Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

domingo, 29 de outubro de 2017

Temer no Sírio-Libanês e o povo na fila do SUS, esperando atendimento

Domingo, 29 de outubro de 2017
“Ninguém é igual ao outro perante a lei. Haverá distinção de múltiplas naturezas, que não garantirão aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
 
Da Tribuna da Internet
 

Resultado de imagem para sirio-libanes
Cliente vip chega ao hospital de helicóptero

Jorge Béja
Eu quero e todos querem que Michel Temer fique cem por cento curado. Que volte ao exercício da Presidência. Que viva ainda muitos anos. No mínimo mais uns 20 para que possa ver crescer seu pequeno filho, e, quem sabe, engravidar sua esposa Marcela e de seu ventre fazer brotar e vir à luz outro Michelzinho e muito mais. Que Temer esteja firme, inteiro, com saúde perfeita, para enfrentar, também, as denúncias e responder pelas práticas de crimes comuns que a procuradoria-geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal contra ele e Temer conseguiu impedir, na Câmara dos Deputados, que as denúncias fossem examinadas pela Suprema Corte, ao menos enquanto exercer a presidência. Temer comprou os votos suficientes dos deputados calhordas e escapou pela segunda vez.

O povo brasileiro é de boa índole. É sentimental. É solidário, mormente na enfermidade, na dor. E ninguém deseja que o presidente morra. Ou que fique inválido para o trabalho e deixe o cargo antes do tempo. Ele precisa estar vivinho da silva para enfrentar o futuro, próximo e remoto.

Entidades apoiam criação do Parque do Córrego do Mato Seco

Domingo, 29 de outubro de 2017
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Comunidade do Park Way ganha apoio de entidades e
ongs para a criação do Parque Córrego do Mato Seco
Cresce o apoio popular a criação do Parque Ecológico Córrego do Mato Seco, nas imediações do Catetinho. Na segunda audiência pública, 28/10, para tratar do projeto de lei de Zoneamento Econômico Ecológico – ZEE-DF, a urbanista Tânia Battella, presidente da Frente em Defesa do Sitio Histórico de Brasília e do Distrito Federal, que reúne cerca de 22 entidades comunitárias do DF – de Taguatinga ao Lago Norte – expressou o apoio dessas entidades à criação de mais esta unidade de conservação.

Em nome de 22 entidades comunitárias do DF – de Taguatinga ao Lago Norte -, a urbanista Tânia Battella, presidente da Frente em Defesa do Sitio Histórico de Brasília e do Distrito Federal, expressou o apoio dessas entidades à criação de mais esta unidade de conservação.
Também o Fórum das ONGs Ambientalistas do DF e o Conselho de Segurança do Park Way – Conseg Park Way se expressaram favoravelmente ao projeto.
 
Leia a íntegra

Moção de repúdio ao programa “Alimentos para todos”, da prefeitura da cidade de São Paulo

Domingo, 29 de outubro de 2017
Da Abrasco
Associação Brasileira de Saúde Coletiva

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco –  vem a público manifestar seu repúdio ao programa “Alimentos para todos”, lançado pela prefeitura de São Paulo em 08 de outubro deste ano1. O referido programa teve origem no Projeto de Lei N. 550/2016, do vereador Gilberto Natalini, que institui a Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos, estabelecida pela Lei N. 16.704/2017. Conforme anunciado, caberá a uma dada empresa transformar produtos alimentícios próximos à data de vencimento, ou fora do padrão de comercialização, em um produto granulado (cuja composição ainda não foi divulgada). As notícias veiculadas até o momento indicam algumas alternativas de distribuição como, nas refeições de albergues e nas cestas básicas distribuídas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Em 18 de outubro, o prefeito anunciou a intenção de também distribuir o produto na alimentação escolar2, embora tenha recuado após manifestação do Ministério Público Estadual.

Peruanos escravizados são encontrados em São Paulo

Domingo, 29 de outubro de 2017
Pelo menos seis trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo foram libertados na tarde da sexta-feira, 27. Eles trabalhavam e moravam em um apartamento na região entre os bairros da Luz e Bom Retiro, na zona central de São Paulo. Mais um dos diversos casos que a nova medida de Temer que relativiza a escravidão, deve começar a autorizar.

sábado, 28 de outubro de 2017

Dia do Servidor Público, nada a comemorar!?

Sábado, 28 de outubro de 2017

Dia do Servidor Público, nada a comemorar!?

