Sob o comando do PL, mulheres votam contra mulheres

Terça, 9 de maio de 2023

Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Nada menos do que dez, das 77 mulheres deputadas federais (13%), votaram contra o PL 1.085/2023, que estipulava sanções a empresas que promovem discriminação salarial entre homens e mulheres no mesmo cargo. Votaram contra às mulheres. Dentre elas, Rosângela Moro (União-SP), Julia Zanatta (PL-SC), Carla Zambelli (PL-SP, e a deputada por Brasília, Bia Kicis (PL). Do PL-DF, também o deputado Alberto Fraga foi contrário.

Por Chico Sant’Anna

Há 91 anos, Getúlio Vargas assinava o decreto 2.1076/1932 e, com ele, habilitava as mulheres a votar. Mais do que a coroação de uma luta internacional das mulheres sufragistas, aquele era um dos primeiros passos de uma longa caminhada para que a igualdade entre homens e mulheres prevalecesse no Brasil. Ao voto das mulheres, outras medidas sucederam. As mais recentes foram as cotas obrigatórias de que 30% dos candidatos lançados pelos partidos sejam do sexo feminino e igual percentual no acesso ao Fundo Eleitoral. Tudo na crença de que com um parlamento feminino, essas parlamentares saberão melhor defender e avançar nos direitos das mulheres. A realidade, contudo, é outra. Prova disso, é a recente votação do PL 1.085/2023, que estipulava sanções a empresas que promovem discriminação salarial entre homens e mulheres no mesmo cargo. Nada menos do que dez, das 77 mulheres deputadas federais (13%), votaram contra à medida. Votaram contra às mulheres. Dentre elas, a deputada por Brasília, Bia Kicis (PL). Do DF, também o deputado Alberto Fraga (PL) foi contrário.

Segundo dados do IBGE, a diferença média salarial entre homens e mulheres é de 22%. Essa diferença pode aumentar ainda mais se computado o perfil salarial do homem branco comparativamente ao da mulher negra. Nesse caso, chega a 46%. Procurados por essa coluna, Fraga não respondeu e Kicis disse não ser contra a igualdade salarial entre homens e mulheres. “Não votei contra isso, já existe previsão legal e constitucional para isso. Votei contra o aumento expressivo de penalidade aos empregadores, o que pode ser prejudicial à contratação de mulheres” – explicou.

Redes Sociais

O voto contrário a mulheres atingiu um total de 36 deputados federais — 10 mulheres e 26 homens. Mas o que chamou mais a atenção foi o voto das dez parlamentares mulheres. Nas redes sociais, já circulam cards com a imagem de todas elas. A maioria dos comentários sugere que elas peçam redução de seus proventos e passem a ganhar menos do que seus colegas homens.

Leia a íntegra

'Ou se rompe totalmente com o PT ou seremos engolidos pela onda conservadora’

Segunda, 28 de Setembro de 2015

Do Correio da Cidadania

http://www.correiocidadania.com.br

Escrito por Gabriel Brito e Paulo Silva Junior, da Redação (jornalistas)

O Brasil continua observando a crise política que a cada dia parece imobilizar mais o governo Dilma, que agora promove reforma ministerial para atender às mais recentes chantagens de seu principal “aliado”, como se vê na pasta da Saúde. Ao lado disso, mais de 260 petistas eleitos se desfiliam do partido e começam a configurar um novo cenário. Sobre o complexo quadro político, conversamos com o sociólogo carioca Marcelo Castañeda.

“É uma pena que a justa indignação seja capitaneada por segmentos mais conservadores da direita.  No momento, mantém-se uma polarização, que é sórdida, entre PT e PSDB e sua alternância, ou não, no governo federal. Está faltando à institucionalidade uma via diferente, que rompa com isso. Não é o PMDB e tenho dúvidas também se a Marina e a Rede seriam tal alternativa, ainda mais depois da última campanha eleitoral”, analisou Marcelo.

