Syriza vence eleições na Grécia

Domingo, 20 de setembro de 2015

Do ESQUERDA.NET

O Syriza vence as eleições na Grécia e deverá constituir novo governo com o partido Gregos Independentes, uma vez que os dois partidos, em conjunto, terão maioria absoluta. Na comemoração da vitória, Tsipras afirmou: “Hoje na Europa, a Grécia e o povo grego são sinónimos de luta pela dignidade”. Marisa Matias afirma que a vitória do Syriza "evitou o pior cenário possível que era pôr no poder as forças partidárias da troika".

20 de Setembro, 2015

Alexis Tsipras e Panos Kammenos, líder dos Gregos Independentes, na comemoração da vitória

O Syriza venceu as eleições na Grécia, elegendo 145 deputados (menos quatro do que em janeiro passado).

O partido Gregos Independentes elegeu 10 deputados (menos três que em 25 de janeiro).

Syriza e Gregos Independentes poderão voltar a constituir coligação e governo, uma vez que os dois partidos juntos terão maioria absoluta. Os dois partidos elegem 155 deputados, sendo a maioria absoluta 151 deputados.

Syriza vai repetir coligação e governar com maioria absoluta na Grécia

Domingo, 20 de setembro de 2015

Da Agência Lusa // Agência Brasil

O líder do partido de esquerda Syriza, Alexis Tsipras, vai repetir a coligação com os nacionalistas Gregos Independentes, caso se confirmem os resultados eleitorais, informou hoje (20) a televisão pública grega ERT.

Com 40% dos votos contados, o Syriza obteve 35,5% e 145 lugares no parlamento. Os Gregos Independentes, do ex-ministro da Defesa Panos Kamenos, conseguiram 3,72% e dez assentos. Juntos, os dois partidos terão 155 dos 300 lugares do parlamento grego, quatro mais do que a maioria absoluta.

De acordo com fontes dos nacionalistas, citadas pelo diário To Vima, os dois líderes partidários deverão fazer ainda esta noite uma declaração conjunta. Kamenos, que todas as sondagens excluíam do parlamento, chegou sorridente à sede partidária, mas até agora não prestou declarações aos jornalistas.

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Grécia vai para eleições antecipadas após renúncia de Tsipras

Quinta, 20 de agosto de 2015

Do esquerda.net

Eleições deverão ocorrer no dia 20 de setembro. Plataforma de Esquerda do Syriza deverá formar um novo partido, a Unidade Popular. Presidente do Eurogrupo adverte que as eleições podem pôr em risco o programa do terceiro memorando.

21 de Agosto, 2015

Alexis Tsipras: “o mandato que recebemos no dia 15 de janeiro expirou”

O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, anunciou a renúncia ao cargo, abrindo caminho a eleições antecipadas, que provavelmente irão ocorrer no dia 20 de setembro. Num discurso na televisão, Tsipras disse que “o mandato que recebemos no dia 15 de janeiro expirou” e afirmou sentir “a profunda obrigação moral e política de me submeter ao vosso julgamento”, para que o voto dos eleitores “determine se vos representámos com coragem nas conversações com os credores, se este acordo é suficiente para emergirmos da crise”.

A decisão do primeiro-ministro já era esperada, devido à rebelião da ala esquerda do Syriza, com cerca de 1/3 da sua bancada parlamentar do Syriza a recusar-se a votar o 3º resgate, o que deixou a coligação governamental Syriza-Gregos Independentes sem a maioria parlamentar, dependendo do voto dos partidos de oposição para aprovar o 3º memorando com os credores.

Novo partido prestes a ser anunciado

Segundo algumas fontes, a Plataforma de Esquerda, liderada pelo ex-ministro Panagiotis Lafazanis, deverá muito em breve anunciar uma nova formação política que se chamará Unidade Popular e contará também com a participação da atual presidente do Parlamento, Zoe Konstantopoulou, e dirigentes do partido Antarsya, não se sabendo ainda qual será a opção do Movimento dos Cidadãos Ativos do ex-eurodeputado e herói nacional Manolis Glezos.

