Os mitos disseminados pelo governo sobre o Leilão de Libra e o papel do PT

Domingo, 27 de outubro de 2013

“Apesar de a Petrobras encabeçar o consórcio contemplado, 60% do seu capital é estrangeiro. Isso coloca o campo sob controle das transnacionais, entre elas a Shell e a Total”
 

por Zé Maria

Congresso em Foco
A presidenta Dilma Rousseff apressou-se para, em cadeia nacional de televisão, falar à população acerca do Leilão do Campo de Libra do pré-sal brasileiro que vendeu (ou doou?) entre 8 e 10 bilhões de barris de petróleo por míseros R$ 15 bilhões para o único consórcio “concorrente” no dia 21 de outubro . Para tentar justificar essa barbaridade, a presidenta tratou de reafirmar vários mitos que têm sido disseminados pelo governo sobre este assunto. 

O mito de que o petróleo estará sob o controle brasileiro 

O primeiro mito é que o petróleo segue sob controle do Brasil. Não é verdade. Apesar de a Petrobras encabeçar o consórcio contemplado, 60% do seu capital é estrangeiro. Só isso já coloca o Campo de Libra sob controle das petroleiras transnacionais, entre elas a Shell e a Total. Se somarmos a isso o fato de que os governos tucanos (com FHC) e petistas (com Lula e Dilma) já venderam para o capital estrangeiro 44% das ações da Petrobras, temos não só o nosso petróleo, mas a própria Petrobras sendo entregue ao capital privado. Se isso não é privatização, é o quê?

Acrescente-se aqui que o capital que controla estas grandes petroleiras (entre elas a Shell e a Total, participantes diretas do leilão) está todo sob domínio de duas grandes famílias, uma norte-americana (Rockfeller) e outra europeia (Rothschild). Através dos bancos que controlam, estas duas famílias são donas de quase todas as grandes petroleiras do mundo, inclusive das ações da Petrobras que foram negociadas no exterior. Percebe-se assim que não é bem verdade que as petroleiras norte-americanas se retiraram do leilão. Elas estão associadas às empresas que assumiram o controle do Campo de Libra. Os donos são os mesmos.

Leia a íntegra no Congresso em Foco

O Leilão do Pré-sal e o Sistema Internacional

Sexta, 25 de outubro de 2013

Escrito por Mauricio Metri

Correio da Cidadania

Do ponto de vista geopolítico, foi durante a Primeira Guerra Mundial que o petróleo adquiriu importância estratégica. Ao converter a matriz energética de sua marinha, passando do carvão para o óleo combustível, a Inglaterra consolidou uma vantagem decisiva para o próprio conflito. Não por outra razão, França e Inglaterra celebram um acordo secreto, Sykes-Picot, em 16 de maio de 1916, arbitrando suas respectivas áreas de influência no Oriente Médio. Desde então, a questão da segurança energética em relação ao acesso às fontes de petróleo se consolidou na agenda das grandes potências. Os Estados Unidos, apesar de terem sido o principal produtor e exportador de petróleo desde o final do século XIX, abastecendo as tropas aliadas durante a Segunda Guerra Mundial, reivindicaram, como principal potência vitoriosa em 1945, o redesenho do tabuleiro do Oriente Médio. Sabiam que o centro de gravidade da produção mundial de petróleo iria se deslocar da região do Golfo Caribenho para o Oriente Médio, conforme advertiu o relatório de 1944 do geólogo DeGolyer. No retorno da Conferência de Yalta, em fevereiro de 1945, o então presidente Roosevelt desembarcou no Canal de Suez para um breve encontro com a autoridade saudita, Ibn Saud, consolidando as ações de aproximação deflagradas em 1943 e a presença de fato dos Estados Unidos na Arábia Saudita, em contraposição à própria Inglaterra.

Do ponto de vista econômico, se o querosene constituiu-se no princípio da indústria, como fonte de iluminação ainda no século XIX, os desdobramentos da segunda revolução industrial e, sobretudo, o desenvolvimento da indústria automobilística na década de 1920, com a massificação da produção de carros, diversificaram seu uso e aplicação em diversos ramos da atividade econômica e colocaram o petróleo ao centro da matriz de transporte das principais economias do mundo. Assim, o petróleo assumiu uma centralidade estratégica incomparável a qualquer outro recurso natural, tanto para as questões relativas à geopolítica internacional quanto para o desenvolvimento econômico em geral.

