Por Melillo Dinis do Nascimento,
publicado originalmente na coluna
“Direito, Política & Cotidiano”
da Revista Eletrônica Resenha
publicado originalmente na coluna
“Direito, Política & Cotidiano”
da Revista Eletrônica Resenha
A elevada taxa de crescimento demográfico da Área Metropolitana de
Brasília e a falta de espaços para o crescimento planejado criaram um
fenômeno típico em nossa região: a ocupação agressiva de diversas
parcelas de terra (pública ou privada). Muitas vezes sob o manto da
grilagem, outras em decorrência da desordenada expansão urbana e das
necessidades das pessoas por uma moradia, os condomínios têm vários
desafios jurídicos e políticos.
No campo jurídico, as “irregularidades” são de três ordens:
fundiária, urbanística e ambiental. Como temos sentido na pele, as
mudanças climáticas que vive esta região do planeta têm uma relação
profunda com a sensibilidade do bioma cerrado frente a presença humana
descuidada. Não é à toa que estamos sendo surpreendidos pelo clima.
Diante deste quadro, a legislação ambiental, que no Distrito Federal tem
diversas particularidades, exige um tratamento muito mais cuidadoso e
sistemático por parte das autoridades e da população.