MEMÓRIA —Artigo | Somos as sementes que germinaram de Marielle Franco

Sábado, 25 de junho de 2022

Marielle Franco foi, como muitas de nós, uma força da natureza que carregava no seu corpo um compromisso com o povo

Iza Lourença

Brasil de Fato | belo Horizonte (MG) | 25 de Junho de 2022

É triste escrever sobre derrotas. Mas elas fazem parte da vida de qualquer pessoa, assim como os erros. E que bom que a vida segue e a gente tem a oportunidade de criar novos capítulos.

No dia 13 de junho, após pressão da extrema-direita, a Prefeitura de Belo Horizonte vetou nosso Projeto de Lei (PL) 244/2021, que alterava para Marielle Franco o nome do Centro de Saúde Vila Cemig. Um equívoco que precisa ser reparado e, neste artigo, eu explico o porquê.

Reconhecer Marielle nos equipamentos públicos, praças e ruas é parte de uma política de combate à violência política contra ativistas dos Direitos Humanos e pela defesa da democracia.

Marielle Franco foi, como muitas de nós, uma força da natureza que carregava no seu corpo e na sua vida um compromisso inesgotável com o povo, com as pessoas como ela, como eu, como nós, com a população do campo e da cidade. Enfim, um compromisso com os 99%, que são os que construíram e seguem sustentando de pé o nosso país. Lágrimas, suor e sangue preto, indígena, feminino, LGBTI+, pobre, favelado.

COMO SERÃO ELEITOS OS PARLAMENTARES EM OUTUBRO DE 2022 – PARTE VI

Sábado, 25 de junho de 2022

Aldemario  Araujo Castro

Advogado

Mestre em Direito

Procurador da Fazenda Nacional

Brasília, 25 de junho de 2022

No primeiro escrito desta série, denominado COMO SERÃO ELEITOS OS PARLAMENTARES EM OUTUBRO DE 2022 – PARTE I, explorei alguns dos procedimentos utilizados nas campanhas eleitorais baseadas no “voto fisiológico”. Mencionei: a) a contratação interesseira de cabos eleitorais e b) a compra de lotes de votos controlados por certas lideranças comunitárias, religiosas e afins. Destaquei, ainda, que paralelamente ao “fisiologismo pesado” (ou hard) convivem fisiologismos “mais leves” (ou soft).

No segundo texto desta série, denominado COMO SERÃO ELEITOS OS PARLAMENTARES EM OUTUBRO DE 2022 – PARTE II, foram analisados três tipos de fisiologismos mais leves e muito comuns no universo das campanhas eleitorais nesta quadra da história do Brasil. São eles: a) os voltados para a formação de grupos políticos; b) os criados a partir da distribuição enviesada de recursos decorrentes de emendas parlamentares e c) aqueles constituídos por forte inspiração corporativa ou institucional, em especial a religiosa.

O terceiro escrito desta série, denominado COMO SERÃO ELEITOS OS PARLAMENTARES EM OUTUBRO DE 2022 – PARTE III, abordou o “voto de opinião”. Anotou-se que, nesse campo, a preferência eleitoral não está baseada na perspectiva de obtenção de vantagens mensuráveis em pecúnia. Em geral, o eleitor busca identificação com propostas programáticas e verifica a trajetória de vida do candidato nos planos profissionais e políticos, notadamente a ocupação de funções públicas (eletivas ou não).

No quarto texto desta série, denominado COMO SERÃO ELEITOS OS PARLAMENTARES EM OUTUBRO DE 2022 – PARTE IV, foram destacadas, no campo do “voto de opinião”, a apresentação de propostas excessivamente genéricas ou proposições típicas da implementação de políticas públicas formatadas e conduzidas pelo Poder Executivo. Ressaltou-se a necessidade de que o candidato (do “voto de opinião”) formule ou apresente um programa de atuação parlamentar mais detalhado ou específico, em linha com a agremiação partidária a que pertença, para que se possa identificar os critérios e valores a serem utilizados no momento do voto ou da decisão no âmbito do exercício do mandato.

No quinto escrito desta série, denominado COMO SERÃO ELEITOS OS PARLAMENTARES EM OUTUBRO DE 2022 – PARTE V, foi registrado que a construção de uma sociedade livre, justa e sustentável exige que o “voto fisiológico” seja minoritário e, no limite, alcance a posição de ser meramente residual. Para tanto, três caminhos foram recusados, inclusive por ineficiência: a) a atuação de mitos, super-heróis, salvadores da Pátria, escolhidos por Deus ou coisa parecida; b) o recurso a golpes ou soluções autoritárias e c) a confiança platônica nas instituições estatais para operar mudanças profundas na realidade social. Apontou-se como único caminho aceitável, embora demorado e trabalhoso, aquele pautado por altas e energéticas doses de conscientização, organização e mobilização políticas, com a utilização de ferramentas educacionais e democratização econômica dos meios de comunicação.

Importa, agora, identificar os principais traços definidores dos critérios para consagração dos parlamentares vitoriosos no pleito eleitoral de outubro de 2022. São dois conjuntos básicos de considerações: a) o financiamento das campanhas e b) como o voto do eleitor será contabilizado.