Não por outras razões que, ao longo do Século XX até o presente, a dinâmica do setor de petróleo e o movimento expansivo das grandes empresas petroleiras não têm sido caracterizados pela competição via mercado, através dos mecanismos clássicos de concorrência, executados pelas forças de oferta e demanda, mas, sobretudo, por intermédio da diplomacia e da guerra, onde a força e o arbítrio são os principais meios através dos quais se determinam as posições (privilegiadas) no mercado. Não se trata de exceções, mas da regra do jogo. Esta dinâmica pautada pela construção de “contra-mercados” ocorreu em diversas áreas do mundo desde a Primeira Guerra Mundial, com destaque para as regiões do Oriente Médio, do Cáucaso e também em algumas partes dos continentes africano e sul-americano.

O sombrio histórico dos sócios

Pré-sal brasileiro é ouro em pó. Entrevista especial com Carlos Lessa

Segunda, 21 de outubro de 2013 

do Instituto Hamanitas Unisinos
“Se o preço do barril de petróleo extraído continuar sendo o do padrão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo – OPEP, de cem dólares, no campo de Libra teremos algo em torno de quatro trilhões de reais em vinte anos de produção”, estima o economista.

Foto: pontocriticogmr.blogspot.com

Confira a entrevista.

O governo federal brasileiro optou por leiloar o campo de Libra, a maior reserva petrolífera brasileira, por duas razões: “uma delas é geopolítica, ou seja, o país quer aparecer ao capital financeiro mundial como bem comportado. Para quê? Para atrair mais capital de curto prazo para o Brasil. A segunda razão é manter a política do tripé que foi instalada pelos tucanos e preservada pelos governos Lula e Dilma”, avalia o economista Carlos Lessa em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.

Lessa questiona o argumento da presidência da Petrobras, de que a empresa não tem capital financeiro para explorar o campo de Libra. “A Petrobras foi sendo espremida pelo governo nos últimos anos. O caixa da empresa era próximo a 70 bilhões de reais; hoje está reduzido a seis ou sete bilhões. (...) Mais do que isso: o Tesouro Nacional não queria construir o trem bala?  Quer construir essa obra e não tem recurso para tocar para frente um campo de petróleo, que irá dobrar as reservas brasileiras? Nenhum país do mundo faz partilha de um campo já conhecido”. E dispara: “O argumento da Graça (Graça Silva Foster) é sem graça. É uma desgraça. Não consigo entender como isso está acontecendo se a presidente Dilma disse, em discurso quando candidata à presidência da República, que não iria privatizar o pré-sal”.

De acordo com o economista, a venda financiada de automóveis financia o consumo da gasolina no país, porque a Petrobras tem prejuízo com a venda nacional. Apesar disso, enfatiza, o governo não irá alterar o valor do produto. “Se mexer nisso perde a eleição, porque todas as famílias se endividaram comprando automóvel, e se o preço da gasolina pular para cima, Dilma não se reelege. Então, o governo tem de estabilizar a economia de qualquer jeito, mesmo que tenham que entregar a herança, ou seja, o pré-sal”.

Carlos Lessa é formado em Ciências Econômicas pela antiga Universidade do Brasil e doutor em Ciências Humanas pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas (Unicamp). Em 2002, foi reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e, em 2003, assumiu a presidência do BNDES.

Foto: www.aepet.org.br

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Economicamente, o que as reservas do pré-sal representam para o Brasil, especialmente o campo de Libra?  Qual é o valor econômico desses poços?

Carlos Lessa – Se o preço do barril de petróleo extraído continuar sendo o do padrão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo – OPEP, de cem dólares, no campo de Libra teremos algo em torno de quatro trilhões de reais em vinte anos de produção. Além disso, o campo de Libra equivale a 60% das reservas que têm as quatro maiores petroleiras do mundo, em torno de 25 milhões de barris cada uma delas. Espera-se que o campo de Libra venha a gerar em torno de 14 a 15 milhões de barris de petróleo.