Com a Constituição de 1988, o ingresso no serviço público passou a ser somente através do concurso público.


Por Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde
Portal ContextoExato

Na era Vargas, o trabalho exercido por "agentes do Estado", foi oficialmente reconhecido através da promulgação do Decreto 1713 em 28/10/39. Criou-se, a partir daí a figura do "funcionário público". Em 1943, o Presidente Getúlio decretou que essa data, que seria um marco para a classe trabalhadora, fosse feriado comemorativo.

28/10/2015 - 28/10/2017: Dois anos do massacre do Eixão, quando o governo Rollemberg espancou professores em greve

Sábado, 28 de outubro de 2017
DOIS ANOS DO MASSACRE DO EIXÃO/Gov. Rollemberg, AO MOVIMENTO GREVISTA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO/Sinpro/DF.
Dois anos da truculência

Por
Jairo Mendonça*

28/10/2015 - 28/10/2017

MEMÓRIA: (substantivo feminino) reputação, aquilo que ocorre ao espírito como resultado de experiências já vividas;

Lembranças, reminiscências;

Monumento erigido para celebrar feito ou pessoa memorável.

O movimento do magistério público do Distrito Federal no ano de 2015 foi justo e legítimo  como o é, todo movimento de trabalhores (as) quando reivindica direitos e melhores condições de vida e trabalho.

Tinha como eixo a exigência do cumprimento da última parcela prevista no plano de carreira da categoria a ser paga em setembro/2015, caloteada pelo gov. Rollemberg.

A truculência e a péssima relação deste com os sindicatos e movimentos sociais estabelecida desde o primeiro dia de seu (des)governo levou ao triste e lamentável episódio do ataque irresponsável e covarde ao legitimo movimento paredista da/as professores/as onde a força de choque da Polícia do DF, acionada pelo trulento governador, promoveu uns dos episódios mais lamentáveis da história de Brasília e que ficou gravado na memória coletiva da categoria como o Massacre do Eixão tendo como primeiro e único responsável o comando do Buriti.

O que se seguiu durante todo o seu (des)governo foi uma sequência de ataque e desprestígio aos servidores/as públicos/as de modo geral e aos/as educadores/as de forma específica.

Tal ofensiva expôs o modelo de gestão neoliberal do governo em questão, bem como todo o reducionismo e empobrecimento das políticas e dos serviços públicos devidos à população.

Nessa esteira o DF vem amargando talvez a pior administração de todos os seus executivos que, com sua politica de arrocho prejudicou sobremaneira a economia da cidade promovendo aumento de impostos, de passagens, redução de investimentos nas áreas essenciais como educação, saúde e mobilidade urbana.

Precisamos construir um novo projeto de governo para o Brasil e para o DF e passa, necessariamente, pela valorização dos/das profissionais da educação e o fortalecimento da educação pública como caminho estratégico para o desenvolvimento e lembrar em 2018, do tratamento do (des)governo Rollemberg aos educadores (as) em sua desastrosa gestão.

Viva os/as profissionais da educação em luta permanente por uma educação pública, de qualidade socialmente referenciada e emancipadora para os filhos da classe trabalhadora.

*Jairo Mendonça, morador do Gama, é professor da Secretaria de Estado da Educação e Músico.

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Do Gama Livre: 


Discurso de Rollemberg (quando era senador, quando era senador, quando era senador): "É preciso priorizar o ensino público"

Roda de conversa sobre a crise da água será nesta segunda (30/10) na Rodoviária do Gama às 18 horas

Sábado, 28 de outubro de 2017

Independência da magistratura, direito do povo

Sábado, 28 de outubro de 2017
Por

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação de Juízes para a Democracia
A Carta da República prevê as garantias da magistratura para assegurar julgamentos isentos de pressão seja de que natureza for e possibilitar que os juízes apliquem a lei e a constituição livre de qualquer pressão. Nos dias modernos trata-se de um exercício que exige dos magistrados coragem e isenção não só em razão da força que os meios de comunicação detêm para cobrar julgamentos que atendam seus interesses políticos, econômicos e filosóficos, como pela pressão da opinião pública para que juízes julguem como “carrascos” e “vingadores”, além de se posicionarem como “agentes de segurança pública”.

"Tudo está no seu lugar o caralho", diz Benito di Paula após dancinha de Marun. Veja o vídeo

Sábado, 28 de outubro de 2017
Do Jornal do Brasil

O cantor e compositor Benito Di Paula reagiu após o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) ter cantado a sua música Tudo está no seu lugar na Câmara de Deputados, comemorando a vitória na votação que rejeitou a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Irritado, Benito publicou um vídeo criticando a política no país: "Tudo está no seu lugar é o caralho!", gritou.

