Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quinta-feira, 12 de maio de 2016

Advogado diz que contas investigadas na Suíça não são de Eduardo Cunha; devem ser minhas, então

Quinta, 12 de maio de 2016
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
O advogado suíço Didier de Montmollin, segunda testemunha de defesa no processo contra o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, disse hoje (12) que as contas investigadas pela justiça da Suíça e que tiveram documentos encaminhados ao Ministério Público brasileiro não são do peemedebista. “Cunha não é o titular de qualquer uma das duas contas citadas. Mas, não sou Deus, não tenho indícios sobre outras contas ligadas a ele”, afirmou.

sábado, 26 de março de 2016

Supremo autoriza PGR a buscar novas contas de Cunha no exterior

Sábado, 26 de março de 2016 
Decisão se baseia em delações sobre a existência de novas contas de peemedebista

Do Jornal do Brasil
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, autorizou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a buscar cooperação internacional com o objetivo de encontrar novas contas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no exterior, segundo o jornal Folha de S.Paulo deste sábado (26).

Os pedidos de Janot têm como base delações premiadas homologadas no fim do ano passado dos acionistas da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, homologada no fim do ano passado. Segundo eles, Cunha recebeu propina da empresa para liberação de recursos do fundo de investimentos do FI-FGTS para as obras do Porto Maravilha, no Rio.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

As provas da Suíça

Terça, 24 de novembro de 2015
[artigo escrito com Deltan Dallagnol e publicado no JOTA em 16/11/2015]

Alguns comentaristas mal informados e consultores jurídicos mal intencionados têm tentado desqualificar os procedimentos de cooperação internacional adotados pelo Ministério Público Federal (MPF) no caso Lava Jato.
Um ponto em que se batem os tais “especialistas” liga-se ao recebimento de informações da Suíça em novembro de 2014, no curso de um pedido de cooperação internacional enviado àquele país europeu, para obtenção de dados bancários do réu colaborador Paulo Roberto Costa.
A verdade é que todos os procedimentos para obtenção transnacional de provas adotados no curso da investigação foram legais e legítimos, tendo obedecido às regras da Constituição, das leis, dos tratados e das melhores práticas internacionais. O Ministério Público brasileiro vem atuando há quase duas décadas em investigações transnacionais, em casos importantes como Anaconda, Banestado, Cacciola, Maluf e Pizzolato, com êxitos incontestáveis. Esse cuidado tem-se repetido na operação Lava Jato, que até agora expediu em torno de 80 pedidos de assistência internacional para 28 países e territórios.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Documentos com assinatura de Cunha comprovam contas na Suíça, diz TV

Sexta, 16 de outubro de 2015
Da Revista Veja

Ministério Público do país europeu enviou à PGR 35 arquivos que contêm passaporte do peemedebista, da mulher e da filha dele, segundo o 'Jornal Hoje'

Passaporte e assinatura comprovam que contas na Suíça pertencem a Cunha
Passaporte e assinatura do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, comprovam que contas na Suíça pertencem ao peemedebista(Reprodução/GloboNews/VEJA)
O Ministério Público suíço enviou à Procuradoria-Geral da República documentos que comprovam a existência no país europeu de contas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo revela nesta sexta-feira o Jornal Hoje, da Rede Globo. Constam de 35 arquivos enviados para os investigadores brasileiros: a assinatura do peemedebista, cópias do passaporte e dados pessoais.

Os documentos, de acordo com as investigações, foram usados pelo parlamentar para conseguir registrar as contas. Além da reprodução do passaporte e do visto americano do deputado, constam também o nome completo e data de nascimento de Cunha, assim como o endereço onde ele mora com a mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, e com a filha, Danielle Cruz Cunha, no Rio de Janeiro. Imagens dos passaportes delas também estão anexadas aos registros das contas.