A Dívida e as Privatizações: o Leilão do Campo de Petróleo de Libra

Segunda, 21 de outubro de 2013

Rodrigo Ávila

Economista da Auditoria Cidadã da Dívida – www.auditoriacidada.org.br

21/10/2013

Anteontem, o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, declarou que “Não estamos privatizando o petróleo do pré sal, ao contrário, estamos nos apropriando dessa riqueza imensa que está abaixo do mar e no interior da terra. De nada nos servirá se ela continuar ali deitada em berço esplêndido”.

Porém, o Leilão do Campo de Petróleo de Libra, programado para hoje, é uma grande infâmia. Uma riqueza trilionária será entregue em troca de R$ 15 bilhões, para serem utilizados no pagamento da questionável dívida pública, que já deveria ter sido auditada há muito tempo, conforme manda a Constituição.

Como sempre, a justificativa para a privatização do patrimônio nacional é que o governo não possuiria recursos para os investimentos necessários à produção plena do Campo de Libra, que geraria “royalties” para as áreas sociais. Tal argumento omite que o governo federal destina cerca da metade dos recursos do orçamento para a questionável dívida pública.

É preciso ressalvar que os “royalties” – dos quais ¾ iriam para Educação e ¼ para a Saúde – equivalerão a apenas 15% da produção, e somente serão obtidos quando o Campo de Libra começar a operar plenamente, o que ocorrerá apenas por volta de 2019. Além do mais, cabe relembrarmos que o governo federal já não tem destinado os recursos dos royalties para as suas finalidades legais, mas em grande parte para o pagamento da questionável dívida pública, o que pode ocorrer novamente com o Campo de Libra.

Outro argumento oficial é que a União terá direito também a uma parcela do chamado “excedente em óleo”, ou seja, o lucro da exploração do petróleo, correspondente à renda total das petroleiras menos os custos de produção e o pagamento de royalties. Deste lucro, um percentual fica com o governo, e o restante fica com as petroleiras, sendo que ganhará o leilão aquela que oferecer um maior percentual para a União.

Recentemente, o governo anunciou que o percentual da União seria de, no mínimo, 41,65% do “excedente em óleo”. Porém, observando-se o Edital do leilão (págs 40 e 41), verifica-se que, a este valor ofertado pelas petroleiras, serão aplicados redutores de até 31,72%, fazendo com que a parcela da União possa cair para ínfimos 9,93%. Tais redutores variam de acordo com a produção média de cada poço do Campo de Libra, e do preço do petróleo no mercado internacional. Observando-se o cenário recente da produção de petróleo no Brasil, não é difícil que tal percentual ínfimo seja aplicado.[1]

Além do mais, é preciso relembrar que, do valor arrecadado pela União com esta parcela do “excedente em óleo”, apenas 50% serão destinados para as áreas sociais, pois a outra metade será destinada para aplicações financeiras, preferencialmente no exterior (por meio do chamado “Fundo Social”), e apenas o rendimento destas aplicações será aplicado nas áreas sociais. Se é que haverá rendimento, dadas as baixas taxas de juros no mercado internacional e a abundância de papéis que podem se mostrar “podres” da noite para o dia, em um ambiente de Crise Global.

Importante ressaltar também que a Petrobrás – que terá uma participação mínima de 30% no consórcio vencedor do leilão – já foi em grande parte privatizada, pois seu lucro é distribuído preponderantemente aos investidores privados, e a parcela pertencente à União deve ser utilizada obrigatoriamente para o pagamento da questionável dívida pública, conforme manda a Lei 9.530/1997.

Portanto, quando estudamos com alguma profundidade as reais condições do leilão, verificamos, mais uma vez, que seus grandes beneficiários são as petroleiras e os rentistas da dívida pública.

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[1] Ver o estudo “DISPUTA PELO LUCRO DO PRÉ-SAL E O CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO DE LIBRA”, de Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, no item “Conclusões”.

Petróleo — O que é Libra?

Domingo, 6 de outubro de 2013

O campo de petróleo de Libra não é conhecido por interesse do capital internacional

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia

Publicado no site do Sindicato do Engenheiros do Estado do RJ

Se uma pesquisa de opinião fosse feita, a nível nacional, com uma única pergunta: “O que o Senhor (ou Senhora) acha do leilão de Libra que ocorrerá no dia 21 de outubro?”, certamente, uns 95% dos pesquisados responderiam: “O que é Libra?”

