Declaração Universal de Direitos Humanos faz 75 anos em meio a guerras

Domingo, 10 de dezembro de 2023

© José Cruz/Agência Brasil

Direitos Humanos

Anistia Internacional destaca necessidade de erradicar o feminicídio

Publicado em 10/12/2023 - Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e o mundo ainda não conseguiu garantir os direitos previstos neste documento para todas as pessoas. A prova disso são os conflitos, as guerras, além das violações diárias de direitos como alimentação e habitação. No Brasil, não é diferente.

“Quando a gente fala em direitos para todos e na implementação da Declaração Universal, tem que entender que tem um caminho gigantesco a percorrer porque a gente está em um país em que tem miséria, em que tem fome, em que tem violência, em que tem uma família que tem um adolescente ou jovem negro que pode não voltar para casa simplesmente por ser um jovem negro, por ser um jovem periférico, por ser jovem morador de favela. A gente não está falando em implementação de direitos, a gente está falando que a gente está muito distante”, avalia a diretora de programas da Anistia Internacional Brasil, Alexandra Montgomery.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi firmada 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, três anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, com o nazismo derrotado, o mundo divido entre socialistas e capitalistas e no início da Guerra Fria, que se estenderia de 1947 a 1991. O documento, aprovado pelo Brasil, prevê, de forma geral, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano e a observância desses direitos e liberdades. Trata-se do documento mais traduzido no mundo, alcançando 500 idiomas e dialetos.

No Brasil, a Declaração é incorporada à Legislação na Constituição Federal de 1988, garantindo a todas as pessoas os direitos à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, entre outros.

“Direito é direito. Não pode ser confundido com uma série de privilégios, e tem que se aplicar a todo mundo. Não pode se aplicar somente a alguns, senão não é direito, é privilegio”, ressalta Montgomery.

O governo Lula precisa agir para deter a escalada da matança de pobres, negros e periféricos pelas PMs

Terça, 8 de agosto de 2023

Moradores de comunidades ocupadas militarmente pela Operação Escudo protestam contra a chacina em curso - Gabriela Moncau

Brasil de Fato Paraná

Milton Alves

Esquerda precisa enfrentar o tema com coragem, propor medidas e disputar com a narrativa da direita

Os últimos dias foram marcados por uma escalada de chacinas praticadas pelas Polícias Militares (PMs), que começou na Baixada Santista (Guarujá), com a morte de 19 pessoas pelas tropas da Rota; no Rio, no Complexo da Penha, em operação de cerco e aniquilamento do Bope em ação conjunta com a Polícia Civil, que resultou, na quarta-feira (2), na morte de 10 moradores da comunidade. Na Bahia, em Salvador, Camaçari e Itatim, na última semana, foram 30 mortos pelas forças policiais.

Trata-se de uma verdadeira escalada de matança da população pobre e preta que habita as favelas e bairros nas periferias das regiões metropolitanas do país: 49 mortos e dezenas de feridos e um clima de terror vigora nessas comunidades, com permanente ameaças de retaliações por parte das forças de segurança.

O continuado ciclo de mortes que atinge a população pobre, preta – e seletivamente localizada – é uma marca do modus operandi do Estado brasileiro. Vale lembrar ainda que a chacina de Paraisópolis, Zona Sul paulistana, ocorrida em dezembro de 2019, segue sem punição para o comando da PM, que foi protegido pelo então governo de João Doria (PSDB).

“Eles são os caçadores e nós somos bichos aqui em baixo”, diz moradora de favela alvejada por tiros vindos de torre da polícia

Quinta, 14 de fevereiro de 2019

Da

https://apublica.org

14 de fevereiro de 2019

José Cícero da Silva, Natalia Viana

Pública teve acesso ao relatório feito por Defensorias na favela de Manguinhos, no Rio de Janeiro, onde moradores acusam policiais civis de usar atiradores ‘snipers’ contra jovens

Pública teve acesso ao relatório feito por Defensorias 

Testemunhas dizem que tiros começaram na época da campanha eleitoral 

Moradores se sentem como frangos no abatedouro, diz defensor público da União 

Desde setembro do ano passado, moradores da favela de Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro, relatam uma situação de completo terror: jovens de mochilas e boné, geralmente em motos, têm sido alvejados por tiros certeiros e repentinos.