A Plataforma de Esquerda, liderada pelo ex-ministro Panagiotis Lafazanis, deverá muito em breve anunciar uma nova formação política que se chamará Unidade Popular 

O maior partido de oposição, a Nova Democracia, anunciou que iria usar os três dias que a Constituição lhe confere para tentar formar um governo minoritário. Como é previsível que não consiga, a tarefa ainda passaria para o 3º partido, a Aurora Dourada, a menos que a ala esquerda do Syriza cinda com todos os seus deputados, o que a tornaria a 3ª formação política (segundo o The Guardian, corriam boatos neste sentido) e levaria a que Lafazanis fosse também encarregado de formar governo.

Caso nenhum partido da oposição consiga formar Governo, um executivo interino ficará no poder até à votação, chefiado pela presidente do Supremo, Vasiliki Thanou, que é muito crítica do plano de austeridade.

Moody's diz que eleições põem em risco programa do 3º resgate

As eleições antecipadas provocaram a habitual reação temerosa das autoridades europeias e dos porta-vozes da finança 

As eleições antecipadas provocaram a habitual reação temerosa das autoridades europeias e dos porta-vozes da finança – os chamados “mercados”. O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, apelou à Grécia para que não abandone o seu compromisso com o euro.

A agência de notação Moody's advertiu que Tsipras pôs em risco o programa do 3º resgate com a convocatória das eleições antecipadas. As eleições “podem aumentar as preocupações em torno da implementação do programa e, potencialmente, pôr em risco o pagamento de futuras tranches”, diz um comunicado da agência.

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O diktat da Alemanha

Terça, 18 de agosto de 2015

Do esquerda.net

O diktat da Alemanha, por Ignacio Ramonet*

Ao apresentar às multidões um Tsipras com a corda ao pescoço e uma coroa de espinhos, Merkel, Hollande, Rajoy e os demais pretendiam demonstrar que não existe alternativa à via neoliberal. Criou-se na Europa o status de “novo protetorado” para os Estados que pediram um resgate. Editorial de agosto do Le Monde Diplomatique em espanhol.

17 de Agosto, 2015

Somente nos filmes de terror se podem ver cenas tão sádicas como a que vimos no dia 13 de julho, em Bruxelas, quando o primeiro-ministro grego Alexis Tsipras – ferido, derrotado, humilhado – teve que acatar em público, cabisbaixo, o diktat da chanceler alemã, Angela Merkel - Foto de Guido Bergmann/Bundesregierung

Somente nos filmes de terror se podem ver cenas tão sádicas como a que vimos no dia 13 de julho, em Bruxelas, quando o primeiro-ministro grego Alexis Tsipras – ferido, derrotado, humilhado – teve que acatar em público, cabisbaixo, o diktat da chanceler alemã, Angela Merkel, renunciando assim ao seu programa de libertação, pelo qual foi eleito, e o qual, precisamente, acabava de ser ratificado pelo seu povo, mediante referendo.

Exibido pelos vencedores como um troféu para as câmaras do mundo, o pobre Tsipras teve que engolir o seu orgulho e tragar também tantos sapos e cobras que o próprio semanário alemão Der Spiegel, compadecido, qualificou a lista de sacrifícios impostos ao povo grego como “um catálogo de horrores”…

Quando a humilhação do líder de um país alcança níveis tão assustadores, a imagem fica para a história, para servir de exemplo às gerações futuras, incitadas a não aceitar nunca mais um tratamento semelhante. Assim chegaram até aos nossos tempos expressões como “passar pelas forcas caudinas”1 ou o célebre “passeio da Canossa”2. O que ocorreu em 13 de julho foi tão enorme e tão absolutamente irreal que talvez esse dia também seja recordado, no futuro da Europa, como o dia do “diktat da Alemanha”.

Perdeu-se definitivamente o controle cidadão em relação a uma série de decisões que determinam a vida das pessoas no quadro da União Europeia (UE) e, sobretudo, no seio da Zona Euro

Eric Toussaint: "A presidente do Parlamento Grego salvou a honra do Syriza"

Segunda, 17 de agosto de 2015

"A coisa mais séria descoberta pela Comissão da Verdade é clara: toda a dívida reclamada pelos credores da Troika é ilegítima, odiosa, ilegal e insustentável. Não é apenas uma parte dela; é a totalidade da dívida.

Nós estamos em uma situação em que os três partidos à direita que perderam o referendo são aqueles que, juntamente com os credores, estão ditando as leis que o Parlamento deve adotar."