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Janot pede ao STF abertura de novo inquérito para investigar Cunha

Quinta, 15 de outubro de 2015
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No novo pedido de investigação, Janot cita contas atribuídas a Cunha na Suíça.  A mulher do presidente, Claudia Cruz, e sua filha, Danielle Cunha, também são citadas na ação.
Na semana passada, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas a Cunha.  De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, os valores, que não foram divulgados, podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petroleo em Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Juízes suíços impediram tentativa de barrar novos envios

Segunda, 12 de outubro de 2015
do Jornal de Brasília
Documentos obtidos pelo Estado confirmam iniciativas para tentar impedir a transmissão de dados relacionados à Operação Lava Jato ao Brasil. No dia 15 de julho, os juízes federais suíços Stephan Blättler, Patrick Robert-Nicoud e Nathalie Zufferey Franciolli, do Tribunal Federal Suíço, derrubaram uma ação de pelo menos três pessoas de reverter o congelamento de suas contas.
 Os nomes não foram revelados. Os juízes federais suíços fazem referências à Petrobrás e à Lava Jato. Eles utilizam a letra D para se referir ao nome da empresa brasileira sob investigação.

sábado, 10 de outubro de 2015

Líderes do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM e PPS, pedem afastamento de Cunha da presidência da Câmara

Sábado, 10 de outubro de 2015
Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil
Líderes da oposição divulgaram hoje (10) nota em que pedem o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto, publicado no site do PPS, diz que o pedido se deve às denúncias veiculadas recentemente pela imprensa.
“Sobre as denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os líderes Carlos Sampaio, Arthur Maia, Fernando Bezerra Filho, Mendonça Filho, Rubens Bueno e Bruno Araújo, respectivamente do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria, entendem que ele deve se afastar do cargo, até mesmo para que ele possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”, diz a nota.
A assessoria de imprensa da presidência da Câmara também divulgou hoje nota, em que aborda nove pontos sobre notícias publicadas a respeito das supostas movimentações financeiras atribuídas a Cunha. No texto, o presidente da Casa volta a afirmar que não pretende renunciar.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

MP suiço: mulher de Cunha usou contas no exterior para pagar despesas pessoais

Sexta, 9 de outubro de 2015
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público da Suíça enviou nesta semana ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, os valores, que não foram divulgados, podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de Petroleo em Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Suíça transfere investigação criminal contra Eduardo Cunha


Quinta, 1º de outubro de 2015
Do MPF
Com a remessa das informações processuais, Procuradoria-Geral da República poderá investigá-lo e processá-lo por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil, nesta quarta-feira, 30 de setembro, os autos da investigação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A transferência da investigação criminal foi feita por meio da autoridade central dos dois países (Ministério da Justiça) e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou a transferência feita pelo MP suíço.
As informações do MP da Suíça relatam contas bancárias em nome de Cunha e familiares. As investigações lá iniciaram em abril deste ano e houve bloqueio de valores.
Os autos serão recebidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e posteriormente serão remetidos à PGR.
Por ser brasileiro nato, Eduardo Cunha não pode ser extraditado para a Suíça. O instituto da transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a persecução penal.
Com a transferência do processo, o estado suíço renuncia a sua jurisdição para a causa, que passa a ser do Brasil e de competência do Supremo Tribunal Federal, em virtude da prerrogativa de foro do presidente da Câmara. Este é o primeiro processo a ser transferido para o STF a pedido da Procuradoria-Geral da República e o segundo da Operação Lava Jato. A primeira transferência de investigação foi a de Nestor Cerveró para Curitiba.

sábado, 14 de fevereiro de 2015

O banco-lavanderia HSBC e os clientes brasileiros

 Sábado, 14 de fevereiro de 2015
Clique aqui e leia o artigo de Vladimir Safatle na Folha de S. Paulo.

O esquema de sonegação do HSBC

Sábado, 14 de fevereiro de 2015
Da IstoÉ, Edição:  2359

Como funcionava a lavanderia do banco inglês para favorecer empresários, famosos e até criminosos. O braço brasileiro operou como uma das principais artérias do golpe e pode ter movimentado mais de US$ 7 bilhões irregularmente