Em matéria de financiamento, o fundo eleitoral distribuirá recursos com base no tamanho das bancadas parlamentares federais. Para as eleições de 2022 serão utilizados 4,9 bilhões de reais. Percebe-se um excesso considerável para uma boa parte das agremiações políticas contempladas (União Brasil: 782,5 milhões; PT: 503,4 milhões; MDB: 363,2 milhões; PSD: 349,4 milhões; PP: 344,8 milhões, entre outras). O financiamento das campanhas eleitorais deve ser público para evitar a influência indevida do poder econômico, notadamente das empresas de maior porte. Entretanto, o custo das campanhas deveria ser modesto em respeito ao eleitor e a situação financeira do País. Ademais, não há necessidade de campanhas pirotécnicas ou com volumes altos de recursos. Essa situação se presta a todo tipo de malversação, passando por candidaturas meramente formais (para amealhar os recursos financeiros) até as despesas fictícias que escondem desvio das verbas eleitorais.

A verificação dos eleitos é uma questão que envolve várias dificuldades e sensibilidades. Não se utiliza o sistema majoritário (“quem tem mais votos leva”), aplicável para os cargos de Presidente da República, Senadores, Governadores e Prefeitos. E não deve ser usado mesmo. Assim como não é utilizado nas maiores democracias representativas do mundo. O voto para o parlamento não deve ser centrado na pessoa do candidato (“voto personalista”). O chamado sistema proporcional, para escolha de parlamentares, é estruturado para eleger (escolher) visões, projetos e programas voltados para interferir na realidade socioeconômica subjacente.

Assim, é preciso apurar se o partido ou federação atingiu o quociente eleitoral (número de votos válidos dividido pelo número de vagas disponíveis) e quantas vezes atingiu. Por essa via se sabe quantos parlamentares cada partido ou federação ocupará no Poder Legislativo. Oportuno lembrar que não existe mais coligações nas eleições proporcionais. Trata-se de avanço importante para o sentido e a lógica do sistema proporcional e fortalecimento das agremiações partidárias. Evita-se, com essa limitação, que o partido de esquerda A se coligue com o partido de direita B e o eleitor de candidato do partido A termine ajudando a eleger alguém do partido B. Também deve ser registrado que a federação partidária, uma novidade no cenário eleitoral brasileiro não se constitui numa coligação disfarçada. A convivência política por vários anos com a elaboração de programa e direção comuns aproxima semelhantes, não antagônicos.

Voltando a apuração dos eleitos, os mais votados em cada federação ou partido serão vitoriosos segundo o número de vagas conquistadas. Deve ser considerado que o candidato para ser eleito precisa obter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Evita-se, por conseguinte, a eleição de alguém com pouquíssimos votos por conta de um “puxador” (um artista, um atleta, uma celebridade ou político muito conhecido). Anote-se que um candidato participa, a rigor, de duas disputas. Ele concorre contra os postulantes de todas os outros partidos e federações e busca, dentro de seu partido ou federação, estar entre os mais votados para ficar com a vaga ou as vagas definidas pelo alcance do quociente eleitoral.

Subsiste o problema dos restos. Essas sobras são frações do quociente eleitoral. Nesse caso, temos uma matemática mais delicada de apuração dos ocupantes das vagas. Em 2022, somente poderão disputas as sobras os partidos ou federações que alcancem no mínimo 80% do quociente eleitoral. Lembrando, ainda, que nesse cenário da contabilização dos restos, somente estará apto o candidato que obtiver uma votação superior a 20% do quociente eleitoral.

Para uma visão mais detalhada da mecânica do sistema proporcional nas eleições de 2022, sobretudo as regras de distribuição das sobras, sugere-se a leitura do artigo “Nova regra complica distribuição de vagas de deputados”, de Jairo Nicolau, disponível no site “poder360.com.br”.

Esse panorama sugere importantes mudanças a serem operadas numa eventual reforma politica. As principais medidas a serem consideradas são: a) estabelecer níveis razoáveis (modestos) e mais igualitários para os valores do fundo eleitoral; b) definir padrões espartanos para os gastos de campanha; c) dar adequado e mais generoso tratamento às minorias na apropriação dos restos eleitorais; d) por fim a hipocrisia das pré-campanhas, admitindo que o eleitor tem condições de discernir adequadamente acerca dos candidatos e seus projetos; e) adotar mecanismos de revogação de mandatos (recall); f) contemplar mecanismos de melhoria da representatividade dos eleitos a partir de experiências envolvendo espaços coletivos de deliberação, horizontalidade e organização em rede; g) ampliação da participação e presença parlamentar das mulheres, negros e indígenas e h) mecanismos de fortalecimento dos partidos, inclusive com normas mais rígidas de fidelidade. Nesse último ponto, sustento a ideia de voto somente nos partidos no primeiro turno e formação da lista dos eleitos, com votos nos candidatos, no segundo turno.

Espero que o atento leitor dessa série de seis textos tenha obtido dados e informações relevantes para a formação de sua convicção no singular momento de realização de suas escolhas, em outubro de 2022, para o preenchimento de vagas nos Parlamentos brasileiros.

Caro eleitor, preste atenção, por favor, em relação aos candidatos: a) na trajetória pessoal, profissional e política; b) na forma de fazer política e, especialmente a campanha eleitoral; c) nas propostas e compromissos apresentados e d) sobretudo, nos interesses socioeconômicos defendidos ou representados (em que “lado” está o postulante).

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O Blog Gama Livre coloca adiante os links para acessar os 5 primeiros artigos da série COMO SERÃO ELEITOS OS PARLAMENTARES EM OUTUBRO DE 2022

COMO SERÃO ELEITOS OS PARLAMENTARES EM OUTUBRO DE 2022 – PARTE I

COMO SERÃO ELEITOS OS PARLAMENTARES EM OUTUBRO DE 2022 – PARTE II

COMO SERÃO ELEITOS OS PARLAMENTARES EM OUTUBRO DE 2022 – PARTE III

COMO SERÃO ELEITOS OS PARLAMENTARES EM OUTUBRO DE 2022 – PARTE IV

COMO SERÃO ELEITOS OS PARLAMENTARES EM OUTUBRO DE 2022 – PARTE V

ENFIM, BOLSONARO ACERTOU!

