA

#TodosPelaAmazônia ganhou o mundo!

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Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer decidiu anular o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). No final de agosto, ele havia assinado um decreto que acabava com a área e a decisão foi questionada por ambientalistas, artistas e repercutiu na mídia internacional. O novo decreto, anulando o primeiro, será publicado amanhã (26) no Diário Oficial da União.


No início de setembro, o governo já havia determinado a suspensão do decreto. A decisão pela anulação da extinção do Renca ocorreu após a repercussão negativa da medida. Para o Planalto, houve falta de clareza sobre os efeitos da extinção. No entanto, o tema continuará na pauta do governo. O próximo passo será a realização de uma consulta pública, ainda sem data prevista.


A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km²), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.


Desde então, pesquisa mineral e atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos apontam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.


Dois dias após o decreto que extinguia a Renca, o Palácio do Planalto divulgou nota afirmando que o objetivo era "coibir a exploração ilegal" e recolocar o Estado como administrador de jazidas minerais da Renca, que atualmente sofre com a existência de garimpos clandestinos de ouro.
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Leia também:

Artistas e ambientalistas fazem ato em defesa da Amazônia no Congresso Nacional

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Justiça Federal suspende 'atos administrativos' para extinguir reserva

Quarta, 30 de agosto de 2017
Do Jornal do Brasil
Em decisão publicada terça-feira (29), o juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal (DF), determinou a suspensão imediata de "todo e qualquer ato administrativo" que busque extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão é uma resposta a uma ação popular - proposta por Antônio Carlos Fernandes - que questionou o decreto do presidente Michel Temer sobre a extinção da reserva.
A ação destaca que a medida não teve autorização do Congresso e colocaria em risco a proteção do meio ambiente e das comunidades indígenas.

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Desmatamento da Amazônia. Abaixo-assinado da Avaaz

Segunda, 28 de agosto de 2017
Da Avaaz.org

Queridos amigos e amigas,

A conta chegou e Temer está pagando os votos que comprou da bancada ruralista. O Congresso quer aprovar uma lei que vai abrir um buraco do tamanho de 433 campos de futebol no coração da Amazônia para mineração, madeireiras e pecuária. Mas podemos frear esse absurdo!

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Meio ambiente: Amazônia perde 7.989 km² de floresta, maior desmatamento desde 2008

Segunda, 9 de janeiro de 2017

Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
desmatamento
Desmatamento de 2016 na Amazônia é o maior desde 2008, segundo levantamento do IpamArquivo/Agência Brasil


Entre agosto de 2015 e julho de 2016 (calendário oficial para medir o desmatamento), a Amazônia perdeu 7.989 quilômetros quadrados (km²) de floresta, a maior taxa desde 2008, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) a partir de dados oficiais divulgados pelo governo federal no fim do ano passado.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Desmatamento da Amazônia Legal cresce 290%

Segunda, 20 de outubro de 2014
Boletim do desmatamento da Amazônia Legal (setembro de 2014) SAD [Sistema de Alerta de Desmatamento]

Do site do Imazon
O SAD detectou 402 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal em setembro de 2014. Isso representou um aumento de 290% em relação a setembro de 2013 quando o desmatamento somou 103 quilômetros quadrados. Foi possível monitorar 93% da área florestal na Amazônia Legal enquanto que em setembro de 2013 o monitoramento cobriu uma área menor (79%) do território.

Em setembro de 2014, o desmatamento concentrou em Rondônia (33%), Pará (23%), seguido pelo Mato Grosso (18%) e Amazonas (12%), com menor ocorrência no Acre (10%), Roraima (4%) e Tocantins (1%).

As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 624 quilômetros quadrados em setembro de 2014. Em relação a setembro de 2013 houve um aumento de 3.797%, quando a degradação florestal somou 16 quilômetros quadrados.
 