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Fonte: Auditoria Cidadã da Dívia

Entrevista (em 01 de agosto) com Eric Toussaint*, por Fátima Fafatale
Tradução do inglês para o português por Giulia Pierro – original aqui.

“Agora o governo Tsipras tornou-se cúmplice dos credores, em violação dos direitos humanos”, diz Eric Toussaint, coordenador científico da Comissão da Verdade sobre a Dívida Grega, formada sob os auspícios do parlamento grego em abril de 2015. A própria Comissão da Verdade também enfrenta uma possível retirada de apoio. “Nós vamos continuar trabalhando enquanto [Zoe Konstantopoulou] continuar presidente e, mesmo se ela sair, vamos continuar por nossa conta”, diz ele. O cientista político belga propôs alternativas para a “capitulação”. Diagonal perguntou-lhe quais políticos gregos poderiam realizá-las. “Há uma maioria do Comité Central Syriza que se opõe ao acordo e é a favor da implementação de medidas radicais”, disse ele. Toussaint acredita que “uma saída do euro tornou-se uma perspectiva necessária.”

Qual é a sua avaliação da capitulação assinada por Tsipras?

É uma verdadeira capitulação com efeitos devastadores, porque agora o governo Tsipras tornou-se cúmplice dos credores, em violações de direitos humanos. De fevereiro de 2015 até agora não foi esse o caso, porque as leis aprovadas pelo parlamento grego buscavam restabelecer parcialmente esses direitos. É verdade, mesmo que insuficientemente, mas eram leis destinadas a restabelecer os direitos afetados por cinco anos de políticas ditadas pela Troika.

As consequências da capitulação certamente serão sentidas entre o povo grego a partir do outono. Mas desde já pode-se ver de forma muito clara que as leis apresentadas nas noites de 15, 16, 22 e 23 de julho e aprovadas pelo Parlamento foram propostas pelo governo, porém ditadas pelos credores. Elas afetam seriamente os direitos econômicos, sociais, civis e políticos dos cidadãos gregos, é por isso que eu menciono violações dos direitos humanos. Uma das leis aprovadas nas noites de 22 e 23 de julho permite aos bancos organizar a expulsão de famílias que atrasarem o pagamento de suas hipotecas. Na Espanha, você sabe o que isso significa. Essa lei não é tão nefasta quanto a atual lei espanhola, mas tem os propósitos semelhantes…

Grécia: Novo memorando revê em baixa metas de austeridade

Quarta, 12 de agosto de 2015

Do esquerda.net

O governo grego e os credores chegaram a acordo para o financiamento ao país nos próximos três anos. As metas orçamentais a atingir nos próximos anos baixaram e Atenas acredita que dão espaço para o crescimento da economia. Em dois telefonemas, Merkel ainda tentou travar o acordo.

12 de Agosto, 2015

O acordo prevê que possa regressar a negociação coletiva e as alterações às leis laborais serão feitas em consulta com a OIT.

Segundo a agência ANA-MPA, a chanceler alemã falou com Alexis Tsipras na segunda e na terça-feira, procurando convencer o primeiro-ministro grego da solução de um “acordo-ponte” que garantisse o pagamento das dívidas ao BCE nos próximos meses, prolongando as negociações para o terceiro memorando. Nos contatos que manteve também com Juncker e Hollande, Tsipras recusou sempre essa hipótese, exigindo que fosse cumprida a decisão da cimeira de 12 de julho para um terceiro programa de assistência ao país.

O acordo técnico anunciado na terça-feira terá agora de passar em vários parlamentos de países da zona euro. A começar pelo grego, onde deverá ser votado esta quinta-feira, para no dia seguinte ser discutido no Eurogrupo. A grande diferença em relação às anteriores propostas em cima da mesa é a revisão em baixa das metas de austeridade para os próximos anos na Grécia.

O “plano Grexit” da Alemanha [saída da Grécia da Zona do Euro]

Domingo, 12 de julho de 2015

Do ESQUERDA.NET

O plano de Wolfgang Schäuble de expulsão da Grécia do euro impõe que o país entregue bens no valor de 50 mil milhões a um fundo para abater a dívida, sob a ameaça de mandar a Grécia para um “intervalo da zona euro” pelo menos até 2021. Aparentemente tem a cobertura de Angela Merkel e do vice-chanceler Sigmar Gabriel, líder do SPD.

