Terça, 12 de julho de 2016
Promessas só no papel
Para conquistar os votos dos eleitores em 2014, o plano de governo
proposto pela chapa encabeçada pelo candidato e atual governador Rodrigo
Rollemberg apresentou 51 promessas para a Saúde Pública do Distrito
Federal. Segundo um levantamento produzido neste ano pelo PSB, partido
do governador, o Executivo ainda não conseguiu implementar 50
compromissos de campanha. Conforme o estudo, somente um foi parcialmente
implementado. ...
No começo neste ano, tendo consciência da baixa aprovação do governo
Rollemberg, o PSB começou uma ampla revisita ao programa de governo. A
proposta era mapear os pontos positivos e negativos da gestão para
propor correções de estratégia e novos projetos. O relatório apontando a
baixa execução das promessas de campanha ficou consolidado no ofício
070/2016 do diretório regional da legenda. No dia 10 de junho, às 11h46,
o partido entregou o documento diretamente para a chefia de gabinete da
Secretaria de Saúde. Na época, as considerações ficaram apenas no
papel.
Internamente, filiados da sigla estão incomodados com a postura do GDF,
especialmente pelo fato do governo apostar na polêmica estratégia de
contratação de Organizações Sociais (OSs) para a gestão das Unidades de
Pronto Atendimento (UPAs) e na Atenção Primária em Ceilândia. Pedindo
para não serem identificados, os próprios filiados questionam como o
governo pode apostar em uma promessa deste porte, se encontra
dificuldades em honrar os compromissos de campanha.
Sem mudanças
O primeiro item do relatório é justamente o fortalecimento da Atenção
Primária nas áreas urbanas e rurais, por meio do programa Saúde da
Família. Em resumo este serviço foca na prevenção e educação a partir do
trabalho de equipes multidisciplinares que visitam diretamente os lares
da população. O estudo do PSB detectou falhas nas ações de governo,
incluindo desconexão com a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
O relatório aponta também que até o momento não foi cumprida a promessa
de entrega em domicílio de medicamentos para pacientes idosos, com
deficiência ou doenças graves. Outro compromisso não cumprido foi a
devolução dos impostos distritais sobre medicamentos. Neste caso, há uma
sugestão: a adoção da restituição em alguns remédios específicos, nos
quais a situação fiscal fosse mais simples.
De acordo com o levantamento, a única promessa com sinais claros de
implementação é o redesenho do sistema hospitalar. Mesmo assim, o
trabalho apresenta graves inconsistências.
Ponto de vista
Segundo o presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira, o
colegiado está muito atento à promessas feitas. “Nossa principal
preocupação é com a descentralização e regionalização da rede. Se o
governador cumprir isso, deixará um grande legado.
Por enquanto, parece que ele quer cumpri-la”, comentou. Por outro lado,
Ferreira não esconde sérias ressalvas quanto a intenção de contratação
de OSs. Para o conselheiro, não há espaço para contratos na Atenção
Primária. “Temos uma resolução que estabelece que ela deve ficar sob os
cuidados da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
(Fepecs)”, afirmou.
Quanto às UPAs, Ferreira admite que a discussão é válida, desde que as
instituições participantes seja sérias e reconhecidas publicamente.
Longe da realidade
Aumento do número de agentes e equipes do Programa Saúde da Família;
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, UPAs e Núcleos de Apoio ao Saúde da Família;
Ampliação do quadro de profissionais da Atenção Básica;
Melhora no acesso aos serviços de Saúde;
Entrega em domicílio de remédios para idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves;
Devolução dos impostos distritais sobre remédios, via Nota Legal;
Reestruturação da Vigilância em Saúde;
Ampliação, modernização e qualificação da infraestrutura hospitalar de Brasília;
Criação de um complexo hospitalar de alta tecnologia;
Implantação de Policlínicas Odontológicas em todas as regiões do DF;
Construção de novos hospitais regionais no Recanto das Emas e São Sebastião;
Ampliação e revitalização dos hospitais regionais existentes;
Construção de duas farmácias de alto custo, uma no Gama outra em Sobradinho;
Expansão do número de leitos materno-infantil, internação-adulto e UTI-adulto;
Expansão e otimização do SAMU;
Aperfeiçoamento do serviço de classificação de risco;
Convênios com instituições filantrópicas para atendimento de dependentes químicos;
Acompanhamento domiciliar para pacientes crônicos;
Secretaria diz que medidas foram tomadas
“As críticas deste documento não procedem. As políticas de saúde estão
sendo implementadas”, rebateu a Secretaria de Saúde em nota. Segundo a
pasta, o relatório redigido pelo PSB está incorreto e o governo está
tomando providências concretas para honrar os compromissos estabelecidos
em 2014.