O campo de petróleo de Libra não é conhecido por interesse do capital internacional que quer a população desinformada, possibilitando, desta forma, que este verdadeira privatização camuflada ocorra. Esta blindagem de informações extremamente relevantes para a sociedade ocorre graças ao controle total exercido pelo capital sobre a mídia comercial.

Libra é um campo de petróleo com cerca de dez bilhões de barris recuperáveis, podendo chegar até a 15 bilhões, que fica em alto mar, a cerca de 180 km da costa, na chamada bacia de Santos. Supondo confirmados os 15 bilhões de barris para o campo e o preço do barril sendo US$ 110, cada brasileiro é dono de R$ 18.150,00. É claro que o petróleo ainda está no subsolo e, para retirá-lo, são necessários gastos. Mas, o que restar, que não será pouco, ainda irá pertencer a todos os brasileiros.

Seus representantes, que foram eleitos com seus votos, querem leiloar este campo no próximo dia 21, ficando a Petrobras com uma parcela obrigatória de 30% e as petrolíferas estrangeiras com a maior parte. Você concorda com isso? A delegação que você deu, ao votar no seu escolhido, incluía ele poder exercer o mandato contra você?

Existem, no Brasil, dois marcos regulatórios para a atividade de exploração e produção de petróleo. O primeiro e mais antigo, caracterizado pela lei 9.478, é válido para todo o Brasil, exceto para a área do Pré-Sal, que é uma área marítima na frente dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. O outro marco corresponde à lei 12.351 e é válido somente para a área do Pré-Sal. Este segundo marco traz maiores benefícios para a sociedade brasileira que o primeiro. No entanto, melhor que o segundo marco, é um campo ser entregue inteiramente para a exploração e produção pela Petrobras. A explicação para esta afirmação é porque a atividade petrolífera transfere para o agente, que a exerce, lucro e poder e não é inteligente abrir mão dos dois, principalmente, para entes estrangeiros.

O leitor pode estar com dúvida, pensando: “Então, por que criaram o primeiro e o segundo marco?” Trata-se de um leitor atento, uma vez que, realmente, a melhor opção para a sociedade brasileira seria ter continuado com o monopólio estatal do petróleo. No meu entendimento, mesmo o modelo do monopólio do passado mereceria uma modificação, que é a criação de um Fundo Social acoplado a ele. Assim, a Petrobras, como executora do monopólio, deveria remeter boa parte do lucro da atividade para este Fundo.

O leitor pode continuar com uma dúvida, pensando: “E por que já não se refez o monopólio? Ou por que não se busca, amanhã, recompor o monopólio?” A resposta é simples: O nosso Congresso é formado por grande número de representantes do capital, que nunca irão aprovar o retorno do monopólio. Eles responderão com argumentos do tipo: “A Petrobras não tem recursos suficientes para explorar o petróleo que o Brasil possui.” Eles têm razão, pois, na velocidade que eles desejam que ocorra a exploração, é verdade. No entanto, a exploração acelerada só serve para as empresas privadas terem muito lucro e os países desenvolvidos conseguirem mais um país exportador, que irá influenciar para baratear o preço do barril.

Neste ponto, nosso leitor curioso pode perguntar: “Então, já que não se pode trazer o monopólio de volta, como entregar Libra para a Petrobras? O que é sugerido?” Se nós somos obrigados a leiloar, vamos leiloar blocos, nos quais não é sabido se existe petróleo, e assim, os contratados irão correr o risco de não encontrar petróleo. Em Libra, não existe um bloco a ser pesquisado e não há o risco de não encontrar petróleo. Por outro lado, temos o respaldo legal para a transferência, pois áreas estratégicas podem ser entregues sem leilão para a Petrobras, que irá assinar um contrato de partilha com a União, seguindo o Artigo 12 da lei 12.351. E mais estratégica que Libra é impossível encontrar.

Reverter a entrega de Libra

Domingo, 29 de setembro de 2013

Escrito por Adriano Benayon*

Publicado originariamente no Correio da Cidadania
 
1. Continuam entregando tudo. Quando se dará mais importância à realidade que ao discurso? Que se pode fazer para reverter o presente curso de destruição do Brasil? Certamente, não é coisa convencional.

2. Estamos diante da entrega às petroleiras lideradas pelo cartel anglo-americano das reservas de petróleo da plataforma continental e da camada do pré-sal.