11 de Julho, 2015

O plano de Wolfgang Schäuble de expulsão da Grécia do euro impõe que o país entregue bens no valor de 50 mil milhões a um fundo para abater a dívida

O infoGrécia traduziu o documento oficioso da Alemanha que circulou pelos jornalistas ainda durante a reunião do Eurogrupo. Wolfgang Schäuble, aparentemente com a cobertura de Angela Merkel e do vice-chanceler Sigmar Gabriel, sugere que a Grécia entregue bens no valor de 50 mil milhões a um fundo para abater a dívida, ao mesmo tempo que nomeia a Comissão para “despolitizar” a administração grega, ao estilo colonial. A alternativa de Berlim era mandar a Grécia para um “intervalo da zona euro” pelo menos até 2021.

A 9 de julho, a Grécia apresentou uma lista de propostas. Estas propostas basearam-se e até ficam aquém do último memorando preparado pela Troika para concluir a avaliação no âmbito do Fundo Europeu de Estabilização Financeira. Mas a Grécia não conseguiu concluir a revisão.

A essas propostas faltam várias áreas de reformas da maior importância para modernizar o país, para estimular o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável a longo prazo. Entre elas, a reforma do mercado laboral, a reforma do setor público, privatizações, setor bancário, reformas estruturais, não são suficientes.

É por isto que essas propostas não podem construir as bases para um programa do Mecanismo de Estabilidade Europeu a três anos, como é pedido pela Grécia. Precisamos de uma solução melhor e sustentável, mantendo o FMI a bordo. Agora há dois caminhos:

1. As autoridades gregas melhoram as suas propostas rapidamente e significativamente, com inteiro apoio do seu parlamento. Os melhoramentos devem reconstruir a confiança, assegurar a sustentabilidade da dívida à partida e a implementação bem sucedida do programa – de forma a assegurar o regresso aos mercados após completar o programa. Esses melhoramentos incluem:

a) transferência de bens valiosos da Grécia no valor de 50 mil milhões de euros para um fundo, como o Instituto para o Crescimento no Luxemburgo, para serem privatizados ao longo do tempo e reduzirem a dívida; b) reforço das capacidades e despolitização das tarefas administrativas da Grécia sob os auspícios da Comissão para a implementação adequada do programa; c) cortes de despesa automáticos em caso de falhar as metas do défice.

Ao mesmo tempo, um conjunto de elementos de financiamento teria de ser posto em prática para cobrir o intervalo até se proceder ao primeiro pagamento ao abrigo deste programa melhorado. Isto significa que o risco de não concluir um novo programa do MEE deve recair sobre a Grécia, não sobre os países da zona euro.

2. No caso de a sustentabilidade da dívida e a perspectiva de uma implementação credível não poderem ser asseguradas à partida, deve propor-se à Grécia negociações céleres para um tempo de intervalo fora da zona euro, com possível reestruturação da dívida, se necessário, num formato do tipo Clube de Paris, durante pelo menos os próximos cinco anos. Só este caminho pode permitir uma reestruturação da dívida suficiente, que não seria compatível com a pertença a uma união monetária (Art. 125 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia).

Esta solução de intervalo deve ser acompanhada pelo apoio à Grécia enquanto Estado-membro da UE e do povo grego com medidas geradoras de crescimento, assistência humanitária e técnica durante os próximos anos. A solução de intervalo deve também ser acompanhada pela simplificação de todos os pilares da União Económica e Monetária e medidas concretas para a governança da zona euro.

Artigo publicado em infogrecia.net 

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• Varoufakis: “Schäuble quer ver a Grécia expulsa do euro”

Varoufakis: “Schäuble quer ver a Grécia expulsa do euro”

Sábado, 11 de julho de 2015
Do ESQUERDA.NET

Num artigo publicado no Guardian, o ex-ministro das Finanças grego diz que a Alemanha não aceita a reestruturação da dívida porque o plano de Wolfgang Schäuble é usar o “Grexit” como meio para “disciplinar a zona euro e a França”.

11 de Julho, 2015

“Subitamente, uma dívida grega permanentemente insustentável, sem a qual desapareceria o risco de Grexit, ganhou uma nova utilidade para Schäuble”, defende Varoufakis.

