Sábado, 28 de agosto de 2010
Por Ivan de Carvalho
Mas que vergonha. A Receita Federal está morrendo de vergonha. Seu chefe, o secretário nacional Otacílio Cartaxo, deu entrevista, ontem, para dizer que a Receita está “envergonhada” porque servidores seus violaram o sigilo fiscal de quatro pessoas ligadas ao principal candidato de oposição a presidente da República, José Serra, do PSDB. Duas dessas quatro pessoas são ligadas a Serra por laços familiares e o ex-ministro Mendonça de Barros é outra delas.Não acho que a Receita esteja envergonhada. O que aconteceu nela foi, entre outras coisas, uma grande sem-vergonhice. Quando não se tem vergonha não se fica envergonhado. Ou envergonhada.
O chefe da Receita Federal afirma que uma investigação interna apurou que funcionários estariam violando o sigilo fiscal de contribuintes por encomenda de terceiros, em troca de propina. Isto é, o Estado, não como instituição, mas por seus agentes, recebe informações dos contribuintes, viola o sigilo garantido pela Constituição, bisbilhota as informações e vende-as. E o Estado, como instituição, não cuida de impedir que essas coisas aconteçam.
Também ontem a candidata do PT a presidente da República, Dilma Rousseff, deu entrevista sobre o assunto. Confirmou a violação do sigilo, mas alegou que o fato é muito mais amplo, abrangendo “centenas” de casos, e, portanto, segundo ela, constituindo claramente um problema de “corrupção”, problema “evidentemente sem motivação política”.
Ora, em primeiro lugar não se tem nenhuma garantia de que a investigação interna da Receita Federal tenha sido imparcial na apuração das motivações. Antes de apresentar suas conclusões na entrevista de ontem, o secretário Otacílio Cartaxo já havia declarado que não havia motivação política no caso. A Receita é parte do governo, é um órgão do Ministério da Fazenda. Tem lá sua autonomia, mas o boi sabe onde arromba a cerca. E onde não arromba.
Em segundo lugar, se realmente – coisa que a Receita precisa ainda provar para os contribuintes e a sociedade – os funcionários que quebraram sigilo fiscal, à moda dos assassinos de aluguel, o fizeram em troca de propina e não por motivação política, o que dizer das pessoas que encomendaram a quebra de sigilo? Quais terão sido elas e com quais motivações? Se investiram tão certeira e diligentemente na obtenção de informações constitucionalmente sigilosas de pessoas ligadas ao candidato principal da oposição, “evidentemente”, como disse a candidata petista, não foi por motivação política. Não se estava, “evidentemente”, no processo de preparação de um dossiê para algum tipo de utilização na campanha eleitoral, por exemplo.
Certo. Então foi por qual motivação? Seria com a intenção de, caso fosse encontrado algo errado, chantagear e extorquir o candidato a presidente da coligação liderada pelo PSDB?
Se não fosse com motivação política ou eventualmente para chantagear e extorquir José Serra, então as pessoas cujas informações fiscais foram visadas seriam outras. É que há centenas, milhares delas que, no Brasil, estão em condições de pagar melhor pelo silêncio dos que houvessem encomendado as informações protegidas pelo sigilo fiscal.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia deste sábado.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