Segundo as testemunhas, os tiros acontecem quando a situação está “calma” – ou seja, sem tiroteio na comunidade – e vêm de uma torre branca na Cidade da Polícia, a sede administrativa da Polícia Civil, localizada a cerca de 250 metros da esquina da Rua São Daniel, onde ocorreram todas as execuções.

Rômulo em sua moto, em Manguinhos

“Eu moro onde as pessoas estão sendo abatidas, pela Cidade da Polícia”, diz uma moradora em entrevista à Agência Pública. “Inclusive, toda vez que acontece o episódio de dar um tiro eu sempre estou em casa ou na janela. Você vê a pessoa passar viva e depois voltando em óbito”. A moradora, que pediu para não ser identificada, vive há 25 anos em Manguinhos e nunca presenciou algo semelhante. Ela revela que foi testemunha ocular da morte de Rômulo Oliveira da Silva, 37 anos, na última semana de janeiro.

O Rio de Janeiro e seus fuzis

Sexta, 25 de agosto de 2017
Da Tribuna da Internet

Por João Cláudio Pitillo

A cidade do Rio de Janeiro novamente recebe as ações espetaculares e midiáticas das Forças Armadas para o combate ao “crime organizado” e mais uma vez, elas se mostram ineficientes. As Forças Armadas não foram treinadas para serem agentes de policiamento ostensivo. Essa história de mobilizar as Forças Armadas para ações de policiamento ostensivo e GLO (garantia da lei e da ordem) nas grandes cidades remonta o Brasil império, onde esse tipo de força era usada para atacar os índios e conter os negros.

Com a chegada de D. João VI ao Brasil em 1808, foi criada a GRP (Guarda Real de Polícia) para atuar na cidade do Rio de Janeiro, tendo a função de garantir a tranquilidade dos ricos e brancos, já que a população predominantemente composta de índios, negros, cafuzos e mamelucos causavam muitos “problemas”. Problemas esses, causados pelos sérios desníveis sociais causados pela escravidão. Além disso, tinha a ameaça de uma revolta semelhante a do Haiti (1791-1804). As reclamações de furtos, assaltos e assassinatos eram constantes, fazendo com que a elite branca ficasse limitada durante a noite as áreas centrais da cidade. Para que a contenção social fosse feita, a solução empregada era a repressão, já que as elites não admitiam dividir a riqueza da nação com os mais pobres.

‘Não falamos de um crime de 1975, a violência de Estado ocorre hoje’, diz filho de Vladimir Herzog

Sábado, 27 de maio de 2017
Da Ponte
Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo

27/05/17por Maria Teresa Cruz

 

Jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975 | Foto: Divulgação Instituto Herzog

Para Ivo Herzog, morte do pai pela ditadura e as execuções de jovens na periferia pela PM diferem apenas em um ponto: antes a motivação era política, hoje o recorte é classista e racista. Ouça a entrevista

Aquela máxima de que “a história não os absolverá” pode estar perto de se confirmar no caso do assassinato do jornalista Vladimir Herzog. O crime está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, já que lei da Anistia impediu que torturadores do regime militar respondessem pela morte de Herzog. O jornalista foi assassinado em outubro de 1975, no DOI-Codi, por militares, depois de passar por uma longa sessão de tortura.

O jornalista Vladimir Herzog foi assassinado em outubro de 1975. Ditadura simulou suicídio – Image: Reprodução

O IPM (inquérito policial militar), no entanto, considerou que Vlado se matou. A foto de Herzog com a corda no pescoço e pendurado em uma janela, de autoria de Silvaldo Leung Vieira, que ficaria famosa por evidenciar o suicídio forjado pela ditadura, não foi suficiente para modificar a conclusão da investigação dos militares.