Fonte: Imazon 

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Peixes da Amazônia

Sexta, 14 de fevereiro de 2014
Feira da Panair
Nicolas Junior, um artista engajado com sua cultura, canta uma bela música que fala dos peixes da Amazônia.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Novos contratos do BNDES tornados públicos

Terça, 21 de janeiro de 2014
Da Pública
Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo

Por Bruno Fonseca e Jessica Mota  

Leia e baixe contratos de grandes financiamentos do banco para projetos de infraestrutura na Amazônia brasileira

No rastro dos maiores investimentos em projetos de infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social na região amazônica, a Pública teve acesso a mais contratos referentes a quatro grandes projetos, por meio de pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação.

O levantamento faz parte da série realizada em parceira com o site O Eco sobre os impactos desses financiamentos do BNDES na Amazônia nacional e internacional. Da lista dos 20 maiores empreendimentos financiados pelo BNDES, disponibilizamos aqui os contratos referentes à Usina Termelétrica de Itaqui, no Maranhão, à expansão da rede das Companhia Energética do Maranhão (Cemar), à exploração do glp-duto Urucu-Coari e do gasoduto Coari-Manaus, no Amazonas, e à hidrelétrica de Dardanelos, no Mato Grosso.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

A batalha de Humaitá

Segunda, 13 de janeiro de 2014
Da Pública
Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo



A suspeita de que foram os indígenas os responsáveis por três desaparecimentos funcionou como um rastilho de pólvora em uma região marcada pela ilegalidade, violência e omissão do Estado.

Cena 1. Terra Indígena Tenharim, km 123 da Rodovia Transamazônica, sul do Amazonas. 27 de dezembro de 2013. De um lado da ponte sobre o Rio Marmelos, de Manicoré para Humaitá, centenas de homens, 50 deles armados. Do lado de Humaitá, 100 guerreiros da etnia Tenharim, 50 de cada lado da estrada. Também armados. Zelito Tenharim, funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai), está no grupo que liga do orelhão para o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a presidente da Funai também participam da conversa. E ouvem, ao fundo, os gritos da multidão. Todos ouvem a exigência do cacique Léo Tenharim: a Polícia Federal deve ser mandada para o local em meia hora, “senão vai ter derramamento de sangue”. Naquele momento, o grupo liderado por comerciantes, madeireiros e pecuaristas de Apuí e do distrito de Santo Antônio do Matupi avançava sobre a ponte e queimava os postos de pedágio em Terra Indígena. Quando chega a PF, dispersam. Os Tenharim assistem à cena. Os mais velhos somem para o meio da mata. “Quando viram aqueles homens de preto acharam que era o fim do mundo”, conta Zelito, rememorando o episódio. Mulheres e crianças também fogem. Nove ficam perdidos: três mães, com três crianças de colo, duas crianças de 2 anos e um menino de 10 anos, Laudinei Tenharim. Dias depois são resgatados, traumatizados, com febre e ferimentos. Na sexta-feira, 3 de janeiro, sete famílias ainda estavam no meio do mato.

Cena 2. Agência do Banco do Brasil de Humaitá. Primeiro dia útil de 2014. À frente do repórter da Pública, na fila de hora e meia para o caixa, dois pecuaristas, pai e filho, ambos de chapéu de palha.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Uma cicatriz venenosa na Amazônia

Quinta, 12 de dezembro de 2013
Da avaaz.org
 
Incrível, já temos quase 45 mil assinaturas! Amanhã, o diretor da mineradora Belo Sun estará no Brasil para uma visita ao local onde a mina será instalada.  

 Vamos chegar a 100 mil assinaturas para que nossos parceiros e as comunidades indígenas do Pará façam a entrega desta petição diretamente a ele 

Caros amigos do Brasil,


As autoridades paraenses acabam de dar uma licença provisória para uma empresa mineradora do Canadá construir uma enorme mina de ouro a céu aberto, que poderá injetar toneladas de produtos químicos venenosos no coração da Amazônia. Mas nós podemos impedir esta corrida colonialista do ouro em pleno século XXI.

Para extrair os metais preciosos, piscinas tóxicas de cianeto, arsênio e montanhas de resíduos químicos poderão vazar para o rio Xingu, contaminando-o totalmente. Esta megamina é tão arriscada que o próprio Ministério Público Federal requereu e a Justiça Federal suspendeu o processo por alguns dias. Mas as autoridades no Pará pressionaram e conseguiram a primeira licença da obra sem que o país inteiro tenha discutido o assunto. Vamos soar o alarme agora e impedir este projeto venenoso continue.