Para o sociólogo, mais entusiasta da micropolítica, como demonstra sua atuação no grupo de formação Círculos de Cidadania, o país vê fechar-se uma brecha democrática aberta pelas manifestações de junho de 2013. A seu ver, elas sepultaram de vez o PT como esperança de uma sociedade mais justa. Por isso, e por acreditar que o governo Dilma “não tem muito mais a fazer”, defende a ruptura definitiva com o lulopetismo.

Uma Outra Constituição. Artigo de Adriano Pilatti

Sábado, 30 de maio de 2015

Há um verdadeiro sindicato do crime eleitoral em fase de reorganização para nos reconduzir a uma repaginada “República Velha” do cabresto financeiro-midiático e dos currais empresariais.

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Do IHU

Instituto Humanitas Unisinos

"Assistimos hoje, “bestializados”, a uma avassaladora ofensiva regressista que, em todos os planos, se dedica a subverter os conteúdos civilizatórios e até mesmo as promessas de justiça social e isonomia da Constituição-Cidadã. Não nos deixamos paralisar, antes, pela força das armas; não nos deixaremos paralisar agora pela avalanche de cambalachos, coações, negociatas, manipulações e tramoias das ratazanas que infestam a Praça dos Três Poderes, com o “auxílio luxuoso” das raposas que os financiam eleitoralmente e acobertam midiaticamente", escreve Adriano Pilatti, professor de Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio, em artigo publicado no sítio Empório do Direito, 29-05-2015. 

Eis o artigo. 

“Con$tituição da República Corporativa do Brasil

Art. 1º. A República Corporativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos bancos, do agronegócio, das grandes empreiteiras, das franquias neopentecostais e da imprensa comercial, constitui-se em Estado Plutocrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a hipocrisia;

II – a oligarquia;

III – a venalidade da pessoa humana;

IV – os valores antissociais da privatização do público e da exploração do trabalho;

V – o mercantilismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do Capital, que o exerce por meio de representantes comprados ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

O nosso fundamentalismo

Quinta, 26 de fevereiro de 2015

Do IHU

Instituto Humanitas Unisinos

"Perturbador não é o fato de o deputado Eduardo Cunha cultivar e encampar ideias reacionárias. Perturbador é constatar que Cunha não está sozinho nesta empreitada", escreve Luiz Ruffato, escritor e jornalista, em artigo publicada no jornal El País, 25-02-2015.

Eis o artigo.

No dia 1º de fevereiro Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, o que o coloca como segundo nome na linha de sucessão da Presidência da República em caso de ausência de Dilma Rousseff, logo após o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP). O Brasil encontrava-se em plena função pré-carnavalesca, enquanto Cunha, articulador e líder do chamado Blocão, que reúne metade dos parlamentares da Casa, trabalhava para trazer à pauta propostas que considera essenciais para o bom funcionamento da sociedade brasileira.

Dentre as prioridades de Cunha estão a votação do Estatuto da Família, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), fiel da Assembleia de Deus, que define “família” como “união entre homem e mulher”, contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal, que igualou os direitos dos casais homossexuais aos dos casais heterossexuais.

Cunha também desarquivou dois projetos de sua autoria, um que institui o Dia do Orgulho Heterossexual e outro que penaliza a discriminação contra os heterossexuais. Fosse brincadeira, pensaria em farsa – mas, sendo sério, enxergo apenas cinismo.

Negar direitos aos casais homossexuais, em nome da defesa de valores familiares, é acreditar ainda que o sol gira em torno da Terra ou que as moscas nascem da carne em putrefação. A ideia tradicional de família está em crise em todos os lugares, é uma marca dos nossos tempos – e, ao invés de propor uma discussão honesta sobre como organizar essa nova realidade, preferimos inventar culpados e caçá-los. Incompetentes para nos adaptar a um mundo em mutação, aferramo-nos a um passado idealizado (e portanto falso) e negamos o presente concreto. Esse discurso, baseado em um moralismo fundamentalista, não combina com uma sociedade que se quer moderna e laica, e resulta numa espécie de autismo social. Nunca soube de nenhum heterossexual discriminado, onde quer que seja, por conta de sua orientação sexual – mas em 2013 foram assassinados 319 homossexuais, quase um por dia.