Agora, a Corte Interamericana de Direitos Humanos retoma o caso Herzog e julga a responsabilidade do Estado brasileiro nesse crime, que marcou para sempre uma família e tenta reparar uma das maiores injustiças da história do nosso país. A viúva de Herzog, Clarice, símbolo da luta em honrar a memória do companheiro, depôs na Costa Rica, onde acontece o julgamento, nesta semana.

Ivo Herzog, filho mais velho de Vlado, disse que responsabilizar o Estado nesse caso não é por algo do passado, mas justamente do presente, já que as violações dos direitos humanos pelo braço armado do Estado continuam acontecendo: “O que a gente viu recentemente foi a Justiça brasileira anulando o julgamento do Carandiru. Tivemos há dois meses policiais inocentados naquele crime em que foi filmado um policial arremessando um rapaz do telhado de uma casa e outro sendo executado. O Ministério Público do Estado de São Paulo é o guarda costas das forças de segurança”, afirmou Ivo.

TJ-SP anula julgamentos que condenaram PMs envolvidos no Massacre do Carandiru

Comissão Interamericana convoca ministro José Serra para audiência sobre Carandiru

MP recorre ao STJ e STF contra anulação do júri do Massacre Carandiru

PMs acusados de participar do Massacre do Carandiru irão à júri novamente

Confira a entrevista:

ONG denuncia à ONU violação de direitos humanos contra jovens e negros no Rio

Domingo, 2 de abril de 2017

Cristina Indio do Brasil – da Agência Brasil

 

A Organização Não Governamental (ONG) Justiça Global apresentou denúncia à Relatoria de Execuções Extrajudiciais Sumárias e Arbitrárias da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o número de mortes decorrentes de violações de direitos humanos contra a população jovem e negra, moradora de favelas e periferias.

Segundo a entidade, nos dois primeiros meses de 2017, foram mortas 182 pessoas em conflitos com agentes de segurança no Estado do Rio de Janeiro.

Para a Justiça Global, a situação representa grave violência institucional contra esta parcela da população e a forma como o governo lida com a segurança pública. Aponta também que é uma lógica de extermínio e repressão. A intenção ao apresentar a denúncia é fazer com que o Brasil seja cobrado internacionalmente pelas violações de direitos humanos que ocorrem no país.

A Vila Olímpica e a Vila Autódromo

Quarta, 3 de agosto de 2016

Do Esquerda.Net

O legado olímpico, para os mais pobres, são remoções, especulação imobiliária, militarização da cidade. Não adianta tapar os vazamentos da Vila Olímpica. A face real dos Jogos é a Vila Autódromo. Por Guilherme Boulos

 

“Vila Autódromo foi alvo de assédio contínuo: despejos, violência, intimidação. Maioria das 600 famílias foi removida para regiões distantes ou recebeu indemnizações insuficientes para comprar outra casa”

Periferia de SP: PM é procurado por tirar selfie ao apontar arma para rosto de jovem negro; e o PM Coringa é identificado e afastado das ruas

Segunda, 25 de julho de 2016

Da Ponte

Periferia de SP: PM é procurado por tirar selfie ao apontar arma para rosto de jovem negro: Assim como no caso do PM Coringa, descoberto dia 22/07 por usar a máscara do palhaço para ameaçar outro jovem negro, militar que fez selfie para subjugar rapaz também atua na periferia da zona sul …

Corregedoria investiga fotos de PM com máscara de palhaço, machado, e intimidando rapaz negro

Sexta, 15 de julho de 2016 

Da Ponte

Corregedoria investiga fotos de PM que intimida rapaz com máscara de palhaço e machado: Após reportagem da Ponte e pressão do Condepe e Ouvidoria, secretário Mágino Alves Barbosa Filho determina apuração das imagens pela Corregedoria Após reunião com integrantes do Condepe (Conselho E…

“Sai daqui se não te dou um tiro”