Sábado, 25 de junho de 2022

Por

Pedro Augusto Pinho

ENFIM, BOLSONARO ACERTOU!

 

A Petrobrás que Luiz Inácio Lula da Silva recebeu de Fernando Henrique Cardoso, em 1º de janeiro de 2003, era muito menor do que aquele então ex-presidente recebera do antecessor, Itamar Franco. Ela, a Petróleo Brasileiro S.A., já perdera o monopólio da execução das atividades de propriedade da União, o imenso patrimônio do povo brasileiro, constituído das reservas de petróleo no Brasil e todas as operações necessárias ao abastecimento nacional, exceto a venda a varejo dos derivados, mas que incluíam as operações de refino, transporte por dutos, operação de terminais, distribuição em regime de concorrência de produtos obtidos do petróleo, e sua pesquisa e lavra.

 

O ex-professor Cardoso, hoje grande fazendeiro e proprietário de valiosos imóveis em São Paulo, Paris e Nova Iorque, obtivera do Congresso Nacional a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que abria a soberania brasileira, no importantíssimo campo da energia fóssil, à especulação internacional.

 

Presidente Lula não buscou retomar para o povo brasileiro esta riqueza, nem mesmo quando a Petrobrás, dando mostra de sua elevadíssima capacitação técnica, descobriu uma “Arábia Saudita” nas águas oceânicas brasileiras, o pré-sal.

 

Perdida esta oportunidade, as “aves de rapina”, como o estadista Getúlio Vargas denominava os capitais estrangeiros que só vêm ao Brasil para se apropriar de nossas riquezas, nada nos deixando senão a poluição e a miséria, corromperam todos os estamentos nacionais para se locupletarem com o pré-sal, além das riquezas que sempre aqui amealharam.

 

E desta ânsia, desejo irrefreável e ilimitado, surge o golpe de 2016 e o esquartejamento da Petrobrás – a maior empresa brasileira, a quem devemos, nós brasileiros, parcela importante da nossa industrialização, o estabelecimento das indústrias petroquímicas, de fertilizantes, de energia da biomassa, de mineração e a projeção internacional do Brasil como detentor de tecnologia em diversas áreas da engenharia.

 

Tudo está sendo entregue como em fim de feira, valor de xepa, à ganância dos capitais apátridas, sem que nada fique no Brasil, nem mesmo os valores da corrupção que estão em paraísos fiscais, como já confessaram ministros e outros altos dirigentes no Estado brasileiro.

 

Os presidentes que se sucedem na Petrobrás, deste a designação de Michel Temer, o golpista, nada mais fizeram do que esquartejar este patrimônio brasileiro, aplicar a modalidade única no mundo para prejudicar os consumidores de derivados de petróleo, a que deram o nome de Preço de Paridade de Importação, PPI, ou seja, os preços cobrados no Brasil não são de um país autossuficiente em petróleo, com refinarias capazes de abastecer o país, malhas de dutos e bases de distribuição que alcançam os mais longínquos rincões de nossa Pátria. Não, somos luxemburgueses, país sem petróleo nem refinarias, que dependem das importações e das flutuações das moedas, consequentemente. Nossos preços, para produtos brasileiros, são cobrados em dólares estadunidenses. Mas os salários, não; não são pagos assim.

 

Agora, com os campos terrestres vendidos, com o pré-sal entregue, com os campos marítimos indo aceleradamente para mãos estrangeiras, refinarias em fila para venda, o xisto, todas subsidiárias fora dos balanços patrimoniais, o que resta da Petrobrás entregue por Itamar Franco a Fernando Henrique Cardoso? Os imóveis, em valiosos pontos do Rio de Janeiro, de Salvador, de São Paulo e outras capitais e grandes cidades brasileiras.

 

Então Jair Bolsonaro indica para presidente da Petrobrás um corretor de imóveis, como se lê no currículo que Caio Mário Paes de Andrada fez divulgar pela imprensa.

E o Comitê de Elegibilidade da Petrobrás, composto de Francisco Petros e Marcelo Mesquita, representando os acionistas minoritários, Luiz Henrique Caroli, designado por Bolsonaro ou Paulo Guedes, e, por ação divina (?), pois não está clara a origem das escolhas, Ana Silva Matte e Tales Bronzato, resolvem dispensar as exigências da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, promulgada por Michel Temer, Alexandre de Moraes, Henrique Meirelles e Dyogo Henrique de Oliveira, que exige tempo de experiência e formação compatível com o cargo, e declaram, na sexta-feira, 24 de junho de 2022, que Caio Mário “está elegível”.

 

Óbvio, só restando imóveis para vender, o corretor de imóveis, com alguma experiência em aplicações financeiras, é a pessoa mais indicada para acabar com aquela que já foi um orgulho da capacidade e dedicação do povo brasileiro.

 

Curioso que neste comitê, com todo respeito que sempre nos merecem as pessoas, quaisquer que sejam, tenha Matte e Petros. Poderia ser alguma premonição para os aposentados da Petrobrás e subsidiárias?

 

Pedro Augusto Pinho é administrador aposentado, com 25 anos de trabalho na Petrobrás. Um cidadão nacionalista e patriota, diplomado e ex-professor na Escola Superior de Guerra. Todas informações utilizadas estão nas mídias ou no Diário Oficial.