Outra cruzada de Cunha, dentro de sua lógica de preservação da família, é contra a legalização do aborto. Por sua iniciativa, tramitam na Câmara dos Deputados quatro projetos de lei que ampliam a repressão à prática do aborto: tipificando-a como crime hediondo, conceituando o início da vida na concepção (hoje a legislação compreende que a vida começa após a 22ª semana de gestação), prevendo a prisão de seis a vinte anos do médico que pratique a operação, e tornando crime a orientação de gestantes para o procedimento, com até dez anos de reclusão.

A proibição do aborto é mais uma face visível da nossa hipocrisia. Todos sabem que o aborto é praticado no Brasil, e de maneira intensiva – calcula-se em torno de 850 mil procedimentos clandestinos todo ano. A diferença é que as mulheres ricas de classe média vão a clínicas de alto padrão, com ameaça mínima para a saúde, enquanto as mulheres pobres recorrem a consultórios de fundo de quintal, a aborteiras ou lançam mão de expedientes domésticos, correndo sérios riscos, que resultam muitas vezes em esterilidade e, pior, em morte. Recusar-se a discutir o assunto é continuar condenando as mulheres, sejam ricas ou pobres, à marginalidade – e, em casos extremos, à morte.

Perturbador não é o fato de o deputado Eduardo Cunha cultivar e encampar ideias reacionárias – que ele tem todo o direito de defender. Perturbador é constatar que Cunha não está sozinho nesta empreitada.

Economista, 57 anos, começou sua trajetória pública como presidente da Telerj, no governo Collor, assumindo em seguida a presidência da companhia de habitação do Rio de Janeiro, no governo Garotinho.

Radialista, ligado ao bispo Robson Rodovalho, da igreja Sara Nossa Terra, elegeu-se em 1998 deputado estadual e a partir de 2002 deputado federal, com votações crescentes a cada nova legislatura – na última, foram 232 mil votos. Para conquistar a presidência da Câmara, no primeiro turno, recebeu 267 votos.

Perturbador é isso: o deputado representa a opinião de uma parcela cada vez maior da população brasileira, que, renunciando a pensar, delega suas opiniões a homens como Eduardo Cunha, que, escudado num falacioso discurso religioso, defende sabe-se lá que interesses.

Novo Congresso: ‘ou os setores populares se mobilizam ou viveremos graves retrocessos’

Terça, 10 de Fevereiro de 2015

Do Correioda Cidadania

*Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito, da Redação   

“A eleição de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para a presidência da Câmara é a vitória da política como negócio, do clientelismo como método de conquistar mandatos, da cristalização dos interesses das grandes corporações sobre o sistema partidário nacional. Abre-se uma quadra em que ou os setores populares se mobilizam ou viveremos graves retrocessos”, analisou o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), que concorreu ao cargo, em entrevista ao Correio da Cidadania.

O parlamentar reforça os alertas a respeito do aumento da hegemonia da política de compadrio e da total ascendência do poder econômico sobre o político, inclusive com futuras tentativas de mudanças constitucionais. Ainda mais num Congresso que passa muito longe de representar a diversidade da população.

Além de explicar as motivações da “anti-candidatura” de seu partido, Chico também criticou outro recuo petista, anunciado na troca de liderança do partido na Câmara. “A substituição de Fontana, mais ideológico e progressista, pelo Guimarães, mais ‘pragmático’ e ‘flexível’, sinaliza esse caminho retrancado e conciliador com as elites dominantes”.

Em tal cenário, defende ser “urgente construir uma plataforma mínima de lutas, pela via da articulação, já embrionária, de uma Frente pelas Reformas Populares”. Quanto a um cenário de desestabilização política que poderia impulsionar um movimento de impeachment de Dilma, Chico pondera que “por incrível que pareça, chegamos a um ponto em que as investigações da Operação Lava Jato poderão... Salvar o governo Dilma! A teia de cumplicidades e corrupção deve se revelar tão ampla que o Congresso estará sem moral para caminhar nessa direção. O cenário lembra o da Operação Mãos Limpas, na Itália”, analisou.