"O cara pega minha música, que eu fiz pra minha mãe, e vai cantar porque o cara ganhou? Isso não é música de político não, rapaz! Isso é música de família. Eu sou um homem de família. Eu detesto política. Tô puto da vida com essa pora! Me peçam autorização, que eu não dou. É foda o cara pegar o meu trabalho e botar numa porra que não tá funcionando", desabafou. "Tudo está no seu lugar o caralho! Tá tudo errado. Eu fiz essa música pra minha mãe! Respeite a minha mãe, porra!", finalizou.


Dancinha
Na noite de quarta-feira (25/10),  Marun começou a comemorar a vitória do presidente Michel Temer na Câmara antes mesmo do fim da votação.

Ele dançava e cantava uma música de Benito Di Paula:

“Tudo está no seu lugar, graças a Deus, graças a Deus! Surramos mais uma vez essa oposição que não consegue nenhuma ganhar.”

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Veja Benito di Paula cantando a música Tudo está no seu lugar

Dados falsos e omissões marcam Estatuto do Armamento

Sábado, 28 de outubro de 2017
Da Pública 
Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo
por Caroline Ferrari, Maurício Moraes, Patrícia Figueiredo | 27 de outubro de 2017

Checagem aponta falhas em justificativa do projeto de lei do senador Wilder Morais, que pretende mudar regras para facilitar a venda, a posse e o porte de armas
Polícia Federal e Exército realizam procedimento de destruição de 4 mil armas recolhidas pela PF nos últimos dois anos
Polícia Federal e Exército realizam
procedimento de destruição de 4 mil
armas recolhidas pela PF nos últimos
dois anos (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O senador Wilder Morais (PP-GO) apresentou recentemente uma proposta para facilitar a fabricação, a comercialização, a posse e o porte de armas no país. Batizada como Estatuto do Armamento (Projeto de Lei do Senado nº 378/2017), a iniciativa também elimina a necessidade de cadastrar as armas hoje consideradas obsoletas e permite que Secretarias de Segurança Pública se responsabilizem pela emissão de registros – hoje uma atribuição da Polícia Federal.

Por determinação da Justiça, Ministério divulga lista suja do trabalho escravo

Sábado, 28 de outubro de 2017
Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
trabalho escravo
Policial federal avalia condições em alojamento de ttrabalhores Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil
O Ministério do Trabalho divulgou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, conhecida como “lista suja”. A publicação tem informações sobre 131 empregadores autuados em fiscalizações e detalha dados como o número de trabalhadores flagrados nas condições irregulares, endereço do estabelecimento e a data em que ocorrência foi registrada. A lista tem informações desde 2010.

“Que cara de pau, e ainda quer se reeleger em 2018. Não com voto meu”

Sábado, 28 de outubro de 2017
Imagem arquivo www.gamalivre.com.br

Manhã deste sábado (28/10), alguns minutinhos antes das 11 horas em farmácia da Quadra 1 do Setor Sul do Gama, DF.

Na frente do caixa, esperando para pagar compras que acabaram de realizar, sete clientes, sendo seis mulheres. Dos sete clientes, quatro idosos, e três jovens.

O troco da primeira cliente da fila “enganchou’’, forçando a moça do caixa dar uma saidinha rápida para conseguir dinheiro trocado.

Sabe como é cliente em fila de caixa, né? Se a fila para, a conversa começa.

Uma senhora, visivelmente indignada puxou conversa. E os outros clientes na fila toparam o papo. Mostrou, a puxadora do papo, uma caixa de remédio que estava comprando. Disse não ter certeza se seria curada por aquilo, pois não foi atendida no HRG, o Hospital Regional do Gama e, assim, não sabia exatamente o que tinha e a extensão do que tinha.

Não havia sido ela consultada porque não tinha qualquer médico na Clínica Médica do Pronto Socorro do HRG, na manhã deste sábado (28/10). Na ortopedia do PS, soube ela que havia médico, mas no setor que deveria, e tem o direito, de ser atendida, nada de atendimento.

Sem médico, sem consulta, sem diagnóstico, sem receber respeito do Estado, o jeito foi atravessar a rua e entrar na primeira farmácia aberta. Na falta de diagnóstico científico, o ‘diagnóstico’ do autochutômetro. Na falta da indicação do melhor remédio indicado, a esperança de ter acertado no autodiagnóstico e na automedicação.