Para Varoufakis, o “Grexit” tornou-se “ora o desfecho preferido ou a arma escolhida contra o nosso governo” pela larga maioria do Eurogrupo, “sob a tutela de Schäuble”. “Pela minha experiência nos cinco meses de negociação, a minha convicção é que o ministro das Finanças alemão quer ver a Grécia ser expulsa da moeda única para atemorizar os franceses e fazê-los aceitar o seu modelo de uma zona euro disciplinadora”, concluindo que a dívida insustentável da Grécia serve o interesse do ministro alemão.

Dias antes do referendo e da sua demissão, Varoufakis chegou a prometer que cortaria um braço para não assinar um acordo que não previsse a reestruturação da dívida. E volta a defender neste artigo que tal medida é essencial para o sucesso das reformas na Grécia.

Tsipras em Estrasburgo: “Se quisesse sair do euro, não tinha vindo aqui”

Quarta, 8 de julho de 2015

“Vamos ser sinceros: o dinheiro dos resgates nunca chegou ao povo grego”

“Como é que demos ao FMI autoridade para decidir e não ao Parlamento Europeu?”

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Do ESQUERDA.NET

Alexis Tsipras foi ao Parlamento Europeu responder aos eurodeputados sobre a crise da zona euro. E defendeu que depois do fracasso da austeridade, “a maioria do povo grego sente que não tem outra escolha senão sair deste caminho que não leva a lado nenhum”.

8 de Julho, 2015

Alexis Tsipras foi ao Parlamento Europeu responder aos eurodeputados sobre a crise da zona euro

Depois de se ter congratulado na cimeira da zona euro por ver que os governantes finalmente entenderam que enfrentam um problema europeu e não um problema grego, o primeiro-ministro foi recebido com aplausos de vários eurodeputados à entrada para o hemiciclo em Estrasburgo.

Afinal, quem é que votou OXI?

Terça, 7 de julho de 2015

De ESQUERDA.NET

Sabia que foram as mulheres que mais votaram no ‘Não’? E que 85% dos jovens dos 18 aos 24 anos rejeitaram o ultimato dos credores? Ou que 87% dos eleitores do KKE desobedeceram à indicação de voto nulo do partido? Veja aqui o estudo de opinião do instituto Public Issue sobre os eleitores do ‘Não’.

7 de Julho, 2015

O referendo deu a vitória ao ’Não’ com 61.3% dos votos e o instituto Public Issue publica agora um estudo sobre esses eleitores. O OXI foi mais popular entre as mulheres (62.3%, contra 60.2% nos homens) e nos jovens, atingindo os 85% até aos 24 anos e os 72.3% dos 25 aos 34 anos. A vantagem do OXI mantém-se a partir desta idade, com 67.4% dos 35 aos 44, 69.2% dos 45 aos 54 e 59.4% dos 55 aos 64 anos. Apenas a partir dos 65 anos, a faixa etária mais afetada pelo encerramento dos bancos, o ‘Não’ perdeu o referendo, com 44.9% dos votos, indica este estudo.

O ‘Não bateu o ‘Sim’ em todos os níveis de educação e no que respeita às profissões só foi derrotado entre os pensionistas e os profissionais liberais. O apoio ao OXI entre os desempregados atingiu os 72.9%. Como seria de esperar, ao contrário do que a propaganda dizia nos dias anteriores ao referendo, os inquiridos que dizem estar a passar por dificuldades financeiras foram os que deram mais força à recusa do ultimato do Eurogrupo que previa uma dose reforçada de austeridade.

Dilma, o PT, o Brasil, Tsipras, o Syriza, a Grécia, o orgulho, a vergonha

Terça, 7 de julho de 2015

País pequeno territorialmente, reduzida população, economia mais de dez vezes menor que a do Brasil, a Grécia se rebelou contra o jugo do sistema financeiro e da agiotagem dos bancos internacionais. Deu um NÃO a continuidade das políticas impostas externamente ao seu povo, que trouxe em cinco anos um desemprego batendo nos 30 por cento, com mais de 60 por cento dos jovens desempregados.

Políticas assassinas que reduziram salários, pensões, saúde, do povo grego e que deflagrou um processo de suicídios de cidadãos gregos. Que desmantelaram os serviços públicos, que feriram a honra da Grécia.