A não ser que façamos algo, a autorização definitiva pode ser concedida em questão de dias. A empresa canadense terá um enorme lucro às custas dos nossos rios e da destruição de comunidades indígenas que estão nos arredores. Vamos nos unir e mostrar ao presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, que o país demanda sua intervenção para impedir que seja dada uma injeção letal na Amazônia. Assine agora e exija o fim desse projeto devastador:

http://www.avaaz.org/po/uma_mina_de_ouro_na_amazonia_plus/?bqdfwgb&v=32631

Planejada para ser construída a apenas alguns quilômetros da megabarragem de Belo Monte, a Belo Sun Mining Corporation, empresa baseada em Toronto, afirma que sua nova mina vai ajudar as comunidades indígenas, impulsionando a economia local, e ajudando a financiar novas escolas e hospitais. Mas o relatório de impacto inicial da mina estava repleto de irregularidades, e foi produzido sem qualquer consulta aos povos Arara e Juruna que vivem nas proximidades – uma violação direta da Constituição brasileira.

A hidrelétrica de Belo Monte já está causando grandes transtornos na região – grupos indígenas ocuparam várias vezes o canteiro de obras e dezenas de processos questionam sua legalidade. Esta nova mina de ouro, obviamente, criará alguns postos de trabalho, mas o custo é muito alto, prejudicando ainda mais o delicado ecossistema da região, e canalizando a maioria das centenas de milhões em lucros para os bolsos de um consórcio de empresas privadas. Numa época pré-campanha eleitoral, com Dilma provavelmente enfrentando a oposição de candidatos verdes, como Marina Silva, essa mina poderia ser uma pedra no sapato – uma pedra da qual ela vai preferir se livrar, se pressionada.

O processo de concessão está acontecendo silenciosamente, e ainda não se tornou uma prioridade política. Nós podemos mudar isso com um enorme apelo para impedir esta devastadora conquista do ouro no coração da Amazônia. Assine agora:  

http://www.avaaz.org/po/uma_mina_de_ouro_na_amazonia_plus/?bqdfwgb&v=32631

Desde a estreita colaboração com o povo Guarani-Kaiowá para evitar sua expulsão das terras de s eus ancestrais, até o apoio aos protestos dos povos indígenas contrários a Belo Monte, a nossa comunidade no Brasil está consistentemente na linha de frente da luta para proteger o nosso planeta dos interesses gananciosos daqueles que o colocam em perigo. Hoje não será diferente. Vamos impedir essa mina na Amazônia agora.

Com esperança e determinação,

Michael, Joseph, Diego, Nádia, Caroline, Luis, Ricken e toda equipe da Avaaz

Mais informações:
Organizações da sociedade civil se mobilizam contra licenciamento de mineradora no Xingu (Instituto Socioambiental)
http://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/organizacoes-da-sociedade-civil-se-mobilizam-contra-licenciamento-de-mineradora-no-xingu
Pará dá aval para mina da Belo Sun
http://www.valor.com.br/empresas/3362688/para-da-aval-para-mina-da-belo-sun
Justiça Federal suspende o licenciamento da mineradora canadense Belo Sun no Xingu
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/justica-federal-suspende-o-licenciamento-da-mineradora-canadense-belo-sun-no-xingu
Para instituto, mineradora desconsidera população indígena do Xingu (Rede Brasil Atual)
http://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2013/10/exploracao-de-minerio-de-ouro-na-regiao-do-xingu-e-feita-de-forma-irregular-3312.html
Promotores brasileiros tentam impedir mina de ouro canadense na Amazônia (Reuters) (em inglês)
http://www.reuters.com/article/2013/09/11/brazil-gold-belosun-idUSL2N0H61UN20130911
Documentos revelam: espiões canadenses se reúnem empresas de energia, (The Guardian) (em inglês)
http://www.theguardian.com/environment/2013/oct/09/canadian-spies-met-energy-firms-documents
Desmatamento na Amazônia sobe 28% em 2013 (Folha de S.Paulo)
http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2013/11/1371434-desmatamento-na-amazonia-sobe-28-em-2013.shtml

sábado, 7 de dezembro de 2013

A Amazônia que o BNDES financia

Sábado, 7 de dezembro de 2013
Por Bruno Fonseca e Jessica Mota    
Pela lei de acesso à informação, a Pública obteve 43 contratos do BNDES com grandes corporações nacionais para empreendimentos na Amazônia. Leia e baixe aqui os documentos 