A senhora autodiagnosticada, automedicada e altamente indignada repetiu uma meia dúzia de vezes:

— Que cara de pau, e ainda quer se reeleger em 2018. Com voto meu não. Não e não.

Eu, editor deste blog Gama Livre, apenas observava. E a freguesa da farmácia (que deveria ser paciente do HRG, mas não deixaram), deu um sorriso, tocou no meu braço e falou mais uma vez para que todos pudessem ouvir: “Que caaa-raaa de pau, e ainda quer se reeleger em 2018. Não com voto meu. E espero que também sem o seu voto”.

Como o voto é secreto, apenas sorri e pisquei o olho. Alguém desconfia aí a quem aquela simpática senhora, simpática mesmo estando naquele momento indignada, se referia ao chamar de cara de pau?

Respostas para a Praça do Buriti.

A República de Temer ou o Reino Absoluto da Putaria

Sábado, 28 de outubro de 2017
Por José Carlos de Assis


Não temos mais crise no país, e sim a esbórnia, a putaria, o salve-se quem puder. Michel Temer conseguiu misturar seus odores putrefatos de criminoso comum com o fedor condescendente da maioria do Congresso. Mas não é tanto isso que importa. Importam, sim, a exibição da utilização abusiva da máquina pública para comprar votos com cargos de governo, ministérios, emendas parlamentares, tudo para impedir a investigação criminal, tudo apresentado pela indefectível Rede Globo como atividade política normal.

Reforma Eleitoral: Pura enganação

Sábado, 28 de outubro de 2017
Por Antilhon Saraiva*
No dia 06 de outubro deste ano, o Congresso Nacional aprovou a lei 13.488 de 2017, com o alegado propósito de melhorar a disputa eleitoral de 2018. O diploma legal em questão limitou os gastos de campanha e definiu as fontes de financiamento do pleito. Para deputado federal o gasto com a campanha não pode ultrapassar R$ 2,5 milhões. Pessoas jurídicas não podem financiar campanhas. Pessoa física pode contribuir com até 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior ao da eleição. O candidato é livre para, com recursos próprios, gastar até R$ 2,5 milhões, isto para deputado federal.

O legislador alegou que os parâmetros fixados na lei equilibraria o pleito. Pura enganação. Os candidatos afortunados, com recursos próprios, poderão fazer campanhas milionárias. Já os concorrentes sem recurso, não poderão divulgar de modo razoável suas propostas. É inevitável que, com raras exceções, só candidatos “ricos” sejam eleitos. 

De outra parte, não é razoável que um candidato a deputado federal seja autorizado a gastar R$ 2,5 milhões numa campanha eleitoral, mesmo porque esta quantia é infinitamente maior de que os subsídios que os eleitos perceberão nos quatro anos de legislatura. A conta é simples. Um deputado federal percebe a quantia bruta mensal de R$ 33.763. O liquido fica em torno de R$ 22.000 por mês. Durante a legislatura, o rendimento liquido do deputado fica em torno de R$ 1.200.000.

Então, a pergunta que fica é a seguinte: como pode um candidato a deputado federal gastar R$ 2,5 milhões em uma campanha eleitoral para ganhar durante o mandato apenas R$ 1.200.000? Com certeza não há justificativa para tamanho despropósito.

Tudo leva a crer que a lei de que se trata (13.488/2017) foi elaborada com o propósito de favorecer a permanência dos políticos nos cargos que ocupam atualmente. Ou, se houver alguns novos eleitos, que sejam também políticos ricos, comprometidos, assim, com os interesses dos segmentos mais favorecidos, e com nenhum ou quase nenhum compromisso com a maioria do povo.

Diante de tais circunstâncias, não é exagero dizer que a expressiva maioria dos políticos buscam os cargos eletivos apenas para cuidar de interesses pessoais ou mesmo interesses impublicáveis (mas que todos sabem quais sejam).

Conclusão, o eleitor, em 2018, deve ficar de olhos abertos, evitando votar em candidatos que ostentam campanhas milionárias.

*Antilhon Saraiva dos Santos e advogado e liderança comunitária no Gama.

Texto publicado originariamente na edição de outubro do Informativo Bico, jornal do Gama e distribuído também em várias regiões administrativas do DF.

