Segunda, 24 de janeiro de 2011
Da Agência Brasil
Renata
Giraldi - Repórter
O
ministro da Justiça da Itália, Angelino Alfano, reiterou que a expectativa do
governo italiano é que o Brasil reveja sua decisão e faça a extradição do
ex-ativista político Cesare Battisti, de 52 anos. A defesa em favor da
extradição foi feita durante a reunião do conselho de ministros e depois de o
Parlamento Europeu ter aprovado a moção italiana que faz um apelo para que o
Brasil mude a decisão de manter no país o ex-ativista.
“É
precisamente para proteger o direito fundamental que a Itália está lutando pela
extradição de Battisti com base em tratado bilateral com o Brasil e os
princípios do direito internacional”, afirmou Alfano em comunicado publicado na
página do Ministério da Justiça da Itália na internet. O caso Battisti
deve ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro.
No último
dia 20, o Parlamento Europeu aprovou a moção encaminhada pelo governo italiano.
O Brasil deverá ser comunicado oficialmente. A decisão tem o peso de uma
recomendação do governo italiano.
A
comunicação será feita à presidenta Dilma Rousseff e aos presidentes do Senado,
José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), além do presidente da
Comissão Parlamentar do Mercosul, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS).
Também na
última semana, a Presidência da República confirmou que Dilma recebeu uma carta
do presidente da Itália, Giorgio Napolitano, sobre o caso Battisti. Na
correspondência, Napolitano reitera o pedido de extradição do ex-ativista. Mas
a carta foi enviada antes da decisão do Parlamento Europeu e do Senado da
Itália.
O caso
Battisti gerou polêmica e reações na Itália, que considera o ex-ativista um
criminoso comum. Na Itália, ele é acusado de envolvimento em quatro
assassinatos e foi condenado à revelia à pena de prisão perpétua. No último dia
31, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter Battisti no
Brasil com base nas argumentações da Advocacia-Geral da União.
Há pouco
mais de três anos, Battisti está preso preventivamente no Complexo
Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele fugiu da Itália rumo à França e, em
2004, chegou ao Rio de Janeiro. Ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo
Comunismo (PAC), ele nega todos os crimes que lhe são atribuídos.