“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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terça-feira, 20 de setembro de 2011

Ministério Público Federal no DF abre inquérito contra Pedro Novais, o ex-ministro de Dilma

Terça, 20 de setembro de 2011
Da Agência Brasil 
Ministério Público no Distrito Federal abre inquérito contra ex-ministro do Turismo

Débora Zampier - Repórter
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito civil contra o ex-ministro do Turismo, Pedro Novais. Ele deixou o cargo há uma semana, após denúncias de mau uso do dinheiro público para fins privados. O MP vai apurar se houve crime de improbidade administrativa na contratação de Doralice Bento de Souza como servidora da Câmara dos Deputados, já que ela dava expediente como empregada doméstica de Novais.

Para instruir a investigação, o MP requisitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), cópia dos assentos funcionais e cópias das folhas de frequência de Doralice, referentes ao período em que esteve vinculada à Câmara.

O ofício foi enviado ontem (19) ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que ele o encaminhe ao presidente da Câmara. Maia terá 15 dias para enviar as informações ao Ministério Público a partir do recebimento do ofício.

A procuradoria no DF só é responsável por averiguar se houve ou não improbidade administrativa. A análise de possíveis implicações criminais das atividades do ex-ministro ficará a cargo da Procuradoria-Geral da República, já que Novais tem foro privilegiado por ser deputado federal.
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Banda Eva canta "Doralice", fala em Pedro, mas que não é o Novais.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

PSOL pede investigação da Câmara envolvendo ex-ministro do Turismo

Quinta, 15 de setembro de 2011
Da Agência Brasil
Iolando Lourenço - Repórter
O PSOL protocolou na tarde de hoje (15) na Mesa da Câmara representação para que a Corregedoria da Casa investigue as denúncias envolvendo os deputados Pedro Novais (PMDB-MA), ex-ministro do Turismo, e Francisco Escórcio (PMDB-MA). O PSOL baseia sua representação em denúncia publicada pela imprensa em que um funcionário do gabinete do deputado Escórcio estava servindo de motorista para a mulher do ex-ministro em horário de trabalho.

De acordo com a representação, o PSOL entende que os dois deputados feriram o decoro parlamentar ao utilizarem um funcionário pago com dinheiro público para prestar serviço particular. No entendimento do partido, tanto Pedro Novais como Francisco Escórcio tomaram vantagens da situação, já que um servidor da Câmara, lotado no gabinete de Escórsio prestava serviços para o deputado licenciado Pedro Novais.

O deputado Francisco Escórcio disse que não há nenhum problema com a representação. “Eles (PSOL) estão no direito deles de representar”. Escórcio explicou que não estava em Brasília quando o funcionário do seu gabinete serviu de motorista para a esposa do ex-ministro. Segundo ele, há uma espécie de rodízio entre os funcionários do seu gabinete. “Naquele dia, o funcionário estava liberado e poderia fazer o que quisesse. Eu não posso ser babá de funcionário”.
 
Caberá agora à Mesa Diretora da Câmara encaminhar a representação à Corregedoria da Casa para que sejam iniciadas as investigações para apurar se houve ou não quebra de decoro parlamentar dos deputados. Caberá à corregedoria fazer um parecer, que será votado pelos integrantes da Mesa da Câmara.

O recorde de Dilma

Quinta, 15 de setembro de 2011
Por Ivan de Carvalho
Tenho repetido aqui com certa freqüência, mesmo com o risco de cansar o leitor, que as aparências muitas vezes enganam. E é assim, efetivamente.

    Nas últimas poucas semanas, parecia que havia sido afinal interrompida a queda de ministros do governo Dilma Rousseff, talvez presidente recordista (não estou no horário em que escrevo com tempo para fazer uma pesquisa respeitável sobre o assunto) em queda de ministros nos primeiros oito meses e meio de governo.
 
   E neste espaço, ontem, divertia-me – espero que não haja aborrecido os meus raros leitores – com artigo a que dei o título de “Finanças indiscretas” e no qual abordava ligeiramente vários casos de pessoas que fizeram curiosas e até ridículas operações financeiras e foram apanhadas pela polícia, umas, pela imprensa, outras.
    Principal personagem de tal artigo foi exatamente o deputado federal Pedro Novais, maranhense do PMDB indicado pelo presidente do Senado e ex-presidente da República José Sarney para o cargo de ministro do Turismo. Tendo chegado ele, de quem quase nada se ouvira antes falar fora dos limites do distante Maranhão, a cargo de destaque e visibilidade nacional (embora sem grande importância real – salvo pela proximidade da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 – já que o turismo no Brasil ainda tem dimensões ridículas ante o potencial do país no setor), a malvadeza da imprensa começou a esmiuçar-lhe a vida.
 
