Divergências quanto à participação do Paraguai impedem sessão do Parlasul

Terça, 3 de junho de 2012

Da Redação da Agência Senado

Mau tempo em Montevidéu, capital do Uruguai e do Mercosul. Chuva, vento e uma temperatura de 7 graus. O tempo também fechou na sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul), onde o principal tema era a situação do Paraguai, que teve seus direitos políticos suspensos por decisão tomada na última semana pelos demais três parceiros do bloco: Argentina, Brasil e Uruguai.

O tema também não era consenso na bancada brasileira, que, em função da chuva e da neblina na capital uruguaia, não pôde se fazer presente com a delegação prevista. Alguns dos voos que traziam parlamentares na noite de domingo e madrugada de segunda-feira (2) tiveram que retornar a São Paulo e Porto Alegre.

Com presença majoritária de deputados federais, os representantes brasileiros no Parlasul acertaram, por maioria de votos, que o Brasil se posicionaria contrariamente a exclusão definitiva do Paraguai. O posicionamento majoritário foi no sentido de que o Parlasul é independente dos governos que formam o bloco e que não precisa seguir as decisões dos executivos. Por outro lado, pesou o fato do Paraguai ser o único membro a ter eleito seus parlamentares do Mercosul pelo voto direto, ao contrário dos três demais países que ainda selecionam dentre os membros dos parlamentos nacionais a sua representação.

Segundo o presidente da representação brasileira, senador Roberto Requião (PMDB-PR), o Brasil não poderia repetir o erro do Congresso paraguaio, que afastou de forma sumária o presidente Fernando Lugo sem lhe dar direito de defesa.

Argentina e Uruguai

Antes mesmo de o Brasil expressar sua posição, o clima de impasse já estava instalado na sede do Parlamento do Mercosul, às margens do Rio da Prata. A bancada argentina não se fez presente. Oficialmente, alegaram a existência de um problema de ordem interna em torno da divisão das 26 cadeiras que aquele país possui no Parlasul. O Senado argentino defende a divisão em partes iguais com a Câmara dos Deputados e esta acredita que o mais certo é ela indicar mais deputados do que os senadores. Extraoficialmente, correram informações de que o governo argentino havia recomendado a ausência de sua bancada já como forma de aplicar, na prática, as sanções políticas aprovadas em Mendoza, durante a cúpula de chefes de estados do Mercosul.

A ausência dos argentinos foi o sinal para que a bancada situacionista uruguaia, já presente no Parlasul, se retirasse. Sem os argentinos e apenas com a bancada de oposição do Uruguai a sessão do Parlamento do Mercosul não pode se instalar. O regimento da casa obriga a presença de pelo menos um representante de cada país membro, para que ela possa se instalar. Resultado: sessão suspensa.

A bancada brasileira se insurgiu contra a situação. O senador Roberto Requião acusou a existência de interferência das chancelarias da Argentina e Uruguai sobre seus parlamentares e lembrou que pelo regimento interno do Parlasul, este é independente e autônomo, representando os povos do bloco e não os governos dos blocos.

- As chancelarias podem convocar seus diplomatas, mas não os parlamentares. Esta casa é um Parlamento e querem transformá-la num ‘calamento - disse. Diversos parlamentares, brasileiros e paraguaios lembraram que a solução para o impasse necessariamente passará pelo dialogo e que o local mais adequado para as conversações é o Parlamento do Mercosul.

O balanço final da conjuntura do Parlasul, nesta segunda-feira (2) é de indefinição quanto à permanência dos  paraguaios, quanto ao próprio futuro do Parlamento do Mercosul, que desde a posse da presidente Dilma Roussef só conseguiu realizar uma sessão. Para Requião, não há interesse por parte dos executivos argentino, brasileiro e uruguaio na existência do Parlasul nem na chamada diplomacia parlamentar.

Chico Sant’Anna / TV Senado