Segunda, 4 de julho de 2016

Da Ponte

“Sai daqui se não te dou um tiro”: Moradores da Vila Prudente contam que além de invadir as casas, PMs deram tiros e agrediram mulheres e idosos

Por Kaique Dalapola (texto) e Daniel Arroyo (fotos), da Ponte Jornalismo Colaboração H…

Senhora de 84 anos conta que PMs
invadiram sua casa, na Vila Prudente 
Foto: Daniel Arroyo / Ponte Jornalismo

Amigo diz que Ítalo não estava armado e que policiais o obrigaram a mentir em vídeo

Sexta, 17 de junho de 2016 

Da Ponte

Amigo diz que Ítalo não estava armado e que policiais o obrigaram a mentir em vídeo: Programa de TV ‘Repórter Record Investigação’ ouviu a versão do menino que acompanhava ítalo quando ele foi morto com tiro na cabeça disparado por PM de SP

Menino que testemunhou PM matando amigo ingressa em programa de proteção

Quinta, 16 de junho de 2016

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

O menino de 11 anos que testemunhou a morte do amigo Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, de 10 anos, por policiais militares no último dia 2 de junho foi incluído hoje (16) no Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, coordenado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. O garoto passa a ter agora assistência e auxílio de moradia, saúde, educação, locomoção e alimentação das redes públicas estaduais e municipais.

Direitos Humanos: Violência policial não é questionada em mais de 45% das audiências de custódia

Terça, 7 de junho de 2016

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

Levantamento do Instituto do Direito de Defesa (IDDD) mostra que em mais de 45% das audiências de custódia feitas em São Paulo os réus não foram interrogados sobre maus-tratos e abuso policial durante a prisão em flagrante. Os dados mostram ainda que membros do Ministério Público perguntaram sobre abusos policiais apenas em 1,36% das vezes, e os advogados, em 5,78%.

Bloco dos Machucados desfila no Rio contra violência de agentes públicos

Domingo, 21 de fevereiro de 2016

Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil

Apelidado de Bloco dos Machucados, o 2º Ato carnavalesco em repúdio à violência diária do Estado ocupou hoje (21) a zona portuária do Rio de Janeiro contra a violência policial. Centenas de foliões saíram do Largo São Francisco da Prainha e caminharam até a Praça Mauá.

Para o saxofonista do "Nada deve parecer impossível de mudar" e membro do "Ocupa Carnaval", Tomás Ramos, a repressão aos movimentos espontâneos de ocupação do espaço público é fruto da privatização da cidade, mercantilização do carnaval e militarização da Polícia.

Afinal uma coisa que presta: Resolução determina fim dos autos de resistência em registros policiais

Segunda, 4 de dezembro de 2015

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Uma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil publicada hoje (4) no Diário Oficial da União aboliu o uso dos termos "auto de resistência" e "resistência seguida de morte" nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional.

A medida, aprovada em 13 de outubro de 2015, mas com vigência somente a partir da publicação no DOU, promove a uniformização dos procedimentos internos das polícias judiciárias federal e civis dos estados nos casos de lesão corporal ou morte decorrentes de resistência a ações policiais.

De acordo com a norma, um inquérito policial com tramitação prioritária deverá ser aberto sempre que o uso da força por um agente de Estado resultar em lesão corporal ou morte. O processo deve ser enviado ao Ministério Público independentemente de outros procedimentos correcionais internos das polícias.

Caberá ao delegado responsável pelo caso avaliar se os agentes envolvidos "se valeram, moderadamente, dos meios necessários e disponíveis para defender-se ou para vencer a resistência”. O texto determina que, a partir de agora, todas as ocorrências do tipo sejam registradas como "lesão corporal decorrente de oposição à intervenção policial" ou "homicídio decorrente de oposição à ação policial".

A decisão segue uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos em 2012, que recomendava que as mortes causadas por agentes de Estado não fossem mais camufladas por termos genéricos como "autos de resistência" ou "resistência seguida de morte".