3. Também, diante do descalabro na infraestrutura, de que são exemplos gritantes a energia elétrica e os transportes. Cada um desses caos nos custa trilhões de reais por ano e decorre de sacrifícios de setores vitais no altar do falso deus mercado. Na verdade, entregas graciosas a carteis estrangeiros.

4. Além disso, está exposta a completa insegurança das telecomunicações, à mercê das tecnologias de espionagem de empresas e de agências governamentais dos EUA, sem mencionar que, desde há mais de quinze anos, quando a EMBRATEL foi entregue à estadunidense Verizon, essa segurança pouco vale, devido à privatização tucana, intocada pelos governos petistas.

5. Os brasileiros não se devem iludir com discursos nem com o enviesado noticiário da grande mídia. Tanto no petróleo, como na energia elétrica, nos transportes e nas comunicações, o país cai para um patamar intolerável de submissão e de degradação socioeconômica.


6. No caso do campo de Libra, da área do pré-sal, cujo leilão a Agência Nacional do Petróleo (ANP) quer realizar, de qualquer maneira, em 21 de outubro, apesar das numerosas ilegalidades do edital, denunciadas ao Tribunal de Contas da União pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás, trata-se do maior campo já descoberto no mundo, com mais de 40 bilhões de barris de reservas in situ. No mínimo, 12 bilhões de barris de reservas recuperáveis.

7. Como o preço atual do petróleo está em US$ 100 por barril, o valor desse campo é US$ 1,2 trilhão, equivalentes a R$ 3 trilhões.

Audiência Pública sobre o Leilão de Libra no Senado Federal

Sábado, 28 de setembro de 2013

Do paulometri.blogspot.com.br

Ocorreu no dia 26 de setembro passada, quinta-feira, uma Audiência Pública sobre o Leilão de Libra no Senado Federal por iniciativa das Comissões de Assuntos Econômicos e de Infra-estrutura. Os senadores que requereram esta Audiência foram Roberto Requião e Vanessa Graziotin. Assista à Audiência na íntegra no link: http://www.robertorequiao.com.br/audiencia-publica-na-cae-mostra-porque-leiloar-libra-e-contra-interesses-do-brasil/

Libra: com aliados como estes, quem precisa de inimigos?

Quarta, 18 de setembro de 2013

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia

É conhecida a história do cientista, chamado Manoel, que observou que as aranhas sempre respondiam ao seu comando para andarem, enquanto tivessem pelo menos uma pata. Inclusive, nesta situação, com grande esforço, arrastando-se. Observou também que, quando elas estavam sem pata alguma, não obedeciam mais à ordem. De posse deste rico material experimental, ele concluiu que as aranhas, quando perdem todas as patas, ficam surdas.

Lembrei-me desta história quando constatei que os jornalistas Paulo Moreira Leite, Paulo Henrique Amorim e Fernando Brito escreveram ou transcreveram artigos defendendo o leilão do campo de Libra. O mais interessante é que, contando de forma resumida, eles defendem a tese que, se você é nacionalista, deve defender o leilão de Libra no modelo proposto.

Conseguiram um grande feito, pois têm a mesma opinião que a fina flor do mais conservador jornalismo econômico, sendo nacionalistas. Assim, concordam com a posição de uma extensa lista de articulistas dos grandes jornais, rádios, revistas e televisões.

Já escrevi muito sobre as razões de o campo de Libra não dever ser leiloado. Além disso, os materiais existentes nos sites da Aepet, do Sindipetro-RJ, da Agência Petroleira de Notícias e do Clube de Engenharia, por exemplo, já explicam estas razões. Passo a explicar o que pode ser feito com este campo, que não seria leiloado. Pode ser entregue à Petrobras, sem leilão, desde que esta empresa assine um contrato de partilha com a União, em que se compromete a remeter 80% do lucro líquido (excedente em óleo) para o Fundo Social, seguindo o artigo 12 da lei 12.351. Nenhuma empresa estrangeira aceitaria fazer uma remessa desta proporção para o Fundo Social.

Sobre o leilão de Libra, a presidente da Petrobras afirmou que a empresa não teve seus arquivos invadidos, de forma que este leilão não está comprometido. Não sou especialista em proteção de computadores, mas não acredito na afirmação desta presidente. E, para suportar minha discordância, cito a presidente da República, que disse que a invasão da Petrobras tinha, exclusivamente, objetivo econômico. Ora, não seria Libra o maior objetivo econômico, no momento atual, dentro da Petrobras?

