Sexta, 27
de novembro de 2015
Do MPDF
Polícia
ainda investiga as causas do incêndio. Este ano, foram registrados crimes de
intolerância religiosa no entorno, o que preocupa o Ministério Público sobre
situações semelhantes no DF
Nesta
sexta-feira, 27 de novembro, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do
Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) abriu processo administrativo
para acompanhar as investigações sobre o incêndio ocorrido na madrugada no
barracão do templo Axé Oyá Bagan, de religião de matriz africana. O espaço é
conhecido como Casa da Mãe Baiana e fica dentro de uma chácara no Núcleo Rural
Córrego do Tamanduá, entre o Lago Norte e o Paranoá. O fato chegou ao
conhecimento do NED via denúncia do Disque 100.
As
investigações da 6ª DP, até o momento, ainda não esclareceram se os fatos foram
acidentais ou possuem motivação criminosa, todavia preocupa o Ministério
Público que venham ocorrer no DF casos de intolerância religiosa dessa
gravidade. O Ministério Público já efetuou contato com a 6ª DP, que apura o
caso, requisitando diligência na conclusão das investigações.
Entorno
– Recentemente, ocorreram casos de incêndio criminoso contra templos de
religiões de matriz africana em cidades do entorno. Em setembro, ao menos
outros dois templos foram incendiados em Goiás: em Santo Antônio do Descoberto
e Águas Lindas de Goiás. Nos últimos três anos, nenhum caso dessa natureza foi
registrado no DF.
“Quando,
em outros países, se incendeiam igrejas cristãs e cristãos são degolados,
entendemos que isso é inaceitável. Aqui no entorno os mesmos atos de
intolerância religiosa são praticados contra templos de religião de matriz
africana. Os recentes atentados terroristas na França possuem a mesma raiz de
intolerância religiosa. Não podemos admitir que a intolerância vença a
democracia", enfatiza o coordenador do NED, promotor de Justiça Thiago
Pierobom.
Conheça
seus direitos
A
Constituição Federal estabelece em seu artigo 5º, inciso VI, que "é
inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre
exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos
locais de culto e a suas liturgias". Desde 2005, o MPDFT possui um Núcleo
de Enfrentamento à Discriminação, que, além de outros temas como racismo,
xenofobia, homofobia e discriminações contra pessoas em situação de rua, também
trabalha com o tema da intolerância religiosa.
Caso
qualquer pessoa que tenha notícia de um ato de intolerância religiosa ou outras
discriminações pode comunicar o fato à Ouvidoria do MPDFT: 127 ou
0800.644.9500, ao Disque 100 e ainda ao Disque Racismo: 156, opção 7.
