Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Controladoria e PGR renovam acordo para cruzar dados e combater corrupção

Segunda, 27 de setembro de 2010
Da Agência Brasileira
Priscilla Mazenotti - Repórter

O grande número de recursos previsto na legislação penal brasileira favorece a prorrogação excessiva da tramitação de processos na Justiça. A opinião é do controlador-geral da União, Jorge Hage. Para ele, é preciso garantir o princípio da presunção de inocência, mas não se pode permitir que manobras protelatórias levem os processos à prescrição, antes de uma sentença definitiva.

“O Brasil é um dos países em que se oferece a oportunidade de protelação indefinida de alguns processos”, disse. “Se exige o trânsito em julgado, mas é preciso antes julgar 20 ou 30 recursos. Com isso, o processo leva 20 anos para ser julgado, acaba prescrevendo e o criminoso do colarinho branco não cumpre pena”, completou.

Para acelerar a punição, a CGU e a Procuradoria-Geral da República renovaram hoje (27) um acordo de cooperação técnica. A norma vai permitir que os dois órgãos continuem no trabalho conjunto de combate à corrupção, especialmente no cruzamento de informações e na punição de culpados.

“A corrupção é um dos problemas mundiais. Tivemos de melhorar nosso arsenal de combate”, disse o procurador-geral, Roberto Gurgel.