Terça, 20 de setembro de 2022
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna
A medida, inicialmente, tem validade para a APA Gama-Cabeça do Veado, que engloba o Park Way e áreas do Lago Sul, e sua comunicação ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis do DF (Creci) já foi determinada. Entretanto, a penalização em dinheiro não se limita a corretores, qualquer um que intermediar vendas de áreas não regulares estará sujeito à ela, além de processo criminal.
Por Chico Sant’Anna
O TJDF optou por nova estratégia para combater a grilagem de terra. A partir de agora, corretores de imóveis poderão ser multados em R$ 300 mil, caso sejam pegos intermediando compra e venda de lotes irregulares. Cartórios e outros entes públicos que venham formalizar as negociações podem ser multados em R$ 3 milhões, a cada transação.