Os desafios pós-pesadelo

Sexta, 24 de junho de 2022

Os desafios pós-pesadelo

Roberto Amaral*

             É majoritária entre os analistas da cena  republicana a convicção de que caminhamos para a mais importante das eleições presidenciais desde o fim da última ditadura. Serão, porém, eleições graves, e disputadas em clima de exacerbado antagonismo, ensejador da violência política, terreno pelo qual a extrema-direita brasileira (como suas congêneres mundo afora) tem demonstrado predileção. Mais que indicar o próximo inquilino do palácio do planalto, estaremos, em outubro próximo, definindo que país pretendemos construir. O próprio embate, reduzido a duas candidaturas antípodas, a opostas visões de mundo, de país e de sociedade, dá ao pleito o seu caráter plebiscitário, sem meio termo, pois estaremos decidindo entre a promessa de futuro e a persistência de um passado que enodoa a história.

Poderemos estar ditando o fim de um ciclo escatológico.
  
O futuro presidente, e a hipótese com a qual trabalho é a da eleição do ex-presidente Lula, defrontar-se-á com uma sociedade cindida e polarizada como jamais esteve, opondo os interesses irreconciliáveis da casa-grande contra as grandes massas dos deserdados do capitalismo. Aos exorbitantes lucros do sistema financeiro corresponde o desemprego e a queda de renda dos trabalhadores. Nada menos de 33 milhões de brasileiros passam fome, quando seu país é um dos três maiores produtores de alimentos do mundo, quando a humanidade produz alimentos como nunca. Nossa burguesia, alienada e alienígena, governa uma das maiores concentrações de renda do planeta. Somos o paraíso de 1% de brasileiros brancos, milionários e bilionários,  os herdeiros da casa-grande colonial, do império escravagista e da república do latifúndio e do agrarismo.

Alimento a expectativa de que o candidato Lula e os cardeais do PT já estejam convencidos de que dias mais graves desafiarão a resistência do processo democrático brasileiro, contra o qual investe, despudoradamente, o ainda  presidente e seu séquito de áulicos, civis e militares, uns ainda fardados e outros já de pijama, aos quais se junta o atual presidente da  Câmara dos Deputados, que, como bem assinalou o deputado Glauber Braga, não tem vergonha de conspirar contra o patrimônio público. Porque se trata da versão atualizada de Eduardo Cunha. O ex-presidente da Câmara, comandante do impeachment contra Dilma Rousseff, e o atual,  são irmãos siameses em despudor e truculência a serviço do que há de mais abjeto na política brasileira. Eduardo Cunha, corrupto de carteirinha, abriu as porteiras para a ascensão do bolsonarismo. Lira, fruto tardio do latifúndio e da pistolagem que por tantos anos presidiram a política alagoana, não conhece limites —morais ou legais— quando se trata de prorrogar o bolsonarismo e investir contra o interesse nacional, como quando opera contra a Eletrobras e a Petrobras. É esse serviçal do atraso, já candidato à reeleição, que presidirá a Câmara dos Deputados no curso da campanha eleitoral e até a posse do novo presidente.

Por consequência, a realização de eleições limpas e seguras e a posse sem traumas do eleito elevam-se à categoria de prioridade para as forças democráticas brasileiras. A eleição de Lula, nesse cenário, será a reafirmação do processo democrático. Não se trata, mais, de um projeto pessoal, ou de um partido, ou de um conjunto de partidos, pois representará a opção de nosso povo pela via democrática e popular, quando em grande parte do mundo dito desenvolvido, como os EUA de Trump e a França de Le Pen, avançam as hordas da direita. A América do Sul de Gabriel Boric, Gustavo Petro  e Lula pode ser o outro lado, alvissareiro, da mesma moeda.

Além de comandar sua campanha, como qualquer candidato, Lula haverá de cuidar da questão democrática (e nessa faina deveria ser acompanhado por todos os partidos), quando a preservação do processo eleitoral volta a ser ameaçada, como o foi em 1955. Naquele então, não podendo barrar a candidatura de Juscelino Kubitscheck, os golpistas intentaram impedir sua posse, mobilizando a imprensa conservadora, o próprio presidente da República (o interino deputado Carlos Luz, presidente da Câmara Federal) e setores mais reacionários das forças militares, à frente das quais se perfilavam o marechal Juarez Távora e o brigadeiro Eduardo Gomes. A insurgência deu no contragolpe de 11 de novembro.

No momento, as mesmas forças do atraso, com o mesmo objetivo golpista, comandadas acintosamente pelo atual presidente da República, tentam desestabilizar o processo eleitoral, ao desqualificar o sistema de votação e apuração. Para isso contam com apoio ostensivo do ministro da defesa – que não se dá conta do papel anticonstitucional que desempenha quando procura coagir o TSE, a “força desarmada” na auto-conceituação do tímido ministro Edson Fachin. Contam, ainda, com a presidência da Câmara dos Deputados e a fragilidade do insípido presidente do Senado Federal. E  com apoio popular de difícil mensuração.

Inflação candanga estoura meta do Banco Central

Sexta, 24 de junho de 2022

Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

A inflação candanga mensal, 0,74%, também ficou acima da nacional, estimada para junho em 0,69%. No ano, o IPCA-15 de Brasília acumula 5,22% e, nos últimos 12 meses, alta de 11,54%. Em junho, alimentos não tiveram influência expressiva, mas no semestre se apresentam como o segundo grupo de maior alta de preços. Perdem apenas para “artigos de residência”.