Segundo a secretaria, o reforço da Atenção Primária está sendo feito a
partir de dois eixos. O primeiro é o Brasília Saudável, cujo foco é
transformar o Saúde da Família na porta de entrada, sendo que um dos
pilares do projeto é a contração de OSs para Ceilândia. Em 30 de junho, a
pasta assinou um convênio com o Conselho Nacional de Secretários de
Saúde (Conass) para a capacitação de profissionais para a formação de
equipes do programa.
“No caso das seis UPAs, a ideia da parceria está relacionada ao fato
delas terem sido criadas sem pessoal próprio, tendo funcionado até aqui
com contratos temporários e pagamento de horas extras”, argumentou a
pasta.
A secretaria garantiu que atualmente existem 30 obras nas Unidades
Básicas de Saúde, a exemplos da construção do Hospital do Câncer e a
ampliação do Hospital da Criança. A pasta ainda argumentou que está
honrando as promessas de campanhas educativas, de prevenção e também vem
construindo parcerias com o Governo Federal, municípios da Região
Metropolitana, faculdades e demais instituições.
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Rápido (?) comentário do Gama Livre:
“As críticas deste documento [do PSB, partido do governador] não procedem. As políticas de saúde estão
sendo implementadas”, diz a Secretaria de Saúde. Isso mostra que a 'Direção' da Pasta continua voando. O que não procede é tentar convencer que as ações (ou, melhor, falta de) contribuem para a solução do caos na saúde do DF.
Por falar em Direção da Secretaria de Saúde, isso parece até brincadeira. Uma direção que não sabemos se amanhã será a mesma, de tantas vezes que os secretários têm caído. Já lá se vão, acho, para quase meia dúzia de secretários em apenas um ano e meio de governo (???) Rollemberg.
Entendo até que o relatório do PSB sobre o desastre que é a condução da saúde pública no DF acerta quando diz: '...a única promessa com sinais claros de
implementação é o redesenho do sistema hospitalar. Mesmo assim, o
trabalho apresenta graves inconsistências.'
Desenhar e redesenhar qualquer um faz, mesmo que não tenha méritos para isso. Que seja até mesmo uma criança. O que se está chamando de redesenho é uma coisa horrorosa. Ineficiente. Que se sair do papel como os 'redesenhistas' estão fazendo será o caos absoluto, o aumento dos buracos de vazamento de recursos públicos para determinadas pessoas. Tanto jurídicas como físicas.
Melhor que nunca saia do papel este tal de redesenho. Que permaneça apenas como uma brincadeirinha a mais de desenho. Que nunca saia das pranchetas (ou dos computadores).
Cheira a beirar os limites do ridículo querer justificar a entrega das UPAs às pseudos OSs pelo fato de que as Unidades de Pronto Atendimento foram construídas e não há pessoal em quantidade para atuar. O governo já atingiu um ano e meio —dos quatro que tem— e quase nada de eficaz fez para suprir, pelo menos, boa parte da carência de pessoal na rede de atendimento médico.
Mas como dizia, não sei que personagem de novela ou de programa de humor ou sei lá que diacho era: 'Faz parte!' Sim, isso faz parte da estratégia de privatizar os serviços de atendimento médico, entregando de bandeja nas mãos das OSs. Todos nós sabemos como funcionam essas OSs. A cretinice é que alguns dizem que são organizações sociais sem fins lucrativos. Elas são, sim. Fins lucrativos têm os seus donos. E algumas dessas OSs possuem como 'sócios' fundos soberanos internacionais, especialmente asiáticos. Coisa de Cingapura, entendeu? Mas tem bancos e fundos americanos também. Uma das OSs que está querendo pegar a boquinha na Saúde do DF lembra até aquela poesia "Quadrilha" (olha só o nome!) de Carlos Drummond de Andrade, mas com alguma adaptação. Horrível adaptação.
Horrorosa
adaptação, é verdade. Mas...lá vai:
Quadrilha
A OS1 amava o hospitasl que amava
e era submissa a uma dor que amava ao cingapuriano, mas que também amava um
americano que não amava ninguém
Parte da OS1 acaba indo para os
Estados Unidos, outro para o convento em Cingapura.
Paciente brasiliense morreu, não
foi de desastre, foi de falta de UTI
Saúde suicidou-se e OSs casaram com
cofre público que entrou de gaiato na história