Nos calhamaços de papel assinados e rubricados diversas vezes por gigantes da economia brasileira – Vale, Eletrobrás, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Votorantim, Alcoa, dentre outros -, saltam cifras de 500 milhões, 1 bilhão, até quase 10 bilhões de reais. São os contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a uma série de megaempreendimentos na Amazônia, que não são disponibilizados publicamente pelo banco, embora todas essas obras sejam custeadas com o dinheiro de impostos.

A Pública entrou com um pedido de acesso à informação para obter os contratos dos principais investimentos do BNDES em projetos de infraestrutura na Amazônia brasileira e obteve 43 contratos que revelam detalhes sobre o financiamento de projetos de empresas e estados – as garantias exigidas, os compromissos socioambientais acordados – e descobriu que, na prática, muitas dessas obras desrespeitam o que foi assinado, contribuindo para muitos dos problemas que a reportagem vem encontrando ao longo da produção dessa série, motivando inclusive ações judiciais.

O curioso é que isso ocorre apesar da complexidade de procedimentos que o processo de obtenção do financiamento implica. Para pleitear um empréstimo, é preciso enviar um pedido formal, que tem de ser acompanhado de documentação específica de acordo com a modalidade de financiamento – o banco oferece 11 produtos diferentes, cada um com linhas de financiamento específicas. Esse documento inicial tem que conter dados gerais sobre a operação e dados específicos sobre o projeto em questão, incluindo informações sobre os aspectos econômicos e financeiros da empresa e do seu mercado de atuação; e sobre os aspectos jurídicos, com todos os estudos e licenças de operação e meio ambiente emitidos pelos órgãos responsáveis, como o IBAMA ou a Secretaria de Meio Ambiente.

Caso o projeto apresente algum impacto ambiental, são negociadas medidas de compensação através de outras linhas de apoio paralelas oferecidas pelo BNDES, voltadas ao meio ambiente. A empresa também responde a um questionário sobre os aspectos e impactos sociais da empresa e do projeto. Assim, o Comitê de Enquadramento e Crédito do BNDES, formado pelos 23 superintendentes do banco, classifica a operação com base nos riscos ambientais apresentados na proposta.

Só então o banco prossegue com a aprovação e a contratação do financiamento do projeto pela diretoria, formada pelo presidente, vice e sete diretores do BNDES. O contrato de financiamento não é disponibilizado no site do BNDES ou em outra plataforma ao alcance do público. No caso dos contratos internacionais, o acesso à Pública foi negado, mesmo pela Lei de acesso à informação.

Cláusulas são insuficientes para proteção de direitos humanos e meio ambiente

Clique aqui e leia a íntegra da reportagem da Pública.

domingo, 20 de outubro de 2013

As pegadas do BNDES na Amazônia

Domingo, 20 de outubro de 2013
Da Pública Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo
Por Bruno Fonseca e Jessica Mota             
Parceria entre Agência Pública e O Eco vai mapear o aumento dos investimentos do BNDES em projetos de infraestrutura na região. Obras financiadas pelo banco são acusadas de disfarçar impactos ao meio ambiente, populações indígenas e trabalhadores.