Amauri Segalla (asegalla@istoe.com.br)
O espanhol Fernando Alonso entrou para a história do esporte ao conquistar o bicampeonato de Fórmula 1. Selim Alguadis, um empresário turco, forneceu componentes elétricos para o projeto nuclear da Líbia. Fana Hlongwane, político de certa notoriedade na África do Sul, traficou armas. O tirano Jean-Claude “Baby Doc” Duvalier governou o Haiti durante 16 anos. O marroquino Aziza Kulsum financiou a guerra civil no Burundi, na década de 90. Entre outras façanhas,Valentino Garavani, o estilista italiano, desenhou o vestido de Jacqueline Kennedy na ocasião de seu casamento com Aristóteles Onassis. Há três coisas em comum entre as pessoas listadas acima. A primeira: todas são, ou eram, muito ricas. A segunda: em algum momento de suas vidas foram correntistas do britânico HSBC. A terceira: elas usaram o braço suíço do banco para manter contas secretas e, assim, sonegar quantias enormes em impostos. O escândalo estourou na semana passada, depois da revelação, pelo jornal francês “Le Monde”, de documentos obtidos pelo ICIJ (The International Consortium of Investigative Journalists).Trata-se do maior vazamento de dados bancários da história.
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Sede do HSBC na Suíça, onde o golpe foi engendrado: no mínimo
US$ 120 bilhões foram movimentados nas contas secretas
Os documentos cobrem o período entre 2005 e 2007 e apontam para contas secretas de 106 mil clientes, que, juntos, movimentaram US$ 120 bilhões. É muito dinheiro até para os dias atuais. Corresponde, para ficar no mesmo setor, ao triplo do faturamento do Itaú durante um ano. O Brasil é o quarto país com o maior número de correntistas flagrados no golpe. De acordo com o relatório do ICIJ, 8.667 brasileiros esconderam US$ 7 bilhões no HSBC da Suíça, possivelmente sem jamais terem declarado à Receita esses valores. Por ora, não há muita informação a respeito dos investidores, mas é provável que a Polícia Federal inicie uma varredura nos próximos meses. Segundo o ICIJ, os dados foram vazados por Hervé Falciani, um ex-funcionário do HSBC que se indignou com as práticas indecorosas do banco.
Na maioria dos países, não é ilegal manter contas bancárias em paraísos fiscais como a Suíça. No caso HSBC, a fraude consiste em ocultar das autoridades milhões de dólares (ou mais) em investimentos. O nome para isso é sonegação. Além de orientar seus clientes sobre as estratégias para escapar do Fisco, o HSBC oferecia produtos bancários não identificados, ajudava esses privilegiados a dissimular contas não declaradas (o que pode ser caracterizado como caixa 2) e permitia que eles retirassem enormes somas em espécie. A lei era ignorada sem cerimônias. Oficialmente, o limite de retiradas em 2005 era de 8 mil francos suíços (algo como R$ 25 mil), mas o HSBC passava por cima das regras. O relatório revela que o magnata israelense Beny Steinmetz, do ramo de diamantes, retirou em um único dia US$ 100 mil (ou quase R$ 300 mil).
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É ainda mais assustadora a leniência do HSBC com criminosos mais perigosos. As investigações indicam que o banco permitiu que cartéis de drogas da América Latina lavassem milhões de dólares, tornando o dinheiro sujo utilizável. Parecia não haver limites para a instituição. Uma rede de financiadores da Al-Qaeda, de Osama bin Laden, mantinha contas secretas na sede do HSBC na Suíça. Não é preciso muito esforço para imaginar o destino do dinheiro e perceber a nada sutil intersecção entre o crime internacional e negócios legítimos. O caso também cobre de suspeitas executivos de certa fama. No período do vazamento, o HSBC era comandado por Stephen Green, que largou o banco em 2010 para ser ministro do Comércio do premiê britânico David Cameron. “Naquela época, o combate à lavagem de dinheiro já estava sedimentado”, diz Janaína Paschoal, especialista no assunto da Faculdade de Direito da USP. “Os gerentes precisam entrevistar o cliente, saber de onde vem o dinheiro. Não sei se o HSBC tomou essas medidas.”
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De tempos em tempos o mercado financeiro é alvejado por denúncias. Em 2008, o megainvestidor americano Bernard Madoff, de grande reputação na praça, foi preso pelo FBI por comandar um esquema fraudulento que espalhou prejuízos de US$ 50 bilhões em diversos países, inclusive no Brasil. Também nos Estados Unidos, instituições clássicas como J.P. Morgan e Wachovia foram acusadas de manter contas alimentadas pelos cartéis de droga do México, permitindo que eles lavassem bilhões de dólares ilegais. Um dia depois das denúncias, o HSBC transmitiu um comunicado. “Nós tomamos conhecimento e fomos alertados sobre falhas nos controles internos no passado”, informou a nota. Admitir a fraude é o primeiro passo. Muita coisa virá pela frente.
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Com reportagem de Luisa Purchio
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Leia também:

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HSBC abrigou dinheiro ligado a ditadores