A entrevista completa com Chico Alencar pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Como você analisa a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados? Que consequências você imagina que possam se dar na política congressual?

Com bancada sindical reduzida, trabalhadores temem retrocesso

Segunda, 5 de dezembro de 2014

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil 

Com a menor bancada sindical no Congresso Nacional desde 1988, quando 44 sindicalistas compunham a representação no Legislativo, segundo levantamento do Sindicato de Servidores Públicos Federais (Sindsep), trabalhadores temem o retrocesso de direitos adquiridos ao longo dos últimos anos. O número de representantes da categoria no Legislativo caiu pela metade, de acordo com os resultados das urnas em outubro, e passará dos atuais 83 parlamentares para 46 a partir do próximo ano.

Por outro lado, a bancada empresarial que defende interesses de diversos setores manteve composição significativa na Câmara e no Senado, apesar de perder mais de 50 representantes na próxima legislatura. Os empresários passarão dos atuais 246 parlamentares para 190 no dia 1º de fevereiro.

Todos os números no Congresso podem mudar com as definições do Planalto sobre os cargos no Executivo, mas, ainda que nomes sejam cotados, o equilíbrio de forças dificilmente será alcançado. Do lado dos sindicalistas estão outros setores considerados vulneráveis como os movimentos indígenas e a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis).

Diante dos resultados das urnas, especialistas do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) concluíram que a nova composição do Congresso é a mais conservadora desde 1964, pelo número de parlamentares eleitos ligados a segmentos militares, policiais, religiosos e ruralistas. O analista político do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, prevê que com essa composição, a tendência é que “algumas conquistas, como a garantia dos direitos humanos, sejam interrompidas ou até regridam ”.

Levantamento do Diap mostrou, por exemplo, que, enquanto nenhum dos candidatos que se autodeclarou indígena foi eleito para a Câmara dos Deputados, a bancada ruralista cresceu. Números da Frente Parlamentar da Agropecuária revelam que os representantes do setor passarão dos atuais 14 senadores e 191 deputados para 16 senadores e 257 deputados.

O novo cenário pode significar a retomada de matérias como a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que é alvo de protesto de grupos indígenas. O texto, que deve ser arquivado sem votação com o fim da atual legislatura, transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso e possibilita a revisão das terras já demarcadas.

No caso de policiais e setores vinculados, como o de apresentadores de programas policialescos, foram eleitos 55 deputados, como o delegado da Polícia Federal Moroni Torgan (DEM), candidato mais votado do Ceará, com 277 mil votos, e o coronel da reserva da Polícia Militar Alberto Fraga (DEM), o mais votado no Distrito Federal, com 155 mil votos. Parte desses nomes defende propostas como a revisão do Estatuto do Desarmamento.

Na mesma linha, mais de 464 mil eleitores do Rio de Janeiro decidiram reeleger o atual deputado Jair Bolsonaro (PP), militar da reserva que segue para o sétimo mandato. Por outro lado, no mesmo estado, a população também elegeu , com mais de 144 mil votos, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), principal nome ligado ao movimento LGBT.

Para o cientista político Wagner de Melo Romão, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), esse tipo de contradição que se repetiu em outros estados reflete o “movimento múltiplo e plural” que se manifestou nos protestos de junho do ano passado. “ Não podemos ser muito alarmistas. Acho que o novo Congresso acaba expressando o que está presente na sociedade brasileira. Se por um lado a gente fala de crise de representação, por outro lado nossas instituições estão funcionando, dando sentido a algo que está presente no eleitorado”, afirmou.

Romão reiterou que “junho significou a exposição mais clara de um acirramento que vem ocorrendo na sociedade, em que as posições políticas estão cada vez mais evidenciadas e radicalizadas”. Ele alertou para a diluição de partidos que comporão o Legislativo no próximo ano, considerando que na Câmara, por exemplo, o número de legendas representadas passará das atuais 22 para 28, a relação de parlamentares ligados a grupos de interesses específicos pode dificultar avanços de matérias sociais consideradas prioritárias pelo governo. “ Vão acabar impondo seu poder de veto a eventuais modificações”, disse .

