Senado aprova requerimento de urgência para votar reforma trabalhista

Terça, 4 de junho de 2017

Mariana Jungmann - da Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou no início da noite de hoje (4) o requerimento de urgência para o projeto de lei que trata da reforma trabalhista. O pedido teve 46 votos favoráveis e 19 contrários. Com isso, o projeto entra na pauta de votação da próxima terça-feira (11).

Mais cedo, os líderes partidários fecharam acordo de procedimento para que o texto da reforma seja discutido nas sessões de amanhã (5) e quinta-feira (6). Com o requerimento de urgência, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa.

Saiba Mais

• CCJ do Senado aprova reforma trabalhista; texto vai ao plenário

Ministério Público do Trabalho: As inconstitucionalidades da proposta de mudanças na legislação trabalhista

Quinta, 29 de junho de 2017

Do MPT

Notas Técnicas

Confira os estudos do MPT sobre as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal

Brasília -  Confira as notas técnicas do  Ministério Público do Trabalho (MPT), que são estudos sobre as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal.  Os estudos apontam que as mudanças  são inconstitucionais e contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, gerando insegurança jurídica e impacto negativo na geração de empregos.

Nota Técnica nº 1

Nota Técnica nº 2

Nota Técnica nº 3

Nota Técnica nº 4

Nota Técnica nº 5

Nota Técnica nº 6

Nota Técnica nº 7

Nota Técnica nº 8

Brasil: Uma reforma trabalhista feita pelos parasitas

Quarta, 14 de junho de 2017

O objetivo é transformar a classe produtiva no Brasil de simples escravos assalariados em párias governados com algumas migalhas de direitos sem nenhuma importância.

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Do Resistir.Info

por Crítica da Economia

Neste exato momento, os patrões nacionais e imperialistas estão ultimando as regras para a execução de um crime social hediondo contra a classe trabalhadora no Brasil. 

Através da chamada "reforma trabalhista", já em estágio final de legalização pelo parlamento nacional, eles estão mudando profundamente as regras constitucionais que estabelecem os mínimos direitos trabalhistas no país.

Essas modificações não alteram simplesmente os termos de um ou mais contratos de trabalho entre um ou outro capitalista das mais diferentes esferas econômicas com um ou dois trabalhadores isolados.

Com essa reforma liberal e totalitária os capitalistas e demais parasitas proprietários do capital preparam as condições de livre redução dos salários e, ao mesmo tempo, a reestruturação sanguinária das condições de trabalho de toda a classe produtiva amontoada no exército industrial de reserva no país.

Reforma estimula sonegação e trabalho escravo, alerta procurador do Trabalho

Quarta, 17 de maio de 2017

Da Agência Senado

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, criticou duramente a proposta do governo Michel Temer de reforma trabalhista, atualmente em tramitação no Senado. Após afirmar que esse projeto vai retirar direitos do trabalhador e gerar insegurança jurídica, Ângelo Farias sustentou que o Ministério Público do Trabalho vai continuar combatendo as mudanças ali contidas. Essa posição foi expressada, nesta terça-feira (16), durante sessão de debates temáticos no Plenário do Senado.

Não há evidência de que reforma trabalhista vai gerar emprego, diz OIT

Quarta, 10 de maio de 2017

O dirigente criticou o discurso de que o País vai "modernizar" a legislação trabalhista, mas sem estabelecer um objetivo. "Concordo em modernizar, mas parece que o objetivo é bem vago", disse.

 

Por Noticias ao Minuto Foto: Reprodução/Divulgação Blog do Sombra

Não há evidências de que a reforma trabalhista em estudo no Brasil conseguirá gerar empregos. A avaliação é do diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Peter Poschen. 

Em audiência conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o diretor da entidade rebateu o discurso do governo federal de que a Reforma Trabalhista conseguirá melhorar as condições do mercado de trabalho. "Sobre a compreensão dos impactos, essa afirmação de que a reforma vai gerar emprego tem pouca evidência", disse, ao comentar que a experiência internacional mostra que nem sempre a mudança na legislação consegue gerar empregos e o ciclo econômico costuma importante na criação de postos de trabalho.