"Nós sabemos, inclusive, que as principais vítimas dessas mortes são jovens negros de periferia. A medida então passa a ser mais importante ainda, porque combate o racismo institucional e estrutural e se coloca como um exemplo para as instituições policiais nos Estados da Federação", afirmou o secretário especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Rogério Sottili.

O fim dos autos de resistência é uma reivindicação antiga de grupos de defesa de direitos humanos. Em janeiro de 2015, por exemplo, a organização não governamental Human Rights divulgou relatório em que apontava um aumento de 97% no número de mortes decorrentes de ações policias em São Paulo, que foram de 369, em 2013, para 728 em 2014. No Rio de Janeiro, foram 416 mortes por essas causas em 2013 e 582 em 2014, um crescimento de 40%.

Morte e Mordaça na zona sul de São Paulo ‹ Ponte Jornalismo

Quarta, 9 de dezembro de 2015

Morte e Mordaça na zona sul de São Paulo ‹ Ponte Jornalismo

Morte de jovens negros pela PM gera protesto em frente à sede do governo do Rio

Sábado, 5 de dezembro de 2015

Cristina Índio do Brasil

O trânsito em uma das faixas da Rua Pinheiro Machado, em Laranjeiras, zona sul do Rio, em frente à sede do governo do estado, o Palácio Laranjeiras, ficou interrompido hoje (4) à tarde, durante uma hora, enquanto durou a manifestação de protesto contra a morte de cinco jovens pelos tiros disparados por policiais militares na noite do último dia 28, no subúrbio de Costa Barros, zona norte da cidade.

Segurando velas acesas, os manifestantes cantaram  músicas, entoaram frases contra a polícia e o governo do estado, além de fazerem discursos. O episódio de Costa Barros levou Nalui Mahin, estudante do curso de Estúdios de Mídia, da Universidade Federal Fluminense (UFF) a propor, por meio das redes sociais, a manifestação, que recebeu o título de  Não Atire seu Ódio sobre Nós. A estudante disse que a intenção era denunciar o massacre de jovens negros: "É uma manifestação independente de partido político, de entidades, de ONGs. É uma expressão de revolta e uma expressão também de necessidade de mudança das políticas públicas de segurança, que estão matando a juventude negra".

Governo Alckmin 'carrega' no colo o futuro de São Paulo e do Brasil

Sexta, 4 de dezembro de 2015

Bomba, porrada, tapa, chute, algemas, nos estudantes que protestam contra a proposta de desorganização do ensino público em São Paulo. Imagem reproduzida da Tribuna da Internet, edição desta sexta (4/12)

Governo Alckmin: PM agride estudantes durante protesto pacífico em Pinheiros; polícia usou cassetetes e gás lacrimogêneo contra manifestantes armados apenas com gritos, cartazes, apitos e tamborins

Sexta, 4 de dezembro de 2015
Da Ponte

(*) Sheila Calgaro, especial para a Ponte
Cinco horas da tarde, cruzamento da rua Teodoro Sampaio com avenida Henrique Schaumman, em Pinheiros, zona oeste da cidade de São Paulo. Um grupo de mais de 100 estudantes, a maioria das escolas estaduais Fernão Dias Paes e Godofredo Furtado, protesta contra o plano do governo Geraldo Alckmin (PSDB) que prevê o fechamento de 92 escolas.

Direitos Humanos: Anistia Internacional intensifica campanha contra violência policial no Rio

Sexta, 4 de dezembro de 2015

Da Agência Brasil

A ONG Anistia Internacional lançou, nesta quinta-feira (3), uma nova ação para pressionar o governo do estado do Rio a se posicionar contra a violência policial. Com mensagens expondo os números da violência, os organizadores estão promovendo um “adesivaço” em diversos pontos da cidade para alertar a população sobre o abaixo-assinado da campanha Diga não à execução, que sugere medidas para inibir esta prática e que vai ser entregue ao governo estadual na próxima semana.