Em uma das onze aldeias dos índios Arara do Rio Branco no noroeste do Mato Grosso, Anita Vela Arara, a mais velha da sua comunidade (tem 89 anos), está inconsolável. É que a “tia Nita”, como é conhecida, assistiu à construção de um gigante de concreto sobre o cemitério tradicional da aldeia, onde estavam alguns de seus familiares. Entre eles, sua mãe e sua avó. Segundo Audecir Rodrigues Vela Arara, um dos líderes indígenas e presidente do Instituto Maiwu, sua tia sabe quem é o culpado: a hidrelétrica de Dardanelos, obra de cerca de R$ 745 milhões, mais da metade desse valor financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Uma das primeiras menina-dos-olhos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, a usina foi construída entre 2007 e 2011 no rio Aripuanã, tirando proveito do potencial hidrelétrico da área do Salto de Dardanelos, um complexo de cachoeiras com mais de 150 metros de quedas d’água que são o cartão-postal do município de Aripuanã. Há diversas espécies que só foram encontradas no local, como o peixe-chinelão, catalogado em 2011. Os estudos de impacto da hidrelétrica identificaram 316 espécies de aves, 133 de peixes, 50 de anfíbios e 67 de répteis que vivem na área afetada diretamente por Dardanelos. Além disso, os Arara do Rio Branco, grupo de cerca de 200 indígenas segundo dados da Funasa, resistem na região, isto depois de quase terem sido dizimados nas décadas de 1950 e 1960 devido a epidemias de gripe e varicela, resultado do desastroso contato com seringueiros, ou por conflitos com grileiros partir da década de 1970.

Audecir Arara ainda se lembra da primeira Audiência Pública de esclarecimento sobre os estudos de impacto ambiental de Dardanelos, em agosto de 2005. “A empresa trouxe a proposta de construção da usina e disse que não teria muito impacto, mas isso era a estratégia para as pessoas concordarem com a obra. O município aceitou porque seria beneficiado e os únicos que foram contra eram as comunidades indígenas, que seriam as mais afetadas”. A Terra Indígena Arara do Rio Branco, com 114 mil hectares, foi considerada Área de Influência Indireta (AII) por não estar localizada diretamente na área da hidrelétrica. Na área de Aripuanã, há ainda mais três Terras Indígenas reconhecidas, a TI Aripuanã, a TI Parque Aripuanã e a TI Zoró. De acordo com a Coordenação Geral de Identificação e Delimitação da Funai, há outras áreas reivindicadas no município.


segunda-feira, 29 de julho de 2013

Indústria de papel é alvo de ação do MPF/AM por despejar material tóxico em igarapé

Segunda, 29 de julho de 2013
Do MPF no Amazonas 
Igarapé e lago do Oscar, que desde 2007 recebe efluentes tóxicos da Indústria de Papel Sovel, está localizado na área do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, tombada pelo Iphan

O despejo de material tóxico sem tratamento no igarapé e lago do Oscar, na zona Leste de Manaus, levou o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) a processar a Indústria de Papel Sovel da Amazônia Ltda. pelos danos ambientais provocados desde 2007. O igarapé poluído pela empresa faz parte da microbacia hidrográfica do lago do Aleixo e está localizado no perímetro tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, ambos rios federais.

sábado, 27 de julho de 2013

Apenas 23% dos recursos para controle de desmatamento e incêndios foram utilizados

Sábado, 27 de julho de 2013
Marina Dutra
Do Contas Abertas

O desmatamento da Amazônia subiu 35% entre agosto e maio deste ano. A perda florestal foi de 2.337,78 km², de acordo com os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE). Ao contrário dos crescentes números referentes à degradação ambiental, o programa orçamentário de combate ao desmatamento e proteção das florestas registrou baixa execução no primeiro semestre do ano.
 
O Ministério do Meio Ambiente, o Ibama, o Serviço Florestal Brasileiro, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Instituto Chico Mendes, responsáveis pelo programa “Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios” tiveram autorização para aplicar R$ 305,2 milhões em 2013, dos quais apenas R$ 69,8 milhões foram desembolsados até o dia 15 de julho, ou seja, apenas 23% do total. O problema em relação à baixa execução do programa é antigo. De 2002 a 2012 foram autorizados cerca de R$ 1,4 bilhão para a rubrica, dos quais apenas R$ 971,6 milhões foram desembolsados, menos de 70% do total.

Leia a íntegra no Contas Abertas.