    Então descobriu-se que providenciara o pagamento de uma festa em um motel com a verba de indenização que a Câmara lhe paga para cobrir despesas com o mandato (e não para coberturas que nada têm a ver com o interesse público, mas com o instinto privado). Mesmo assim o danado ia ficando no cargo, até que a Folha de S. Paulo deu com as letras no papel, anunciando que Novais pagara com verbas de gabinete da Câmara uma governanta e um motorista para sua família (não se trata do motorista oficial dele).
 
    Aí não deu mais: por pressão da presidente Dilma e do próprio PMDB, que não queriam assumir tanto desgaste político, decidiu-se que o ministro do Turismo faria uma carta de demissão. Fez ontem, entregou e a presidente aceitou o pedido feito com tanta falta de vontade. As aparências de que Novais ia, graças ao poder de Sarney, aguentar-se por mais uns tempos, eram enganosas. Bastaram uma governanta e um motorista... Esse pessoal miúdo é soda!
 
    Agora, ressalvada alguma pesquisa profunda da história do Brasil, a presidente Dilma, talvez orgulhosa, talvez surpresa e preocupada, ostenta seu recorde: Antônio Palocci, do PT, cai, por ascensão excepcional do seu patrimônio, do cargo de ministro-chefe da Casa Civil; Wagner Rossi, do PMDB, sobe em um jatinho emprestado pela empresa Ourofino Agronegócios e cai do Ministério da Agricultura; Alfredo Nascimento, presidente do PR, cai do Ministério dos Transportes, contra o qual choviam denúncias de corrupção, superfaturamento, essas coisas; Luiz Sérgio cai, por absoluta incapacidade para a função, da Secretaria de Relações Institucionais, que tem status de ministério, e vai para a Secretaria Especial da Pesca e Aquicultura, com status idem e onde a senadora Ideli Salvatti não conseguia distinguir uma sardinha de um tubarão – Ideli tem sua incompetência premiada com o cargo antes ocupado por Luiz Sérgio, onde apresenta desempenho melhor que o dele, o que não é lá grande galardão; Nelson Jobim, de saco cheio com seu pouco prestígio no governo Dilma, incompatível com seu ego ilimitado, age e fala para obrigar a presidente a decidir desfazer-se dele e consegue.
 
    Finalmente, do Turismo cai Pedro Novais. Bem, comenta-se que não acabou. Henrique Meirelles, presidente do Banco Central durante todo o governo Lula e agora presidente da Autoridade Pública Olímpica, pode ser o próximo a sair. Estuda propostas da iniciativa privada. É que a função com que lhe acenaram seria muito mais ampla do aquela que lhe acabaram entregando.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quinta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Já vai tarde

Quarta, 14 de setembro de 2011
Pedro Novais está neste momento no Palácio do Planalto. Entregará à Dilma a carta de demissão do cargo de ministro do Turismo.

A República das grandes e pequenas safadezas

Quarta, 14 de setembro de 2011
Rindo da nossa cara. Foto José Cruz/ABr
Até quando irá a safadeza de autoridades com o dinheiro público? O ministro do Turismo do governo Dilma, Pedro Novais, é grande protagonista de várias situações que representam o mau uso do dinheiro do contribuinte, aquele dinheiro que deveria ser aplicado em saúde, educação, segurança e em outras áreas. Na realidade a sua conduta caracteriza mais um crime contra a Administração Pública do que um simples deslize ético.

Primeiro se descobriu que ele pagou com dinheiro da Câmara dos Deputados, que é dinheiro do povo, uma bacanal em motel de São Luiz. Apanhado na safadeza, devolveu o dinheiro. Ontem (13/9) veio a público mais uma esperteza do ministro. Descobriu-se que sua empregada doméstica recebe salário da Câmara.

A denúncia foi do jornal Folha de S. Paulo que, hoje (14/9), também revela que o motorista da mulher do ministro é pago pela Câmara. Até fotos dele levando a mulher de Pedro Novais para fazer compras foram tiradas pelo jornal.

É este ministro que balançou no início das denúncias, mas não caiu. Agora está mais forte do que nunca. Recebe elogios de Dilma, de Sarney (o seu guru político) e de muitas outras autoridades, especialmente do PMDB. Enquanto isso, brasileiros morrem nas filas dos hospitais.

Esperemos pelo escândalo de amanhã.Ou serão escândalos?