A diretora-geral da ANP deu uma declaração sobre este leilão de análogo teor. Queria saber a razão de tanto desespero para leiloar Libra. Seria o problema do superávit primário? Hoje, pode ocorrer qualquer denúncia sobre Libra, que ela será julgada irrelevante ou uma iniciativa da oposição para atrasar o governo Dilma. Dei azar porque vejo erros crassos neste leilão, já descritos por várias pessoas, inclusive por mim, em artigos anteriores.

O TCU devia estar achando algo errado também, antes de ser retirado do palco em um ato digno de um regime de exceção. Alguém do governo já parou para pensar na indignidade que fizeram com os técnicos do TCU?

Pela medida ilegal de lançar o edital, antes de eles emitirem o parecer, pode-se deduzir que os técnicos são “quintas colunas”, querendo boicotar o governo Dilma, ou são ociosos, uma vez que estavam na praia e, por isso, não tiveram tempo, ou são incompetentes, pois olhavam os papéis e não entendiam nada.

Contudo, o ministro Lobão deixou tranquila a sociedade. Como bom técnico, resumiu dizendo algo como: “não tem nada errado; o TCU não tinha grandes dúvidas; já está tudo aprovado”. Porém, consta que este Tribunal não emitiu o parecer final. Também, não precisava mais, uma vez que o ministro já o tinha emitido. Aliás, o ministro Lobão já havia dito, como especialista em segurança das informações: “não há perigo de informações do leilão terem vazado”. Ainda sobre o leilão, ele disse que o cronograma permanecia “como programado.”

A presidente tem afirmado, usando minhas palavras, que os leilões planejados para os próximos meses trarão um ambiente econômico positivo, que será responsável pela continuação do desenvolvimento. Pode até ser verdade, mas peço à presidente para pensar que isto pode se dar a um alto custo democrático e social. Democrático, porque forças sociais representativas, inclusive muitas aliadas de primeira hora da presidente, não estão sendo ouvidas. O alto custo social é mais difícil de ser explicado em um artigo, mas tem a ver com o modelo que, implicitamente, está sendo aceito, o qual, no médio prazo, representará altos custos sociais. Precisavam ser criadas agências classificadoras dos riscos sociais, para a nossa presidente poder se basear nos seus indicativos na hora das decisões.

 

 Libra está se tornando uma verdadeira catástrofe política, para algumas forças. O PSDB, o DEM e o PPS, por ideologia, são favoráveis ao leilão. Aliás, reconheço que, sob este aspecto, são dignos de louvor, pois mantiveram sua posição histórica. O PT, por incrível que pareça, está mudo, excetuando algumas lideranças. O PMDB, que é uma confederação de vários PMDB regionais, tem algumas posições e várias não posições. Outros partidos coadjuvantes do PT, como o próprio nome diz, são só coadjuvantes. Então, viva o PSOL, o PSTU, o PCB e vários outros de esquerda. No entanto, arrisco a dizer que, à medida que a sociedade se conscientizar do descalabro que é o leilão de Libra, e ela vai se conscientizar, quem titubeou no início ficará mal perante o eleitorado.

Não ao leilão do campo de petróleo de Libra

Sexta, 13 de setembro de 2013

A Sociedade Brasileira, o Povo Brasileiro, precisa entender do que se trata o Leilão do Campo de Petróleo de LIBRA e fazer como foi a luta na década de 1940/50, quando o Povo obteve a vitoriosa campanha “O Petróleo é Nosso” e resultou na criação da Petrobrás S/A e do monopólio Estatal do Petróleo em outubro de 1953.

O campo de Libra é a maior descoberta da Petrobrás em todos os tempos, um dos maiores reservatórios de petróleo do mundo e que a nossa Presidenta Dilma Rousseff, pretende leiloar através Agência Nacional de Petróleo-ANP, criado pelo Governo FHC, que seria para defender os interesses da Nação Brasileira mas, que infelizmente faz o contrário e o Governo do PT,  Lula e Dilma, já deveriam ter acabado com esta agência, pois só defende os interesses das Multinacionais Estrangeiras.