Por Chico Sant’Anna

A inflação medida no Distrito Federal nesse primeiro semestre ultrapassa a meta estipulada para todo o ano pelo Banco Central. O Distrito Federal deve fechar o primeiro semestre do ano com uma inflação acumulada de 5,22%. Esse desempenho dos preços ultrapassa, em muito, a meta de inflação projetada pelo Banco Central para esse ano, que era de 3,50% (com teto de 5,00%). Essa inflação acumulada é puxada pelos grupos alimentação e bebidas, artigos de residência e vestuário.

Leia a íntegra

CANETADA —Bolsonaro ignora acordo e veta compensação a estados por corte em ICMS dos combustíveis

Sexta, 24 de junho de 2022

Presidente Jair Bolsonaro ostenta caneta: veto pode comprometer investimentos em saúde e educação - Marcos Corrêa/PR/Divulgação

Presidente tira de projeto negociado com parlamentares e governadores artigos para garantir verba para saúde e educação

Vinicius Konchinski

Brasil de Fato | Curitiba (PR) | 24 de Junho de 2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na noite de quinta-feira (23) a lei que limita a 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado por estados sobre combustíveis, energia e transporte coletivo. Ignorando negociações do Congresso para aprovação do projeto, Bolsonaro vetou artigos que previam compensação a estados por eventuais perdas na arrecadação.

A compensação a estados havia sido acordada por deputados, senadores e governadores para que o projeto sobre a limitação do ICMS tivesse uma tramitação facilitada na Câmara e no Senado. Estados sempre foram contrários ao limite, mas acabaram cedendo para contribuir com um esforço para contenção dos preços da gasolina, diesel e conta de luz, desde que a União garantisse recursos para políticas públicas de saúde e educação.

O ICMS é um dos grandes financiadores dessas políticas nos estados e também nos municípios, já que cidades recebem parte do que é arrecadado pelos governos estaduais.

MPDFT requer informações sobre a revogação de orientações sobre uso de banheiros por estudantes trans

Sexta, 24 de junho de 2022

Do MPDF

O Núcleo de Direitos Humanos (NDH) e a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediram ofício na última quarta-feira, 15 de junho, para que a Secretaria de Estado de Educação (SEE) preste informações sob a súbita revogação da Circular nº 58/2022, que continha orientações às unidades escolares sobre uso de banheiros por estudantes trans, por despacho deficiente de fundamentação emitido pela Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin).

O caráter democrático das universidades públicas as torna alvo do fascismo

Sexta, 24 de junho de 2022

"A democratização do conhecimento impacta os territórios em que o poder se impõe por meio da perpetuação de práticas autoritárias e anti-democráticas" - Reprodução

Rafael Villas Bôas

 

A desconcentração do poder do conhecimento incomoda redutos de poder coronelistas

A atual gestão do governo federal pode ser considerada, depois do regime da ditadura militar-civil que governou o Brasil por 21 anos, o período mais hostil às universidades públicas brasileiras e à ciência, de modo geral.

O corte de 3,7 bilhões anunciado recentemente deve ser mensurado não como exceção para atender às demandas de reparação salarial dos servidores públicos federais, mas como mais uma ação tática de fustigamento visando o enfraquecimento do ensino superior público nacional.

Afinal, por que destruir o que funciona?

1 – Ciência X anti-intelectualismo e anti-cientificismo

A atuação das universidades públicas no combate à pandemia da Covid-19 foi responsável pelo confronto direto com a postura anti-intelectualista e anti-científica adotada pelo regime do governo Bolsonaro.

O discurso da extrema direita em ascensão mundial faz uso de táticas retóricas de coação, intimidação, desvio do foco intencional do do debate, produção de notícias falsas, lançamento sistemático de cortinas de fumaça para dominar a agenda midiática com pautas secundárias com o objetivo de “passar a boiada”, como disse o ex-ministro do Meio Ambiente, Eduardo Salles.

A produção de pesquisa e ações de extensão da universidade pública no combate à pandemia foram responsáveis por grande parte das medidas bem sucedidas adotadas no país.

Frente à postura irresponsável do governo federal, as universidades apresentaram diariamente nos telejornais e por meio de suas televisões e rádios universitárias dados epidemiológicos, avaliações do cenário da pandemia, contra-posições àquelas adotadas pelo governo contra máscaras, o lockdown e demais medidas de afastamento social, produção de máscaras, pesquisas sobre o impacto sistêmico da Covid-19 sobre o corpo humano, tratamentos visando a recuperação da doença, etc.

2 – Ações afirmativas e expansão da rede de universidades públicas

As medidas de ação afirmativa, inclusão social, expansão das universidades públicas e institutos federais para o interior do país, por meio do programa Reuni, são responsáveis por consistente alteração da composição étnico-racial do perfil do segmento estudantil das universidades públicas.

Esse fato não caminhou em sentido oposto ao da excelência acadêmica, pelo contrário, foi o responsável pelo aumento da quantidade e qualidade das pesquisas produzidas, pela ampliação do número de objetos de pesquisa, além do impacto sócio-econômico-político nas cidades do interior do país, promovido pela absorção da mão de obra qualificada em diversas áreas.

:: Avaliação internacional aponta UnB como a quinta melhor universidade federal do país ::

A adoção das cotas no ensino superior brasileiro – a lei federal data de 2012 – foi responsável pela mudança do perfil do segmento discente das instituições.