Presidente da Funai e ministro da Justiça são intimados a justificar paralisação de demarcação de terras indígenas no Paraná

Sábado, 28 de outubro de 2017
Do MPF
Decisão judicial atende pedido do MPF, que constatou paralisação das atividades de grupo de trabalho criado pela União
Presidente da Funai e ministro da Justiça são intimados a justificar paralisação de demarcação de terras indígenas no PR
Imagem ilustrativa/Thiago Gomes - (fotospublicas.com)
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guaíra (PR), a Justiça Federal intimou o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o ministro da Justiça para que, no prazo de 15 dias contados da notificação, justifiquem a suspensão do processo de demarcação da Terra Indígena Guassu Guavirá nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, e apresentem data para reinício das atividades.
A decisão, desta sexta-feira (27), prevê ainda que seja prorrogado o período de estadia do grupo de trabalho criado pelos órgãos para elaborar os estudos de demarcação pelos dias de suspensão indevida, com a aplicação de multa pessoal ao presidente da Funai num valor considerável e suficiente para impedir novas suspensões.

As loucuras de Simón

Outubro
28

As loucuras de Simón
Hoje nasceu em Caracas, em 1769, Simón Rodrigues.
A Igreja o batizou como párvulo expósito, filho de ninguém, mas foi o mais lúcido filho da América hispânica.
Como castigo para sua lucidez, era chamado de O Louco. Ele dizia que nossos países não são livres, embora tenham hino e bandeira, porque livres são os que criam, e não os que copiam, e livres são os que pensam, e não os que obedecem. Ensinar, dizia O Louco, é ensinar a duvidar.
Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’, 2ª edição, L&PM Editores, página 340

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Em Planaltina neste domingo, roda de conversa sobre a crise de água

Sexta, 27 de outubro de 2017

Olá, pessoal de Planaltina e região! Tudo bom?
💦💦💦💦💦

A Assembleia Popular da Água está fazendo diversas conversas nas regiões do DF e fará uma atividade na região de Planaltina nesse domingo para pensarmos coletivamente uma saída para a crise da água!

MPF instaura inquérito para investigar se incêndio na Chapada foi criminoso

Sexta, 27 de outubro de 2017
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Diante de informações de que o incêndio na Chapada dos Veadeiros, em Goiás, é criminoso, o Ministério Público Federal (MPF) em Luziânia (GO) cobrou esclarecimentos da Polícia Federal, do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e do município de Alto Paraíso de Goiás. Eles terão o prazo de cinco dias para encaminhar informações ao MPF relacionadas ao incêndio.
Brigadistas e voluntários trabalham 24 horas por dia para combater o incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Brigadistas e voluntários trabalham 24 horas por dia para combater o incêndio no Parque Nacional da Chapada dos VeadeirosValter Campanato/ Agência Brasil

As informações serão prestadas no inquérito civil para apurar as causas ou o que contribuiu para o início ou avanço do incêndio de grandes proporções que ocorre no Parque Nacional, instaurado ontem (26). O fogo já consumiu 26% da área total do parque.

Imagens reforçam tese de incêndio criminoso na Chapada dos Veadeiros

Sexta, 27 de outubro de 2017
Imagens reforçam tese de incêndio criminoso na Chapada dos Veadeiros
Marcas de pneus foram encontradas no local do início do novo foco, encontrado nesta quinta-feira próximo à Pousada Inácia – em Alto Paraíso (GO)

Redação Portal ContextoExado com agências

Cresce a suspeita de que o atual incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros tenha sido mesmo de origem criminosa. Imagens feitas por bombeiros e brigadistas que atenderam um chamado nesta quinta-feira (26) sobre um foco de queimada fora do Parque Nacional, nas proximidades da Pousada Inácia, em Alto Paraíso (GO), revelam marcas suspeitas de pneu na vegetação rasteira do local, o que poderia comprovar a tese criminal.

"É de partir o coração saber dessa capacidade de um ser humano. São anos que estamos aqui protegendo, replantando e criando uma espécie de santuário natural dentro da chapada para que agora criminosos tenham uma atitude como essa. Eles merecem ser presos", revolta-se a advogada Gabriela Alcoforado, proprietária da pousada.

Segundo ela, houve uma grande correria quando foi detectado o foco de incêndio, que chegou a cerca de 5 km da propriedade. "Tivemos que mobilizar muitas pessoas para tentar segurar as chamas. Já pensou se esse crime fosse durante a madrugada? Poderíamos ter um desfecho ainda pior", conta ela. Na madrugada de quarta-feira (26), o fogo chegou na área de outra pousada, próxima do Vale da Lua, e queimou completamente um dos 15 bangalôs.