No domingo passado (5/7) em consulta popular, convocada pelo governo, sobre se aceitava a brida, o cabresto, a espora, do sistema da agiotagem praticados pelos bancos, 62 por cento dos gregos deram um grito: NÃO.

A troika (formada por três elementos nocivos: a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu —BCE, o Fundo Monetário Internacional —FMI) depois do referendo já sentam com o governo grego para conversar. Antes, só desrespeito, ironia, chantagem e ameaça de que não negociariam nada.

Que a pequena Grécia consiga impor um tratamento respeitoso da troika ao povo grego.

E o que tem a ver o colocado acima e o título da postagem?

Tem algumas verdades:

1.   O Brasil é muito maior que a Grécia em território, população, mercado interno, economia, recursos naturais, terra agricultável, o que o coloca numa posição bem mais confortável numa luta para não ser subjugado, como está, aos interesses do Império e seus asseclas. Nosso país tem uma posição muito melhor que a da Grécia numa luta contra o tacão da banqueirada internacional e seus controlados —governos europeus— e ‘associados’ internos.

2.   Mas Dilma não é nenhum Tsipras, o chefe de governo grego; Ao contrário dele, ela entrega  de mão beijada o petróleo, as estradas, os aeroportos, a saúde, o emprego, o salário.

3.   E nem o PT é o Syriza, o partido de esquerda radical (radical no sentido raiz);

4.   E nem nosso congresso (com minúscula) tem a composição do Congresso da Grécia; e, por tudo isso

5.   O povo grego hoje está orgulhoso do governo que tem, mas o brasileiro não pode dizer o mesmo. Anda envergonhado.

O que o "não" na Grécia ao pacote da Troika tem a ver com o Brasil?

Segunda, 6 de julho de 2015

do https://www.facebook.com/auditoriacidada.pagina

O povo grego disse um grande "não" ao mercado financeiro. O governo do pais, baseado na vontade popular, decidiu dizer "não" ao pagamento de empréstimos que nunca recebeu e à papéis que ajudaram a salvar bancos privados gregos, alemães e franceses, descobertas reveladas pela a auditoria da dívida grega promovida pelo Parlamento helênico. Não se trata de um calote, como a imprensa internacional e nacional, financiadas por grandes bancos, insistem em desinformar.

E o Brasil?

Estamos vivendo um ajuste fiscal, com previsão de atingir 90 bilhões de reais esse ano, ajuste que recai nas camadas mais pobres da população: seguro desemprego, abono salarial, pensões, além de cortes em áreas essenciais como saúde e educação. E foi justamente esse o caminho que levou a Grécia a calamidade em apenas 5 anos.

Enquanto isso no Brasil, os interesses dos bancos continuam à frente dos interesses da população, como ocorreu durante muitos anos na Grécia. Neste ano provavelmente gastaremos o equivalente a 47% do orçamento federal - 1,35 trilhão de reais ou 15 vezes o ajuste fiscal - em amortizações, refinanciamento e juros de uma dívida com diversas irregularidades documentadas na CPI da divida de 2009 e 2010. Importante destacar que essa divida nunca foi auditada, como prevê a Constituição Federal de 1988.

A Grécia está auditando sua divida e descobrindo uma série de fraudes. E nós, quando faremos a nossa?
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Ainda não sabe sobre o grave problema da dívida pública brasileira? Visite nosso site, entenda e lute pela auditoria: http://www.auditoriacidada.org.br/

Eric Toussaint: “Dignidade do povo grego vale mais do que uma dívida ilegal”

Segunda, 6 de julho de 2015

Do ESQUERDA.NET

Na situação grega de crise humanitária, o Estado pode ser dispensado de cumprir as suas obrigações internacionais em termos de dívida, porque essa dívida aumenta o perigo existente, como acontece com as dívidas reclamadas pelo Eurogrupo e pelo FMI.

6 de Julho, 2015 - 17:52h

Eric Toussaint

"A dignidade do povo grego vale mais do que uma dívida ilegal,

ilegítima, odiosa e insustentável", entende Eric Toussaint.

A bela vitória histórica do NÃO mostra mais uma vez que os cidadãos e as cidadãs da Grécia se recusam a aceitar a chantagem dos credores. Como mostra o relatório preliminar da Comissão para a verdade sobre a dívida grega, o Estado grego dispõe de vários argumentos legais para suspender o pagamento ou repudiar unilateralmente as dívidas ilegítimas, ilegais e/ou odiosas.

