O Opous Dei, herança maldita do ditador Franco, poderá herdar a cadeira de Zavascki no STF

Quarta, 25 de janeiro de 2017

"A mulher deve obedecer ao marido assim como os filhos devem obedecer aos pais. A legalização do divórcio aumentou o número de filhos desajustados. A união entre pessoas do mesmo sexo é tão imprópria quanto o casamento de um homem com um cavalo."

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Do Blogue Náufrago da Utopia

Um dos principais candidatos à cadeira de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal é Ives Gandra Martins, o mais conhecido expoente do Opus Dei no Brasil. 

Como tal, participou em 2006 da campanha presidencial de Geraldo Alckmin, notório membro de tal sociedade ultra-arqui-super-mega-reacionária de fundamentalistas católicos, que se tornou influente primeiramente na Espanha, onde teve participação marcante no governo do ditador Francisco Franco.

Tem mais: é devido à enorme influência exercida pelo Opus Dei sobre a grande imprensa que Gandra aparece tanto na mídia, abordando grandes temas nacionais e posando de eminente jurista. No próprio meio jurídico, entretanto, ele está muito longe de ser uma unanimidade como o Dalmo de Abreu Dallari, p. ex. Embasbaca os leigos, mas não os iguais. 

Trata-se, na verdade, de um dos principais advogados tributaristas do País. Sua expertise é no mister de apontar aos ricaços os melhores caminhos para pagarem menos impostos e defendê-los quando acusados de sonegação. 

Mas, se na década de 1990 ele só ousava dar entrevistas e escrever artigos sobre assuntos fiscais, passou neste século a deitar falação sobre muitos temas em evidência, sempre travando o mau combate: expressa as posições de uma direita tão iníqua quanto embolorada. Depois que o prestígio da Tradição, Família & Propriedade minguou, Gandra se tornou o mais proeminente porta-voz do conservadorismo brasileiro. 

Não é um novo bárbaro, como Donald Trump. É um cidadão que mentalmente continua vivendo na idade das trevas, tanto que até escreveu um livro sobre O senhor dos anéis, uma saga de óbvia inspiração medieval. Trata-se de uma fantasia coerente com a impressão que Gandra transmite, de alguém que nos quer levar de volta para os velhos e bons tempos do Torquemada. Uma espécie de Cezar Peluso muitas vezes piorado.

Eis o alerta que o bom jornalista Bernardo Mello Franco lançou a seu respeito, na Folha de S. Paulo desta 4ª feira (25):

O CANDIDATO DA FIESP

Leia aqui o artigo de Bernardo Mello Franco

Relembre a atuação de Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato

Quinta, 19 de janeiro de 2017

Líria Jade - Repórter da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki estava no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2012, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff para a vaga do ministro Cezar Peluso. Em 2014, com a deflagração da Lava Jato pela Polícia Federal e a menção de políticos com foro privilegiado por delatores, Teori passou a ser o relator na Corte da maior investigação sobre corrupção da história do país.

Filho confirma morte de Teori Zavascki em acidente de avião

Quinta, 19 de janeiro de 2017

Da Agência Brasil

Um dos filhos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, Francisco Zavascki, confirmou agora há pouco pelo Facebook a morte do pai. O ministro estava no avião que caiu na tarde de hoje (19) no mar, em Paraty (RJ). "Caros amigos, recebemos a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força", escreveu Francisco na rede social. 

A presidente do STF, Cármen Lúcia, que estava em Belo Horizonte, está retornando neste momento a Brasília.

Com a morte de Teori, de acordo com o Regimento Interno da Corte, o relator dos processos da Lava Jato deverá ser o próximo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Filho do ministro STF Teori Zavascki confirma morte do pai Reprodução/Facebook Francisco Prehn Zavascki

Acidente

A aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, com quatro pessoas a bordo.

O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e está parcialmente submerso.

Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.

Filho de Teori confirma que ministro estava em avião que caiu em Paraty

Quinta, 19 de janeiro de 2017

Da Agência Brasil

Um dos filhos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, Francisco Zavascki, confirmou pela rede social Facebook que o pai estava no avião que caiu na tarde de hoje (19) em Paraty (RJ). Ainda não há informações oficiais a respeito de sobreviventes do acidente. A presidente do STF, Cármen Lúcia, que estava em Belo Horizonte, retorna neste momento a Brasília.

A aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, com quatro pessoas a bordo. 

O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e está parcialmente submerso. 

Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.

Teori põe investigação sobre Lula na Lava Jato em segredo de Justiça

Quinta, 7 de abril de 2016

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu hoje (7) colocar em segredo de Justiça parte da investigação da Operação Lava Jato que cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi tomada após a Corte receber do juiz federal Sérgio Moro os áudios em que a presidenta Dilma Rousseff e ministros do governo aparecem em conversas com Lula, que estava sendo monitorado pela Polícia Federal.

Lava-jato: Mais duas associações de juízes condenam ameaças a ministro do STF

Quinta, 24 de março de 2016

Andre Richter - Repórter da Agência Brasil

Mais duas associações de juízes divulgaram nota, hoje (24), para repudiar ameaças ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pediram maturidade política e absoluto zelo pelas garantias democráticas. Mais cedo, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) também manifestou a sua posição contra as intimidações ao ministro. 

Lava Jato: Moro envia ao Supremo investigação sobre Lula

Quinta, 24 de março de 2016

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro determinou o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parentes e pessoas ligadas a ele. Moro cumpriu determinação do ministro Teori Zavascki. Na última terça-feira (22), o ministro mandou suspender a apuração e cobrou explicações de Moro sobre a decisão que retirou o sigilo das interceptações envolvendo Lula e a presidenta Dilma Rousseff.

Em despacho proferido ontem (23), Moro determinou remessa de todos os procedimentos investigatórios que envolvem o ex-presidente e decidiu que o material colhido nas buscas e apreensões realizadas pela Operação Aletheia, que investiga Lula, continue armazenado na Polícia Federal para que fique à disposição da Corte.

Teori não assistiu a "O Veredicto"

Quarta, 23 de novembro de 2016

Do Náufrago da Utopia

Por Celso Lungaretti

O melhor filme de tribunal de todos os tempos se chama O veredicto. É de 1982. Foi resultado de uma sinergia de talentos superlativos.

O diretor Sidney Lumet já mostrara sua afinidade com o gênero desde a estréia no cinema com outro clássico inesquecível: 12 homens e uma sentença (1957). Dramas tensos e contundentes, flagrando as contradições de uma sociedade desumana, são sua especialidade.

Leia a íntegra

“Dê os nomes, Teori” é a nova campanha do PSOL, que cobra divulgação dos 54 citados na Lava Jato

Sexta, 6 de março de 2015

“Queremos que tudo seja investigado em profundidade e que não haja pelo Legislativo e Executivo espíritos de proteção”, afirma Chico Alencar

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Cerca de 24 horas depois da Procuradoria Geral da República apresentar ao Supremo Tribunal Federal 54 nomes de autoridades envolvidos no esquema investigado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e pedir a abertura de 28 inquéritos, o PSOL cobra do ministro do STF, Teori Zavascki, a divulgação desses nomes e lança a campanha: “Dê os nomes, Teori”.

 
Até agora, o PSOL foi o único partido a se manifestar sobre a nova etapa da Operação Lava Jato, que é a apresentação pelo Ministério Público dos nomes das autoridades públicas envolvidas com o esquema pernicioso e corrompido dentro da Petrobras.
 
“Queremos a divulgação dos nomes das autoridades públicas“, afirmou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). “Os nomes tornando-se conhecidos oficialmente, defenderemos o óbvio: que cada parlamentar investigado se afaste de suas funções na Mesa Diretora e da presidência de comissões, tanto na Câmara como no Senado, além de acionarmos o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”.
 
A mesma postura, o PSOL exigirá do Poder Executivo, que ministros e os que ocupam funções do escalão federal se afastem de seus cargos. Para Chico Alencar, figuras do Executivo envolvidas na Lava Jato devem adotar a postura do ex-ministro da Casa Civil no governo Itamar Franco, Henrique Hargreaves, que se afastou da função durante investigação de suspeitas de corrupção – denúncia, posteriormente, confirmada como infundada e que resultou no retorno de Hargreaves.
 