O caso da Universidade de Brasília, a primeira federal a adotar o sistema de cotas para afrodescendentes, em 2004, é emblemático, conforme aponta reportagem conjunta das secretarias de comunicação da UnB, UFG, UFPA e UGRGS: “Em 7 de junho de 2003, a edição impressa do Jornal do Brasil destacou que a UnB tinha apenas 2% de graduandos negros. Em uma década, a política afirmativa mudou esse cenário: no primeiro semestre de 2013, pretos e pardos somavam 31% dos graduandos, segundo o Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO/UnB). Seis anos depois, pretos e pardos eram 47,8% dos graduandos (quase 19 mil), de acordo com o Anuário Estatístico 2020”.

A desconcentração do poder do conhecimento incomoda redutos de poder coronelistas e, em muitos casos se contrapõe às estruturas de poder de elites locais que concentram poder e terra, enquanto a maioria da população vive de forma precária.

A democratização do conhecimento impacta os territórios em que o poder se impõe por meio da perpetuação de práticas autoritárias e anti-democráticas.

3. Gestão democrática: decisões tomadas em conselhos

A forma de gestão democrática das universidades públicas, com o processo decisório distribuído por instâncias coletivas responsáveis pela avaliação, planejamento e deliberação dizem respeito a uma cultura política democrática radical, em que pessoas não se perpetuam no poder, mas se alternam, revezam a responsabilidade da gestão, o que torna o ambiente das universidades mais maleável às alternâncias nos cargos e, portanto, menos engessado e refém de grupos políticos, como ocorre em estruturas privadas e em órgãos públicos de algumas instâncias do poder judiciário e legislativo.

O poder autoritário preconiza o controle absoluto das estruturas de poder do Estado. No caso brasileiro, a atual gestão do governo federal tem feito uso de recursos antigos, como a negociação de cargos, recurso de emendas parlamentares via orçamento secreto, a composição com o “centrão”, e novos artifícios, como o loteamento de diversos setores do governo para oficiais militares da ativa e da reserva, buscando sustentação política por meio da ameaça das armas.

:: Bolsonaro dá razão a Darcy Ribeiro ::

No caso das universidades, o governo Bolsonaro rompeu a tradição de respeito às consultas à comunidade acadêmica para escolha de reitores, e indicou em mais de 21 universidades nomes não indicados como primeiro lugar na lista tríplice resultante de consulta à comunidade acadêmica, ou seja, não respaldados pela escolha dos três segmentos existentes nas universidades: estudantes, professores e técnicos.

4. O recurso empenhado nas universidades é investimento no futuro do país e não gasto

Chegamos ao bicentenário da independência do país sem termos nos tornado independentes e soberanos. Garantir um sistema universitário público vigoroso é pressuposto para as pretensões de soberania política, científica, econômica e cultural do país.

O fato de sermos um dos quinze países que mantém redes de ensino superior público e estarmos entre os vinte países mundiais com maior quantidade de pesquisas publicadas por ano deveria ser exaltado e defendido, como algo a ser expandido, como pré-condição de desenvolvimento.

Entretanto, nos planos utópicos de instituições da direita brasileira, como o projeto de nação construído pelos Institutos General Villas Bôas e Instituto Sagres, por exemplo, o que se defende é a cobrança de mensalidades em universidades públicas e a privatização do SUS.

Para a direita e para a extrema direita o que foi garantido à toda população em termos de direitos constitucionais é um peso muito grande, um fardo para seus projetos de país.

Para as universidades, o que consta na Constituição de 1988 não é um fardo, não deve ser contestado, nem diminuído, e o Estado não é um obstáculo a ser reduzido à mínima potência.

Em países como o Brasil, situados na periferia do sistema mundial, um Estado forte é uma premissa civilizatória indispensável. A existência de um Estado forte é a garantia das possibilidades de democratização das estruturas econômicas, políticas e culturais de um país.

:: Leia outros textos deste colunista aqui ::

*Rafael Villas Bôas é professor da Universidade de Brasília e diretor da UnBTV.

**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.

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Edição: Flávia Quirino

Fonte: Brasil de Fato Distrito Federal

MPDF recomenda suspensão de votação de modelo cívico-militar em escola de Samambaia

Sexta, 24 de junho de 2022

Secretaria de Educação ainda não respondeu questionamentos da Promotoria

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) recomendou a suspensão da votação para implantação do modelo cívico-militar no CEF 427 de Samambaia. O ofício foi enviado para a Secretaria de Educação e para a direção da escola na quarta-feira, 22 de junho.

O convite para a audiência pública, marcada para este sábado, 25 de junho, foi divulgado na página da escola no Facebook. Na recomendação, a Proeduc lembra que um dos critérios para a escolha das unidades que farão parte do projeto é a concentração do volume de ocorrências e eliminação por região administrativa já contemplada. Em Samambaia, já existe uma escola de gestão compartilhada (CEF 407) e outras duas em posição prioritária (CEF 507 e CEF 411).

Além disso, a Secretaria de Educação ainda não respondeu à requisição da Proeduc sobre o quórum para a abertura dos trabalhos e a votação nas audiências públicas sobre o tema. A recomendação é para que, enquanto as respostas não forem fornecidas, a votação permaneça suspensa.

BRUNO E DOM —Governo Bolsonaro ignora diálogo com indígenas do Vale do Javari

Sexta, 24 de junho de 2022

Eliesio Marubo: A gente percebe o governo facilitando a atuação de garimpeiros ilegais, aproximando-se de grupos de extrema direita que, de alguma maneira, atenta contra nossos interesses" / Pedro França/Agência Senado

Representantes da Univaja se reuniram com autoridades em Brasília, nenhuma do Poder Executivo

Pedro Rafael Vilela

Brasil de Fato | Brasília (DF)

24 de Junho de 2022

O procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), o advogado Eliesio Marubo, cumpriu uma série de agendas essa semana, em Brasília, para denunciar a situação na região ainda em meio a comoção pelos assassinatos do indigenista Bruno Araújo e o jornalista Dom Phillips.