Para Wagner Romão, a relação com o Executivo, que “é sempre muito difícil no âmbito federal, desde o início do governo Lula”, tende a se acirrar. “A base de governo, a maioria criada pelo Executivo, nunca foi totalmente estável. A gente pode verificar que na maioria das votações, quando há acordo e negociações, o governo tende a vencer porque constitui uma maioria, no entanto em algumas votações mais polêmicas, essa base não se mostra tão forte assim. Isso tende a se aprofundar”.

Se no Congresso o PT e o PMDB perderam parlamentares e o governo ainda contabilizou queda no apoio de legendas como o PSB, nos estados, a fragmentação se repetiu. “Mas, o que a gente vê nos estados é que os governadores conseguem manipular, com mais facilidade, nos seus rincões, essa divisão tão grande de partidos. Coisa diferente do que ocorre no plano federal”, disse Romão.

O PMDB elegeu sete governadores, entre eles os do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, o maior número entre as legendas. Do PT foram eleitos cinco nomes nos estados, entre eles os dos governadores de Minas Gerais e da Bahia. Os tucanos conquistaram cinco governos e o PSB elegeu três governadores. O PSD conquistou a chefia de dois governos estaduais e o PDT, também de dois. Pelo PCdoB foi eleito o governador do Maranhão, pelo PROS, o governador do Amazonas, e o PP elegeu a única governadora do país, Suely Campos, de Roraima.

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Comentário do Gama Livre: É a força da grana, do financiamento de campanha. São financiados com milhões e milhões de reais aqueles candidatos que se eleitos concordam em ter donos.

A desmoralização das grandes centrais sindicais, entidades que se mostraram nos últimos tempos mais pelegas do que nunca, é também responsável por esse quadro desfavorável ao trabalhador. Veja só o caso das últimas medidas provisórias baixadas em dezembro de 2014 pela presidente Dilma, e que elimina muitos direitos dos trabalhadores. A CUT, a maior central do Brasil, não deu nem um pio. Quando políticos, sindicatos, partidos, têm o grande capital como donos, ou 'aliados', dá nessa situação. Quando líderes de trabalhadores passam a chamar os banqueiros e empresários que vivem de sugar o dinheiro público de 'companheiros' dá no que dá. Dá merda para o trabalhador.

‘Infelizmente, segundo governo Dilma será bem mais conservador que o primeiro’, afirma Mauro Iasi

Domingo, 7 de dezembro de 2014

Do Correio da Cidadania
Escrito por Gabriel Brito e Valéria Nader, da Redação  

O ano está acabando, mas, contrariando a tradição, o Brasil não vive clima de fim de expediente, após uma das temporadas mais agitadas da história recente. Ao passo que os escândalos na Petrobras e as prisões de executivos de empreiteiras continuam na ordem do dia, a formação da nova equipe ministerial de Dilma estica mais ainda o rastilho de pólvora. Além disso, a reorganização das esquerdas, das forças populares e a propalada reforma política têm sido assuntos constantes.

“A ilusão de a Dilma fazer inflexão à esquerda já foi desfeita, à medida que ela não chamou ninguém pra se reunir, desde o fim das eleições. Ela só se reúne com os grandes bancos, as grandes bancadas, com o agronegócio e as grandes empresas. A nosso ver, esse caráter dificilmente mudará. Portanto, é um perfil de governo que vai exigir dos movimentos sociais organizados, dos sindicatos e da classe trabalhadora uma posição mais decisiva. Esperamos que finalmente, partam pra cima do governo”, analisou Mauro Iasi, em entrevista ao Correio.

Na entrevista, a primeira de uma série que faz um balanço do desempenho da esquerda nas eleições e também projeta os olhares para 2015, o candidato a presidente do PCB ressalta o rápido fim do mito de um segundo mandato dilmista mais à esquerda, além de alertar para o caráter conservador da reforma política já articulada por PT e PMDB. Em sua visão, uma reforma que concentrará ainda mais o poder entre os tubarões e poderá significar uma “cassação virtual” dos partidos programáticos e ideológicos.