Esse ato soberano fundamenta-se nos seguintes argumentos:

1. A má fé dos credores (o FMI, os 14 Estados-Membros da zona euro, o BCE, a Comissão Europeia e o FEEF), que levaram a Grécia desde 2010 a violar o direito interno e as suas obrigações internacionais em termos de proteção dos direitos humanos;

2. A superioridade dos direitos humanos face aos acordos assinados entre os governos anteriores e a Troika;

3. O uso de coerção por parte dos credores;

4. A imposição de condições que violam de forma flagrante a soberania da Grécia e que violam a sua constituição;

5. O direito internacional autoriza os Estados a tomarem contra-medidas de autodefesa face a atos ilegais ou ilegítimos cometidos pelos seus credores que, deliberadamente, prejudicaram a sua soberania fiscal e obrigaram a assumir uma dívida odiosa, ilegal, ilegítima, que viola o direito à autodeterminação económica e os direitos humanos fundamentais.

Em relação à insustentabilidade da dívida, as autoridades gregas têm legalmente o poder de invocar o principio da necessidade para fazer frente a uma situação excecional, a fim de proteger os interesses essenciais da sua população face a um perigo grave e iminente.

Na situação grega de crise humanitária, o Estado pode ser dispensado de cumprir as suas obrigações internacionais em termos de dívida, porque essa dívida aumenta o perigo existente, como acontece com as dívidas reclamadas pelo Eurogrupo e pelo FMI. Finalmente, os Estados têm o direito de se declararem insolventes, quando a continuação do pagamento da dívida se torna insustentável. Nesses casos, não cometem atos ilegais.

A dignidade do povo grego vale mais do que uma dívida ilegal, ilegítima, odiosa e insustentável.

Artigo publicado em CATDM.

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Sobre o autor

Eric Toussaint

Politólogo. Presidente do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo

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Krugman: 'Não' dos gregos é uma grande vitória para a Europa

Tsipras: “A democracia não pode ser chantageada”

Domingo, 5 de julho de 2015

Do ESQUERDA.NET

O primeiro-ministro grego Alexis Tsipras afirmou este domingo que o referendo “não tem vencedores nem vencidos”, é uma “vitória em si”, porque provou que “a democracia não pode ser chantageada”.

5 de Julho, 2015

Foto de Paulete Matos.

 

“Eu quero agradecer a todos, independentemente do que tenham votado. Agora, temos de restaurar a coesão social”, afirmou Tsipras num discurso transmitido pela televisão após a vitória do “não” no referendo realizado este domingo. Tsipras também insistiu que a “reestruturação da dívida é necessária para sair da crise”.

 O primeiro-ministro grego avançou que o governo iria retomar as negociações esta segunda-feira com os credores para tentar chegar a um acordo e afirmou que a prioridade é a reabertura dos bancos.

“Amanhã vamos reiniciar as negociações. A nossa prioridade é o funcionamento do sistema bancário”, disse Tsipras, acrescentando ainda que vai propor a reestruturação da dívida helénica, uma necessidade reconhecida, inclusive, pelo Fundo Monetário Internacional, sublinhou.

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Nem no dia do referendo a Grécia escapa às ameaças de Bruxelas

Domingo, 5 de julho de 2015

Do ESQUERDA.NET

As urnas de voto fecham às 17h (hora portuguesa) e os primeiros resultados devem ser divulgados duas horas depois. Tsipras e Varoufakis foram saudados pelos eleitores nas assembleias de voto e o socialista alemão Martin Schulz diz que se o ’Não’ ganhar, os gregos terão de imprimir a sua moeda própria.

5 de Julho, 2015

Foto Orestis Panagiotou/EPA

 

“Deve a proposta de acordo apresentada pela Comisão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional ao Eurogrupo no dia 25 de junho, composta por duas partes que fazem a proposta conjunta, ser aceite?”. Esta é a pergunta a que milhões de gregos estão hoje a responder. Para que o resultado seja vinculativo, a participação terá de superar os 40% do eleitorado.