“Queremos que tudo seja investigado em profundidade e que não haja pelo Legislativo e Executivo espíritos de proteção”.
 
A campanha “Dê os nomes, Teori” caminhará junto com a “Devolve Gilmar”, em referência à análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o financiamento empresarial de campanha, que está no STF e há um ano encontra-se sob pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
 
“Nós vamos continuar incomodando e falando de corda em casa de enforcado”, afirma Chico Alencar. 

Fonte: Liderança do PSOL na Câmara

O compromisso de Zavascki

Quarta, 26 de setembro de 2012

Por Ivan de Carvalho

Complexa e complicada a eventual participação de Teori Zavascki – indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga criada pela aposentadoria do ministro Cesar Peluso no Supremo Tribunal Federal – no julgamento do Mensalão, tecnicamente conhecido como Ação Penal 470.

            Ontem, como prevê a Constituição da República, ele foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Desde a véspera, a oposição se articulava para tentar convencer o presidente da Casa, senador José Sarney e o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (ambos do PMDB), de que a sabatina deveria ser adiada para depois das eleições, de modo a não criar o risco de um retardamento, aliás grave, no cronograma e na estabilidade do julgamento do processo do Mensalão.

            Apesar dos argumentos, a oposição, mobilizada principalmente pelo líder do PSDB, Álvaro Dias, não conseguiu demover os governistas. Mas a sabatina foi parcialmente frustrada. A oposição, embora elogiando o ministro indicado, fez uma espécie de obstrução até que a reunião na comissão teve que ser encerrada por não poder prosseguir simultaneamente a uma sessão plenária destinada à votação do Código Florestal.

            Daí, as notícias, ontem, foram desencontradas. O Radar Online, da revista Veja, noticiou que o presidente do Senado, José Sarney, decidira no fim da tarde, finalmente sensível aos argumentos oposicionistas, que a sabatina só será continuada depois das eleições de 7 de outubro.

            Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira, encerrou a reunião sem convocar outra para qualquer dia definido, com o que tanto poderá fazer a convocação para logo como deixá-la para depois do dia 7, quando o processo do mensalão já deverá, segundo o cronograma estabelecido pelo STF, julgado, com todas as condenações e absolvições, restando apenas, quase certamente, a dosimetria – fixação das penas para cada um dos crimes de cada um dos réus condenados.

            Por trás de toda a batalha política que se estabeleceu entre governo, governistas e oposição estava o prazo quase inacreditavelmente curto (11 dias apenas) entre a aposentaria de Peluso e a indicação de Zavascki, seguido da velocidade com que o Senado tocou o processo de exame e aprovação (garantida) de seu nome.

            Temia a oposição que, tomando posse, na próxima semana, de sua cadeira no STF, o ministro Teori Zavascki – cujas qualidades técnicas têm sido elogiadas por todos – decidisse participar do julgamento e pedisse vistas do processo do Mensalão, para conhecê-lo. Teria legalmente três meses para devolvê-lo, mas há processos que estão há dois anos “sob vistas”. O risco de prescrição de crimes em julgamento seria muito grande.

            Felizmente – pelo menos por enquanto se pode usar a palavra – algumas coisas aconteceram. Uma, a interrupção da sabatina. Outra, o fato de não haver sido convocada logo uma nova reunião da CCJ para concluí-la. Outra ainda, a suposta decisão de Sarney de adiar as coisas para depois das eleições, vale dizer, depois do julgamentos dos réus ainda não julgados.

            E então chegamos ao ponto, a uma coisa realmente essencial, se ainda existem homens de palavra neste país: o futuro ministro do STF, Teori Zavascki, disse que se já estiver em condições legais e participar do julgamento (ele acha que isso depende do tribunal, do colegiado, não de uma decisão sua, ponto de vista que é muito controverso, até no próprio tribunal) será porque terá se considerado preparado para julgar a Ação Penal 470. Se ele se considerar preparado, será porque está pronto para votar imediatamente. “Seria incoerente, um absurdo, pedir vistas do processo”, garantiu Zavascki publicamente, com impressionante ênfase.

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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quarta.

Ivan de Carvalho é jornalista baiano.