O Leilão do Campo de LIBRA será a maior Privatização do Brasil, por ser o maior reservatório de Petróleo do Mundo, que está entre 8 a 12 bilhões de barris de petróleo recuperáveis e foi anunciado pela Presidenta Dilma para ser leiloado no dia 22 de outubro de 2013, através da ANP. Portanto, o Povo precisa ir para as ruas e exigir que a Presidenta cancele este leilão através da LEI DO PRÉ-SAL, art. 12 da Lei 12.351/2010: visando o interesse nacional, a Petrobrás pode ser contratada diretamente pela União para exploração e produção deste petróleo. Hoje o país possui reservas de cerca de 15 bilhões de barris. Assim, a exploração do campo de Libra significa dobrar as reservas do país.

Não há necessidade de fazer esta entrega,  e isto disponibilizaria  mais verbas para que a Nação possa ter melhor Saúde, Educação, Moradia, Segurança e Transporte para todos Brasileiros.

LEILÕES DO PETRÓLEO SÃO PRIVATIZAÇÃO – UM CRIME POLÍTICO, ECONÔMICO E AMBIENTAL.

NÃO VAMOS PERMITIR!

Roberto C. Ribeiro
Diretor do Sindipetro-RJ e FNP (Federação Nacional dos Petroleiros)

Pré-Sal: Leilão de Libra, maior do que o roubo da privatização da Vale; o povo não sabe de nada