A ameaça de última hora surgiu na manhã do referendo pela voz do presidente do Parlamento Europeu. Numa entrevista emitida este domingo numa rádio alemã, Martin Schulz afirmou que “se os gregos disserem não no referendo terão de introduzir outra moeda, porque o euro não está disponível como meio de pagamento”. “A partir do momento em que alguém introduz uma nova moeda, sai da zona euro. São estes aspectos que me dão alguma esperança que as pessoas não irão hoje votar no ’Não’”, afirmou o dirigente do SPD e ex-candidato dos socialistas europeus à presidência da Comissão Europeia.

Galbraith desconstrói alguns dos mitos sobre a crise grega

Sexta, 3 de julho de 2015
Do ESQUERDA.NET

O referendo é sobre o euro? Os credores têm sido generosos? O BCE tem protegido a estabilidade financeira grega? “O ‘Não’ vai destruir a Europa? Estas são algumas das questões a que o economista norte americano dá resposta.

3 de Julho, 2015

Num artigo para o site Politico.eu, James Galbraith denuncia a campanha de manipulação dos defensores do 'sim' no referendo do próximo domingo. Estes são alguns dos mitos desconstruídos pelo economista norte-americano da Lyndon B. Johnson School of Public Affairs, da Universidade do Texas:

O referendo é sobre o Euro

Lembrando que, assim que Alexis Tsipras anunciou o referendo, “François Hollande, David Cameron, Matteo Renzi, e o vice-chanceler alemão Sigmar Gabriel alertaram os gregos que um voto 'não' equivaleria a Grécia sair do euro” e que “Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, foi mais longe, dizendo que 'não' significa deixar a União Europeia”, Albraith frisa no seu artigo que “o governo grego já declarou muitas vezes que “está irrevogavelmente comprometido com a União e o euro”.

“E, legalmente, de acordo com os tratados, a Grécia não pode ser expulsa”, nem da UE nem do Euro, avança o economista.

O FMI tem sido flexível 

Ao contrário do que a diretora do FMI, Christine Lagarde, tem afirmado, e segundo defende James Galbraith, o Fundo “não cedeu em quase nada neste quatro meses: nem no que respeita a impostos, pensões, salários, negociação coletiva ou ao montante da dívida da Grécia”.

Os credores têm sido generosos

“Angela Merkel apelidou as condições oferecidas pelos credores de 'muito generosas' para a Grécia. Mas, na verdade, os credores continuaram a insistir num esmagador programa de austeridade, baseado numa meta de excedente orçamental que a Grécia não pode cumprir, e na continuação de políticas draconianas que já custaram aos gregos mais de um quarto do seu rendimento e mergulhou o país em depressão”, escreve o economista norte-americano.

“Reestruturação da dívida, que é obviamente necessária, também foi recusada”, lamenta.

O Banco Central Europeu tem protegido a estabilidade financeira grega

Galbraith lembra que, “desde o início de fevereiro, o BCE cortou o financiamento direto dos bancos gregos”, e, em vez disso, alimentou-os a conta gotas e tendo em conta "emergências" especiais. Este procedimento terá, conforme adianta o economista, promovido “uma “corrida lenta aos bancos e a paralisação da atividade económica”. “Quando as negociações fracassaram, o BCE vedou a assistência, levando a uma rápida corrida aos bancos e dando-lhes argumentos para impor controlos de capital e efetivamente fechá-los”, remata.

Um voto 'Sim' vai salvar a Europa

Segundo o economista, o "'Sim' significaria mais austeridade e destruição social, e o governo que implemente isso não pode durar muito tempo”. “O [governo] que se segue não será liderado por Alexis Tsipras e Yanis Varoufakis - os últimos líderes, talvez em qualquer lugar na Europa, de uma esquerda pró-europeia autêntica. Se eles caem, os anti-europeus virão em seguida, possivelmente incluindo elementos da extrema direita, como o partido grego nazi, Aurora Dourada. E o fogo anti-europeu vai espalhar-se, à França, ao Reino Unido e Espanha, entre outros países”, advoga.

Um voto 'Não' irá destruir a Europa

“Na verdade, apenas o 'Não' pode salvar a Grécia - e salvando a Grécia, salvar a Europa”, vinca Albraith.

“Um 'não' significa que o povo grego não vai se curvar, que o seu governo não vai cair, e que os credores precisam, finalmente, de assumir os fracassos da política europeia até agora. As negociações podem então ser retomadas - ou, mais corretamente, verdadeiras negociações podem então começar. Isto é vital, se a Europa quiser ser salva”, conclui.