Para a ação desta quinta-feira, de acordo com moradores da região, pelo menos 40 pessoas foram envolvidas na operação para apagar o novo foco de incêndio. "Eram cerca de 15 bombeiros voluntários enviados pela Rede Contra o Fogo. Nós saímos chamando todos os vizinhos e tivemos ainda o apoio de mais de dez funcionários da pousada. Conseguimos conter as chamas", relata Bianca Carvalho, moradora e gerente da Inácia.

A Inácia é uma das empresas da região que integra a campanha SOS Chapada, mobilização nacional para arrecadar fundos para o combate ao incêndio e reflorestamento do Parque Nacional. Até agora, segundo informações do Instituto Chico Mendes, até a noite da última terça-feira (24/10), as chamas haviam consumido 64 mil hectares de cerrado, o equivalente a 26% da unidade de conservação federal, que tem 240 mil hectares.

As operações de combate ao fogo dentro da reserva têm comando unificado composto pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), Ibama e Corpo de Bombeiros de Goiás (CBMGO) e do Distrito Federal. São mais de 110 brigadistas e militares. Eles contam com o apoio de cinco aviões-tanque do ICMBio, helicópteros do Ibama, da Polícia Rodoviária Federal, do CBMGO e da Polícia Militar do DF.

Na terça-feira (24), um avião Hércules c-130 da Força Aérea Brasileira (FAB) se juntou à frota. A aeronave decola de Anápolis (GO) com 12 mil litros de água. Há cinco saídas programadas para hoje com destino ao parque da Chapada.

Condomínios: desafios jurídicos e políticos

Sexta, 27 de outubro de 2017

Por Melillo Dinis do Nascimento,
publicado originalmente na coluna
“Direito, Política & Cotidiano”
da Revista Eletrônica Resenha

A elevada taxa de crescimento demográfico da Área Metropolitana de Brasília e a falta de espaços para o crescimento planejado criaram um fenômeno típico em nossa região: a ocupação agressiva de diversas parcelas de terra (pública ou privada). Muitas vezes sob o manto da grilagem, outras em decorrência da desordenada expansão urbana e das necessidades das pessoas por uma moradia, os condomínios têm vários desafios jurídicos e políticos.

No campo jurídico, as “irregularidades” são de três ordens: fundiária, urbanística e ambiental. Como temos sentido na pele, as mudanças climáticas que vive esta região do planeta têm uma relação profunda com a sensibilidade do bioma cerrado frente a presença humana descuidada. Não é à toa que estamos sendo surpreendidos pelo clima. Diante deste quadro, a legislação ambiental, que no Distrito Federal tem diversas particularidades, exige um tratamento muito mais cuidadoso e sistemático por parte das autoridades e da população.

Os prejuízos que a grilagem causa ao DF

Sexta, 27 de outubro de 2017
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna


Em Vicente Pires morreu uma pessoa,
mas o dano poderia ser muito maior.
Informações apontam que o dono do
imóvel já tinha sua locação
apalavrada com uma tradicional
universidade privada. Quantos
universitários poderiam ter morrido?
“Só o valor do Condomínio Quintas do Alvorada seria suficiente para construir dez hospitais para 60 mil habitantes, cada um. Está se roubando muito da população”, afirma a presidente da Agefis, Bruna Pinheiro.

Dois dos maiores problemas por que passa o Distrito Federal na atualidade não existiriam se aqui não houvesse historicamente a cultura e a prática da ocupação selvagem e criminosa de terras públicas.

A crise hídrica tem relação direta com o descontrole da grilagem selvagem do território e o roubo (isso mesmo: roubo!) de patrimônio da sociedade em forma de terras públicas, que representa um prejuízo de bilhões de reais ao Estado.

Segundo a própria xerife das terras, Bruna Pinheiro, presidente da Agefis, apenas o valor potencial do condomínio Privê Quintas do Alvorada (1.792 lotes) seria capaz de construir dez hospitais.

“Aquele parcelamento tem um valor de R$ 300 milhões. A construção de um hospital para uma comunidade de 60 mil pessoas custa cerca de R$ 15 milhões. Que você gaste outros R$ 15 milhões para equipar e contratar profissionais. Só o Quintas do Alvorada seria suficiente para dez hospitais desse porte. Está se roubando muito da população”, explica ela.

Vicente Pires: tragédia poderia ser muito maior
Leia a íntegra