Apesar de ter participado de audiência pública no Senado Federal e ter se reunido com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão superior do Poder Judiciário, o indígena foi completamente ignorado pelo governo Jair Bolsonaro.

"Nem de Funai, nem de qualquer ministério, nem de ninguém do Poder Executivo. Tivemos só [reuniões] com o Judiciário e o Legislativo", afirmou nesta quinta-feira (23) em coletiva de imprensa para fazer um balanço das atividades dos últimos dias.

Anti-indígena

Segundo o advogado, o governo federal tem agido numa política anti-indígena. "Eu tenho percebido muito uma questão ideológica embutida nessa perseguição do Bruno pela Funai. A gente percebe o governo facilitando a atuação de garimpeiros ilegais, aproximando-se de grupos de extrema direita que, de alguma maneira, atenta contra nossos interesses".

PRECONCEITO —Opinião | Ódio racial é o verdadeiro motivo da cassação do vereador negro Renato Freitas

Quinta, 23 de junho de 2022

Renato Freitas (PT) sofreu onda de ataques após ato antirracista que pedia justiça por Moïse - Foto: Reprodução/Facebook

Renato Freitas é uma voz que se destacou nos últimos anos na defesa da população jovem e negra

Milton Alves

Brasil de Fato | Curitiba (PR) | 23 de Junho de 2022

A maioria branca e racista da Câmara Municipal de Curitiba, em rápida e atropelada sessão especial na terça-feira (21), votou para cassar o mandato do vereador negro Renato Freitas (PT). Foram 25 votos favoráveis à cassação, apenas 7 votos contrários e uma abstenção, votação novamente confirmada na quarta-feira (22).

Os vereadores negros que integram o parlamento curitibano votaram em bloco contra a cassação, o que realçou mais ainda o aspecto racista da decisão da maioria.

Leia também: Renato Freitas: um vereador entre o racismo e o fundamentalismo religioso em Curitiba

A sanção de perda do mandato, confirmada na sessão desta quarta-feira, interrompe a trajetória parlamentar do ativista e militante negro Renato Freitas, uma voz que destacou nos últimos anos na defesa da população jovem, negra e periférica da cidade. O falso pretexto da quebra de decoro parlamentar, é risível para uma Câmara que já tolerou até parlamentares condenados e presos por corrupção.

O processo para cassar o mandato legítimo e representativo de Renato foi baseado na falsa narrativa de invasão da Igreja do Rosário, durante a realização de um ato antirracista de denúncia da morte do congolês Moïse Kabagambe, no mês de fevereiro — o petista foi alvo de cinco representações por quebra de decoro parlamentar.

Recital gratuito de violino e piano homenageia Almeida Prado (1943-2010)

Quinta, 23 de junho de 2022

Luciana Caixeta e Fabíola Pinheiros apresentam nesta sexta (24), às 20h, no CTJ Hall — Casa Thomas Jefferson, peças de um dos maiores compositores brasileiros  

Com um catálogo de mais de 600 obras, José Antônio Rezende de Almeida Prado (1943-2010) é considerado um dos maiores compositores brasileiros. A fim de homenageá-lo, a violinista Luciana Caixeta e a pianista Fabíola Pinheiro, duas estudiosas do trabalho de Almeida Prado, apresentam, na edição desta semana do Sextas Musicais, um recital especialmente dedicado a este compositor.

O espetáculo, com entrada gratuita, será nesta sexta-feira (24), às 20h, no CTJ Hall, na Casa Thomas Jefferson da SEP SUL 706/906. E a transmissão ao vivo pelo YouTube do centro binacional, que tem o apoio da Embaixada dos EUA na realização de seus eventos culturais, será mantida em todos espetáculos. Dessa forma, esse patrimônio de belas apresentações musicais permanecerá disponível online.

Confira o programa deste recital:

Almeida Prado (1943-2010)

                       Balada “B’nai B’rith” (1993)

Sonata para violino e piano nº 2 (1984)

Noturno nº 13 (1991)

Sonata para violino e piano nº 3 (1991)

Sobre as musicistas

Luciana Caixeta, violinista, é doutora em música pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em performance musical pela Miami University. Fez parte do Miami University Graduate String Quartet e do Presser Quartet. Foi integrante da Orquestra Sinfônica de Santo André, Orquestra Jovem do Estado de São Paulo, Orquestra Experimental de Repertório e Camerata Fukuda.

GOVERNO BOLSONARO VOLTA A AGREDIR OS BRASILEIROS COM INDICAÇÃO PARA PRESIDENTE DA PETROBRÁS

Quinta, 23 de junho de 2022

Pedro Augusto Pinho

Notícia da revista VEJA, em 24 de maio de 2022, assinada por Josette Goulart: 

“Indicado por Paulo Guedes para o cargo de presidente da Petrobrás, Caio Mário Paes de Andrade é formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista (Unip)”.

A Lei que “dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, é a nº 13.303, de 30/06/2016, assinada por Michel Temer, Alexandre de Moraes, Henrique Meirelles e Dyogo Henrique de Oliveira; portanto não é lei petista nem de esquerda ou comunista. É dos que levaram Bolsonaro ao poder.