Quinta, 22 de agosto de 2013

Do Correio da Cidadania

Libra: o povo não sabe de nada

Escrito por Paulo Metri

O povo não sabe nada sobre Libra e, se depender da mídia comercial, continuará inocente para sempre. Sugiro uma enquete feita por um instituto de pesquisa confiável, com uma única pergunta à população: “O que você acha do leilão de Libra, que vai ocorrer em 21 de outubro próximo?”. Aposto que, no mínimo, 95% dos entrevistados não saberão o que é Libra. No entanto, o leilão de oito a doze bilhões de barris de petróleo, que se convencionou chamar de campo de Libra, não poderia passar despercebido. Está em jogo a possibilidade de muito mais recursos estarem disponíveis, no futuro, para educação, saúde, habitação, saneamento e outros programas sociais, se este campo for bem aproveitado. Se for leiloado, a maior parte destes recursos irá para as petrolíferas estrangeiras. Este importante fato não é divulgado, simplesmente, porque a mídia comercial existente é subordinada aos interesses do capital e, neste assunto, as petrolíferas estrangeiras determinam que a sociedade deve permanecer em total ignorância. Desta forma, informações confiáveis, hoje, só na mídia alternativa. O que será desviado da sociedade com o leilão de Libra corresponde à maior apropriação de um patrimônio público desde a nossa independência. Só não digo desde a descoberta do país, porque não sei quanto ouro foi levado das nossas terras para Portugal. A totalidade do petróleo de Libra vale, no mínimo, US$ 1 trilhão, mas, provavelmente, chegará a US$ 1,5 trilhão. Nem tudo será desviado, pois existem o Fundo Social e os royalties. Mas poderia retornar mais para a sociedade, se Libra fosse entregue sem licitação à Petrobras, que assinaria um contrato de partilha com a União, satisfazendo o artigo 12 da lei 12.351, e com a máxima contribuição para o Fundo Social. Qualquer valor abaixo deste máximo que a Petrobras pode entregar deve ser considerado como um desvio de patrimônio da nossa sociedade. Assim, o desvio de Libra, se o governo teimar em leiloá-lo para as empresas estrangeiras, será maior que a transferência de todo manganês da Serra do Navio no Amapá para formar uma montanha em outro país. Será maior que o roubo da privatização da Vale, que chegou a US$ 100 bilhões, ou o das teles, que dizem ter sido em torno de US$ 40 bilhões. Se for tomado o desvio ou o caixa 2 dos chamados mensaleiros, da ordem de uma ou duas centenas de milhões de reais, o leilão de Libra significa uma subtração de recursos da ordem de 10.000 vezes maior que o tão divulgado rombo do “mensalão”. Contudo, no caso de Libra, temos o desvio institucionalizado, uma vez que o leilão não é a melhor aplicação da lei 12.351, mas ele também está previsto nesta lei. Se o argumento de que o leilão não traz o melhor impacto para a sociedade for levado a um juiz, ele poderá indeferir o pedido de sustação do leilão, alegando que este é previsto em lei e, se a lei é injusta, não cabe a ele, juiz, modificá-la. Aliás, todas as 11 rodadas de leilões da ANP já ocorridas, seguindo a lei 9.478, excetuando a oitava, tiveram respaldo legal. O Congresso Nacional, tão comprometido com o poder econômico quanto a mídia, só irá reverter esta lei se houver grande pressão popular ou se a população passar a votar melhor, inclusive se deixar de votar contra si própria. Para descrever a apropriação indevida, há uma correspondência clara entre este ciclo do ouro negro com o que aconteceu no ciclo do ouro passado, pois a Coroa são os atuais países-sede das petrolíferas estrangeiras, a Colônia é a mesma; a administração da Coroa na Colônia é, hoje, o atual governo brasileiro; os agentes da usurpação são, ontem e hoje, os estrangeiros; e os usurpados de hoje são os descendentes dos usurpados do ciclo passado. Fatidicamente, ficamos sempre com pouco usufruto sobre a riqueza que nos entrega a natureza ou o Criador. Espoliado desde a invasão europeia de 1500, o Brasil está no grupo das nações supridoras de grãos e minérios para os opulentos, que têm tecnologia, indústrias e serviços com alto conteúdo tecnológico e forças armadas persuasivas e opressoras. Não há risco em Libra, pois não há dúvida sobre a existência deste petróleo. Não há pressa, a menos que o governo esteja com dificuldade para fechar suas contas, inclusive, o superávit primário. Mas, se este for o caso, lembre-se que se estão comprometendo realizações futuras durante muitos anos por uma questão conjuntural. Se a Petrobras estiver com sua capacidade de envolvimento em novos negócios esgotada, pode-se esperar, pois o abastecimento do país está garantido graças a ela própria por, no mínimo, uns 40 anos. Aproveito para salientar que nenhuma empresa estrangeira se dispõe a abastecer o país, a construir refinarias, contratar plataformas e outros bens aqui. Querem unicamente o petróleo e seu lucro, em exploração completamente desvinculada da população que habita a região. Minha esperança, hoje, são os sindicalistas, os filiados a entidades de classe, os integrantes de movimentos sociais, os jovens que estão na rua, os internautas do bem, os perceptivos e honestos da mídia alternativa e o ex-presidente Sarney, a quem passo a fazer um pedido de público, já que não tenho canais de interlocução. Vossa Excelência, durante sua vida pública, deu claras demonstrações de compreender a importância de se preservar a soberania do país e que esta posição nacionalista era necessária para se conseguirem avanços progressistas, tendo o seu governo se norteado por estes princípios. De memória, cito algumas medidas soberanas e progressistas do governo de Vossa Excelência: criação do Mercosul; determinação do domínio completo da tecnologia do Ciclo do Combustível Nuclear; decisão da construção do submarino nuclear; acordo com a China para o lançamento conjunto de satélite; moratória da Dívida Externa; lançamento do Plano Cruzado com o controle dos preços; reatamento com Cuba; criação do Ministério da Reforma Agrária; criação do Ministério da Cultura, com a nomeação do economista Celso Furtado para exercer o cargo de ministro; legalização de todos os partidos antes clandestinos e reconhecimento das centrais sindicais; nomeação de um nacionalista como Renato Archer para o Ministério da Ciência e Tecnologia; defesa da Causa Palestina e da Nicarágua Sandinista nos fóruns internacionais; defesa na ONU da autodeterminação e independência do Timor Leste; e reserva de mercado da informática, com a criação da Secretaria Especial de Informática, reserva esta mal interpretada até hoje. Assim, peço a Vossa Excelência, político respeitado e de muitos aliados, que tem a sensibilidade necessária para compreender os argumentos de soberania, que é imprescindível para o progresso social colocar todo o seu peso político adquirido, em anos de atuação no nosso cenário, para que o leilão de Libra seja suspenso e este campo seja entregue à Petrobras, sem licitação prévia, através de contrato de partilha, como permite a lei 12.351. O povo brasileiro, no dia que ganhar consciência plena, será muito agradecido a Vossa Excelência. Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia Blog do autor: http://www.paulometri.blogspot.com.br/