Leia o que a Folha publicou sobre este novo fato imoral, revoltante,  envolvendo o ministro de Dilma.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Roberto Gurgel quer mais informações sobre nova denúncia de corrupção envolvendo o ministro do Turismo

Terça, 13 de setembro de 2011
Da Agência Brasil
Procurador quer mais informações sobre nova denúncia de corrupção no Ministério do Turismo

Carolina Pimentel e Alex Rodrigues - Repórteres
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (13) que necessita de mais informações para se posicionar sobre denúncia de que o ministro do Turismo, Pedro Novais, usou verba pública para pagar o salário de uma governanta quando era deputado federal (PMDB-MA).

“Apenas li a notícia. Preciso de mais informações. Isso vai se somar aos outros procedimentos no Ministério Público, alguns já são objeto de investigação sobre irregularidades em diversos ministérios”, disse Gurgel, após participar de evento sobre educação.

A denúncia foi publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, a empregada Doralice Bento de Sousa recebeu salário como secretária parlamentar na Câmara dos Deputados, entre 2003 e 2010, período em que Novais exercia mandato de deputado federal. De acordo com o jornal, ela não trabalhava no gabinete de Novais, nem no escritório político no Maranhão, estado de origem de Novais, mas fazia tarefas na casa de Novais, como cozinhar, chefiar diaristas e organização, além de acompanhar a família do ministro em viagens ao Rio de Janeiro e ao Maranhão.

Em nota, o Ministério do Turismo admite que Doralice de Sousa trabalhou como secretária parlamentar no gabinete do então deputado Pedro Novais até dezembro de 2010, “dando apoio administrativo ao deputado e aos outros funcionários”. Em maio deste ano, passou a ser funcionária da empresa terceirizada Visão Administração e Serviços, que, segundo a Folha de S.Paulo, recebe R$ 1,5 milhão por ano para fornecer mão de obra ao ministério.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

PSOL acusa Pedro Novais de crime de responsabilidade

Terça, 6 de setembro de 2011
Da Agência Brasil

Priscilla Mazenotti - Repórter
O PSOL entrou com representação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro do Turismo, Pedro Novais, por crime de responsabilidade. O partido alega que o ministro se recusa a prestar informações à Câmara sobre os convênios do ministério.

O requerimento de informações que pede esclarecimentos sobre 18 convênios e quatro propostas de convênios foi protocolado no dia 30 de junho e chegou ao ministério no dia 15 de julho. As explicações teriam que ser apresentadas em 30 dias. Entretanto, três dias após vencer o prazo, o ministério encaminhou apenas um ofício, sem esclarecer as dúvidas levantadas pelo PSOL.

Segundo o partido, o ministro alegou que os processos físicos seriam “em número superior a 100” e que não enviá-los à Câmara não feria a Constituição. Novais também argumentou que cópias dos documentos já estão com a Controladoria-Geral da União, órgão de controle interno do Poder Executivo, e, por isso, não haveria a necessidade de enviar mais cópias para a Câmara.

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), pediu em plenário que a Câmara tome as providências cabíveis contra o ministro. O prazo de 30 dias para responder pedidos de informação enviados pela Câmara ou pelo Senado é dado pela Constituição, que considera o descumprimento crime de responsabilidade.
 
O ministro Pedro Novais é acusado de envolvimento em esquema de corrupção e fraude em contratos do Ministério do Turismo. Operação da Polícia Federal, no mês passado, confiscou computadores e prendeu mais de 30 pessoas ligadas ao ministério, entre funcionários públicos, lobistas e empresários.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

CB: Relatórios de cem páginas relatam passado suspeito do ministro Pedro Novais

Segunda, 5 de setembro de 2011
Alana Rizzo, do Correio Braziliense
Em 30 de outubro de 1979, o Serviço Nacional de Informações (SNI, mais tarde tranformado na Agência Brasileira de Inteligência, a Abin) definia no Telex 94/15 um deputado estadual maranhense da Arena, o partido do governo. Ele era “aparentemente integrado” à Revolução de 31 de março de 1964 e sem registro de antecedentes de natureza subversiva. A probidade administrativa, no entanto, era “duvidosa”, de acordo com o texto. Pesavam contra ele fortes acusações de desonestidade. A competência não era um atributo em que se sobressaísse. De acordo com o texto, ele teve até então “discreta atuação nos cargos que desempenhou” e “sem qualquer destaque”.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

O pecado maior

Quinta, 23 de dezembro de 2010
Estão exagerando quanto ao pecado do deputado Pedro Novais (PMDB de Sarney) que colocou em nossa conta a fatura da orgia em motel de São Luiz.

Sacanagem maior foi o reajuste de 62 por cento dos salários dos deputados, incluindo o do garanhão do Maranhão e futuro ministro do Turismo do governo Dilma.