Está no artigo 17 desta Lei:

“Art. 17. Os membros do Conselho de Administração e os indicados para os cargos de diretor, inclusive presidente, diretor-geral e diretor-presidente, serão escolhidos entre cidadãos de reputação ilibada e de notório conhecimento, devendo ser atendidos, alternativamente, um dos requisitos das alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I e, cumulativamente, os requisitos dos incisos II e III:

I - ter experiência profissional de, no mínimo:

a) 10 (dez) anos, no setor público ou privado, na área de atuação da empresa pública ou da sociedade de economia mista ou em área conexa àquela para a qual forem indicados em função de direção superior; ou

b) 4 (quatro) anos ocupando pelo menos um dos seguintes cargos:

1. cargo de direção ou de chefia superior em empresa de porte ou objeto social semelhante ao da empresa pública ou da sociedade de economia mista, entendendo-se como cargo de chefia superior aquele situado nos 2 (dois) níveis hierárquicos não estatutários mais altos da empresa;

2. cargo em comissão ou função de confiança equivalente a DAS-4 ou superior, no setor público;

3. cargo de docente ou de pesquisador em áreas de atuação da empresa pública ou da sociedade de economia mista;

c) 4 (quatro) anos de experiência como profissional liberal em atividade direta ou indiretamente vinculada à área de atuação da empresa pública ou sociedade de economia mista;

II - ter formação acadêmica compatível com o cargo para o qual foi indicado;

III - não se enquadrar nas hipóteses de inelegibilidade previstas nas alíneas do inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 , com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010”.

No currículo que está sendo divulgado não consta que nos últimos 10 anos tenha atuação conexa àquela para qual foi indicado. Nem quatro anos em “empresa de porte ou objeto social semelhante ao da sociedade de economia mista”. Efetivamente, ele vem saltitando entre empresas do ramo imobiliário, assistencial e de crédito.

Certa vez, conversando com Pierre Desprairies, diretor do Instituto Francês de Petróleo, dirigente e articulista da Revue Française de Pétrole, sobre a formação dos Presidentes dos Conselhos de Administração das petroleiras estatais e privadas, no período das crises do petróleo (1970 a 1980), ouvi daquele experiente homem de petróleo que somente a sólida formação profissional, com muita experiência nas atividades petroleiras, conseguira fazer as empresas que dirigiam atravessar aqueles conturbados momentos. Embora a cortesia e a educação deste amigo já falecido não o fizessem citar quem fosse, não havia dúvida que tratava de um professor universitário de história, de curtíssima duração gerencial, em petroleira europeia.

O senhor Caio Mário tem um curso de PUBLICIDADE E PROPAGANDA, o único que a faculdade de Comunicação Social da Universidade Paulista (UNIP) oferece, com duração de quatro anos. O que sem dúvida não deve atender ao item II da lei nº 13.303. Resta demonstrar quais são as pós-graduações em administração, em universidades estrangeiras, muitas vezes se tratando de cursos de curta duração ou de férias.

Ainda quanto à formação acadêmica, reportagem da CNN (20/06/2022), junto ao órgão de “compliance” da Petrobrás, registrou que os cursos no exterior não tiveram a validação pelo Ministério da Educação, o que lhes tira a autenticidade.

Porém é o próprio indicado que afirma obter “sucessos comprovados em tecnologia de informação, mercado imobiliário e agronegócio”. Ou seja, considera-se jejuno em petróleo, apesar dos 18 meses na Petrobrás Pré-Sal (PPSA), ou seja, sem não conseguir o tempo mínimo de 60 meses em cargos de chefia superior.

Ainda resta conhecer dados da vida do candidato, pois a reputação ilibada já eliminou um lobista também indicado pelo governo Bolsonaro para comandar a maior empresa brasileira.

Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

Fogos

 Junho

23

Fogos

À meia-noite de hoje, ardem os fogos.

A multidão se reúne ao redor das altas fogueiras.

Nesta noite, limpam-se as casa e as almas. São jogados no fogo os trastes velhos e os velhos desejos, coisas e sentires gastos pelo tempo, para que o novo nasça e encontre lugar.

Do norte do mundo, esse costume se difundiu por todo lado. Sempre foi uma festa pagã. Sempre, até que a Igreja católica decidiu que essa seria a noite de São João.

Eduardo Galeano, no livro 'Os filhos dos Dias',

2ª edição, pág. 2013, L&PM Editores

A Cintura do mundo

  A Cintura do mundo

No ano de 234 a.C., um sábio chamado Eratóstenes cravou uma vara, ao meio-dia, na cidade de Alexandria, e mediu a sua sombra.

Um ano depois, exatamente na mesma hora do mesmo dia, cravou a mesma vara na cidade de Assuam, e comprovou que não havia sombra alguma.

Eratóstenes deduziu que a diferença entre uma sombra e sombra alguma confirmava que o mundo era uma esfera e não um prato. Então fez medir a distância entre as duas cidades, a passo de homem, e a partir dessa informação tentou calcular quanto media a cintura do mundo.

Errou por noventa quilômetros.

Eduardo Galeano, no livro “Os filhos dos dias”, 2ª edição, L&PM Editora, folha 202

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Comentário do Gama Livre: Pasmem!! E 2.255 anos após o sábio Eratóstenes provar que a Terra possui a forma de uma esfera, ainda há gente que acredita que a terra tem a forma de um prato, de uma pataca, coisas assim, isto é, que é plana. É o que dá acreditar em astrólogo que nunca foi astrólogo, em filósofo que jamais foi, em intelectual que não era enquanto vida teve. E, por incrível que possa ser, acreditar em falsos gurus.